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O advento da República e sua repercussão em Cantagalo

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Ao comemorarmos mais um aniversário da proclamação da República (15 de novembro), nada mais natural que relembremos o fato à luz da história cantagalense.

Tal como na maior parte do território nacional, o novo regime não era esperado para tão breve tempo, nem querido por muitos habitantes do lugar, especialmente no que se refere às camadas mais abastadas da cidade e a muitos fazendeiros que, afinal, dominavam a sede e o interior do município. Relativamente a estes últimos, alguns até que aceitavam a novidade, a título de paliativo, desencantados que estavam com o regime monárquico, então apontado como o grande responsável pela abolição do cativeiro. O Barão de Cantagalo, por exemplo, que era titular do Império e dono da Fazenda Sant’Ana, foi um deles. Desgostoso com a Monarquia, em razão da perda dos numerosos escravos que possuía, não titubeou em aderir ao novo credo. Não sabemos se o fez por mera vingança ou movido pela ilusão de acomodar, mais facilmente, os negócios.

A forte oposição estava mesmo na cidade, onde ambas as correntes políticas (partidos Conservador e Liberal) opunham-se, tenazmente, à mudança de regime. Tanto que os primeiros “clubes” republicanos em Cantagalo, ao contrário de outros lugares, não surgiram na sede do município e, sim, nas localidades de Estrada Nova e São Sebastião do Paraíba, na época ainda bastante ruralizadas. Mas, de nada valeu a oposição das classes dominantes. Júlio Santos, principal redator do semanário ‘Voto Livre’, ainda tentou conter a onda, proclamando a necessidade de uma reação popular ao truculento gesto de Deodoro, através do artigo intitulado “Assalto ao Poder”. A única coisa que conseguiu, no entanto, foi a brutal apreensão do seu jornal, que até foi proibido de continuar circulando.

O fato é que, 54 dias após sua proclamação no Rio, ou seja, em 8 de janeiro de 1890, o regime republicano foi oficialmente implantado em Cantagalo, com a posse do Conselho de Intendentes em lugar da então extinta Câmara Municipal. Esse conselho (escolhido a dedo pelo governador Francisco Portella) era composto de jovens idealistas, é verdade, mas sem nenhuma vivência de administração pública: João Baptista Laper, Carlos Brandão, Colleto da Silva Freire, Alberto Augusto Bellieni, Augusto Halfeld, Higino Siqueira e R. G. Rorys. Era, sem dúvida, uma administração bem intencionada, mas totalmente platônica.

Decorridos 124 anos da respectiva implantação, perguntamos: o advento da República foi benéfico para a Terra cantagalense? Ousamos responder que não; pelo menos no início. É que o governador Portella, nomeado para dirigir o recém-criado Estado, sabendo-a simpatizante do extinto regime, resolveu puni-la com a divisão do seu território entre os novos municípios que criou, a saber: São Sebastião do Paraíba, pelo Decreto nº 128, de 7 de outubro de 1890; Itaocara, pelo Decreto nº 140, de 28 de outubro de 1890 (o qual, apesar de emancipado de São Fidélis, arrastou as localidades de Estrada Nova, Laranjais e Porto Marinho, então pertencentes a Cantagalo); Cordeiro, pelo Decreto nº 180, de 24 de março de 1891; Duas Barras, pelo Decreto nº 249, de 9 de maio de 1891; e, finalmente, Macuco, pelo Decreto nº 249, de 9 de maio de 1891. Foi uma senhora sangria.

Com a queda de Portella em 10 de dezembro de 1891 e a eleição de José Thomaz da Porciúncula, tal arbitrariedade foi, em parte, reparada com a volta de Cordeiro, Macuco e São Sebastião do Paraíba ao município de origem. Com essa providência é que se deu a nova arrancada da Terra de Euclides da Cunha, que, tendo de novo sua Câmara Municipal, e à frente dela a figura ímpar de Francisco José de Souza Gomes, superou, com galhardia, a divisão e o surto de febre amarela que vinha dizimando a população, além de encontrar o caminho da redenção econômica e firmar-se como o principal centro político da serra, tornando-se, inclusive, cabeça do terceiro Distrito Eleitoral do Estado e município líder do Partido Republicano Fluminense.

Bafejada, assim, pelo progresso experimentado nos anos subsequentes, Cantagalo até esqueceu as agruras sofridas quando da proclamação da República.



*Clélio Erthal é desembargador federal aposentado, pesquisador e escritor de livros sobre a história da região, especialmente sobre Cantagalo.

Desordem

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Lá está escrito, em letras grandes, na Bandeira do Brasil, uma insígnia que deveria prevalecer como orientação e determinação para o povo brasileiro: ORDEM e PROGRESSO.

As últimas manifestações de vandalismo que vêm ocorrendo em vários estados brasileiros – sobretudo Rio e São Paulo – representam, inequivocamente, por sua impunidade, um atestado de desordem e flagrante desrespeito ao que está escrito na Bandeira Brasileira. Enxertados nas manifestações de protesto, legais e democráticas, vândalos mascarados destroem e queimam propriedades públicas e particulares, à revelia das leis e da repressão.

É mister que o povo seja informado sobre se é ou não permitido o uso de máscaras para, covardemente, se ocultarem das práticas de vandalismo. Se não é permitido, porque é que não se tomam as medidas necessárias? A polícia, a despeito de seus eventuais excessos, parece estar de pés e mãos atados, mesmo em relação a medidas legais. Quando, eventualmente, prende algum detrator, esse - mesmo sendo um criminoso, passagens precedentes pela polícia – é, logo, liberto, inexplicavelmente, por alguns juízes altamente suspeitos de falta de idoneidade, mesmo sem qualquer julgamento.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) é, sem dúvida, um digno representante da banda saudável da Justiça – felizmente, a maior das duas bandas. Seria muito bom se esse conselho propugnasse por uma lei que exigisse que o alvará de soltura para presos por crimes de violência ou alta corrupção ou o julgamento de casos de alta repercussão social só fosse expedido sempre por uma junta de três a cinco juízes, (de corpo presente, durante a decisão da soltura). Dessa forma, a corrupção do Judiciário (banda podre) seria quase reduzida a zero. Em sua maior parte, esse vandalismo decorre da incompetência dos governadores de Rio e de São Paulo, que, por sua imperícia, não conseguiram conquistar o respeito da população e que, por isso, não se sentem, agora, com moral para efetuar qualquer tipo de repressão e dão uma de bom moço, sem coragem de agir. A própria presidenta Dilma se limita a nominar tais vândalos como desordeiros ou outros adjetivos, sem tomar as medidas necessárias. O povo está pasmo, boquiaberto e amedrontado, ante tanta desordem, com o beneplácito de nossas autoridades executivas e judiciárias, municipais, estaduais e federais.


*Erly Bon Cosendey é professor de pediatria aposentado pela UFRJ.

Voto facultativo II

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Nós, que somos favoráveis ao voto facultativo, conforme o artigo Voto Facultativo, tivemos o prazer de ler, no Jornal da Câmara, este debate sobre a matéria. Então vejamos:

Uma semana após rejeitar proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2012), do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que acabava com o voto obrigatório, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) volta a colocar o tema na pauta de votações. O apelo foi feito pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor da PEC 14/2003, que retira da Constituição Federal e transfere para lei ordinária a definição sobre a manutenção ou não da obrigatoriedade do voto e do alistamento eleitoral.

– Desconstitucionalizando-se a matéria, caberá ao Congresso Nacional, em outra etapa, definir a questão, mantendo ou não a obrigatoriedade do sufrágio no Brasil, podendo, ainda, implantar a nova sistemática de forma gradativa, de modo a aferir o grau de maturidade do povo brasileiro – explica Álvaro Dias na justificativa da PEC 14/2003.

Álvaro Dias está convencido de que o povo brasileiro está pronto para conviver com o voto facultativo, portanto, não precisaria mais, em seu entendimento, de imposição legal para cumprir sua obrigação eleitoral. Relator da PEC 14/2003, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) também concorda que “já é hora de adotar o voto facultativo”.

– A decisão sobre o voto deve competir a cada cidadão, de acordo com a sua consciência e as suas convicções políticas – considerou Dornelles no relatório favorável à proposta. Dornelles e Álvaro Dias divergem, entretanto, na forma de implementação da medida. Enquanto o autor da PEC 14/2003 desloca essa decisão para lei ordinária, o relator elaborou um substitutivo que estabelece o voto e o alistamento eleitoral como facultativos no próprio texto constitucional.

O substitutivo deixa expresso, ainda, o impedimento legal para alistamento dos menores de 16 anos como eleitores. Atualmente, na Constituição, o voto é facultativo para os brasileiros analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos.

Por fim, Dornelles recomenda que as medidas aprovadas sejam aplicadas nas eleições realizadas um ano após sua entrada em vigor. Se a PEC 14/2003 for acolhida pela CCJ, terá de passar, em seguida, por dois turnos de votação no plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Esperamos que prevaleça o bom senso, pois, com o voto facultativo, a democracia será plena, sem essa de multa, de cassar CPF, de impedimento de ocupar cargos públicos, de ter acesso às faculdades, etc., só por que não votou. Isto é ditadura.


*Plínio Teixeira de Araújo é servidor da Prefeitura de Cordeiro.

Funcionário público

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Funcionário público, segundo a lei, é a pessoa incumbida de exercer a função administrativa de caráter público. 

Este agente público é o maior patrimônio de nossa cidade, é a máquina sensível que faz tudo funcionar, que dá vida ao município. Imaginem o município sem estes servidores, sem estes cidadãos. O caos se instalaria em nossa cidade. Além do mais, estes servidores também são pessoas que pagam os seus impostos, que contribuem para o progresso do nosso município, tornando-se, desta forma, bivalentes: trabalham na manutenção do bem público e contribuem para esta manutenção.

Tudo o que acontece no nosso país tem as mãos do funcionário público: a presidente da República, por exemplo, é o funcionário público número um do Brasil, além dos governadores, prefeitos, deputados federais e estaduais, senadores e vereadores, que são centenas de milhares de funcionários públicos que exercem mandatos eletivos, isto é, são eleitos pelo povo, delegados do povo, que ainda admitem outros milhares de cargos em comissão em funções de direção, chefia e assessoramento.

Outro detalhe que não está inserido na lei, mas que, para nós, é de suma importância, são os fornecedores de serviços e materiais, a indústria e o comércio, que também podem ser inseridas neste contexto, pois ajudam, em muito, na lubrificação desta máquina chamada município.

Em resumo, o funcionalismo público move o nosso país, que somos nós, estes milhões de munícipes que trabalham em prol do seu desenvolvimento, movimentando a cidade, fabricando, comprando, vendendo, trocando, mas, acima de tudo, acreditando que tudo vai dar certo, apesar dos pesares, das mazelas que emperram a máquina administrativa.

No dia 28 de outubro comemora-se o Dia do Funcionário Público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. Em 1938, foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado. As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.

Em 11 de dezembro de 1990, foi publicado o novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº 8.112, alterando várias disposições da antiga lei, porém os direitos e deveres desses servidores estão definidos e estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, além dos estatutos das entidades em que trabalham.

Assim, parabenizamos a todos os funcionários/servidores públicos aos quais incluímos você, que é público, que é o nosso patrão, que, embora distante da gente, é a razão do nosso dever.


*Plínio Teixeira de Araújo é servidor público da Prefeitura de Cordeiro.

Convite para pensar

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Por incrível que nos possa parecer, em pleno século XXI, quando já deveríamos estar pousando em outros mundos, vivenciando outras realidades, nós ainda não nos libertamos desse nosso velho e desgastado planeta. Possuímos todas as tecnologias, dominamos o ar, a água e o fogo, mas não conseguimos dar um novo sentido à nossa vida. E o hoje é sempre sem história, ou melhor, com as mesmas histórias. Estamos estagnados nessa nave que nos leva a lugar nenhum, voando sem sair do lugar. O futuro parece que já passou. Por isso, pedimos para que você pense.

A profecia do fim do mundo, que marcou a passagem do século XX, assinalou o fim das utopias. Não há mais tempo para sonhar (aí, de certa forma, o mundo acabou). Embora percebamos os jovens mais maduros e os idosos mais atuantes, sentimos que são incapazes de modificarem o hoje, preparando, assim, o amanhã. Não há uma renovação de valores e ideias. A arte está estagnada e a reprise é a tônica do momento. Os grandes pensadores pertencem ao passado.

O desenvolvimento técnico-científico curou muitas doenças que abalaram a humanidade durante séculos. O desenvolvimento das comunicações encurtou distâncias, mas ainda sabemos de guerras, fome, misérias e intolerâncias que deterioram a espécie humana. Grande parte dos municípios brasileiros não tem tratamento de esgoto, saneamento básico e ainda existem domicílios, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, sem água encanada. Nós merecemos um mundo melhor do que este que se nos apresenta, onde a violência da má distribuição de renda distribui a violência a todas as camadas sociais.

Se não temos como sair desse planeta que já dá sinais de mudanças, vamos aproveitar essas mudanças para reinventá-lo, para mudarmos também. Quem sabe não possamos dirigi-lo, dirigindo-nos também a um novo tempo, onde ninguém poderá ter tanto que não possa contar, nem tão pouco que não possa viver, pois, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), cerca de 900 milhões de pessoas não têm o que comer, vivem de migalhas, aproximadamente cinco Brasis.

Dê um tempo em tudo o que estiver fazendo e comece a raciocinar um mundo novo, cheio de oportunidades para todos e que a solidariedade não seja um privilégio apenas dos mais humildes.

Ativar o pensamento, onde todos só querem consumir o que está pronto, não importando se bom ou ruim, é uma aventura. Grande parte do povo não se interessa por isso. Os professores, sem o suporte da educação de base ignorada pela família, vivem perdidos em suas salas de aula, só transmitem programas pré-determinados, não incentivando o pensamento crítico e analítico. Desta forma, a educação e as igrejas são cadeias alienadoras de pensamentos.

E, assim, fica o nosso convite para que você pense.


*Plínio Teixeira de Araújo é funcionário da Prefeitura de Cordeiro.

O verdadeiro fundador da cidade de Cantagalo

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Clélio Erthal*

Depois de termos analisado a mudança de status vivida pela comunidade cantagalense, quando ela deixou de ser simples vila, e já visando o bicentenário da sua emancipação política, assalta-nos, como sempre, o problema da fundação da vila.

Afinal, quem fundou a cidade de Cantagalo?

Muita gente ainda acredita que foi Mão de Luva. Mas Mão de Luva, na verdade, era um simples bandoleiro que, acompanhado de três irmãos e vários comparsas, vivia garimpando clandestinamente na região do Pomba (Zona da Mata, MG), onde morava, sem nenhum propósito de fundar centros urbanos de cunho permanente.

Como a região onde vivia sempre foi pobre de minério, ele e os companheiros resolveram atravessar o Paraíba (Rio Paraí­ba do Sul) e explorar ouro ilegalmente na Capitania do Rio de Janeiro (talvez por volta de 1780), especialmente nas bacias dos rios Paquequer, Quilombo e Negro, que não eram muito fartas, é verdade, mas tinham seus modestos depósitos aluviais.

Quando foram descobertos pelas autoridades (isto é, pelos militares que, na ocasião, abriam uma picada na margem esquerda do Rio Paraíba do Sul), em abril de 1784, os bandoleiros já operavam nos regatos Lavrinhas e São Pedro (por eles mesmos denominado ‘Córrego do Canta Gallo’), onde montaram um garimpo ilegal; na verdade, um amontoado de toscos barracos, como todo garimpo.

A rigor, não era propósito do grupo criar, no local (mais tarde denominado ‘Triângulo’), um núcleo urbano bem estruturado, e sim explorar a riqueza mineral ali existente e, em seguida, abandoná-lo, em busca de outro lugar mais promissor. Sobretudo em se tratando de ocupação ilegal, como era, sem nenhuma garantia de permanência.

Evacuado o terreno em maio de 1786, presos os contrabandistas e destruídos os barracos, o vice-rei D. Luiz de Vasconcellos, imaginando que o lugar fosse muito rico em ouro, deliberou fundar, ali, uma cidade, que seria (na sua concepção) uma espécie de Vila Rica nas montanhas fluminenses. Nomeou, então, uma comissão para realizar o projeto, composta por um superintendente, um guarda-mor, um examinador das lavras (técnico em mineração), um escrivão, um tesoureiro e vários soldados, carpinteiros e pedreiros, além de um sacerdote para o divino culto e do dinheiro para cobrir as despesas com o empreendimento. Mas isso, é bom deixar bem claro, ocorreu cerca de um ano após a prisão do bando invasor e destruição dos barracos.

Para chefiar a comitiva e comandar a fundação do núcleo projetado, o vice-rei escolheu o desembargador Manoel Pinto da Cunha e Souza, que, na época, ocupava o cargo de Intendente do Ouro na Capitania e considerado pessoa competente e operosa.

Chegando ao local, em 2 de junho de 1787 (já então um carrascal abandonado, só habitado pelo capitão Duarte Malha e alguns soldados da guarnição), o superintendente achou acanhado o lugar para sediar uma cidade destinada a encabeçar tão grande projeto. Pelo que, até pensou em construir o núcleo na margem do Rio Negro, conforme comunicou ao vice-rei em carta de 12 de julho:

“...parece-me muito necessário fazer-se, ali (na margem do rio Negro), o estabelecimento, ...porque não é fácil achar entre estas montanhas uma situação mais agradável.”

Não obstante, acabou optando mesmo pelo local antes ocupado pelos bandoleiros, construindo, um pouco mais acima, as obras necessárias. Edificou a Casa do Registro do Ouro, o quartel, as residências e uma modesta capela, que acabou sediando a Paróquia do Santíssimo Sacramento, em breve criada. Vale dizer: o representante da Coroa, depois de certa hesitação, deliberou fundar, no próprio sítio antes ocupado pelos asseclas de Mão de Luva, a raiz da urbe que, 27 anos depois, seria elevada à condição de vila (sede do município) e centro político de todo o antigo Sertão de Macacu.

Sem dúvida, futuramente (depois de vencida a tirania da lenda, é claro), a população cantagalense cultuará a memória do superintendente Manoel da Cunha e Souza como o verdadeiro fundador da cidade.


*Clélio Erthal é desembargador federal aposentado, pesquisador e escritor de livros sobre a história da região.

Juventude Adecan de cara limpa

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O que podemos dizer pela juventude Adecan?

Podemos dizer que somos uma geração de jovens que fomos comprados, marcados pelo sangue de Jesus Cristo e escolhidos para vencer o mal, as lutas e qualquer outro obstáculo postos em nossa frente. E o que somos? Somos jovens de cara limpa e loucos por Jesus, uma geração que, chorando ou sorrindo, somos mesmo assim, apaixonados por Jesus. E, agora, o que podemos dizer? Vamos falar sobre o nosso congresso que o tema era ‘Tamo Juntos’, que deu por volta de 400 jovens, fora o que tinha de jovens não convertidos. Mas podemos dizer, com toda certeza, que Deus se fez presente resgatando vidas e mais vidas para juntar-se à nossa juventude de adoradores. Não podemos esquecer dos nossos encontros jovens em várias outras congregações, que foram todos muito abençoados por Deus; do nosso culto dos heróis, que muitos jovens perderam para Jesus, ou seja, se renderam a ele. E, claro, não poderia deixar de falar dos nossos louvores na praça de Cantagalo, que reuniram muitos jovens para adorar. Podemos afirmar que muitas das pessoas que se juntaram a nós nesses louvores na praça puderam sentir a magnífica presença do senhor e podemos falar que ninguém foi embora de lá sem aceitar a Jesus como seu único e eterno salvador. E também nossos consagrados jovens no vale, Chácara da Banheira (perto do horto municipal), que, lá, muitas revelações dos céus surgiram, bastante presença de Deus sentimos. E é isso uma juventude Adecan, de cara limpa.

Luana Felipe

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