Artigo

Edifício do Foro de Cantagalo

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Clélio Erthal*

Criada a Comarca de Cantagalo em 1833, com jurisdição sobre toda a região mais os municípios de Paraíba do Sul e Vassouras, ela funcionou durante muitos anos junto à Câmara Municipal, em prédio alugado. Em 1870, quando foi concluído o prédio da cadeia, a sede da Comarca foi transferida para ele, juntamente com a Câmara dos Vereadores, ficando ambas as instituições funcionando no pavimento de cima, enquanto os presos ficavam no térreo. Aliás, isso era muito comum no Brasil-Colônia: ficarem os serviços administrativos e judiciários em cima e a cadeia em baixo. Na ocasião – nunca é demais repetir –, a chefia do governo municipal ainda era exercida pelo presidente da Câmara, somente vindo a ser exercida por um prefeito na República, em 1922.

Com a aquisição, pelo município, do prédio onde vinha funcionando o Hotel Friaux, a Câmara foi transferida para ele, ficando o juiz da Comarca no prédio da cadeia, juntamente com a delegacia policial.

O último presidente da Província, Carlos Afonso de Assis Figueiredo, é que teve a feliz ideia de dotar a justiça cantagalense de sede própria, compatível com a importância do lugar. Adquiriu o terreno fronteiro à praça, bem ao lado da igreja (outrora ocupado por um salão de jogos – um “cassino”, para usar a expressão de Burmeister) e nele fez edificar o novo edifício do Foro, afinal concluído no início da República (1892).

Trata-se de uma obra monumental, que ainda hoje nos impressiona pela beleza e imponência. Ao contrário dos velhos sobrados, quase todos construídos no pobre estilo barroco, o novo edifício, com suas colunas e os vastos janelões voltados para a praça e o largo hoje denominado Cônego Crescêncio Lanciotti, é vazado no estilo neoclássico. Enfim, um edifício digno da Comarca e das tradições cantagalenses.

O seu interior é simples e funcional, com espaços destinados aos cartórios e ao amplo salão onde o juiz dá audiências e o Tribunal do Júri se reúne. Por ele passaram vários magistrados notáveis, que até deixaram nome na história da magistratura fluminense, bem como alguns advogados cujos discursos marcaram época na vida da instituição.

Até a inauguração da sede do Cantagalo Esporte Clube, no terceiro quartel do século XX, os grandes acontecimentos se realizavam nesse salão, como os bailes carnavalescos e os de formatura do ginásio. Nele se apresentaram algumas das mais notáveis orquestras do País. Quando Getúlio Vargas visitou a cidade, em maio de 1943, foi ali que a sociedade local o recebeu.

Esse prédio, que depois foi restaurado pelo desembargador Pedro Américo quando presidente do Tribunal de Justiça do Estado, continua sendo um dos ícones da arquitetura local.

*Clélio Erthal é desembargador federal aposentado, pesquisador e autor de vários livros sobre a história regional.

Responsabilidade com o Paraíba do Sul

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Felipe Santa Cruz e Flávio Ahmed*

Hoje, sofremos efetivamente com a crise ambiental. Se até algum tempo atrás os problemas decorrentes da poluição se limitavam a restritos grupos de discussão, agora essa percepção foi ampliada. A atual crise hídrica denota um descompromisso da preservação dos recursos naturais que confronta os princípios constitucionais do meio ambiente sadio e da dignidade da pessoa humana.

O Rio de Janeiro já viveu um episódio que vale preciosa lição. No século XIX, a Floresta da Tijuca teve sua vegetação devastada para a ocupação de cafezais. O resultado foi dramático: o desmatamento secou as fontes de água da cidade. Foi necessária a visão de D. Pedro II, que, em 1861, incumbiu o major Archer e poucos escravos de restaurá-la com o plantio de 100 mil mudas ao longo de 26 anos. O esforço salvou a maior reserva florestal urbana do mundo. Mais que isto: com a vegetação, o povo voltou a ter água.

Pelo visto, a lição não foi assimilada. Vítima do desmatamento de antigas fazendas cafeeiras, o Rio Paraíba do Sul e seus afluentes – a bacia que abastece nosso estado – passam por estresse hídrico. Desordenadamente, cidades se estabeleceram em suas margens sem o devido saneamento. Os reservatórios agonizam. A poluição contamina as águas e a supressão contínua de vegetação afeta o ciclo hidrológico, o que se agrava com as mudanças climáticas.

E pouco se faz para reverter esta realidade. Patrimônio natural e histórico, o Paraíba do Sul é a motriz do sistema Guandu, criado em 1963 e, até hoje, nossa principal fonte de abastecimento. Sem qualquer obra que amplie o fornecimento desde então, o Guandu opera no limite para atender mais de seis milhões de cariocas – o dobro de seu início. Além disso, dois terços da água gerada são destinados à indústria e à agricultura. Em matéria de economia, o Rio seria reprovado: lideramos o consumo de água per capita no país e somos o segundo no ranking do desperdício.

A água é bem ambiental, de uso comum do povo, cuja gestão deve ser “descentralizada e contar com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades”, como define a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97). A pauta também é econômica, já que, da preservação do Paraíba do Sul, dependem não só a vida saudável da população, mas as produções industrial e agrícola.

Diante deste quadro, a OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro) lançou um amplo programa para desenvolver atividades que visam estimular a cooperação na gestão dos recursos hídricos no estado. Recuperação florestal de pontos degradados, mobilização dos setores jurídicos das empresas, interlocução com o poder público e propostas e acompanhamento de ações no Poder Judiciário, constam do projeto. O objetivo é incluir o tema na pauta da entidade, mobilizando advogados e cidadãos, com discussões e acolhimento dessas medidas.

Se, por um lado, somos vítimas diretas do descaso de nossos antepassados, por outro, possuímos a responsabilidade e o dever de lutar pela reversão deste quadro, de modo a assegurar melhor qualidade de vida às futuras gerações. Dever este que envolve um compromisso ético, ampla mobilização social e ações concretas que evitem o agravamento da crise ambiental.


*Felipe Santa Cruz é presidente da OAB/RJ e Flávio Ahmed é presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ.

UHE Itaocara oferece capacitação profissional para trabalhadores da região

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O JORNAL DA REGIÃO esclarece que:

– Diferente do que diz a chamada de capa da última edição ‘UHE Itaocara treina 900 funcionários’, serão oferecidas 900 vagas para 40 turmas de nove cursos de qualificação profissional para moradores dos cinco municípios da área de abrangência da usina – Aperibé, Cantagalo, Itaocara, Pirapetinga (MG) e Santo Antônio de Pádua – e não para funcionários. Esta capacitação não garante a contratação na construção do empreendimento, pois o preenchimento das vagas obedecerá a critérios técnicos estabelecidos pelas empreiteiras responsáveis pela execução da obra.

– Na página 3, uma das legendas da foto da matéria sobre a capacitação foi trocada: a foto é de Rodolfo Lima Martins, chefe do Setor de Educação Profissional do Senai na Região Noroeste Fluminense, e não do diretor da UHE Itaocara I, Luiz Carlos Amarilho.

A primeira turma do curso de Técnicas de Instalações Elétricas em Obras começa no dia 26 de outubro, nas dependências do Senai de Santo Antônio de Pádua. Mas as inscrições para os cursos continuam até março de 2016, quando será formada a última turma, com início previsto para abril. Os interessados devem procurar as secretarias de Assistência  Social de Aperibé, Cantagalo, Itaocara, Pirapetinga e Santo Antônio de Pádua levando currículo, documentos pessoais e comprovante de residência. As inscrições também podem ser feitas na sede da UHE Itaocara I (Rua Marechal Floriano Peixoto, 152 – Jardim  da Aldeia – Itaocara/RJ) ou na CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Itaocara.


Mais informações:

Janice Caetano/Alcidéa de Oliveira/Rodrigo Pellegrini

A falta de água

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Tadeu Santinho*

Cordeiro passa por um quase estado de calamidade pública com relação à seca. O Rio Macuco está praticamente seco. Posso afirmar que, caso não chova em breve, Cordeiro e Cantagalo passarão por um período de racionamento nunca visto na história dessas cidades. Quem deixou de fazer, quem deixa de fazer e o que tem de ser feito, todos nós já sabemos, por isso, e dada à gravidade da situação: por favor, evitem comentários aqui que levantem polêmicas políticas. O momento pede ação, e essas questões políticas têm que ser esquecidas nesse momento, e focarmos, todos, no problema grave que ora ocorre. 

Uma das formas de se aliviar esse problema depende da participação de cada um de nós. Para isso, basta que cada cidadão cordeirense e cantagalense economize 20% da água que utiliza durante o dia. Essa conta é fácil de fazer e não necessita de maiores explicações. Com essa economia, a situação ficará melhor até que a bendita chuva chegue até nós. Não estou aqui querendo tirar proveito dessa situação, apenas cumprindo minha parte como ser humano e pensando no futuro dos nossos filhos e netos. É hora de todo aquele que lida com o público, como padres, pastores, professores, etc., tomar também para si esta responsabilidade e alertar a todos sobre a gravidade dessa situação. Repito: basta que cada um economize 20% da água que utiliza diariamente para que tenhamos uma sensível melhoria no abastecimento de água tratada!!!

Se cada um que ler esta mensagem compartilhar, ou puder fazer uma postagem com suas palavras sobre este mesmo tema, estará dando uma grande contribuição! As questões sobre que levou o rio a esta situação e quem são os culpados, a gente discute depois, pois como disse, já é quase um caso de calamidade pública!!!!


*Tadeu Santinho é músico cordeirense e publicou esta carta nas redes sociais.

JORNAL DA REGIÃO: 29 anos de fundação

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Este mês de outubro marca o 29º aniversário de fundação do JORNAL DA REGIÃO. Ele nasceu da ideia do jornalista cantagalense Célio Figueiredo, que optou por deixar a segurança do trabalho para empreender no ramo da comunicação e informação. A jornalista Rosângela Santos havia acabado de chegar e fixar moradia na cidade. O encontro foi inevitável e, como não poderia deixar de ser, nasceu o JORNAL DA REGIÃO, destinado a cobrir os municípios de circulação.

No início, nem tanto. Mas, com o passar do tempo, enfrentou muitas barreiras. A maneira como sempre abordou os temas mais delicados da vida pública regional, de forma independente, nem sempre agradou grupos e personagens ainda não acostumados à linha editorial do JORNAL DA REGIÃO.

É por isso que nesses 29 anos de existência o jornal, ainda hoje, muitas vezes amarga prejuízos e exclusão na distribuição da mídia pública e privada. Nem por isso o JORNAL DA REGIÃO deixou de ser um semanário, passível de críticas sim, mas na busca da verdade. Isso, graças ao reconhecimento de parceiros, poucos, que reconhecem a missão de mantê-lo vivo nessa longa jornada de adversidade. 

É certo, também, que, em meio a tantos desafios, aos longo desses anos, conseguimos conquistar a credibilidade de nossos leitores, que, com senso crítico, mas reconhecendo a importância de um jornalismo comprometido com o leitor acima de tudo, tem em muito contribuído para que o nosso JORNAL DA REGIÃO não tenha as suas portas fechadas.

Registramos, ainda, que, ao completar 29 anos de fundação,  o JORNAL DA REGIÃO também reconhece, muitas vezes, o esforço de empresários e entidades (uma minoria), que, durante este tempo, destina parte de verbas publicitárias para contribuir para que o jornal continue a divulgar tudo o que julga ser de interesse público em favor da maioria.

Nossa equipe, enquanto responsável pela feitura deste jornal, tem lutado com nobreza e garra, para que o nosso jornal não venha a sucumbir como tantos outros que acabam morrendo pelo idealismo.


Editoria

A esperança ajuda a reconstruir

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Diante de qualquer catástrofe nacional ou qualquer tipo de acidente ou acontecimento que possa acarretar perdas ou danos graves e generalizados para toda a nação, a tendência geral é a quase totalidade da população embarcar em um pessimismo cuja reversão é quase que incontrolável.

O impacto negativo sobre notícias desse tipo na mídia – TV e jornais – especialmente pela Rede Globo (é muito usado e dá-nos a impressão de que haja por trás do fato, de procurar ressaltar sempre as desgraças e notícias mais pessimistas), algum interesse político ou de qualquer outra natureza. Nos últimos seis meses, O Globo mostrou em suas primeiras páginas quase que apenas notícias de desgraças e desanimadoras. Não que as más notícias devam ser ocultadas, mas é que a imprensa pode contribuir muito na recuperação das esperanças e atitudes positivas e reconstrutoras. As notícias do dito jornal são verdadeiras, ainda que muito contundentes e derrotistas. Mas será que não existe nada de positivo que deva ser citado pelo jornal, como, por exemplo, as medidas de recuperação implantadas pelo ministro Levy?  Será que O Globo não poderia, também, colocar algumas notícias otimistas e animadoras nas primeiras páginas? O País não tem sido destruído a um só golpe. Essa destruição vem ocorrendo progressiva e consecutivamente, em decorrência da incompetência e/ou corrupção de quase todos os componentes dos três poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo), cujos membros foram eleitos por nós mesmos.

A grande maioria dos brasileiros escolhidos para ocupar cargos públicos de confiança ou representativos é composta de incompetentes e/ou desonestos. Quando descoberta a falcatrua, o máximo que costuma ocorrer é o simples afastamento do cargo; raramente alguém é punido (exceção honrosa e exemplar da Operação Lava-Jato, em  que se destacam os dignos brasileiros ministro Janot e juiz Moro, admirados,  apreciados e respeitados por todos os brasileiros honestos).

Corrupção e impunidade têm sido os dois maiores males do Brasil. Assim como a destruição tem sido contínua e progressiva, assim também terá que ser a reconstrução. Não cabe o desânimo! Não desanimemos jamais, apesar das dilmas ou luiz ignácios da vida. Todo esse mal será passageiro. Tais e quais figuras jamais conseguirão destruir nosso país.

A crise porque está passando o nosso país não foi instalada em um estalar de dedos, mas representa o somatório consecutivo dos atos de corrupção, desmandos, incompetência, desinteresse e falta de patriotismo (onde estão a Ordem e  Progresso de nossa Bandeira Nacional?) de todos os governos precedentes, e até desonestidade de alguns deles. Até mesmo o Judiciário, que foi instituído para julgar e condenar – ou absolver –, tem sido eventual fonte de corrupção. Analisemos, de forma sucinta, alguns aspectos de nossos três últimos presidentes da República.

O senhor Pedro Malan – que governou  com o nome de Fernando Henrique – praticamente nada fez de importante, com a exceção de domar a inflação. Muita retórica somada a elevado grau de ineficiência. Lula, pagando muito caro para tentar materializar os seus sonhos, sem o conseguir, deixou, ao invés disso, grandes  rombos nas finanças do país, com suas extravagâncias. Será que ele ainda não teve inteligência suficiente para compreender o mal que já fez ao Brasil e ainda sonha em voltar para continuar o mal que já fez até agora? Dilma, com seu comportamento de adolescente irresponsável; uma grande perdulária que, como Lula, encheu o País de milhares de ladravazes nos cargos de confiança, exaurindo os  cofres públicos.

Mas que ninguém desanime, pois o Brasil tem uma enorme capacidade de recuperação. Somos a maior potência em agropecuária e em minérios do planeta Terra. Tenhamos confiança e fé. Não dê ouvidos à negritude da mídia. Estejamos seguros, otimistas e pacientes, pois a recuperação está a caminho. Trabalho, honestidade, paciência, economia e otimismo serão nossa base, apesar das dilmas e luízes da vida.

Ressaltemos que a recuperação será, certamente, muito mais rápida se houver uma rígida e inegociável cobrança de notas fiscais em toda a nação. A habitual falta de arrecadação das notas fiscais que vem ocorrendo em toda a nação vem causando enorme prejuízo.



*Erly Bon Cosendey é professor aposentado da cadeira de pediatria da  UFRJ.
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Sobre o edificado e o nada edificante

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Na segunda metade do século XIX, quando tão somente a altiva cruz da cúpula da Igreja Católica dominava os céus da cidade de São Pedro de Cantagallo, a estrutura urbana do centro era marcada pela onipresença dos casarões. Com traços arquitetônicos que apresentavam interessante variedade, transitando desde o colonial mineiro até edificações com os ares europeus do neoclássico, não só atestavam o poderio da aristocracia rural, como embelezavam, na diversidade de suas fachadas, as ruas do coração econômico e político da região.

Construídos a fim de tornarem-se as moradas urbanas dos fazendeiros de café, os sobrados, contudo, não desfrutavam da presença diuturna desses poderosos patriarcas; pois estes, após a resolução de questões de ordem política, econômica e jurídica na urbis, ou quando do término das festividades religiosas, retornavam às suntuosas sedes de fazendas, objetivando vistoriar e administrar, in loco, seus vultosos negócios rurais, que tinham como “carro chefe” o plantio, a colheita e o beneficiamento primário, do gênero agrícola considerado, na época, o “ouro verde” do Vale do Paraíba Fluminense.

A observação dos mapas da cidade de São Pedro de Cantagallo em seus primórdios, sugere a preocupação em se criar um espaço planejado, no qual, apesar das reduzidas dimensões de um estreito vale ladeado por morros, houve a intensão em estabelecer, no ponto central da povoação, o quadrilátero da Praça da Matriz e, ao seu redor, em traçado um tanto quanto regular e geométrico, as suas ruas. Estas, à época, apesar de conterem calçadas de adobe e pavimentação composta por chão batido e pedras lavradas, atendiam perfeitamente às necessidades de mobilidade dos cidadãos e do transporte de mercadorias. 

Nada semelhante ao que se vê na cidade, nos dias atuais. A área central, projetada há dois séculos, presencia, impassível, o exponencial aumento do número de transeuntes, motocicletas, automóveis e caminhões. Um fluxo viário cada vez mais intenso começa a sufocar suas estreitas ruas, e o antigo traçado das mesmas já enfrenta significativa sobrecarga.

Em se tratando de um município bicentenário como o nosso, outro aspecto preocupante, no âmbito das questões referentes à cidade sede, é a descaracterização do centro histórico. Este guarda, ainda, edificações representativas de épocas distintas, estruturadas em camadas arquitetônicas subsequentes... Há construções novecentistas coloniais, como os sobrados (em sua determinação hercúlea em resistir à inexorável ação do tempo e de sobrevier - até quando? – à pressão dos interesses imobiliários), juntamente com a Câmara Municipal e a Maçonaria. Encontram-se também edificações em estilo neoclássico da segunda metade do século XIX, como Fórum e o Templo Católico; que passaram a conviver, no século XX, com um característico casario remanescente das décadas de 1940 e 1950, até que, mais tarde, sob inspiração modernista, ergueu-se a sólida estrutura de concreto armado da Prefeitura Municipal. Todos esses estratos arquitetônicos repousam hoje, obrigatoriamente, à sombra dos, cada vez mais esguios e numerosos, prédios de apartamentos.

É sempre forçoso assinalar, a obrigação legal do poder público em preservar o patrimônio edificado sob o seu poder; porém, quanto ao casario histórico de propriedade particular, o futuro é incerto. Apesar da municipalidade deter o direito de preempção (prioridade na compra dos centenários sobrados), a eterna carência de recursos públicos para investimentos e a “modernização” urbana podem varrer das ruas do centro, em poucos anos, o que os nossos antepassados levaram décadas para edificar e que se constitui, ao lado das suntuosas sedes de fazendas e das estruturas remanescentes da Estrada de Ferro Cantagallo, um traço fundamental da identidade dos cantagalenses e importante atrativo turístico.

No momento em que o governo e a sociedade civil reveem o instrumento básico de política urbana do município, qual seja, o Plano Diretor; encaminhamos, através dos trâmites formais, a proposta de manter a limitação do gabarito das construções no centro histórico, principalmente na área ao redor do Jardim; para que este precioso patrimônio cultural e ambiental não seja emparedado por prédios de apartamentos, maculando sua beleza cênica e condenando sua rica cobertura vegetal a uma lenta agonia. Sem contar o fato de que, quanto mais formos permissíveis à verticalização e ao adensamento das edificações nesta tradicional área da cidade, mais caótica se tornará a mobilidade urbana... trajeto nada edificante, para um município que se preocupa com a qualidade de vida dos seus cidadãos e se orgulha da sua História.


*João Bôsco de Paula Bon Cardoso é professor de Sociologia e Geografia, Coordenador de Patrimônio Cultural do Projeto Fazenda São Clemente e um dos coordenadores do Centro de Memória, Pesquisa e Documentação de Cantagalo


A farra dos cargos de confiança

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Célio Pezza*

A estrutura governamental da administração Dilma, com seus 39 ministérios, custa perto de R$ 500 bilhões por ano aos cofres públicos e possui mais de 100 mil pessoas em cargos de confiança. Este número é um deboche ao trabalhador e contribuinte que não vê nenhum resultado prático dessa gastança desenfreada. Dentro dessa triste realidade, chama nossa atenção essa imensa quantidade de cargos de confiança e seus valores. Só no Ministério da Educação, temos mais de 50 mil cargos de confiança, fora os cerca de 300 mil efetivos. Vale lembrar que, na época de Juscelino Kubitschek, tínhamos 13 ministérios.

Durante a Ditadura Militar, nunca passamos de 16. José Sarney tinha 25, Fernando Henrique 24, Lula subiu para 35 e Dilma chegou a 39. Países como Alemanha e Estados Unidos têm, respectivamente, 14 e 15. Isso mostra claramente que a criação de ministérios e cargos de confiança é uma forma de abrigar a corte governamental e sua base aliada. Faltam professores, médicos, policiais, mas sobram assessores para todos os lados. Cada deputado federal pode ter até 25 assessores. 

Para a presidência e ministérios, não há limites de cargos de confiança, bastando que sejam autorizados pela presidente. Com tudo isso, temos um dos piores serviços públicos do mundo. Em termos de salários, um motorista ou uma secretária do Ipea ganha mais que um professor com doutorado no magistério público. Cada senador pode contratar até 50 assessores comissionados, cada deputado até 25 e assim por diante. A Presidência da República tem cerca de sete mil servidores e esses cargos envolvem gastos absurdos.

No final de 2014, o Planalto adquiriu eletrodomésticos, toalhas de banho, aparelhos de ginástica e outros, pela bagatela de R$ 260 milhões, para melhorar o condicionamento físico dos seus servidores e seguranças. Atualmente, pressionada pelos movimentos das ruas e pesquisas que apontam mais de 93% de rejeição ao seu governo, Dilma Roussef deve ser forçada a diminuir a gigantesca máquina de desperdiçar dinheiro público que ajudou a criar e extinguir alguns ministérios que nem deveriam ter sido criados.  

Ao mesmo tempo em que aumentam impostos, retiram direitos dos trabalhadores, sufocam as empresas e causam recessão e desemprego, o governo continua com uma máquina inchada, ineficiente e que segue gastando sem limites o nosso dinheiro. Até quando o governo vai continuar com essa gastança, vivendo em outro mundo e rindo da nossa cara? Quando vai desmontar essa máquina imoral, parar de criar cargos inúteis e se concentrar no que realmente importa para o país?


*Célio Pezza é colunista, escritor e autor de diversos livros, entre eles: As Sete Portas, Ariane, A Palavra Perdida e o seu mais recente A Tumba do Apóstolo. 

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