Artigo

Em compasso de espera

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Já lá se vão alguns meses que os prefeitos da nossa região se reuniram e formaram uma associação para lutarem pelo progresso e crescimento da nossa empobrecida e sempre esquecida região. Como se sabe, não é a primeira vez que os prefeitos se juntam em almoços, conversam, estabelecem determinados compromissos, são fotografados, espelham suas preocupações, ameaçam providências e, pouco tempo depois, o assunto é esquecido e os projetos e sonhos vão ficando no limbo e nada se concretiza. Penso que isso está se repetindo, já que o tempo está correndo, a crise aconteceu, o ambiente econômico perdeu substância e, mais uma vez, o sonho da região vai se desvanecer.

Na verdade, penso que qualquer projeto sério a ser desenvolvido será sempre de prazo longo e planejado por especialistas e estudiosos de matéria econômica, já que, como não somos “milagreiros”, não será com um estalar de dedos que iremos transformar uma região, que parece ter se acostumado com a pobreza, a mudar de patamar. O interior do nosso estado é ridiculamente pobre, não só de dinheiro, mas, principalmente, de ideias práticas e projetos baseados na nossa realidade.

Tenho feito palestras programadas pelo ‘Programa Despertar’, que tem a chancela do Grupo Lafarge, cujo objetivo é passar informações aos estudantes que estão terminando o ensino fundamental e do ensino médio, a respeito das inúmeras profissões a serem escolhidas, assim como despertar, em cada um deles, vocações adormecidas que precisam e devem ser objeto de preocupações de pais e professores. Meu tema preferencial é o ‘Agronegócio’, cujo desempenho exportador nos tem proporcionado bilhões de dólares indispensáveis para o equilíbrio das contas externas do País. Claro que não temos áreas baixas e nem mesmo o clima do Centro-Oeste brasileiro, assim como não possuímos topografia e efeitos climáticos da Região Sul, mas temos, como Minas Gerais e Espírito Santo, clima, áreas e topografia que se prestam para o cultivo de madeira, que pode e deve merecer a atenção dos prefeitos.

Nos estados acima lembrados, existem indústrias madeireiras que poderiam também ser instaladas em nosso estado, caso venhamos a ter madeira aqui produzidas. E nós possuímos as condições ideais para que isso se torne realidade. Basta vontade política e disposição.


*Joel Naegele é vice-presidente da Sociedade Nacional de Agricultura, conselheiro fiscal do Sebrae-RJ e membro da Câmara Setorial de Agronegócios da Alerj.

No fundo do poço

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Quem se dá ao trabalho de acompanhar o noticiário político e econômico já se acostumou com uma quantidade enorme de informações a respeito das dificuldades que o país está enfrentando no momento e que vai se estender por todo este ano, ameaçando entrar em 2016, graças aos quatro últimos anos de mandato de Dilma Rousseff, plenos de desperdícios e, agora se sabe, de enormes desvios de dinheiro público que a ‘Operação Lava Jato’, em hora oportuna, está levando ao conhecimento da população, que tem se revelado terrivelmente preocupada com grandeza dos valores desviados para os bolsos de lideranças políticas ligadas ao PT. As manifestações de rua, os “panelaços” e os “Fora Dilma” já atingem o mesmo ruído que precedeu o afastamento de Fernando Collor do governo.

Vale a pena observar que, agora, a atenção da Polícia Federal já tem suas vistas voltadas para negociatas envolvendo a Caixa Econômica. O BNDES já está em observação, assim como o Ministério da Saúde, sem contar as empresas subsidiárias ou coligadas da Petrobras como a distribuidora que estampa seu nome nos inúmeros postos espalhados pelo País e que, ao que se sabe, será posta à venda para cobrir parte do tremendo rombo do seu caixa.

É surreal o momento que estamos vivendo. A sucessão de escândalos a cada dia noticiados já está anestesiando os brasileiros, espantados com tanta roubalheira que compromete um governo fraco e já sem reação com a intensidade de notícias que mostram, ao vivo e a cores, a podridão que o Partido dos Trabalhadores nas pessoas de muitas das suas lideranças e apaniguados pintam um quadro de horrores que nos envergonham.

Por isso e muito mais, os hospitais públicos estão desprovidos dos mais simples recursos. O ensino público paga um alto preço pelo abandono e os municípios, que são mais de cinco mil, já começam a demonstrar enormes dificuldades no atendimento aos problemas que os afligem.


*Joel Naegele é vice-presidente da Sociedade Nacional de Agricultura, conselheiro fiscal do Sebrae-RJ e membro da Câmara Setorial de Agronegócios da Alerj.

Projeto Despertar

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Dando continuidade ao ciclo de palestras do Projeto Despertar, estive na Escola Municipal Lameira de Andrade para falar aos alunos que lá compareceram, em número razoável, sobre o tema ‘Agronegócios’, que, ao longo do tempo, tem sido uma preocupação minha, tendo em vista que, a despeito de se saber que a riqueza que tal atividade nos proporciona, o estado do Rio, com imensas áreas inexploradas, não consegue criar os estímulos necessários para que milhares de hectares de solo continuem abandonados, empobrecendo seus proprietários e também o próprio estado.

Já escrevi e foi publicado que a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), que tem um carinho especial nos assuntos ligados ao desenvolvimento do nosso estado, investiu em uma pesquisa a respeito do consumo de madeira pelas empresas que com ela trabalham. O resultado dessa pesquisa mostrou, em detalhes, que 89% da madeira utilizada nos vários estabelecimentos fabris no Rio de Janeiro são importadas. Ou seja, mandamos dinheiro que poderia circular em nosso estado e que, por incompetência ou falta de visão, estão enriquecendo nossos vizinhos do Espírito Santo e Minas Gerais.

Minhas palestras têm sido ilustradas com a utilização de um vídeo produzido pela Cenibra, multinacional com Capital Nipobrasileiro, que produz celulose e papel no município de Belo Monte (MG), cuja indústria produz celulose e papel e o eucalipto necessário para tal fim, plantando 24 milhões de mudas por ano e colhendo 24 milhões de árvores em perfeita sincronia. A indústria emprega dez mil pessoas, além e estimular os produtores da região na manutenção de áreas de Mata Atlântica, cuidando, zelosamente, da preservação das espécies ali adaptadas.

A região onde funciona é cercada por morros cultivados para o abastecimento da indústria e aí eu me pergunto: por que não aproveitamos os nossos morros, incentivando o cultivo de florestas, priorizando o eucalipto?

Com matéria-prima assegurada, certamente as empresas que trabalham com essa matéria-prima se interessariam em desenvolver seus negócios na nossa região, gerando riqueza e trabalho, assim como aconteceu com a existência de calcário, que possibilitou a instalação das indústrias cimenteiras.


*Joel Naegele é vice-presidente da Sociedade Nacional de Agricultura, membro do Conselho Fiscal do Sebrae-RJ e da Câmara Setorial de Agronegócios da Alerj.

Está difícil entender

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Se existe alguma coisa difícil de entender no Brasil nos dias  de hoje é o modelo de convivência política no âmbito do Governo Federal, quando a senhora Dilma Rousseff se obriga a conviver com um ministro da Fazenda cuja orientação econômica contraria visceralmente tudo o que fazia a senhora Dilma no seu primeiro mandato, quando sustentou, por todo o período, um ministro inexpressivo como o Mantega. Obediente e passivo, o ex-ministro jamais conseguiu dizer a que veio e as imbecilidades da “gerentona” se impuseram e a economia do país entrou em colapso e os brasileiros estão, agora, pagando o alto preço das tolices praticadas em uma área crucial como a gestão das políticas públicas ligadas à economia e finanças.

Os sacrifícios que o povo brasileiro vai ser obrigado a fazer até quando não se pode prever irão mostrar aos que acreditaram em contos da carochinha que a sua reeleição, ao invés de se constituir em consagração, está se mostrando um castigo, cujos resultados já se fizeram sentir na queda da sua popularidade e na forte desconfiança demonstrada pelas espetaculares manifestações já ocorridas e que ainda irão acontecer em breves dias.

É assim o processo político. Os eleitores irão aprendendo aos poucos a não confiar em demagogos, falsos profetas e aproveitadores que, na realidade, não chefiam ou comandam partidos políticos e sim verdadeiras quadrilhas como as do “petrolão”, que aconteceram pouco depois do “mensalão”. Atrás de tudo isso está o PT e suas lideranças.


*Joel Naegele é vice-presidente da Sociedade Nacional de Agricultura, conselheiro fiscal do Sebrae-RJ e membro da Câmara Setorial de Agronegócios da Alerj.

Afinal, a que município pertence atualmente a área do calcário?

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Diante da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça no Mandado de Segurança nº 277/96, interposto por Cantagalo contra a invasão do seu território pela Lei nº 2.497/95 (que emancipou Macuco em face de Cordeiro), a então deputada Aparecida Gama propôs o projeto que resultou na Lei Estadual nº 3.196/99, declarando o óbvio: que a fronteira entre Cantagalo e o novo município continua sendo a mesma que o Decreto-Lei nº 1.055/43 (que criou o atual município de Cordeiro, do qual acabou se desgarrando o distrito de Macuco) estabelecendo entre Cantagalo e Cordeiro, em 1943, qual seja: o Rio Macuco, da foz do Córrego Oliveira ao afluente Val de Palmas, cujo curso sobe até a antiga estrada de ferro, seguindo os hoje extintos trilhos até a confluência do Riacho São Martinho com o Rio Macuco, outra vez, em busca das nascentes desta corrente fluvial.

Entendendo Macuco, erroneamente, que foi essa lei e não a decisão judicial proferida no MS nº 277/96 que julgou ilegal a invasão do trecho cantagalense, insurgiu-se contra ela, ajuizando (através da Procuradoria Geral da República), perante o Supremo Tribunal Federal, a Ação de Inconstitucionalidade nº 2.191, afinal acolhida pela Suprema Corte.

Embora ainda desconheça o teor do voto condutor do ministro Ayres Britto, que orientou tal decisão, confesso que fiquei um tanto perplexo com ela. Por que – me pergunto – a Lei nº 3.196/99 é inconstitucional? Na verdade, trata-se de norma meramente declaratória, e, por isso, até incapaz de gerar direito novo ou de criar obrigação antes inexistente. Apenas disse que, não podendo a nova fronteira passar pelo Rio Negro, como Macuco pretendia, ela tem de observar o Decreto-Lei nº 1.055/43.

Por acaso, sua inconstitucionalidade é ser ela uma norma desnecessária? Ela é, sim, desnecessária e até supérflua, porque disse, em outras palavras, que a decisão do Judiciário deve prevalecer sobre a parte inconstitucional da obra legislativa. Mas isso não constitui violação da Constituição!

Inconstitucional seria se dispusesse o contrário, isto é, se afirmasse que, a despeito da decisão proferida no MS 277/96, a fronteira entre os dois municípios deve mesmo ser a definida na Lei 2.497, que criou novo município de Macuco, consagrando a invasão.

Se Macuco pretende anexar ao seu território à área do calcário, tem de tomar as seguintes providências exigidas pela Lei Complementar 59/90:

- obter da população cantagalense, mediante plebiscito, autorização para anexar ao seu território a área em questão;

- pleitear, junto ao Poder Legislativo Estadual, a elaboração de nova lei disciplinando a transferência.

Enquanto tais providências não forem tomadas, a área do calcário continuará pertencendo a Cantagalo, ainda que a Lei nº 3.196/99 tenha sido retirada do mundo jurídico pelo STF.


*Clélio Erthal é ex-desembargador, ex-juiz federal e pesquisador da história de Cantagalo e região. Mais em www.cantagalo.rj.gov.br/index.php/filhos-ilustres/136-clelio-erthal.

Brasil, um país de empreendedores sem preparo

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*Adriano Tadeu Barbosa

O terceiro maior sonho do brasileiro é ter um negócio próprio, atrás somente da casa própria e de viajar. O Brasil já está à frente dos Brics quando se fala em quantidade de empreendedores, sendo que uma pesquisa recente da Global Entrepreneurship Monitor trouxe que 34 em cada 100 brasileiros adultos (ou seja, com idades entre 18 e 64 anos) possuem uma empresa ou estão envolvidos com a criação de um negócio próprio.

Número em crescimento, pois há dez anos eram 23% os brasileiros empreendedores. Hoje, metade deste grupo é de jovens e a outra metade tem mais de três anos e meio de atividade no ramo. Os Estados Unidos, por exemplo, possuem cerca de 20% de empreendedores entre os adultos, contra 16% do Reino unido.

Mas ainda falta capacitação para o empreendedor brasileiro. São poucos os casos como o de jovens que faturam milhares de reais ano após ano, como as franquias Fit Cookies, curitibana, que traz doces para o público que cuida da alimentação e frequenta academias em todo país.

Em 2014, a Endeavor, organização de apoio ao empreendedorismo e empreendedores de alto impacto, pesquisou que os jovens dominam a parte operacional em que atuam, mas falta noções de negócios, como controlar o fluxo de caixa, interpretar demonstrativos financeiros e avaliar investimentos. Ou seja, existe uma vontade de abrir um negócio próprio, mas ainda falta preparo.

O que fica claro é que os jovens têm muita vontade de empreender, mas a ansiedade faz com que esse processo comece sem um planejamento consolidado. Sendo assim, o novo negócio já começa debilitado, colocando em risco o alcance das metas e objetivos.

Para um empreendimento de sucesso, o foco nas atividades, o relacionamento entre os empresários e a capacitação dos empreendedores são itens fundamentais. Acreditar no talento e arriscar, encontrar aliados com perfis complementares, identificar uma necessidade e oferecer uma solução são alguns truques para se desenvolver um país empreendedor e continuar a aumentar as oportunidades de novos negócios sendo criados a cada mês, com preparo.


*Adriano Tadeu Barbosa é supervisor do curso de Empreendedorismo do Centro Europeu (www.centroeuropeu.com.br), de Curitiba (PR), e fundador da Ponto Pessoal, primeira agência brasileira especializada em Comunicação e Marketing para pessoas. 

A região do calcário voltou ao município de Macuco?

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Em artigo anterior, dissemos que a zona do calcário jamais pertenceu a Cordeiro. Afinal, ao antigo município desse nome, criado pelo governador Portella em 1891 (Dec. nº 180), foi deferida apenas a área que hoje lhe pertence (menos pequena parcela das Lavrinhas) e parte do território hoje pertencente a Bom Jardim. Ao antigo município de Macuco, criado pelo mesmo Governador em 8 de maio de 1891 (Dec. 233), sim, é que foi outorgada boa parte da referida área.

Porém, com a anulação desses decretos por outro (o de nº 01, de 08 de maio de 1892), ambos os municípios foram extintos, voltando à condição de distritos da antiga matriz (Cantagalo). E com eles, os respectivos territórios, como se nada tivesse ocorrido.

Em 1943, durante a ditadura Vargas, o distrito de Cordeiro foi novamente emancipado (Dec.-Lei nº 1055). Esse diploma arrastou a sede do distrito de Macuco para o novo município, mas teve o bom senso de deixar de fora (ou seja, dentro do município de Cantagalo) a área do calcário,

Cerca de 40 anos após essa benesse, quando na área do calcário as fábricas de cimento começaram a funcionar, Cordeiro se insurgiu contra a redação do Dec-Lei 1055/43, alegando que nele houve erro relativamente aos acidentes geográficos adotados como divisas... Na verdade, o que o novo município pretendia era alterar suas linhas divisórias para que elas abrangessem também a área do calcário, Mas o Tribunal de Justiça, examinando a questão, não caiu no ardil, acentuando que o rio Macuco é suficientemente conhecido para ser confundido com o rio Negro.

Entrementes, o distrito de Macuco emancipou-se de Cordeiro pela Lei nº 2497/95 e entrou na lide. Para surpresa geral, esse diploma (Lei nº 2497) não se limitou a emancipar o antigo distrito cordeirense: invadiu o município de Cantagalo para incorporar à nova unidade a área do calcário.

Como é bem de ver, Cantagalo insurgiu-se, interpondo o Mandado de Segurança nº 277/96 contra um dos efeitos concretos dessa Lei; qual seja: a invasão do seu território. Afinal, foi apanhado de surpresa, vendo a parte mais rica do município ser anexada a outro, sem que sua população fosse ouvida. E sua impugnação foi acolhida pelo Tribunal de Justiça, que entendeu ser possível, sim, a emancipação de Macuco, mas não avançando sobre o município vizinho, como acentuou o Desembargador Lindberg Monteiro, Relator do processo.

A prova documental é robusta no sentido de que houve enorme dilação territorial da nova unidade, disse o Relator.

Com efeito, a Lei nº 2497/95 estabeleceu como ponto de referência o córrego de Palmas (...) quando correto fora o rio Macuco, seguindo também a sua confluência com o córrego do Oliveira ...

Contudo, a Lei nº 2497/95, fez vista grossa dessa situação. E mais do que isso: enfrentou a Constituição do Estado e a Lei Complementar nº 59/90, fazendo anexar grande parte do Município de Cantagalo ao Município de Macuco, sem a necessária consulta plebiscitária, Cada distrito pode emancipar-se do município-mãe, mas há que levar para sua unidade a área que ocupava antes.

Resultado: ao acolher o Mandado de Segurança nº 277/96, o Tribunal de Justiça do Estado reconheceu o direito de Cantagalo sobre a área do calcário, mandando que da Lei nº 2497/95 seja retirado o dispositivo referente ao avanço sobre o seu território.

A Lei Aparecida Gama (Lei nº 3.196/99) que tentou esclarecer a nova situação, foi julgada inconstitucional pela Suprema Corte.

No próximo artigo falaremos dessa Lei e dos efeitos da decisão do STF.


*Clélio Erthal é ex-desembargador, ex-juiz federal e pesquisador da história de Cantagalo e região. Mais em www.cantagalo.rj.gov.br/index.php/filhos-ilustres/136-clelio-erthal.

E o desenvolvimento da região?

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Reuniões dos prefeitos há pouco realizada com a intenção de se buscar desenvolvimento econômico para a Região Centro-Norte Fluminense parece haver entrado em hibernação, possivelmente traumatizada pelo litígio por acerto de limites entre os municípios de Macuco e Cantagalo, já que tal divergência tem aspectos políticos e econômicos. 

Evidentemente que, situados em uma área que tem poderosas indústrias instaladas, com forte contingente de pessoas empregadas, essa questão deixa em aberto problemas de natureza política que podem criar problemas de relacionamento, que, em princípio, deverão ser debatidos, e tais debates podem criar fissuras no ambiente que necessitam união de esforços para se encontrar uma saída para a pobreza da nossa região.

É de se lamentar que exatamente quando a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) se interessa em fomentar a união de todos em torno de objetivos comuns, seja agravada uma situação que já faz muitos anos vem sendo questionada no Supremo Tribunal Federal depois de vencidas instâncias inferiores. Pensamos que, a despeito dessa questão, os encontros deveriam ser mantidos para que se busquem saídas, já que a nossa pobreza pode ser minimizada se os trabalhos forem conduzidos com inteligência e desprendimento, sem vaidades e com o espírito aberto para um diálogo sadio.

Embora não encontre eco entre os dirigentes municipais, continuo defendendo a ideia de que a visão dos prefeitos deveria se voltar para uma área esquecida e mesmo abandonada, que é a rural. Com milhares de hectares absolutamente perdidos, com enorme potencial de exploração, que poderia ser o plantio de florestas de eucalipto e seringueiras, e, com isso, criando a possibilidade de indústrias nessa área. Os vizinhos estados de Minas Gerais e Espírito Santo são fortes exemplos que deveriam ser seguidos, já que enriqueceram o interior com políticas inteligentes, explorando esse potencial. Parece que nossos dirigentes e políticos em geral não enxergam essa grande riqueza, abandonada e entregue à própria sorte.


*Joel Naegele é vice-presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), conselheiro do Sebrae-RJ (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro) e membro da Câmara Setorial de Agronegócios da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).

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