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Afinal, a que município pertence atualmente a área do calcário?

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Diante da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça no Mandado de Segurança nº 277/96, interposto por Cantagalo contra a invasão do seu território pela Lei nº 2.497/95 (que emancipou Macuco em face de Cordeiro), a então deputada Aparecida Gama propôs o projeto que resultou na Lei Estadual nº 3.196/99, declarando o óbvio: que a fronteira entre Cantagalo e o novo município continua sendo a mesma que o Decreto-Lei nº 1.055/43 (que criou o atual município de Cordeiro, do qual acabou se desgarrando o distrito de Macuco) estabelecendo entre Cantagalo e Cordeiro, em 1943, qual seja: o Rio Macuco, da foz do Córrego Oliveira ao afluente Val de Palmas, cujo curso sobe até a antiga estrada de ferro, seguindo os hoje extintos trilhos até a confluência do Riacho São Martinho com o Rio Macuco, outra vez, em busca das nascentes desta corrente fluvial.

Entendendo Macuco, erroneamente, que foi essa lei e não a decisão judicial proferida no MS nº 277/96 que julgou ilegal a invasão do trecho cantagalense, insurgiu-se contra ela, ajuizando (através da Procuradoria Geral da República), perante o Supremo Tribunal Federal, a Ação de Inconstitucionalidade nº 2.191, afinal acolhida pela Suprema Corte.

Embora ainda desconheça o teor do voto condutor do ministro Ayres Britto, que orientou tal decisão, confesso que fiquei um tanto perplexo com ela. Por que – me pergunto – a Lei nº 3.196/99 é inconstitucional? Na verdade, trata-se de norma meramente declaratória, e, por isso, até incapaz de gerar direito novo ou de criar obrigação antes inexistente. Apenas disse que, não podendo a nova fronteira passar pelo Rio Negro, como Macuco pretendia, ela tem de observar o Decreto-Lei nº 1.055/43.

Por acaso, sua inconstitucionalidade é ser ela uma norma desnecessária? Ela é, sim, desnecessária e até supérflua, porque disse, em outras palavras, que a decisão do Judiciário deve prevalecer sobre a parte inconstitucional da obra legislativa. Mas isso não constitui violação da Constituição!

Inconstitucional seria se dispusesse o contrário, isto é, se afirmasse que, a despeito da decisão proferida no MS 277/96, a fronteira entre os dois municípios deve mesmo ser a definida na Lei 2.497, que criou novo município de Macuco, consagrando a invasão.

Se Macuco pretende anexar ao seu território à área do calcário, tem de tomar as seguintes providências exigidas pela Lei Complementar 59/90:

- obter da população cantagalense, mediante plebiscito, autorização para anexar ao seu território a área em questão;

- pleitear, junto ao Poder Legislativo Estadual, a elaboração de nova lei disciplinando a transferência.

Enquanto tais providências não forem tomadas, a área do calcário continuará pertencendo a Cantagalo, ainda que a Lei nº 3.196/99 tenha sido retirada do mundo jurídico pelo STF.


*Clélio Erthal é ex-desembargador, ex-juiz federal e pesquisador da história de Cantagalo e região. Mais em www.cantagalo.rj.gov.br/index.php/filhos-ilustres/136-clelio-erthal.

Brasil, um país de empreendedores sem preparo

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*Adriano Tadeu Barbosa

O terceiro maior sonho do brasileiro é ter um negócio próprio, atrás somente da casa própria e de viajar. O Brasil já está à frente dos Brics quando se fala em quantidade de empreendedores, sendo que uma pesquisa recente da Global Entrepreneurship Monitor trouxe que 34 em cada 100 brasileiros adultos (ou seja, com idades entre 18 e 64 anos) possuem uma empresa ou estão envolvidos com a criação de um negócio próprio.

Número em crescimento, pois há dez anos eram 23% os brasileiros empreendedores. Hoje, metade deste grupo é de jovens e a outra metade tem mais de três anos e meio de atividade no ramo. Os Estados Unidos, por exemplo, possuem cerca de 20% de empreendedores entre os adultos, contra 16% do Reino unido.

Mas ainda falta capacitação para o empreendedor brasileiro. São poucos os casos como o de jovens que faturam milhares de reais ano após ano, como as franquias Fit Cookies, curitibana, que traz doces para o público que cuida da alimentação e frequenta academias em todo país.

Em 2014, a Endeavor, organização de apoio ao empreendedorismo e empreendedores de alto impacto, pesquisou que os jovens dominam a parte operacional em que atuam, mas falta noções de negócios, como controlar o fluxo de caixa, interpretar demonstrativos financeiros e avaliar investimentos. Ou seja, existe uma vontade de abrir um negócio próprio, mas ainda falta preparo.

O que fica claro é que os jovens têm muita vontade de empreender, mas a ansiedade faz com que esse processo comece sem um planejamento consolidado. Sendo assim, o novo negócio já começa debilitado, colocando em risco o alcance das metas e objetivos.

Para um empreendimento de sucesso, o foco nas atividades, o relacionamento entre os empresários e a capacitação dos empreendedores são itens fundamentais. Acreditar no talento e arriscar, encontrar aliados com perfis complementares, identificar uma necessidade e oferecer uma solução são alguns truques para se desenvolver um país empreendedor e continuar a aumentar as oportunidades de novos negócios sendo criados a cada mês, com preparo.


*Adriano Tadeu Barbosa é supervisor do curso de Empreendedorismo do Centro Europeu (www.centroeuropeu.com.br), de Curitiba (PR), e fundador da Ponto Pessoal, primeira agência brasileira especializada em Comunicação e Marketing para pessoas. 

A região do calcário voltou ao município de Macuco?

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Em artigo anterior, dissemos que a zona do calcário jamais pertenceu a Cordeiro. Afinal, ao antigo município desse nome, criado pelo governador Portella em 1891 (Dec. nº 180), foi deferida apenas a área que hoje lhe pertence (menos pequena parcela das Lavrinhas) e parte do território hoje pertencente a Bom Jardim. Ao antigo município de Macuco, criado pelo mesmo Governador em 8 de maio de 1891 (Dec. 233), sim, é que foi outorgada boa parte da referida área.

Porém, com a anulação desses decretos por outro (o de nº 01, de 08 de maio de 1892), ambos os municípios foram extintos, voltando à condição de distritos da antiga matriz (Cantagalo). E com eles, os respectivos territórios, como se nada tivesse ocorrido.

Em 1943, durante a ditadura Vargas, o distrito de Cordeiro foi novamente emancipado (Dec.-Lei nº 1055). Esse diploma arrastou a sede do distrito de Macuco para o novo município, mas teve o bom senso de deixar de fora (ou seja, dentro do município de Cantagalo) a área do calcário,

Cerca de 40 anos após essa benesse, quando na área do calcário as fábricas de cimento começaram a funcionar, Cordeiro se insurgiu contra a redação do Dec-Lei 1055/43, alegando que nele houve erro relativamente aos acidentes geográficos adotados como divisas... Na verdade, o que o novo município pretendia era alterar suas linhas divisórias para que elas abrangessem também a área do calcário, Mas o Tribunal de Justiça, examinando a questão, não caiu no ardil, acentuando que o rio Macuco é suficientemente conhecido para ser confundido com o rio Negro.

Entrementes, o distrito de Macuco emancipou-se de Cordeiro pela Lei nº 2497/95 e entrou na lide. Para surpresa geral, esse diploma (Lei nº 2497) não se limitou a emancipar o antigo distrito cordeirense: invadiu o município de Cantagalo para incorporar à nova unidade a área do calcário.

Como é bem de ver, Cantagalo insurgiu-se, interpondo o Mandado de Segurança nº 277/96 contra um dos efeitos concretos dessa Lei; qual seja: a invasão do seu território. Afinal, foi apanhado de surpresa, vendo a parte mais rica do município ser anexada a outro, sem que sua população fosse ouvida. E sua impugnação foi acolhida pelo Tribunal de Justiça, que entendeu ser possível, sim, a emancipação de Macuco, mas não avançando sobre o município vizinho, como acentuou o Desembargador Lindberg Monteiro, Relator do processo.

A prova documental é robusta no sentido de que houve enorme dilação territorial da nova unidade, disse o Relator.

Com efeito, a Lei nº 2497/95 estabeleceu como ponto de referência o córrego de Palmas (...) quando correto fora o rio Macuco, seguindo também a sua confluência com o córrego do Oliveira ...

Contudo, a Lei nº 2497/95, fez vista grossa dessa situação. E mais do que isso: enfrentou a Constituição do Estado e a Lei Complementar nº 59/90, fazendo anexar grande parte do Município de Cantagalo ao Município de Macuco, sem a necessária consulta plebiscitária, Cada distrito pode emancipar-se do município-mãe, mas há que levar para sua unidade a área que ocupava antes.

Resultado: ao acolher o Mandado de Segurança nº 277/96, o Tribunal de Justiça do Estado reconheceu o direito de Cantagalo sobre a área do calcário, mandando que da Lei nº 2497/95 seja retirado o dispositivo referente ao avanço sobre o seu território.

A Lei Aparecida Gama (Lei nº 3.196/99) que tentou esclarecer a nova situação, foi julgada inconstitucional pela Suprema Corte.

No próximo artigo falaremos dessa Lei e dos efeitos da decisão do STF.


*Clélio Erthal é ex-desembargador, ex-juiz federal e pesquisador da história de Cantagalo e região. Mais em www.cantagalo.rj.gov.br/index.php/filhos-ilustres/136-clelio-erthal.

E o desenvolvimento da região?

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Reuniões dos prefeitos há pouco realizada com a intenção de se buscar desenvolvimento econômico para a Região Centro-Norte Fluminense parece haver entrado em hibernação, possivelmente traumatizada pelo litígio por acerto de limites entre os municípios de Macuco e Cantagalo, já que tal divergência tem aspectos políticos e econômicos. 

Evidentemente que, situados em uma área que tem poderosas indústrias instaladas, com forte contingente de pessoas empregadas, essa questão deixa em aberto problemas de natureza política que podem criar problemas de relacionamento, que, em princípio, deverão ser debatidos, e tais debates podem criar fissuras no ambiente que necessitam união de esforços para se encontrar uma saída para a pobreza da nossa região.

É de se lamentar que exatamente quando a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) se interessa em fomentar a união de todos em torno de objetivos comuns, seja agravada uma situação que já faz muitos anos vem sendo questionada no Supremo Tribunal Federal depois de vencidas instâncias inferiores. Pensamos que, a despeito dessa questão, os encontros deveriam ser mantidos para que se busquem saídas, já que a nossa pobreza pode ser minimizada se os trabalhos forem conduzidos com inteligência e desprendimento, sem vaidades e com o espírito aberto para um diálogo sadio.

Embora não encontre eco entre os dirigentes municipais, continuo defendendo a ideia de que a visão dos prefeitos deveria se voltar para uma área esquecida e mesmo abandonada, que é a rural. Com milhares de hectares absolutamente perdidos, com enorme potencial de exploração, que poderia ser o plantio de florestas de eucalipto e seringueiras, e, com isso, criando a possibilidade de indústrias nessa área. Os vizinhos estados de Minas Gerais e Espírito Santo são fortes exemplos que deveriam ser seguidos, já que enriqueceram o interior com políticas inteligentes, explorando esse potencial. Parece que nossos dirigentes e políticos em geral não enxergam essa grande riqueza, abandonada e entregue à própria sorte.


*Joel Naegele é vice-presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), conselheiro do Sebrae-RJ (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro) e membro da Câmara Setorial de Agronegócios da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).

O desafio de ser forte sem perder a feminilidade

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Heloísa Capelas*

Quem é você como mulher? Que crenças alimentam seus pensamentos e sentimentos? No trabalho, como é sua postura? É dura demais ou é insegura? Você está certa de que é um sucesso ou um fracasso? E como são suas relações? Como mãe ou filha, como você é? Com que qualidade e intensidade tem se dedicado ao seu feminino, à mulher que habita dentro de você?

Está na hora das mulheres olharem para si e fortalecerem e se apropriarem de sua essência feminina, bem como seus diferenciais para a vida pessoal e profissional. As mulheres estão o tempo todo tentando provar o seu valor e isso é um erro. Quando a gente quer provar é porque nem nós acreditamos. Estamos disputando e queremos o reconhecimento. É o momento de a mulher resgatar o seu poder, o poder da sua inteligência, da sua criatividade e da liberdade de ser quem ela é.

Nós já fomos as mulheres que mandavam no mundo. Hoje, não queremos mandar, nós queremos compartilhar, queremos encontros, queremos parcerias. É preciso quebrar paradigmas para que a vida possa ser conduzida com mais amor-próprio, autoconfiança, respeito, leveza e sabedoria. Mas, para isso, nós não podemos estar no lugar dos homens, pois somos mulheres e temos o nosso próprio lugar. Nós precisamos usar o poder feminino, que é complementar ao masculino. Não há necessidade de disputa e sim de autoconhecimento para estar no lugar devido usando nossos talentos e colocando nossa inteligência a serviço do nosso crescimento e de nosso entorno.

A mulher também é composta por qualidades do gênero masculino, no entanto, é preciso consciência para equalizá-los de forma a potencializar o que a diferencia por natureza. No feminino reside a força da criação, do olhar holístico, do acolhimento, entre tantas outras. As mulheres que aprimoram seus potenciais e desenvolvimento humano conseguem mais autonomia, posicionamento, bem-estar e qualidade de vida. A partir do autoconhecimento, é possível trabalhar a ênfase no amor-próprio e gerar ganhos de maior autoconfiança, melhor relacionamento consigo, com o ambiente a sua volta e equilíbrio entre vida profissional e pessoal.


*Heloísa Capelas é autora do livro ‘O Mapa da Felicidade’ e especialista em autoconhecimento e inteligência comportamental há mais de 20 anos.

Dilma: aqui se faz, aqui se paga ...

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A cada dia que passa, mais difícil e complicado se torna o caminho que a senhora Dilma Rousseff terá de caminhar, tendo em vista que seu governo vai se desmantelando à medida que os escândalos que se concentram na Petrobras vão se espalhando por outras estatais, numa sequência impressionante de desonestidade que, a cada dia, mostra o retrato do PT, que, de pregador de honestidade em suas campanhas para atingir o poder, se transforma numa quadrilha especializada em cooptar empresários cínicos para a montagem de esquemas criminosos cujos resultados a ‘Operação Lava Jato’ vai desvendando, sob a orientação segura e competente do juiz Sérgio Moro.

Ainda agora, assistimos outro exemplo de desonestidade, com a denúncia de que o ministro da Justiça recebeu, em audiência, advogados de empreiteiras e dirigentes ainda soltos, criando grande constrangimento para os elementos da justiça que estão envolvidos na apuração e posterior punição dos envolvidos nesse grave problema que, por si só, nos mostra porque o país está em situação de enormes dificuldades e vai transferir para a população, através de aumentos de impostos e diminuição de empregos, toda a carga de responsabilidade para recuperação dos estragos causados pela própria presidente, que teve um péssimo desempenho no seu primeiro mandato.

Impressiona o cinismo dela ao querer envolver o governo Fernando Henrique por não haver feito devassas em seu governo e não será estranho que também culpe Getúlio Vargas por haver criado a Petrobras.

Espero que isso tudo termine com seu afastamento da presidência pela responsabilidade dela em toda essa sujeira que envergonha o Brasil perante a opinião pública mundial.


*Joel Naegele é vice-presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), conselheiro fiscal do Sebrae-RJ e membro da Câmara Setorial de Agronegócios da Alerj.

Na volta às aulas, lição de casa para os pais

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Francisca Paris*

Início de mais um ano letivo. Aos poucos, milhões de alunos em todo o Brasil, nas redes pública e privada de ensino, começam a encarar o desafio de entrar no ritmo de mais um ano escolar. Se para alguns este desafio parece mais fácil, para muitos o processo é bem mais complicado. E, principalmente para estes alunos que enfrentam maior dificuldade, o envolvimento e a participação dos pais são fundamentais para ajuda-los a se adaptarem à rotina escolar e a conseguirem melhores resultados em seu desempenho pedagógico.

Mas, nos dias de hoje, é comum que aqueles pais que trabalham fora acabem se afastando dos fazeres escolares dos filhos, com a justificativa de estarem muito atarefados. Porém, vale ressaltar que a missão de educar a criança para viver em sociedade, o que vai além de somente ensinar e transmitir conhecimentos, não é exclusiva da escola, é também da família. Logo, é indispensável (e possível) que o núcleo familiar se integre a esse processo de diversas maneiras.

O pai e a mãe podem, por exemplo, auxiliar nas lições e nos trabalhos escolares em um local sossegado da casa, dando dicas, indicando pesquisas, relendo e comentando as atividades realizadas ou mesmo resolvendo alguma dúvida. Porém, eles devem evitar a tentação de fazer o trabalho pelo estudante, uma vez que a tarefa é de responsabilidade do aluno, que deve estar apto a realizá-la com autonomia.

Incentivar a leitura e o gosto por programas culturais desde cedo e participar dos eventos que acontecem na escola, como reuniões de pais e mestres e festas, são outras ações importantes para conhecimento e integração com os professores e demais famílias daquela comunidade escolar. Também vale explorar o novo universo que se abre aos filhos e aprender – ou relembrar – assuntos relacionados a números, plantas, animais, história e geografia, entre outros.

Ao perceber que é acompanhada nesse processo de desenvolvimento educacional, a criança se sente valorizada e importante na vida familiar. Já que os progenitores têm um tempo limitado, devido à correria do dia a dia, eles devem investir em um relacionamento de qualidade, e não de quantidade, no qual os aspectos específicos da escola sejam também contemplados. Muitas vezes, ajudar os filhos a ter um bom desempenho na escola é uma questão apenas de ouvir seus problemas – mesmo os que parecem irrelevantes –, elogiá-los e repreendê-los quando necessário, orientando-os em cada situação. Para os estudantes obterem bons resultados na escola, algumas palavras-chave são fundamentais, como: estrutura, disciplina, desafios, reconhecimento, motivação, limites, escolhas, segunda chance, compreensão, respeito e muito amor.

Outra dica importante é os pais não esperarem nota máxima em todas as áreas de conhecimento, mesmo que seus filhos sejam ótimos alunos. O importante é que eles tenham bom desempenho, independentemente do ranking da sua turma. Quando os pais têm expectativas muito rígidas em relação às crianças, elas podem se frustrar por imaginarem que precisam alcançar padrões inatingíveis para conseguir aprovação dos adultos. Contudo, é preciso que os responsáveis vejam os grandes esforços dos filhos como boas atuações, mostrando a eles a importância de se esforçar para aprender, aceitando suas limitações.

Também vale ressaltar que um bom desempenho escolar não deve ser condicionado à entrega de mesadas ou presentes em função das boas notas ou após o término do dever de casa. Desse modo, os responsáveis ajudam as crianças a se tornarem independentes e preparadas para as obrigações da vida adulta.


(*) Francisca Paris é pedagoga, mestre em educação e diretora de serviços educacionais da Saraiva.

O leite e a seca

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Setor muito vulnerável à seca, a produção de leite está pagando um alto preço pela escassez de chuva num período que é conhecido exatamente pela precipitação pluviométrica de grande intensidade.

Os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro estão sofrendo de maneira acentuada nessa época que sempre se caracterizou por pastagens abundantes e de muita lama pelas estradas vicinais. A queda da produção se faz notar em todas as bacias leiteiras, e o risco de faltar água para a higienização de máquinas, equipamentos e os próprios locais onde eles estão instalados já se tornam pesadelos para os dirigentes de laticínios.

No que se refere aos produtores, o sacrifício que sempre passam nos períodos considerados de falta de chuva, agora se estendem para os que deveriam ser chuvosos. As mortes de animais motivadas pela fome representam um forte motivo de maior preocupação, porque aí já se trata de perda de patrimônio.

As cooperativas leiteiras e indústrias particulares que beneficiam e industrializam o leite já se veem às voltas com produção menor, e ainda se assustam com a possibilidade real de dificuldades de terem água em volume suficiente para higienização de seus equipamentos. 

Os prejuízos que se espalham por todo setor, vai demandar, também, uma preocupação maior com os problemas ambientais, de preservação de fontes de água até agora desprezados pela crença que agora morre, de que nunca passaríamos por problemas dessa natureza. Como já estou há muitos anos próximo do setor, não me ocorre que tenhamos passado por crise parecida nos longos anos que exerço atividades nessa área.

Para agravar ainda mais um quadro de extremas dificuldades, todos nós ainda teremos de suportar o encarecimento generalizado de todos os itens que fazem parte dos custos, já que seremos punidos nessa nova política econômica, provocada pela incompetência governamental. Vamos todos ter de pagar as benesses e disparates dos últimos quatro anos do Governo Federal.


*Joel Naegele é vice-presidente da Sociedade Nacional de Agricultura, conselheiro fiscal do Sebrae-RJ e membro da Câmara Setorial de Agronegócios da Alerj.

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