Artigo

O trem entrava de marcha a ré em Cantagalo

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Clélio Erthal*

Quando, no século XIX, foram lançadas as primeiras ferrovias entre nós, os trens raramente cortavam as cidades pelo meio, dividindo-as em duas ou mais partes urbanas. Geralmente, tocavam suas periferias ou terminavam o curso em bairros afastados dos centros, bem longe do trânsito citadino. No Rio de Janeiro, por exemplo, eles nunca chegaram a trafegar pelo Centro e na zona sul, ficando mesmo na área norte, voltados para os subúrbios então classificados como da “Central do Brasil” e da “Leopoldina”. Ou então para o interior do País, como o maior meio de transporte que era, fugindo sempre das avenidas movimentadas (Presidente Vargas, Rodrigues Alves, Rio Branco) e dos bairros residenciais mais concorridos (Flamengo, Lapa, Laranjeiras, Botafogo, Copacabana). E o mesmo acontecia em Niterói, então capital do estado: o ponto terminal dos trens vindos da Região Serrana ou de Campos, ou que partiam da metrópole, no princípio era Marui (Barreto), devendo os passageiros que chegavam ou que saíam da cidade buscar outra condução até o ponto de embarque ou de chegada.

O caso de Nova Friburgo, cujo Centro era cortado de ponta a ponta pelo trem, era exceção, justificada pela topografia e pelo destino da viagem, Afinal, para a viatura que ultrapassava a serra e demandava os antigos sertões do Macacu, não havia outro recurso senão atravessar a cidade suíça.

Em Cantagalo o trem – quer vindo do Vale do Paraíba, quer da capital – passava na borda, como na maioria das cidades brasileiras. Do trecho percorrido em suas imediações, o ponto mais próximo do Centro era o depois denominado “Triângulo”, onde, mais tarde, foi montada a congelação de laticínios da cooperativa. Ali é que o comboio, depois de ultrapassar o ponto de entrada na urbe, recuava por um dos “catetos” da tortuosa figura geométrica e seguia de ré até o coração da cidade, badalando o sino costumeiro.

Em suma: obedecendo ao sistema geralmente adotado, era nesse ponto tangencial que devia ser edificada a estação ferroviária, afinal não muito distante do Centro urbano e situado no lugar onde passavam os trilhos da ferrovia rumo a Cordeiro ou a Santa Rita do Rio Negro (hoje Euclidelândia), sem precisar fazer a estranha manobra de recuo. Se o trem prosseguisse na direção da Batalha, rumo a Duas Barras, então sim, a penetração se justificaria por ser ali sua passagem natural. Mas não tocando-a apenas num dos lados, como na realidade se dava.

Entretanto, por circunstância não esclarecida pelos historiadores da ferrovia, a concessionária preferiu construir a gare no coração da cidade. Diziam os cantagalenses antigos que isso foi obra das mulheres. Certamente – diz a lenda – que não querendo andar até o “triângulo”, que achavam muito longe e desconfortável, foram elas que iniciaram o movimento, trazendo o trem quase à porta de suas residências, dispensando-as da incômoda caminhada. Será verdade?

Pelo sim, pelo não, é mais uma curiosa singularidade da tradicional urbe serrana.

*Clélio Erthal é desembargador aposentado, pesquisador e escritor sobre Cantagalo e região.

Os sinais são poderosos, indicam mudanças e ajudam a desvendar o futuro. Não devem, jamais, ser ignorados ou desprezados

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Jalme Pereira*

O mundo está cheio de sinais que indicam tendências de mudança que nos permitem formar cenários e tomar decisões. Pessoas de sucesso são aquelas que conseguem identificar e entender esses sinais e atuar no mundo respeitando e acompanhando sua evolução e, assim, tendo mais certezas sobre os próximos passos.

Para ilustrar sobre o que estou escrevendo, vou listar algumas coisas que vi nos últimos meses. Por exemplo: tenho um grande amigo, diria um grande irmão, que me relatou estar apaixonado por uma bela garota. Ele me contava, por exemplo, que se falavam diariamente, o tempo todo, pelo WhatsApp. Eram sinais de muita paixão, emoção e vontade de estar juntos. Até que, a partir de certo momento, ele notou que as respostas dela começavam a demorar; que os jantares, que eram constantes, tornaram-se  raros; que as idas ao cinema, quase que diariamente, tornaram-se mensais; que a conversa já não fluía e que desculpas retardavam qualquer relacionamento mais prolongado entre os dois. Muitos sinais. Muitas mudanças no ar. Outro exemplo: uma grande empresa insistia em fabricar filmes para revelar.

As vendas caiam, o mercado de equipamentos digitais crescia... Mas, seus investidores teimavam em afirmar que os clientes jamais deixariam de comprar aqueles maravilhosos filmes para revelar, porque tinham muita qualidade.

O mundo, o amor, a política, os negócios, a natureza nos mandam sinais o tempo todo. Frequentemente, vemos o tempo fechar e logo imaginamos: vai chover. O problema é que nem sempre estamos atentos ou temos competências para perceber estes sinais e proagir em relação às mudanças. Muitas vezes, quando estamos envolvidos emocionalmente com a situação, apesar de ver os sinais, não queremos acreditar que eles existem. Preferimos ir mais adiante mantendo um comportamento passivo frente a uma situação claramente de mudança.

Podemos, então, afirmar que os sinais existem. Podemos, ainda, inferir que eles indicam uma mudança no futuro (para o bem ou para o mal). E chegamos à conclusão de que nem sempre somos capazes de lidar com os sinais. Mas, não podemos deixar de dizer que eles são poderosos e que o ser humano deveria desenvolver cada vez mais a habilidade de identificar, ler os sinais e agir para fazer mudanças no comportamento, na comunicação, na gestão e nas emoções  para enfrentar o que virá, de peito aberto, e aproveitar o máximo ao máximo a oportunidade do novo que se apresenta.

Jalme Pereira é master PNL e professor da UniCarioca.

A inelegibilidade dos candidatos fichas sujas e a nova decisão do STF

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Marcelo Gurjão Silveira Aith*

As campanhas para as eleições municipais de 2016 já estão preparadas para sair às ruas. Entretanto, uma série de candidatos aos cargos de prefeitos e vereadores estão envolvidos em problemas com a Justiça. Muitos são considerados “fichas sujas”. E uma decisão recente do ministro Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou uma nova polêmica, pois considerou que não se aplicará a Lei da Ficha Limpa aos casos anteriores a sua publicação.

Em sua decisão o ministro Barroso considerou que para os candidatos punidos antes de 2010, quando entrou em vigor a Lei da Ficha Limpa, não caberá a inelegibilidade de oito anos. Estes candidatos estariam, então, liberados para o pleito municipal, pois antes da nova regulamentação o candidato ficava inelegível por três anos. Ou seja, a decisão abre uma brecha para aqueles que foram impedidos antes de 2010.

O ministro do STF indeferiu o pedido formulado pelo Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, o qual pleiteava a aplicação dos efeitos da decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.578/DF.  O Supremo naquela oportunidade reconheceu a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa aos casos anteriores a sua publicação, ao fundamento de que não há direito adquirido ao regime jurídico eleitoral.

A decisão do ministro “se choca frontalmente” com o veredito do STF sobre a Lei da Ficha Limpa. Isso porque a Justiça Eleitoral tem pré-requisitos que precisam ser preenchidos pelos candidatos. Um deles é justamente não ser inelegível.

E se choca porque a ilegibilidade já foi objeto de decisão pelo STF, o qual expressamente consignou que não é uma pena imposta, mas sim um regime jurídico que o candidato deve se adaptar. Na verdade, você não impõe uma penalidade ao candidato. O candidato que precisa se adequar à lei que está em vigor no momento da eleição. E hoje, é a Lei da Ficha Limpa, que alcança não só o que foi decidido pelo STF na ADI, mas também nos demais artigos, inclusive no artigo 22.

Assevere-se ainda que decisão do ministro Barroso é monocrática. Ou seja, não é definitiva, pois depende de ratificação dos demais ministros no plenário do STF, que deverão manter a decisão sobre a constitucionalidade da Ficha Limpa nas eleições deste ano. Além disso, a decisão, com todo respeito, está em evidente descompasso à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.578/DF, a qual, por sua natureza, tem efeitos vinculantes sobre todas as decisões proferidas no território nacional.

 Importante ressaltar que para quem pretende ser candidato a cargo eletivo (prefeito, vereador, etc.) deve preencher as condições previstas nas normas em vigor na época do registro da candidatura.

E para a eleição de 2016 condições de elegibilidade são: a) nacionalidade brasileira; b) pleno gozo dos direitos políticos; c) alistamento eleitoral; d) domicílio eleitoral na circunscrição; e) filiação partidária; f) idade mínima e; g) não incorra nas hipóteses de inelegibilidades previstas na Lei da Ficha Limpa.

Conforme estabelece a Lei da Eleições as “condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade”.

Portanto, os candidatos que preencherem estes requisitos não terão qualquer problema. No entanto, aqueles que ainda estiverem com alguma pendência deverão se valer desta nova decisão para concorrer a vaga na próxima eleição, mesmo sem um a decisão final sobre a aplicabilidade ou não da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores. E, obviamente, correrão o risco de terem suas candidaturas cassadas em meio a corrida eleitoral. 

*Marcelo Gurjão Silveira Aith é especialista em Direito Eleitoral e sócio do escritório Aith Advocacia.


O tesouro de Mão de Luva

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Dentre as lendas que enfeitam a história de Cantagalo, umas são recentes, como a do Duque de Santo Tirso, que tem menos de 100 anos de existência. Outras, como a do galo denunciante que avisou aos soldados o exato local do garimpo, é mais antiga, pois já era contada desde a época do Império. Porém, a mais velha de todas é a do tesouro de Mão de Luva, que data da fundação do núcleo, no século XVIII. 

Quando o Vice-Rei D. Luiz de Vasconcellos nomeou o Desembargador- Superintendente Manoel da Cunha e Souza para chefiar o grupo destinado a fundar o arraial, em 22 de janeiro de 1787, já sabia da existência dessa lenda. Tanto que, no ato da nomeação, embora não acreditasse na sua veracidade, recomendou ao delegado que, assim que chegasse ao local do antigo garimpo, examinasse a história, conforme se vê no respectivo ato:

“Há quem diga que no Racho ou Cazá no interior do sertão do Macacu, onde foi preso Manoel Henriques, vulgo Mão de Luva, deixou este enterrado três arrobas de ouro dentro de huma vasilha que ficara coberta com huma lage três palmos debaixo da terra; em se devendo desprezar esta notícia, assim mesmo despida de toda certeza, se faz muito necessário que Va. Exa. logo que chegar ao dito sertão do Canta Gallo mande examinar o lugar que se aponta ou outros que paresão suspeitozos, para se descobrir com toda a individuasão a verdade ou a falsidade desta noticia.

À falta de informação histórica, ficamos sem saber se o superintendente efetuou ou não a pesquisa recomendada. Entendemos que não, por dois motivos: primeiro porque já havia se passado mais de um ano da prisão de Mão de Luva quando o superintendente chegou ao local (2 de julho de 1787); segundo porque o capitão Duarte Melha, nomeado pelo coronel Coimbra para administrar o reduto logo após a conquista, já havia destruído todo o garimpo ilegal.

Ao que tudo indica, o único ouro existente no local à época do assalto era mesmo o encontrado pelo sargento São Martinho na célebrenoite de 13 de maio de 1786 e por ele levado para Vila Rica: as 685 oitavas do metal em pó. O resto é pura fantasia, como fantasiosas também são as histórias que transformaram o modesto garimpeiro do Xopotó em duque português e em canto de galináceo a extraordinária obra dos soldados de Minas Gerais, que até ao papel de mascates se prestaram por cerca de dois anos.

Certamente, as pessoas que ainda acreditam na veracidade dessas histórias não tiveram a oportunidade de examinar os documentos que tratam do assunto. Afinal, a história de Cantagalo é suficientemente bala para precisar desses recursos ornamentais.

JORNAL DA REGIÃO – 30 anos

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João Bôsco*

Em meados do ano de 1986, numa pequena sala do prédio comercial onde encontra-se hoje a agência do Bradesco de Cantagalo, atendendo ao convite do então agente de pessoal da Fábrica de Cimento Rio Negro, Célio Figueiredo, estávamos, em um pequeno grupo de profissionais de áreas e faixas etárias diferentes, a discutir a criação de um jornal que, na opinião daquele que nos arregimentou, deveria abarcar não somente o âmbito das questões municipais, mas espelhar fatos atinentes a todos os municípios vizinhos. Discussões acaloradas se sucederam e, no vazio gerado pela inexistência de um órgão de imprensa local, naquela pequena sala, no Centro da cidade, começava-se a compor as feições do periódico que seria lançado semanas depois com a denominação de JORNAL DA REGIÃO.

Seguindo a tradição da imprensa local, que remonta à década de 1830, com   ‘O Tangedor’  e ‘O Aristarco’, era consensual entre os presentes àquele primeiro encontro a ideia de que os fatos políticos deveriam figurar com destaque e imparcialidade no novo jornal. Em nosso país, à época, vicejavam os primeiros tempos da redemocratização, a Assembleia Nacional Constituinte mobilizava as atenções de uma nação esperançosa de que a nova Carta Magna pudesse passar a limpo um país arruinado economicamente e recém saído do regime autoritário. Assim sendo, a capa do primeiro número do JR, de 3 de outubro de 1986, trazia como manchete principal: “Você sabe o que é Constituinte?”.

Desde aquela primeira “reunião de pauta” mergulhada nas brumas do passado, até os dias atuais, 30 anos se passaram, mas a tônica original do JR continua vigente. Em edições publicadas até então, os fatos políticos sempre tiveram e têm lugar de destaque. Em suas páginas figuraram os resultados dos pleitos que marcaram a ascensão e queda de grupos e líderes políticos locais, o dia a dia das administrações municipais, as discussões legislativas nos vários níveis da federação, os entraves e possíveis soluções para engendrar novos ciclos de desenvolvimento regional, os atos administrativos das prefeituras, entre tantos outros acontecimentos de extrema importância na dinâmica do poder regional.

Outra temática que adquiriu grande presença nas páginas do JR nessas três décadas foi o debate histórico. Um dos pontos altos desse debate ocorreu nos anos de 2003 e 2004, quando instituiu-se o processo de revisão da data de referência para a contagem da idade de Cantagalo, devolvendo ao município o título de unidade administrativa mais antiga da região. Contundentes e esclarecedores artigos do Dr. Henrique Bon, do desembargador Clélio Erthal e matérias sobre as ações pedagógicas empreendidas pelo professor Gerson Tavares do Carmo ganharam, com frequência, as páginas do JR e lançaram luz sobre essa então nebulosa questão, engendrando acalorado debate no município, o que culminou na publicação, em 11 de dezembro de 2004, nas páginas deste periódico, do Decreto nº 1.661/2004, que fixava como data magna do município o “9 de março de 1814”.

Por fim, a sociedade cantagalense sempre se viu nas páginas deste órgão de imprensa. A coluna atualmente denominada ‘Atos & Fatos’ teve como precursora a ‘Sociais, etc...’, do nosso saudoso Geraldo Nóbrega, que, na já citada primeira edição do JR, em meio aos registros de aniversários, nascimentos e enlaces matrimoniais, produziu uma bucólica nota: “Com a chegada da primavera, a sociedade cantagalense viveu dias de grande euforia.”

Vida longa ao JR! Que a euforia presente em Cantagalo à época do seu surgimento, captada pela sensibilidade do seu primeiro colunista social, continue sendo a tônica que impulsiona toda a equipe de redação daquele que é, sem dúvida, o mais conceituado veículo de comunicação do Centro-Norte Fluminense.

*João Bôsco de Paula Bon Cardoso é professor de sociologia e geografia, coordenador de Patrimônio Cultural do Projeto Fazenda São Clemente e Coordenador do Centro de Memória, Pesquisa e Documentação de Cantagalo.

Mão de Luva, o fundador de nosso município

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Luciano Huguenin*

Toda nossa história começou pela ganância de um cara chamado Mão de Luva, que veio para nossa região procurar ouro. Pouco se sabe sobre ele. Para os romancistas, foi um importante nobre português que conquistou o coração da então princesa e futura rainha Dona Maria I, numa relação amorosa tumultuada, onde não faltaram promessas eternas, fugas em navio e muita paixão. Para os historiadores, um esperto aventureiro que se instalou nos Sertões de Macacu, atual região do município de Cantagalo e também nossa cidade de Carmo, onde liderou um grupo de exploradores de ouro. Seu nome virou um mito, envolto em mistérios, sendo o que mais fascina a todos é o local onde estaria ocultado o seu tesouro. Mais de dois séculos se passaram e toda essa fortuna, se ela mesmo existiu, ainda está a espera de um descobridor. 

UM BEIJO NA MÃO

Manuel Henriques foi o lendário Mão de Luva,  um importante nobre da coroa portuguesa: o Conde de Santo Tirso, que foi deportado para o Brasil e se instalou primeiramente nas Minas Gerais. Porque Mão de Luva? Diz a lenda que ao se despedir de Dona Maria, quando ambos viviam na Europa, esta teria lhe dado um beijo numa das mãos e presenteado o nobre português com uma luva, pedindo a ele que a portasse pelo resto dos seus dias como recordação do grande amor e do beijo que lhe dera. Por outro lado, outras informações indicam que ele era mulato e que ostentava a luva para esconder um defeito físico. 

No Brasil, ele atravessou o rio Paraíba para procurar ouro nas terras do atual município de Cantagalo. Fundou um rústico povoado junto ao riacho São Pedro. O pequeno núcleo prosperou com a chegada de novos aventureiros,  muitos escravos e mulheres, além de índios pacificados, atraídos pela miragem da riqueza fácil. Viviam todos na clandestinidade, o que lhes proporcionava dupla vantagem: sonegavam o “quinto” (20% da produção para o reino) e vendiam o ouro acima do câmbio real fixado por lei.  Mas a alegria da farra do ouro sem impostos durou pouco, onde Vice-Rei ordenou a imediata fiscalização na região em 1785.

A PRISÃO

A Corte determinou enérgica repressão sobre a região. Conta-se que em 1786 os guardas da corte custaram muito para encontrar o arraial. Já desistindo da caçada, ouviram o cantar de um galo, denunciando a presença dos aventureiros. Tal fato originou o nome da posterior Vila de São Pedro do Canta Gallo, atual município de Cantagalo. 

Os escravos foram recolhidos a cadeia de Vila Velha e depois vendidos em leilão, o ouro e as armas apreendidas tiveram destino ignorado e os líderes do movimento foram levados para o Rio de Janeiro, sendo processados na Intendência Geral do Ouro. 

Mão de Luva foi exilado no extremo sul do país, aonde veio a falecer. Outra versão indica que ele morreu na viagem de exílio para a África, sendo o seu corpo jogado em alto mar. Conta a lenda, que ao despedir-se da vida entregou ao padre um crucifixo de ouro, preso a um grosso cordão, e pediu que fosse entregue à rainha, como prova de seu amor eterno 

O TESOURO 

Com o seu desaparecimento veio a tona as lendas e estórias que especulam sobre o local onde foram escondidos todo o ouro conquistado com anos de ocupação nos arredores do riacho São Pedro, córrego das Lavrinhas e rios Negro e Macuco.

Em suas andanças pela região, conta-se que o aventureiro teria se instalado por breve período de tempo no médio Macaé. A região hoje pertencente ao município de Nova Friburgo. Lá se encontra a famosa Pedra Riscada, uma colossal formação rochosa com 1.425 metros de altura, de onde se descortina uma paisagem belíssima, com visões da serra e de muitas localidades litorâneas. A montanha é muito procurada por praticantes de montanhismo e do ecoturismo, assim como por estudiosos que visitam as muitas grutas que ali se formaram. Este local é cenário para a mais instigante e misteriosa lenda que envolve o contrabandista. Narra a estória, que foram nestas cavernas rochosas, encobertas pela densa floresta que dominava toda a região da serra, que ele teria escondido toda a sua fortuna. Também existem histórias que Mão de Luva e seu grupo esteve na região que se transformou em   Porto Velho do Cunha hoje. Existem lendas que parte do tesouro de Mão de Luva está enterrado nas terras de Porto Velho do Cunha, em vários locais das estradas e florestas. Muitos procuraram, mas até hoje nada foi achado.  Mão de Luva iniciou o povoamento de nossa região, e Carmo surgiu muitas décadas depois graças ao povoamento de Cantagalo. Isso tudo se passou em 1786, antes de D. João chegar se mudar para o Brasil, morrendo de medo de Napoleão. 

Quanto ao tesouro, quem sabe chegou a sua sorte? Poderá ser você que  vai achar! Então saia dessa cadeira, e vá para as estradas de Porto Velho do Cunha procurar!

*Luciano Huguenin é artista plástico e natural de Carmo.

O belo jardim de Cantagalo

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Clélio Erthal*

Um dos recantos cantagalenses que os visitantes mais admiraram é a sua praça ajardinada. Sem dúvida, é um belo local de recreio.

Quando da fundação do núcleo, em junho de 1787, uma das preocupações do superintendente Manoel Pinto da Cunha e Souza, seu artífice, foi construir a povoação em torno de um largo que lhe servisse de rossio, tal como as demais povoações da época. Em torno dele é que seria edificada a aldeia projetada, começando pela capela, depois elevada à condição de paróquia em 1806 (Paróquia do Santíssimo Sacramento), seguida da moradia dele e dos demais integrantes da comitiva, além, naturalmente, da projetada Casa do Ouro, metal que se imaginava muito abundante na região.

Esse largo (que de fato foi deixado pelo fundador do povoado e pelos ocupantes posteriores), permaneceu por vários anos abandonado, servindo apenas de pasto aos animais, sem nenhuma obra que lhe desse aparência de praça urbana. Era, como então se dizia, simples largo do rossio, ou terreiro coberto de vegetação natural. Tanto que o viajante George Gardner, quando ali esteve em 1841, disse que Cantagalo consistia, basicamente, de duas ruas “em torno de um largo, dois lados do qual já edificados”. Vale dizer: a vila, a despeito de já sediar um município há mais de 25 anos e encabeçar uma vasta comarca desde 1833, não passava de simples lugarejo em torno de um grande campo inculto.

A urbanização do largo (ou seja, a formação do jardim) data da década de 1870, quando Augusto de Souza Brandão (depois Barão de Cantagalo) assumiu a presidência da Câmara local.

Seguindo o estilo adotado pelo paisagista Auguste Glaziou para algumas praças do Rio de Janeiro (entre elas a atual Praça da República), o futuro barão resolveu  transformar o velho campo em praça ajardinada, com alamedas internas e um denso arvoredo, plantando no meio das árvores elegantes palmeiras imperiais, bem ao estilo dos belos jardins franceses.

Quando D. Pedro II passou pela primeira vez por Cantagalo, em dezembro de 1878, o jardim plantado pelo barão estava em formação, com as árvores ainda pequenas e as mudas de palmeiras, em cujos topos os melros um dia haveriam de se abrigar, nem sequer eram notadas.

Considerando que o local ficava escuro à noite, com o apagamento dos lampiões a querosene, as autoridades, por motivo de segurança e preservação dos bons costumes, resolveram cercar o jardim com um gradil de ferro mais tarde arrancado e levado para Cordeiro, onde, afinal, foi instalado para proteger o adro da sua igreja.

Com o advento da energia elétrica, em 1915, e a construção do artístico coreto pelo prefeito Joaquim Gonçalves em 1925, o jardim tomou novo aspecto, que ainda mais se acentuou com as muretas e os caramanchões que o prefeito Joaquim Carvalho lhe acrescentou em 1946.

*Clélio Erthal é desembargador federal aposentado, pesquisador e autor de vários livros sobre a história regional.

Edifício do Foro de Cantagalo

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Clélio Erthal*

Criada a Comarca de Cantagalo em 1833, com jurisdição sobre toda a região mais os municípios de Paraíba do Sul e Vassouras, ela funcionou durante muitos anos junto à Câmara Municipal, em prédio alugado. Em 1870, quando foi concluído o prédio da cadeia, a sede da Comarca foi transferida para ele, juntamente com a Câmara dos Vereadores, ficando ambas as instituições funcionando no pavimento de cima, enquanto os presos ficavam no térreo. Aliás, isso era muito comum no Brasil-Colônia: ficarem os serviços administrativos e judiciários em cima e a cadeia em baixo. Na ocasião – nunca é demais repetir –, a chefia do governo municipal ainda era exercida pelo presidente da Câmara, somente vindo a ser exercida por um prefeito na República, em 1922.

Com a aquisição, pelo município, do prédio onde vinha funcionando o Hotel Friaux, a Câmara foi transferida para ele, ficando o juiz da Comarca no prédio da cadeia, juntamente com a delegacia policial.

O último presidente da Província, Carlos Afonso de Assis Figueiredo, é que teve a feliz ideia de dotar a justiça cantagalense de sede própria, compatível com a importância do lugar. Adquiriu o terreno fronteiro à praça, bem ao lado da igreja (outrora ocupado por um salão de jogos – um “cassino”, para usar a expressão de Burmeister) e nele fez edificar o novo edifício do Foro, afinal concluído no início da República (1892).

Trata-se de uma obra monumental, que ainda hoje nos impressiona pela beleza e imponência. Ao contrário dos velhos sobrados, quase todos construídos no pobre estilo barroco, o novo edifício, com suas colunas e os vastos janelões voltados para a praça e o largo hoje denominado Cônego Crescêncio Lanciotti, é vazado no estilo neoclássico. Enfim, um edifício digno da Comarca e das tradições cantagalenses.

O seu interior é simples e funcional, com espaços destinados aos cartórios e ao amplo salão onde o juiz dá audiências e o Tribunal do Júri se reúne. Por ele passaram vários magistrados notáveis, que até deixaram nome na história da magistratura fluminense, bem como alguns advogados cujos discursos marcaram época na vida da instituição.

Até a inauguração da sede do Cantagalo Esporte Clube, no terceiro quartel do século XX, os grandes acontecimentos se realizavam nesse salão, como os bailes carnavalescos e os de formatura do ginásio. Nele se apresentaram algumas das mais notáveis orquestras do País. Quando Getúlio Vargas visitou a cidade, em maio de 1943, foi ali que a sociedade local o recebeu.

Esse prédio, que depois foi restaurado pelo desembargador Pedro Américo quando presidente do Tribunal de Justiça do Estado, continua sendo um dos ícones da arquitetura local.

*Clélio Erthal é desembargador federal aposentado, pesquisador e autor de vários livros sobre a história regional.

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