Artigo

Profissão: político

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Luiz Carlos Borges da Silveira*

É consenso nacional que a política brasileira tem baixo conceito e quase nenhuma credibilidade junto à sociedade. Não precisa ser cientista político para perceber, basta ser um cidadão atento e razoavelmente informado. A questão é: por que isso é assim há tanto tempo e não muda? Acredito que, em parte, se deve à legislação (por isso a reforma política é pauta permanente) e também pela deterioração do sistema e do caráter da maioria que entra na vida pública. Política, no Brasil, é sinônimo de carreirismo, de profissão. Disso decorre boa parte dos problemas que afetam a própria política e ricochetam no país, na população.

A grande maioria dos políticos é formada de carreiristas de pouco espírito público e muito de interesse pessoal. Quem entra prova o gosto do poder e das regalias e não sai mais. E, para permanecer, faz todos os esforços possíveis, até alguns nada decentes, como temos visto. Assim se formam os caciques, donos de partidos, influentes em qualquer governo. 

Parlamentares que acumulam há décadas mandatos e montam esquemas tão duradouros e poderosos que, se alguma liderança nova quiser enfrentá-los, desiste. A força é desigual, os políticos profissionais sempre têm grandes recursos para gastar em uma eleição, mesmo que tal investimento nunca seja coberto com os subsídios recebidos durante o mandato, o que é, no mínimo, suspeito. Então, essa situação prejudica e até impede a renovação.

Portanto, política aqui é profissão, meio de vida, forma de enriquecer, construir grandes patrimônios. Não deveria ser assim, deveria ser forma de servir ao país e ao povo, cumprir uma missão e depois voltar à profissão de origem, cuidar de seus negócios anteriores. 

Todavia, na maioria das vezes, os políticos brasileiros permanecem vitaliciamente na atividade e se saírem não saberão exercer a antiga profissão por estarem desatualizados e também não saberão gerir um negócio próprio na iniciativa privada. E, como geralmente saem milionários da política, nem precisam se preocupar.

Gostei muito do que disse Eric Cantor na revista Veja: “Nos EUA, uma pessoa não entra na carreira pública para ficar rica. Se fizer isso, vai para a cadeia. Você tem de sair da vida pública para ganhar dinheiro. Deveria ser assim também no Brasil”. 

Cantor foi líder da maioria republicana na Câmara dos Estados Unidos entre 2011 e 2014 e, quando deixou o parlamento, foi trabalhar como advogado de um grande banco de investimentos. Na entrevista, ele fez outra observação: na Câmara Legislativa do estado da Virgínia, os deputados recebem cerca de 17 mil dólares por ano. “Ou seja, você precisa trabalhar, o Legislativo não basta. Todos têm um emprego.”

Voltando ao Brasil, a pergunta é: por que os políticos se perpetuam nos governos ou nos legislativos? A resposta mais simples, e correta, é: 1) Nos governos, pela sedução que o poder exerce, altos salários, mordomias e o exercício da influência em proveito pessoal. Sempre que alguém é convidado para cargo executivo, acaba transformando esse cargo em profissão, dificilmente o deixará; se muda o governo, muda junto; se não puder continuar no federal, vai para uma estatal ou para um governo estadual. Isso, se não usar o cargo público como trampolim para se eleger deputado ou senador; 2) No Legislativo (municipal, estadual e federal), há uma prerrogativa legal, o estatuto da reeleição. O parlamentar pode se reeleger quantas vezes quiser. Aí, caberia ao eleitor ter discernimento e capacidade de avaliar os candidatos, mas exigir isso seria exigir demais.

*Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi ministro da Saúde e deputado federal.

150 anos de Euclides da Cunha

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José Augusto Oliveira Huguenin*

Quando aprendi as primeiras lições de geografia política sobre a constituição administrativa de minha terra natal, o município de Cantagalo/RJ, fiquei maravilhado ao aprender o nome do terceiro distrito, Santa Rita de Euclidelândia. Maravilhado por dois motivos. Primeiro, porque sendo do segundo distrito, a encantadora vila de Santa Rita da Floresta, achei curioso haver duas Santas Ritas. Naquele dia, soube que, no feriado municipal de 22 de maio, Floresta dividia a importância com Euclidelândia. O segundo motivo era este nome sonoro, longo para uma criança soletrar. De acordo com os programas infantis da época, eu sabia que devia ser a terra de alguém, pois ouvia muito falar na televisão sobre a Disneylândia, o mundo mágico de Walt Disney. Esse “Euclide” devia ser importante. Imagina ter um nome de uma cidade e que não era parque de diversões, não. Era um lugar onde gente morava e tinha até três fábricas de cimento! Logo me falaram que ele havia escrito o livro ‘Os sertões’, que ele havia nascido em uma fazenda lá em Euclidelândia, que, na época, ainda não chamava Euclidelândia, pois esse nome era uma homenagem e, por isto, o distrito de Santa Rita do Rio Negro, onde ele nasceu, havia trocado de nome. As coisas começaram a fazer sentido. Descobri a razão do nome da melhor manteiga do mundo se chamar ‘Sertões’. Na carroceria de uma kombi adaptada, vendendo verduras com o Tio João, passei em frente à Casa de Euclides da Cunha, ao lado do Colégio Maria Zulmira Torres, onde viria a estudar. Era um museu onde estava o seu cérebro. Era mesmo importante esse escritor. E o menino, quando ia para algum lugar longe, fazia questão de dizer que era da terra de Euclides da Cunha. 

Mas o dia que este menino sentiu mais orgulho mesmo foi quando, já adolescente, no ensino médio, estudando literatura, viu no livro didático o ilustre cantagalense como ícone e marco inicial de um movimento intitulado de “pré-modernismo”, justamente por não caber em nenhuma escola literária tradicional, por, junto com romances de Graça Aranha e Lima Barreto, representar uma virada no jeito de escrever e pensar do Brasil. Antecederam e influenciaram o  modernismo. Para um adolescente sonhador, antever e influenciar o moderno era uma coisa muito grande. 

Quando se tem uma celebridade dessas, logo quer se saber de sua vida e, neste quesito, romancista nenhum(a) seria capaz de imaginar tamanha trama trágica deste brasileiro. Orfandade aos dois anos, mudanças, o fim trágico assassinado pelo amante de sua esposa. Também convivemos em Cantagalo com uma espécie de “des-orgulho” frente à tragédia do conterrâneo. Tal fato se acentuou por ocasião de uma série televisiva que expunha ao país o cantagalense traído, como se isto diminuísse nossa terra. Não raro, a menção a Euclides despertava um comentário de quase desprezo. Fico buscando na memória para ver se acho situações em que como papagaio repeti comentários depreciativos de colegas mais fortes e populares com a intenção de fazer parte da turma. Não me lembro, mas com certeza deve ter acontecido.

Aí veio a Semana Euclidiana em São José do Rio Pardo (SP), que participei como estudante. Que orgulho saber que intelectuais do porte de Walnice Nogueira, Roberto Ventura, Oswaldo Galoti, Adelino Brandão e tantos outros, gente do estrangeiro que traduziu as palavras do conterrâneo para outras línguas. A maratona intelectual da Semana Euclidiana influenciou algumas gerações de estudantes cantagalenses, dando origem a um grupo que mantém viva a chama euclidianista na sua terra natal. 

Foi na Semana Euclidiana que conheci mais da história de sua vida. A vida que viveu e a vida no sertão que ele apresentou ao mundo. E não foi só o sertão não. Ele ajudou a dar contorno ao mapa do Brasil na expedição do alto Purus, no Acre. Ele, que invejou a letra do hino nacional peruano, insistiu com Coelho Neto que era preciso uma campanha para termos uma letra para o hino Nacional Brasileiro. Lá mesmo viu e denunciou ‘Contrastes e Confrontos’ que deixavam trabalhadores, muitos sertanejos fugidos do sertão em chamas, que sobreviviam da lida nos seringais, deixados “à margem da história”. Ó pátria amada, um filho teu não foge à luta.

Um jovem que entrou para escola militar, onde bebeu da fonte do positivismo de Auguste Comte que, associada à formação científica, racional e ao pensamento da época, amalgamou uma personalidade forte, de coragem, tanto que foi o único cadete que atirou o sabre aos pés do Ministro da Guerra em protesto pró-república, o que gerou saída do Exército. Esta formação também o fez ter atitudes e pensamentos que, sob a ótica de hoje, certamente geram questionamentos. Há ainda quem lhe impinja a pecha de racista. Ele pode ter enveredado no uso de teorias antropológicas sectaristas, o que estava em voga na época, ao tentar descrever o homem, mas, sangrou sua consciência de cidadão a campanha nefasta de Canudos, reconheceu que antes de tudo o sertanejo era um forte, escreveu o livro vingador. 

Creio que não podemos condená-lo pelo fato do mundo ser o que era quando nasceu em 1866... E chego à razão destas linhas, nascidas em agosto, mês de sua morte. Em 2016, comemoramos 150 anos do nascimento de Euclides da Cunha. Uma data que não passa em branco para um cantagalense orgulhoso por ter  um conterrâneo imortal cuja obra o mundo reverencia.


*José Augusto Oliveira Huguenin é doutor em física pela UFF, trabalha na UFF de Volta Redonda e é escritor, autor de diversos livros de contos e romances.

EU VI UMA HISTÓRIA NASCENDO...

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Jalme Pereira*

Pois bem, era meio de semana e, apesar de trabalhar o dia todo numa das indústrias cimenteiras da região e alguns de nós se deslocar por mais de 60 quilômetros,  diariamente, em busca de conhecimento, ainda encontrávamos tempo para dedicar nossa mente e coração para gerar algo que a maioria das pessoas não tinha expectativa que fosse crescer, ganhar credibilidade e se manter na vanguarda da informação de uma região por mais de 30 anos.

Foi assim que o JORNAL DA REGIÃO foi “concebido”. Foi imaginado, na mente de Célio Figueiredo (idealizador do JORNAL DA REGIÃO). Um empreendedor fantástico, gente da própria terra, que não se conformava com a ideia de que a cidade não era capaz de gerar notícias. Foi assim que o JR se tornou realidade no coração de Célio, que vislumbrava, inclusive, que a comunicação poderia ser trabalho (ajudar a ganhar o pão), serviço (dar informação para a sociedade local) e paixão (obsessão que o levou a dedicar uma vida inteira a este projeto), a  despeito das críticas, descrenças, do sacrifício e das escolhas, muitas vezes incompreendidas, daqueles que não conseguiam ver além do que os próprios olhos poderiam mostrar.

 Esta figura ímpar reuniu a seu lado pessoas que gostavam da mesma coisa, cada um com sua expertise, para, enfim “parir” uma história audaciosa que se tornou “voz”, “palavra” e “imagem” de uma região. A mim coube, num primeiro momento, cuidar da identidade e da marca do jornal. O nome já existia e fazia sentido, pois abraçava toda a Região Centro-Norte do estado do Rio de Janeiro. Ao nome foram acrescidas linhas horizontais que tinham como objetivo dar a ideia de folhas de jornal empilhadas, umas sobre as outras, prontas para passar por uma prensa e, assim, registrar os principais fatos e histórias da região.

E assim viveu o JR por alguns anos até que seu criador decidiu mudar. Percebeu ser hora de voar mais alto: “duas edições semanais, impressão colorida, diagramação mais moderna e intuitiva” bradou Célio ao telefone, confirmando a decisão de revitalizar o JR. Foi quando, mais uma vez, meu coração se rendeu e fui atraído para Cantagalo para desenvolver o novo projeto para o jornal. Era preciso inovar. Era preciso surpreender. Era preciso ser grande. Assim, surgiu o novo projeto: um jornal muito mais sofisticado e posicionando na mente do leitor. Um jornal com linha editorial definida. Um veículo sério e isento, capaz de ter a credibilidade e o carinho da população. Um jornal aguardado. E, após semanas de pesquisa e de trabalho intenso, eis que surge o novo JR.

Um projeto mais arrojado, a começar pela escolha da cor verde para sinalizar o respeito com o meio ambiente (que é nosso trabalho e sustento), além de representar a diversidade de nossas matas. O nome bem grande ocupando a parte superior do veículo, reafirmando o orgulho de ser JR e deixando claras a identidade e a missão do veículo. Manchetes curtas e fotos na primeira página, uma pitada de tudo aquilo que o leitor iria encontrar no conteúdo, despertando sua curiosidade e aumentando seu interesse.

O JR agradou. Conquistou novos públicos e ocupou, assim, uma posição de destaque na comunidade e, até hoje, muito mais que um conjunto de palavras amontoadas, se transformou numa diversidade de significados para aqueles que vivem ao seu redor, traduzindo a garra daquele que decidiu se dedicar inteiramente à sua causa, alimentando a cultura de uma região e contando suas histórias e realidades, permitindo trocas e valorizando relacionamentos, sinalizando e descortinando o futuro para aqueles que precisam olhar mais à frente.

É isso que o JR faz pela região: permite que ela reconheça e respeite o passado. Permite que ela registre a vida e os fatos no presente. Permite que ela possa projetar seu futuro. Voz, palavra e imagem... “Tecnologia do coração”. Emoção em cada exclamação. Pausas para reflexões em cada vírgula. Opiniões e afirmações a cada ponto. Decisão e respostas em cada interrogação. E Célio vive, assim, cumprindo sua missão. Parabéns, Célio. Parabéns, JR. Que seus filhos e netos saibam reconhecer o valor de dizer sim para a comunidade.

  

*Jalme da Silva Pereira é natural de Cordeiro, professor e coordenador do Curso de Marketing, coordenador do Núcleo de Ação Socioambiental e coordenador do Laboratório de Práticas de Pesquisa da UniCarioca, no Rio de Janeiro.

30 ANOS DE UM JORNAL VITORIOSO

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Clélio Erthal*

A poetisa Amélia Thomaz, sem dúvida uma das expoentes da cultura cantagalense, dizia que a cidade serrana sempre teve forte pendor cultural. “Talvez por haver nascido da exploração do ouro – escreveu – talvez porque uma lenda de amor doure com auréola de sonho a sua origem, jamais faltou à terra de Mão de Luva quem se dedique às lides intelectuais, quem dedilhe a lira, quem faça jornal, quem arraste as turbas com o poder do verbo.”

De fato, desde que foi fundada, no final do Brasil-Colônia, Cantagalo nunca negou tal vocação, revelando-se desde cedo como celeiro de grandes políticos, oradores, poetas e intelectuais de escol, assim como de grandes jornais, dos maiores mesmo que o torrão fluminense tem produzido. Aliás, não foi outra a razão pela qual o Dr. Alcides Ventura dizia a seus alunos que Cantagalo é a Atenas fluminense. Realmente, assim como a capital da Grécia antiga, embora geograficamente pequena, produziu grandes cérebros e notáveis obras literárias, Cantagalo também serviu de berço a intelectuais famosos, como Euclides da Cunha e outros do mesmo naipe, de cujos cérebros nasceram grandes obras, como ‘Os Sertões’ e a notável ‘Farmacopéia Brasileira’.

Dos jornais, que sempre foram os melhores agentes informativos e formadores de opiniões, vários deles se destacaram ao longo da história do lugar. Durante a Regência, por exemplo, dois pontificaram: o ‘Aristarco’ e o ‘Tangedor’, que já davam notícias de repercussão nacional, como a coroação de D. Pedro II e a vitória de General Soares Andréa sobre os Farrapos no Rio Grande do Sul. E no Império – principalmente depois da Guerra do Paraguai e da abertura da campanha abolicionista –, outros surgiram. Entre eles ‘O Cantagalense’, de Cristóvão Vieira (1840), ‘O Conservador’, de Joaquim Santana e Francisco Alípio (1865) e ‘O Voto Livre’, de Vieira Barcellos (1882). Este último, aliás, teve vida muito curta, porque foi brutalmente empastelado quando do advento da República em 1889.

Sem dúvida, os dois jornais fundados na “República Velha” (‘Correio de Cantagalo’ e ‘Tribuna de Cantagalo’), como órgãos do PRF e do “niilismo” no município, foram os de longa duração. O primeiro encerrou seus dias em 1930, com a subida de Getúlio Vargas, enquanto o segundo durou até 1935, com a mudança do proprietário (Accácio Dias) para Niterói. Porém, nenhum deles teve a duração e o mérito do JORNAL DA REGIÃO, fundado por Célio Figueiredo e que acaba de comemorar 30 anos de existência. Além de mais longevo, este jornal é bastante moderno e informativo, destacando-se pela forma e independência político-partidária que sempre ostentou, considerando ainda que ele cobre a região e não somente o município onde é editado.


*Clélio Erthal é desembargador aposentado, pesquisador e historiador.

O trem entrava de marcha a ré em Cantagalo

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Clélio Erthal*

Quando, no século XIX, foram lançadas as primeiras ferrovias entre nós, os trens raramente cortavam as cidades pelo meio, dividindo-as em duas ou mais partes urbanas. Geralmente, tocavam suas periferias ou terminavam o curso em bairros afastados dos centros, bem longe do trânsito citadino. No Rio de Janeiro, por exemplo, eles nunca chegaram a trafegar pelo Centro e na zona sul, ficando mesmo na área norte, voltados para os subúrbios então classificados como da “Central do Brasil” e da “Leopoldina”. Ou então para o interior do País, como o maior meio de transporte que era, fugindo sempre das avenidas movimentadas (Presidente Vargas, Rodrigues Alves, Rio Branco) e dos bairros residenciais mais concorridos (Flamengo, Lapa, Laranjeiras, Botafogo, Copacabana). E o mesmo acontecia em Niterói, então capital do estado: o ponto terminal dos trens vindos da Região Serrana ou de Campos, ou que partiam da metrópole, no princípio era Marui (Barreto), devendo os passageiros que chegavam ou que saíam da cidade buscar outra condução até o ponto de embarque ou de chegada.

O caso de Nova Friburgo, cujo Centro era cortado de ponta a ponta pelo trem, era exceção, justificada pela topografia e pelo destino da viagem, Afinal, para a viatura que ultrapassava a serra e demandava os antigos sertões do Macacu, não havia outro recurso senão atravessar a cidade suíça.

Em Cantagalo o trem – quer vindo do Vale do Paraíba, quer da capital – passava na borda, como na maioria das cidades brasileiras. Do trecho percorrido em suas imediações, o ponto mais próximo do Centro era o depois denominado “Triângulo”, onde, mais tarde, foi montada a congelação de laticínios da cooperativa. Ali é que o comboio, depois de ultrapassar o ponto de entrada na urbe, recuava por um dos “catetos” da tortuosa figura geométrica e seguia de ré até o coração da cidade, badalando o sino costumeiro.

Em suma: obedecendo ao sistema geralmente adotado, era nesse ponto tangencial que devia ser edificada a estação ferroviária, afinal não muito distante do Centro urbano e situado no lugar onde passavam os trilhos da ferrovia rumo a Cordeiro ou a Santa Rita do Rio Negro (hoje Euclidelândia), sem precisar fazer a estranha manobra de recuo. Se o trem prosseguisse na direção da Batalha, rumo a Duas Barras, então sim, a penetração se justificaria por ser ali sua passagem natural. Mas não tocando-a apenas num dos lados, como na realidade se dava.

Entretanto, por circunstância não esclarecida pelos historiadores da ferrovia, a concessionária preferiu construir a gare no coração da cidade. Diziam os cantagalenses antigos que isso foi obra das mulheres. Certamente – diz a lenda – que não querendo andar até o “triângulo”, que achavam muito longe e desconfortável, foram elas que iniciaram o movimento, trazendo o trem quase à porta de suas residências, dispensando-as da incômoda caminhada. Será verdade?

Pelo sim, pelo não, é mais uma curiosa singularidade da tradicional urbe serrana.

*Clélio Erthal é desembargador aposentado, pesquisador e escritor sobre Cantagalo e região.

Os sinais são poderosos, indicam mudanças e ajudam a desvendar o futuro. Não devem, jamais, ser ignorados ou desprezados

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Jalme Pereira*

O mundo está cheio de sinais que indicam tendências de mudança que nos permitem formar cenários e tomar decisões. Pessoas de sucesso são aquelas que conseguem identificar e entender esses sinais e atuar no mundo respeitando e acompanhando sua evolução e, assim, tendo mais certezas sobre os próximos passos.

Para ilustrar sobre o que estou escrevendo, vou listar algumas coisas que vi nos últimos meses. Por exemplo: tenho um grande amigo, diria um grande irmão, que me relatou estar apaixonado por uma bela garota. Ele me contava, por exemplo, que se falavam diariamente, o tempo todo, pelo WhatsApp. Eram sinais de muita paixão, emoção e vontade de estar juntos. Até que, a partir de certo momento, ele notou que as respostas dela começavam a demorar; que os jantares, que eram constantes, tornaram-se  raros; que as idas ao cinema, quase que diariamente, tornaram-se mensais; que a conversa já não fluía e que desculpas retardavam qualquer relacionamento mais prolongado entre os dois. Muitos sinais. Muitas mudanças no ar. Outro exemplo: uma grande empresa insistia em fabricar filmes para revelar.

As vendas caiam, o mercado de equipamentos digitais crescia... Mas, seus investidores teimavam em afirmar que os clientes jamais deixariam de comprar aqueles maravilhosos filmes para revelar, porque tinham muita qualidade.

O mundo, o amor, a política, os negócios, a natureza nos mandam sinais o tempo todo. Frequentemente, vemos o tempo fechar e logo imaginamos: vai chover. O problema é que nem sempre estamos atentos ou temos competências para perceber estes sinais e proagir em relação às mudanças. Muitas vezes, quando estamos envolvidos emocionalmente com a situação, apesar de ver os sinais, não queremos acreditar que eles existem. Preferimos ir mais adiante mantendo um comportamento passivo frente a uma situação claramente de mudança.

Podemos, então, afirmar que os sinais existem. Podemos, ainda, inferir que eles indicam uma mudança no futuro (para o bem ou para o mal). E chegamos à conclusão de que nem sempre somos capazes de lidar com os sinais. Mas, não podemos deixar de dizer que eles são poderosos e que o ser humano deveria desenvolver cada vez mais a habilidade de identificar, ler os sinais e agir para fazer mudanças no comportamento, na comunicação, na gestão e nas emoções  para enfrentar o que virá, de peito aberto, e aproveitar o máximo ao máximo a oportunidade do novo que se apresenta.

Jalme Pereira é master PNL e professor da UniCarioca.

A inelegibilidade dos candidatos fichas sujas e a nova decisão do STF

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Marcelo Gurjão Silveira Aith*

As campanhas para as eleições municipais de 2016 já estão preparadas para sair às ruas. Entretanto, uma série de candidatos aos cargos de prefeitos e vereadores estão envolvidos em problemas com a Justiça. Muitos são considerados “fichas sujas”. E uma decisão recente do ministro Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou uma nova polêmica, pois considerou que não se aplicará a Lei da Ficha Limpa aos casos anteriores a sua publicação.

Em sua decisão o ministro Barroso considerou que para os candidatos punidos antes de 2010, quando entrou em vigor a Lei da Ficha Limpa, não caberá a inelegibilidade de oito anos. Estes candidatos estariam, então, liberados para o pleito municipal, pois antes da nova regulamentação o candidato ficava inelegível por três anos. Ou seja, a decisão abre uma brecha para aqueles que foram impedidos antes de 2010.

O ministro do STF indeferiu o pedido formulado pelo Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, o qual pleiteava a aplicação dos efeitos da decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.578/DF.  O Supremo naquela oportunidade reconheceu a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa aos casos anteriores a sua publicação, ao fundamento de que não há direito adquirido ao regime jurídico eleitoral.

A decisão do ministro “se choca frontalmente” com o veredito do STF sobre a Lei da Ficha Limpa. Isso porque a Justiça Eleitoral tem pré-requisitos que precisam ser preenchidos pelos candidatos. Um deles é justamente não ser inelegível.

E se choca porque a ilegibilidade já foi objeto de decisão pelo STF, o qual expressamente consignou que não é uma pena imposta, mas sim um regime jurídico que o candidato deve se adaptar. Na verdade, você não impõe uma penalidade ao candidato. O candidato que precisa se adequar à lei que está em vigor no momento da eleição. E hoje, é a Lei da Ficha Limpa, que alcança não só o que foi decidido pelo STF na ADI, mas também nos demais artigos, inclusive no artigo 22.

Assevere-se ainda que decisão do ministro Barroso é monocrática. Ou seja, não é definitiva, pois depende de ratificação dos demais ministros no plenário do STF, que deverão manter a decisão sobre a constitucionalidade da Ficha Limpa nas eleições deste ano. Além disso, a decisão, com todo respeito, está em evidente descompasso à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.578/DF, a qual, por sua natureza, tem efeitos vinculantes sobre todas as decisões proferidas no território nacional.

 Importante ressaltar que para quem pretende ser candidato a cargo eletivo (prefeito, vereador, etc.) deve preencher as condições previstas nas normas em vigor na época do registro da candidatura.

E para a eleição de 2016 condições de elegibilidade são: a) nacionalidade brasileira; b) pleno gozo dos direitos políticos; c) alistamento eleitoral; d) domicílio eleitoral na circunscrição; e) filiação partidária; f) idade mínima e; g) não incorra nas hipóteses de inelegibilidades previstas na Lei da Ficha Limpa.

Conforme estabelece a Lei da Eleições as “condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade”.

Portanto, os candidatos que preencherem estes requisitos não terão qualquer problema. No entanto, aqueles que ainda estiverem com alguma pendência deverão se valer desta nova decisão para concorrer a vaga na próxima eleição, mesmo sem um a decisão final sobre a aplicabilidade ou não da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores. E, obviamente, correrão o risco de terem suas candidaturas cassadas em meio a corrida eleitoral. 

*Marcelo Gurjão Silveira Aith é especialista em Direito Eleitoral e sócio do escritório Aith Advocacia.


O tesouro de Mão de Luva

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Dentre as lendas que enfeitam a história de Cantagalo, umas são recentes, como a do Duque de Santo Tirso, que tem menos de 100 anos de existência. Outras, como a do galo denunciante que avisou aos soldados o exato local do garimpo, é mais antiga, pois já era contada desde a época do Império. Porém, a mais velha de todas é a do tesouro de Mão de Luva, que data da fundação do núcleo, no século XVIII. 

Quando o Vice-Rei D. Luiz de Vasconcellos nomeou o Desembargador- Superintendente Manoel da Cunha e Souza para chefiar o grupo destinado a fundar o arraial, em 22 de janeiro de 1787, já sabia da existência dessa lenda. Tanto que, no ato da nomeação, embora não acreditasse na sua veracidade, recomendou ao delegado que, assim que chegasse ao local do antigo garimpo, examinasse a história, conforme se vê no respectivo ato:

“Há quem diga que no Racho ou Cazá no interior do sertão do Macacu, onde foi preso Manoel Henriques, vulgo Mão de Luva, deixou este enterrado três arrobas de ouro dentro de huma vasilha que ficara coberta com huma lage três palmos debaixo da terra; em se devendo desprezar esta notícia, assim mesmo despida de toda certeza, se faz muito necessário que Va. Exa. logo que chegar ao dito sertão do Canta Gallo mande examinar o lugar que se aponta ou outros que paresão suspeitozos, para se descobrir com toda a individuasão a verdade ou a falsidade desta noticia.

À falta de informação histórica, ficamos sem saber se o superintendente efetuou ou não a pesquisa recomendada. Entendemos que não, por dois motivos: primeiro porque já havia se passado mais de um ano da prisão de Mão de Luva quando o superintendente chegou ao local (2 de julho de 1787); segundo porque o capitão Duarte Melha, nomeado pelo coronel Coimbra para administrar o reduto logo após a conquista, já havia destruído todo o garimpo ilegal.

Ao que tudo indica, o único ouro existente no local à época do assalto era mesmo o encontrado pelo sargento São Martinho na célebrenoite de 13 de maio de 1786 e por ele levado para Vila Rica: as 685 oitavas do metal em pó. O resto é pura fantasia, como fantasiosas também são as histórias que transformaram o modesto garimpeiro do Xopotó em duque português e em canto de galináceo a extraordinária obra dos soldados de Minas Gerais, que até ao papel de mascates se prestaram por cerca de dois anos.

Certamente, as pessoas que ainda acreditam na veracidade dessas histórias não tiveram a oportunidade de examinar os documentos que tratam do assunto. Afinal, a história de Cantagalo é suficientemente bala para precisar desses recursos ornamentais.

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