Coluna do Vereador

Vereadores presos (I)

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Dez mandados de prisão preventiva contra vereadores de Osasco, na Grande São Paulo. Os parlamentares foram levados à Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes e, em seguida, encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) para exame de corpo de delito. As prisões são parte da Operação Caça-Fantasma, deflagrada em agosto de 2015 pelo Ministério Público de São Paulo. Os vereadores são suspeitos de manter um esquema de funcionários fantasmas, além de captar de parte do salário de assessores. O Ministério Público estima que R$ 21 milhões foram desviados com as fraudes.

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Presidentes

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A eleição para presidente da Câmara Municipal de Cantagalo para o próximo mandato está disputadíssima entre os vereadores Paulo Henrique e Ocimar Pulunga. Paulinho já foi vereador e é ex-funcionário da Votorantim, foi eleito este ano com 481 votos. 

Já Ocimar Pulunga foi reeleito com 405 votos e também presidiu o Legislativo no período de 2009/2010.

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14º salário

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A Câmara Municipal de Macuco instituiu o 14º salário para os servidores efetivos e titulares de cargos em comissão do Legislativo. O benefício corresponde a 100% do valor da remuneração recebida pelo servidor no mês de dezembro do referido exercício. Conforme prevista pela Receita Federal, o abono, por ter natureza indenizatória, é isento de descontos previdenciários e tributários.

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Oito anos

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Os oito anos de funcionamento do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ) em Nova Friburgo foram comemorados com uma sessão solene na Câmara Municipal. Participaram da sessão, além dos vereadores, a diretora do Cefet na cidade, Bianca Tempone, Maria Cristina Bessa Lippmann, subsecretária de Ciência e Tecnologia, os secretários de Turismo, Nauro Grehs; de Cultura, Cristina Sacchetto; e de Meio Ambiente, Alexandre Sanglard, entre outros.

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Justificativa

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A Prefeitura de Maricá informou que, para a gestão de Fabiano Horta, está prevista a redução de secretarias, de 35 para 21 pastas. De acordo com o município, a redução significa uma economia aos cofres públicos de R$ 222 mil por mês, passando de R$ 660,3 para R$ 437,3 mil.

O município afirmou que não há reajuste dos salários, mas a recomposição dos subsídios com base na inflação dos últimos quatro anos, período em que os valores foram mantidos.

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Prefeito vai ganhar R$ 25,7 mil

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A Câmara Municipal de Maricá aprovou, na segunda votação, o reajuste de 31,89% nos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários. Nove vereadores votaram a favor do aumento, um foi contra, e o presidente da Câmara, Chiquinho (PP), se absteve. Houve protestos de moradores durante a sessão. Os novos salários passam a valer a partir de janeiro de 2017.

O salário do prefeito subirá de R$ 19,5 mil para R$ 25,7 mil, e o do vice e secretários vão de R$ 13 mil para R$ 17 mil. O aumento para o cargo de prefeito é de R$ 6.227, e para o vice e os secretários é de R$ 4.151.

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Homenagens na Câmara à Elas Ecomodas

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Alex e Adriana Santos, responsáveis pela Elas Ecomodas, foram agraciados pelo vereador Gustavo Barroso com Moção Especial de Congratulações por conta das ações ambientais que a respectiva marca desenvolve em Nova Friburgo junto com seus parceiros. A Elas Ecomodas reaproveita cones de linhas de costura industrial das confecções de Nova Friburgo para cultivar mudas de árvores nativas da Mata Atlântica, que são doadas para preservar nascentes e promover, ainda, a educação ambiental de crianças, jovens e adultos. A empresa, que produz blusas e bolsas com criterioso respeito ambiental, também está implantando o Viveiro Educandário no Parque Municipal Juarez Frotté, ao lado de alguns parceiros.

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Jornais, rádios e televisões serão beneficiados

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Ainda de acordo com a lei aprovada na Câmara de Nova Friburgo sobre a imprensa alternativa, “os contratos serão formalizados a partir da contratação de jornais impressos alternativos, com no mínimo cinco anos de publicação, quinzenais ou mensais, com tiragem de no mínimo mil e no máximo 10 mil exemplares, com distribuição direta em espaços culturais, museus, galerias, bares, restaurantes, ônibus, sinais de trânsito, entre outros.

Os jornais alternativos, emissoras de televisão e rádios comunitárias do município interessadas em veicular publicidade oficial de âmbito municipal deverão credenciar-se junto ao órgão designado para tal.

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