Informe Rural

Incêndios trazem danos à população

  • PDF

Nesta época do ano, quando o clima fica mais seco e chove pouco, é comum a incidência de queimadas no Vale do Paraíba, ocorrências que trazem danos ao meio ambiente e riscos para a população. Além disso, o fogo pode também atingir a rede elétrica, ocasionar curto-circuitos e causar interrupções no fornecimento de energia.

O gerente da Light, Renato Melo, explica que os incêndios podem provocar o desligamento de circuitos elétricos e a queima de diversos equipamentos de rede. “Quando isso acontece, milhares de clientes podem ficar sem energia. Além disso, o tempo para a normalização do serviço nestes casos é maior, pois é necessária uma parceria com o Corpo de Bombeiros para combater as chamas e, consequentemente, a substituição de todos os equipamentos danificados”, conta.

O gerente destaca ainda que a Light realiza serviços de manutenção preventiva em sua rede de distribuição para diminuir a probabilidade de ocorrências. “Entre as ações, estão a poda de árvores próximas à rede elétrica da companhia e a substituição de postes de madeira pelos de concreto e fibra, mais resistentes. A empresa ainda realiza aceiros ao redor dos postes e roçadas nas faixas de servidão das linhas de transmissão e distribuição”, finaliza Melo.

A população também pode fazer sua parte para prevenir a ocorrência das queimadas: não lance pontas de cigarro próximo à vegetação – com a baixa umidade do ar, a vegetação seca pega fogo com mais facilidade; lugar de lixo é na lixeira. Latas de metal, cacos e garrafas de vidro descartados inadequadamente podem se aquecer ao sol e acabar ocasionando incêndios; não solte balões. A prática, além de perigosa, é crime e pode ocasionar incêndios; ao realizar acampamentos, apenas acenda fogueiras após limpar o local, retirando completamente a vegetação em volta, e se certificar de que está em uma área aberta. Ao terminar a atividade, apague a fogueira com água e apague e resfrie as brasas. Nunca se ausente do acampamento, deixando para trás a fogueira acesa ou com torrões em brasa.

Promotor ajuíza ação contra prefeito de Itaocara

  • PDF

O promotor eleitoral com atribuição para atuar perante a 106ª Promotoria Eleitoral ajuizou ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra o atual prefeito de Itaocara e candidato à reeleição, Gelsimar Gonzaga (PSol), além de sua candidata a vice na chapa, Andréa Cosendey Ferreira do Nascimento. Também consta da ação o secretário municipal de Agricultura, Rildo Corrêa Arruda, por prática de abuso de poder político.

De acordo com a ação, Gelsimar Gonzaga e Rildo Arruda autorizaram a utilização de maquinário e mão de obra da Prefeitura para realizar serviços em propriedades privadas, dentre eles a limpeza de açudes e terraplanagens, atendendo aos interesses particulares de produtores rurais. O trabalho foi executado entre os meses de junho e julho, já próximo ao período eleitoral.

– Pode-se afirmar que os administradores públicos em questão não direcionaram as obras na satisfação do interesse público, mas, sim, em benefício próprio e do candidato, visando o pleito que se aproxima – narra trecho da ação.

Outra situação com a Justiça que o atual prefeito de Itaocara vem enfrentando é que sua candidatura foi indeferida. A decisão foi baseada na rejeição das contas pela Câmara de Vereadores, e com isso, ficou inelegível. Ele entrou com recurso e continua a campanha.

Correção de edital de Nova Friburgo pode gerar economia de R$ 14 milhões

  • PDF

Com o objetivo de preservar os recursos públicos, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou o adiamento de dois editais de pregão da Prefeitura de Nova Friburgo destinados à compra de medicamentos e materiais de laboratório para a rede hospitalar do município. A decisão da Corte de Contas, seguindo os votos dos conselheiros José Maurício Nolasco e Marianna Willeman, alerta a Prefeitura para falhas em suas pesquisas de preço. Caso as orientações do tribunal sejam atendidas, somente com os medicamentos, a economia para os cofres públicos ultrapassaria os R$ 14 milhões.

O edital para a compra de 525 medicamentos para abastecer, pelo prazo de um ano e ao custo de R$ 49.005.489,44, o Hospital Raul Sertã e a Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, além de outros programas de saúde, foi adiado pelo TCE-RJ, seguindo o voto do conselheiro-relator da matéria, José Maurício Nolasco. 

De acordo com a decisão do colegiado, a licitação não atendia ao princípio da economicidade, visto que a pesquisa de preço apresentada pela Prefeitura ficou 30% mais cara do que o levantamento feito pelo TCE-RJ, definido em R$ 34.110.452,03. A diferença entre as consultas representa uma economia de R$ 14.895.037,41 aos cofres públicos do município.

Segundo a análise do corpo técnico do tribunal, o Executivo de Friburgo realizou sua pesquisa com várias empresas do ramo, diferentemente do levantamento feito pela Corte de Contas, que utilizou a lista de preços de medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para que o certame seja autorizado, o gestor do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo deverá adotar os preços planilhados pela Anvisa sempre que eles forem menores.

Já na licitação para a compra de insumos de laboratório, no valor estimado de R$ 4.603.298,34, o TCE identificou que a pesquisa de mercado realizada mostrou-se deficiente, apresentando grande variação percentual de preços. O tribunal constatou que o modelo de empréstimo de alguns aparelhos aumentaria o preço da proposta, uma vez que o licitante deveria adquirir o bem e não alugá-lo.

Os dois editais ficarão suspensos até que as alterações determinadas pelo TCE-RJ sejam providenciadas.

Taxa de fiscalização ambiental será reajustada

  • PDF
A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (TCFA-RJ) será reajustada. É o que determina a Lei 7.421/16, de autoria dos deputados Thiago Pampolha (PDT) e Carlos Minc (sem partido), sancionada pelo governador em exercício, Francisco Dornelles, e publicada no Diário Oficial de 24 de agosto. A norma atualiza a Lei 5.438/16, que criou a taxa.
Com isso, o valor pago a cada trimestre por empresas com potencial alto de poluição e utilização de recursos naturais passa de R$ 1.350 para R$ 3.478. 
A lei também autoriza o Governo do Estado a reajustar anualmente esses valores, com base na inflação registrada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Segundo os autores da lei, os valores estavam defasados há cinco anos. A lei estabelece dez valores diferentes, com base no porte das companhias e no seu impacto ambiental. 
O valor varia de R$ 77,28, para microempresas com potencial de poluição alto, a R$ 3.478,04, para empresas de grande porte com grande impacto ambiental.

Prefeituras podem ter programa de apoio para melhorar arrecadação

  • PDF
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em 1º de setembro, em segunda discussão, o projeto de lei 507/15, que cria um programa de apoio técnico para melhorar a eficiência dos municípios para arrecadação de tributos. O texto é de autoria dos deputados André Ceciliano, Waldeck Carneiro e Zeidan, todos do PT, Carlos Minc (sem partido), Dr. Sadinoel (PMB) e Zaqueu Teixeira (PDT).
O projeto busca auxiliar as prefeituras através da qualificação da gestão pelo Executivo estadual. Um dos principais objetivos é melhorar a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), um dos principais tributos municipais. A proposta também cria uma linha de financiamento para as cidades modernizarem a arrecadação dos seus impostos.
Para o deputado André Ceciliano, o projeto pode ajudar os municípios a recuperarem receitas neste momento de crise e queda nos repasses dos royalties do petróleo. “Nos últimos anos, vimos prefeitos demitindo pessoas, parando serviços, porque acabaram ficando mal acostumados com a receita dos royalties, deixando de lado a arrecadação de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS e outras taxas municipais”, destaca.
O projeto será enviado ao governador em exercício, Francisco Dornelles, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.

Curso de manipulação de pescados abre vagas em Trajano de Moraes

  • PDF
Qualificação será entre 20 e 21 de 
setembro, em Visconde do Imbé

A Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) está com inscrições abertas para o curso gratuito de Boas Práticas em Manipulação e Beneficiamento Artesanal de Pescado em Visconde de Imbé, segundo distrito de Trajano de Moraes. A capacitação acontecerá nos dias 20 e 21 de setembro e conta com 15 vagas abertas, segundo a fundação.
De acordo com a Fiperj, a capacitação é voltada para produtores rurais, cozinheiros e merendeiras locais, além de pequenos empreendedores e outros interessados. 
O curso visa ensinar diferentes maneiras de preparar o pescado (em especial, a tilápia), aproveitando melhor o produto e reduzindo o desperdício. As inscrições devem ser feitas pelo telefone (22) 2564-0050.
Durante os dois dias, das 9h às 17h, técnicos da Fiperj ministrarão aulas, teóricas e práticas, sobre higiene, manipulação e conservação do pescado no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de Visconde do Imbé (Morro do Pinheiro, s/n).
Segundo a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, a capacitação apresentará ainda alternativas para a diversificação do preparo, como quibes, almôndegas, fishburguers, nuggets, entre outros, agregando valor e, consequentemente, melhorando a renda dos profissionais. Os novos produtos possibilitam também uma maior aceitação entre as crianças, incentivando desde cedo o consumo.

Obras do Rio Bengalas são retomadas em Nova Friburgo

  • PDF

Após grande esforço da Prefeitura de Nova Friburgo para liberação das verbas que faltavam para a conclusão das obras do Rio Bengalas, as intervenções foram retomadas no último dia 25 de agosto. A primeira fase do retorno das obras está privilegiando a compactação da base para asfaltamento do acostamento da Avenida Governador Roberto Silveira, que liga Duas Pedras a Conselheiro Paulino.

No início deste ano, representantes do Executivo municipal estiveram em Brasília, onde conseguiram a liberação de R$ 55 milhões para que as obras do Rio Bengalas fossem concluídas. Recentemente, junto ao Governo do Estado, a Prefeitura conseguiu a liberação de R$ 4,5 milhões, garantindo a retomada imediata das obras por parte do Consórcio Bengalas, tendo início no último dia 25.

O projeto contempla diversos serviços como o aumento das dimensões geométricas da seção transversal da calha dos rios; dragagem e desassoreamento, proporcionando maior capacidade de escoamento; recuperação da área ambiental; criação de espaços de lazer e convivência, além de uma ciclovia, o que resultará em significativa melhoria da mobilidade da população residente.

Após os trabalhos de compactação, a equipe do Consórcio Rio Bengalas, que atua no acostamento da Avenida Governador Roberto Silveira, prevê o início do asfaltamento para os primeiros dias do mês de setembro. O conjunto de obras constitui um investimento estimado em R$ 195 milhões, com parte dos recursos disponibilizados pelo Governo Federal através do PAC II (Programa de Aceleração do Crescimento) para prevenção de impactos decorrentes de eventos naturais e é o maior da história de Nova Friburgo em termos de recursos financeiros.

A proposta é que as ações atendam a possíveis intervenções climáticas que possam vir a ocorrer no município nas próximas décadas.



Governo lança plano de desburocratização do agronegócio

  • PDF

Foi lançado no dia 24 de agosto o Plano Agro +, voltado para o aumento de eficiência e redução da burocracia no agronegócio brasileiro. A cerimônia de lançamento contou com a presença do presidente em exercício, Michel Temer, e do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi.

– Queremos um Brasil mais simples para quem produz e mais forte para competir – destacou Blairo Maggi, reforçando o propósito do Governo Federal com 69 medidas destinadas a modernizar e desburocratizar normas e processos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

As medidas serão implementadas imediatamente. Entre elas, o fim da reinspeção em portos e carregamentos vindos de unidades com Serviço de Inspeção Federal (SIF). Com a eliminação desses entraves, o setor privado e o governo devem ter um ganho de eficiência estimado em R$ 1 bilhão ao ano. Esse valor representa 0,2% do faturamento anual do agronegócio brasileiro, calculado em cerca de R$ 500 bilhões.

Para Maggi, o Agro + vai transferir dinheiro da ineficiência para a eficiência, trazendo benefícios para a sociedade. O plano, acrescentou o ministro, busca justamente otimizar os recursos para proporcionar ganhos ao setor produtivo, que poderá, assim, gerar mais emprego e renda ao longo da cadeia do agronegócio.

– O plano será ampliado em 60 e em 120 dias, quando novas normas e processos deverão ser simplificados – disse o secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki. Com medidas de curto, médio e longo prazos, o Agro + tem dois eixos: modernização e desburocratização e o marco regulatório do Plano de Defesa Agropecuária. O foco é a redução da burocracia, que, hoje, interfere na execução dos serviços.

Para tanto, o Mapa acelerou a implementação do Manual do Boas Práticas Regulatórias de Defesa Agropecuária, priorizou as demandas de automação desta área e deu celeridade à revisão de normativas da Defesa Agropecuária. Isso está sendo feito por meio de portarias e instruções normativas para reorganizar e fortalecer a tramitação de normas.

O Mapa também vai estabelecer cooperação com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para desenvolver ferramentas capazes de agilizar a troca de informações entre as autoridades sanitárias e os países importadores do agronegócio brasileiro.

Pgina 3 de 18

Área exclusiva - Login

Notícias completas e versão digital exclusivas para assinantes

Informativo JR

Cadastre-se e fique bem informado