Informe Rural

Crianças da LBV homenageiam oficiais do Tiro de Guerra em Nova Friburgo

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Para celebrar o Dia do Soldado (25 de agosto), oficiais do Tiro de Guerra-  TG 01 – 010, de Nova Friburgo, visitaram o Centro Comunitário de Assistência Social, da Legião da Boa Vontade (LBV), no último dia 24 de agosto, e foram calorosamente recebidos pelas crianças que integram o programa ‘Criança: Futuro no Presente!’, com muita música, lembrancinhas, lanches e pique-pique.

A visita foi coordenada pelo chefe de instrução do TG, Cloacir Moraes de Melo, que também palestrou sobre as atividades do Exército brasileiro, sob os olhares curiosos e felizes das crianças atendidas pela LBV. A garotada se divertiu com as demonstrações dos atiradores, que fizeram várias brincadeiras e ainda distribuíram revistinhas infantis do Exército.

As crianças da LBV e os oficiais do TG interagiram em clima de festa e também reforçaram os valores de cidadania e civismo, tão significativos para a construção de uma sociedade melhor, mais altruística e ecumênica.

Cloacir Moraes de Melo, comandante do Tiro de Guerra 01-010, expressou suas impressões sobre o trabalho socioeducacional da LBV e também da homenagem recebida. “O que vi aqui, hoje, foi um trabalho muito bem realizado. A gente vê o progresso das crianças, natural, vê a forma como as crianças são tratadas, e se sente orgulhoso de fazer parte da formação dessas crianças e desses adolescentes. É muito importante essa interação do Exército com as entidades da sociedade civil. Isso faz com que a sociedade cresça e consiga formar melhor seus cidadãos, que, depois, poderão fazer a diferença para o nosso País”, disse.

Ao coração de todos os militares que lutam, valorosamente, pela segurança nacional, dedicamos este pensamento: “Força Armada e Civil, tudo é Brasil!” – Paiva Netto

Semana do Peixe no estado do Rio

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Evento que visa fomentar o consumo de pescado terá, este ano, apoio da Fiperj

A Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) será parceira na XVIII Semana do Peixe no estado. Organizado pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), o evento, de abrangência nacional, acontece todos os anos desde 2004, com o objetivo de fomentar o consumo de pescado no Brasil. A primeira reunião para definir as ações locais aconteceu na sede da Fiperj.

A campanha é realizada durante duas semanas, geralmente no mês de setembro, e conta com apoio de redes de supermercado, feiras livres, mercados públicos, entre outros estabelecimentos comerciais, além de colônias e sindicatos de pescadores. Cada estado monta sua programação e desenvolve atividades com o intuito chamar atenção dos consumidores para o pescado, que é essencial em uma alimentação saudável.

A reunião contou com o presidente da fundação, Sebastião Rodrigues; o superintendente federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no estado do Rio, Essiomar Gomes; o chefe da Divisão de Pesca da superintendência, Jaime Cavalcante Marinho; o diretor de Pesquisa e Produção da Fiperj, Augusto Pereira; e o presidente da Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins do Rio de Janeiro (Appaerj), Francesco Tommaso “Franco”.

Cooperativa de Duas Barras realiza exposição agropecuária

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São cinco shows em quatro dias de festa. A 21ª edição do evento acontece desta quarta, 24, a domingo, 28 de agosto, no parque da cooperativa.

Serão, conforme os organizadores, grandes atrações: 31º Concurso Leiteiro; Leilão de Gado Leiteiro; Concurso de Marcha; Recreação Infantil, além de shows, concurso de eleição da rainha da festa e muito mais.

Os shows ficam por conta de Adílson e Regina (quinta-feira, dia 25), banda Maré Cheia (sexta-feira, dia 26), Bira Bello (sábado, dia 27) e Paulinho Raiz e Banda (domingo, dia 28. Também no domingo haverá show de Victor Ferraz.

A iniciativa é da Cooperativa Agropecuária de Duas Barras com apoio da Prefeitura de Duas Barras, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da Acetur (Associação Comercial e Turística de Duas Barras), da Emater-Rio e da concessionária Rota 116. A realização é da Trade Assessoria.

Barragens no estado devem ter seguro contra desastres

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As empresas responsáveis por barragens no estado do Rio são obrigadas a ter seguro contra desastres, com o valor da cobertura determinado pelo órgão ambiental estadual, levando em consideração a complexidade, riscos do empreendimento e compensação de danos ao ambiente e comunidades no entorno. A regra havia sido vetada pelo governador quando a Lei 7.191/16, que determinou a criação de uma política estadual de segurança de barragens, foi sancionada, no início do ano. No entanto, o veto foi derrubado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) e a regra passou a valer no mês de julho.

Com a atualização da norma, também passará a ser obrigatório a classificação de barragens e açudes por categoria de risco, por dano potencial associado e pelo seu volume. O objetivo é evitar e minimizar desastres como o ocorrido na cidade de Mariana, em Minas Gerais, no mês de novembro de 2015.

Na justificativa do texto, os deputados lembram que o Rio de Janeiro tem muitas barragens, que precisam ter a segurança garantida. 

– O Rio não pode deixar de fiscalizar suas barragens. Essa política é um marco regulatório que abrange desde o sistema de informação de barragem até o plano emergencial em caso de catástrofe. A Secretaria Estadual de Ambiente ficará responsável por colher os dados e informar à população fluminense quantas barragens nós temos e quantas são de alto risco – explicou deputado estadual Bruno Dauaire (PR).

Trajano de Moraes realizará campanha antirrábica

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O município de Trajano de Moraes, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Coordenadoria de Vigilância Sanitária, inicia nesta terça-feira, 23 de agosto, uma grande campanha de vacinação antirrábica. Este será o quarto ano consecutivo que os gestores se preocupam com a saúde dos animais e, assim, proporcionam a segurança também da população.

Segundo a coordenadora  Cristina Gomes, pela meta estipulada pela Secretaria Estadual de Saúde, a meta de vacinação que a população canina será em torno de 12% do número de habitantes, assim, em Trajano de Moraes, a meta será vacinar de 1,2 mil animais. Entretanto, pela característica da extensa zona rural, onde os moradores possuem mais que um animal, na última vacinação foram atendidos 3.889 bichos de estimação, entre cães e gatos. “Para este ano, já solicitamos ao Estado 4,1 mil doses da vacina para garantir que a vacinação cubra o quantitativo do ano passado”, analisa Cristina, informando que o objetivo será que ninguém fique sem aplicar vacinas nos animais.

Reuniões diárias estão acontecendo com toda equipe de Vigilância. Este ano, com a participação dos novos agentes contratados recentemente, a equipe está preparada para percorrer todos os distritos e localidades a partir deste dia 23 de agosto.

Fábricas de cimento Mizu e Votorantim encerram parcerias

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Desde o final do ano passado, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decidiu favoravelmente sobre a saída da Votorantim da sociedade com o Grupo RV Empreendimentos Ltda., holding que controla a Mizu Cimentos, Maré Concreto e a Polimix. A decisão do conselho, na prática, autorizou a Votorantim Cimentos a vender todo o controle acionário para a ex-sócia minoritária, selando o fim da união.

A Votorantim, através da Silcar, era dona de 51% das ações da RV e devido um TCD (Termo de Compromisso de Desempenho) celebrado entre as cimenteiras e o Cade em 30 de julho de 2008, vigente até 2013, a Votorantim não interferia no comando das empresas, mesmo tendo a maior parte do capital da sociedade. A presidência da sociedade e o comando total das companhias, como constatado pelo Cade, sempre foi da Mizu.

Em nota técnica anexada ao pedido ao Cade, a Silcar informou que a operação foi “uma oportunidade em linha com os projetos da empresa de realocar seus investimentos concentrando-os em operações de cimento e concreto de controle do grupo, vez que a holding não detinha o controle das sociedades de cimento e concreto envolvidas na operação.”

A Mizu já conta com seis plantas produzindo cimento no Brasil, com uma capacidade instalada somada de 8,4 milhões de toneladas/ano, sendo a quinta maior cimenteira do país. 

O mercado brasileiro de cimento mudou radicalmente nos últimos dez anos. Em 2006, disputavam o mercado 20 marcas, produzidas em 57 plantas. Atualmente, disputam o mercado 33 marcas, produzidas em 98 plantas pertencentes a 24 grupos.

Todas as cidades das regiões Serrana e Centro-Norte Fluminense têm situação fiscal difícil ou crítica

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O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), revela que todas as sete prefeituras das regiões Serrana e Centro-Norte analisadas têm situação fiscal difícil ou crítica. Apesar da boa capacidade de arrecadação própria, as duas principais cidades da região – Petrópolis e Nova Friburgo – investiram muito pouco no último ano, principalmente pelos gastos elevados com pessoal. Ambas foram classificadas como gestão fiscal difícil.

Nova Friburgo ficou na 11ª posição do ranking estadual e liderou a lista na região. Petrópolis ficou em 13º e se destacou por ser o município da Serrana e Centro-Norte que mais avançou (11,7%) em relação à análise de 2014. São Sebastião do Alto e Macuco foram os municípios que mais recuaram em relação à última comparação e ficaram em situação fiscal crítica.

De acordo com a Federação das Indústrias, o panorama piorou em relação à edição anterior do estudo para a maioria dos municípios do Rio analisados. Porém, a capacidade de gerar receita própria é melhor que a média das cidades brasileiras. A cidade do Rio de Janeiro ficou no topo do ranking das capitais.

Com base em dados oficiais de 2015, declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o IFGF apresenta um panorama completo e inédito da situação fiscal de 4.688 municípios brasileiros, onde vive 89,4% da população. O objetivo é avaliar como é administrada a carga tributária paga pela sociedade. Não foram analisadas 880 cidades que até 12 de julho deste ano não tinham seus balanços anuais disponíveis para consulta ou estavam com as informações inconsistentes. 

No Rio, foram analisados 54 dos 92 municípios. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que as cidades brasileiras devem encaminhar suas contas públicas para a STN até 30 de abril do ano seguinte ao exercício de referência, a partir de quando o órgão dispõe de 60 dias para disponibilizá-las ao público.

Em relação às regiões Serrana e Centro-Norte Fluminense, metade das cidades não apresentaram suas contas à Secretaria do Tesouro Nacional até 12 de julho. Por isso, o desempenho fiscal de Teresópolis, Bom Jardim, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Santa Maria Madalena e Trajano de Moraes não puderam ser analisados.

Tribunal de Contas entrega ao TRE lista de gestores com contas irregulares

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TRE vai decidir se gestores poderão ser candidatos este ano

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho Júnior, encaminhou, no dia 3 de agosto, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Antônio Jayme Boente, a lista dos 1.154 gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. Eles foram responsáveis por 1.806 processos analisados e rejeitados pelo plenário do TCE-RJ.

O prazo para a entrega da listagem, de acordo com o disposto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97), se encerrará no dia 15 de agosto. 

Caberá ao TRE-RJ julgar e decidir se deverão ou não ser declarados inelegíveis aqueles que, no exercício da função pública, cometeram irregularidades detectadas pela Corte de Contas. A lista está disponível no portal do Tribunal de Contas: www.tce.rj.gov.br.

Da região, alguns prefeitos e ex-prefeitos estão na lista, como é o caso dos  prefeitos dos municípios de Itaocara, Gelsimar Gonzaga, com a prestação de contas de 2015 reprovada; de Trajano de Moraes, Carlos José Gomes de Souza, tomada de contas de 2009; e de Bom Jardim, Paulo Vieira de Barros, do período de 1996.

Os ex-prefeitos Eduardo Galil (Trajano de Moraes), Sílvio Abreu Daflon (Cordeiro), Wilder Sebastião de Paula (Cantagalo), Celso de Freitas Jardim (Bom Jardim), João Luiz Gomes Viana (Trajano de Moraes), Sérgio Eduardo Melo Gomes (Trajano de Moraes), Jorge Henrique de Araújo Fernandes (Duas Barras), estão nesta lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhadas para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

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