Informe Rural

Mercado da Ceasa sedia Feira Estadual da Agricultura Familiar do Estado

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No período de 25 a 28 deste mês de agosto (quinta-feira a domingo), será realizada a Feira Estadual da Agricultura Familiar do Rio de Janeiro (Feaf Rio) no Mercado do Produtor da Região Serrana, da Ceasa, na localidade de Conquista, situada na Rodovia RJ-130, que liga Nova Friburgo a Teresópolis.

A feira é uma promoção conjunta do Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro (Emater-Rio) e Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), e da Prefeitura de Nova Friburgo, através da Secretaria de Agricultura. A organização é da empresa Trade Assessoria e Eventos.

A feira tem como objetivo divulgar e comercializar produtos da agricultura familiar produzidos nas diversas regiões do estado do Rio de Janeiro, em especial o principal polo produtor de frutas, hortaliças, legumes, leite e flores do estado, que é a Região Serrana. Outro objetivo é promover a troca de experiências entre agricultores familiares sobre comercialização, legislação, cooperativismo, associativismo e tecnologias adequadas à sua realidade.

Outro objetivo da Feaf Rio é criar oportunidades de contato dos agricultores familiares com as novidades tecnológicas, fornecedores de equipamentos, insumos e agentes financeiros e também criar, além do espaço do conhecimento, um espaço cultural e de entretenimento para os agricultores familiares, expositores e visitantes em geral, baseado nas experiências e cultura local.

Durante a feira, serão apresentados segmentos da agricultura familiar tradicional, agroecológica e orgânica, além de piscicultura, pecuária de corte e leite, floricultura, apicultura, máquinas e implementos agrícolas, inovações tecnológicas e veículos.

A Feaf Rio terá como atrações feira de produtos regionais, artesanato, máquinas, veículos e implementos, gastronomia, concurso da Rainha da Lavoura, encontros técnicos com palestras e workshops, shows musicais, recreação infantil e parque de diversões.

Parecer prévio favorável às contas de Duas Barras

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O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou, no último dia 2 de agosto, em sessão plenária, as contas da Prefeitura de Duas Barras referentes ao exercício de 2015 e sob a responsabilidade do prefeito Alex Rodrigues. Os conselheiros seguiram o voto do relator do processo, conselheiro Marco Antônio Barbosa de Alencar, e determinaram que o prefeito observe os gastos com a folha de pessoal, que apresentou um crescimento de 3,67%, em comparação com 2014. O município ultrapassou o limite máximo de gasto, fixado em 54% no primeiro semestre e no segundo quadrimestre de 2015. O parecer do TCE-RJ será enviado à Câmara Municipal para a apreciação final sobre as contas.

A Receita Corrente Líquida (RCL) é base para a apuração dos limites da despesa com pessoal, entre outros. No primeiro semestre de 2015, a RCL somou R$ 42.253.196,10; no segundo quadrimestre, alcançou R$ 42.161.689,40; e, no terceiro quadrimestre, R$ 43.646.541,81. O resultado registrou um aumento da receita de 2,2%, se comparado com o exercício anterior. A RCL representa a soma das receitas tributárias, de contribuições patrimoniais, industriais, agropecuária, de serviços e transferências correntes.

O Poder Executivo desrespeitou, no primeiro semestre e no segundo quadrimestre de 2015, o limite de 54% da RCL, conforme determina a LRF. No último quadrimestre do ano, o prefeito conseguiu frear o gasto, mesmo assim, terá que se esforçar para reconduzir o gasto a patamares aceitáveis, considerando que o desembolso não deve ultrapassar o limite prudencial de 51,3%. A despesa ficou distribuída da seguinte maneira: no primeiro semestre, o gasto com a folha de pagamento alcançou R$ 23.215.541,70 (54,94% da RCL); no segundo quadrimestre, foi de R$ 23.725.441,90 (56,27% da RCL); e, no terceiro quadrimestre, a soma foi de R$ 23.550.869,70 (53,96% da RCL).

O valor aplicado pelo município na manutenção e desenvolvimento do ensino alcançou R$ 8.057.678,86, o que corresponde a 26,41% das receitas com impostos e transferências, que registrou a soma de R$ 30.512.382,20. Com o resultado alcançado, a Prefeitura cumpriu a exigência de aplicar o mínimo de 25% da base de cálculo, conforme determinado pela Constituição Federal.

A despesa com a remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício foi de R$ 4.690.961,47, o que representou 80,3% do total recebido do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), que somou R$ 5.841.886,37. A despesa registrada ficou acima do exigido por lei, que fixa o mínimo em 60% do fundo.

 No exercício de 2015, a Prefeitura de Duas Barras desembolsou R$ 8.663.659,51 em ações e serviços de saúde pública, o que representou 28,81% do total da receita com impostos e transferências, que somou, no período, R$ 30.074.568,83. Com isso, o município cumpriu o mínimo exigido pela Constituição Federal, que é de aplicação mínima de 15%.

Homenagem a Paulo Lengruber no parque de exposições de Cordeiro

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O pecuarista Paulo Lengruber foi homenageado no Parque Raul Veiga, em Cordeiro, durante a realização da 74ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial deste ano. A genética indiana chega ao Brasil através da família Lengruber, na Fazenda Santo Antônio, hoje representada por Paulo Lutterbach Lengruber.

Uma placa de bronze foi erguida em frente ao pavilhão de bovinos, no último dia 23 de julho, pela Prefeitura de Cordeiro. Quis a história, em 1878, que uma visão de futuro mudasse, para sempre, o rumo da pecuária nacional. A este fica a gratidão dos criadores e administradores do gado indiano. Por sua participação e incentivo desde 1921, no parque de exposições de Cordeiro, eternizamos um agradecimento do povo cordeirense, Governo do Estado, organizadores e amigos”, disse Paulo. Também foi assinado pelos criadores Nelore-Rio e Prefeitura de Cordeiro.

Nas redes sociais, a homenagem teve muita repercussão. “Parabéns, senhor Paulo! O senhor é merecedor desta linda homenagem. Um beijo para dona Marisa, que é uma grande pessoa. Esta homenagem também é para ela. Tem um ditado muito certo, bem antigo, serve para vocês: “atrás de um grande homem existe uma grande mulher””, afirmou Regina Célia Perrut Vieira.

Bety Braga também parabenizou a homenagem, mas pediu que o município de Carmo, onde está instalada a fazenda, também fizesse o mesmo. – Parabéns ao senhor Paulo. Mas esta homenagem poderia ser feita aqui, em Carmo, se não tivessem acabado com a festa da cooperativa. Mas ainda bem que tem a de Cordeiro para fazer esta merecida homenagem – afirmou a carmense.


Prefeitos debatem saída para a crise em encontro na Alerj

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Isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no fornecimento de energia elétrica aos órgãos públicos municipais. Esse foi um dos pedidos feitos por 25 prefeitos que se reuniram no dia 27 de julho, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para o encontro ‘Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses’, organizado pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro.

Os prefeitos informaram que querem usar esse recurso economizado nas contas de energia elétrica para investir em saúde e ações sociais nos municípios. “Se não tivermos verba no próximo ano, teremos que cortar o orçamento desses setores e isso impactaria diretamente a população”, explicou o prefeito de Sapucaia, Anderson Zanon, que preside a Associação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (Aemerj).

Além da economia nas contas em meio à crise, os chefes dos executivos municipais querem apoio para fomentar a instalação de novos empreendimentos em seus municípios. 

Os deputados aprovaram o Projeto de Lei 2.008/16, que determina que empresas beneficiadas com a redução do valor do ICMS depositem 10% do imposto que não foi cobrado ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEF). Como a Constituição Federal determina que 25% da arrecadação do ICMS deve ser repassado aos municípios, a criação deste fundo pode ajudar a aliviar a crise nos municípios. 

A vigência da lei será de dois anos. O Governo do Estado estima que o fundo arrecade cerca de R$ 1 bilhão em um ano, sendo assim, R$ 250 milhões seriam revertidos para os municípios. A prioridade das prefeituras é usar os recursos na saúde, na educação e na segurança.

O deputado Luiz Paulo (PSDB), que presidiu a reunião, explicou que o projeto foi baseado no convênio ICMS 42/2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autoriza os estados a criarem regras para redução dos incentivos. “Este projeto visa melhorar as finanças públicas do estado e, consequentemente, dos municípios”, afirmou o parlamentar.

Anderson Zanon também entregou um ofício ao deputado Luiz Paulo com outras demandas das prefeituras. Entre as solicitações está a proposta de um pacto de governança colaborativa. O objetivo, conforme o presidente da Aemerj, é estabelecer um diálogo permanente entre as instituições nesse momento de crise para alcançar soluções administrativas, jurídicas e ajustes de acordo com a realidade de cada região.


Festa do Inhame em Lumiar

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A Associação de Moradores e Produtores de Rio Bonito, localidade de Lumiar, quinto distrito de Nova Friburgo, realiza a 15ª versão da Festa do Inhame, no próximo sábado, 6 de agosto, com atrações durante todo o dia, como barracas, futebol, exposição, degustação de pratos à base de inhame, prêmios, louvor, dança, leilão e forró, entre outras.

A Festa do Inhame terá início às 9 horas, com a organização das barracas. Ainda pela manhã, serão recebidas as plantas de inhame para os prêmios de maior dedo e cabeça e também os pratos doces e salgados feitos à base de inhame.

Às 12 horas, haverá futebol e as atrações da tarde seguem com exposição de produtos da região, degustação para escolha do melhor prato, entrega de prêmios e momento de louvor. 

A partir das 18 horas, haverá apresentação da dança do pré-escolar local, dança da quadrilha mirim, leilão e quadrilha de jovens de Rio Bonito.

A música também terá destaque na Festa do Inhame de Rio Bonito de Lumiar. Às 21 horas, o show fica por conta de Olair e Rony - Os Meninos de Minas. Depois de uma breve pausa para leilão e sorteio de uma cesta de chocolates, o forró continua para alegria de visitantes e comunidade rural local, que tem como lema ‘Agricultura familiar, quem não vive dela, precisa dela para viver’.

A 15ª Festa do Inhame de Rio Bonito de Lumiar tem apoio da Prefeitura de Nova Friburgo, através da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Subprefeitura do 5º e 7º distritos (Lumiar e São Pedro da Serra, respectivamente), além da Subsecretaria de Comunicação Social e empresas de todo o município.

Morador reclama de estado de “estrada” em Friburgo

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O morador de Nova Friburgo, Rogério Rosalino adicionou fotos nas redes sociais para ilustrar sua reclamação em relação a Estrada Manoel Aráujo Coutinho. 

“A Prefeitura de Nova Friburgo chama isso de Estrada Manoel Araújo Coutinho. Podemos ver que parece uma estrada, por sinal bem precária. Fica a 9 km do Centro, no Parque Canto do Riacho. Tem um processo na Secretaria de Obras, com data de agosto de 2015, para asfaltamento. Indo lá dezenas de vezes. Na última, me falaram que vão dar prioridade onde o fluxo de veículos seja maior. Resumindo: não vão asfaltar no momento”, afirmou o morador.

Rios da região terão informações na internet

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No interior fluminense, estudos sobre a água têm se tornado cada vez mais importantes. E, agora, alguns rios do estado passam a contar com tecnologia europeia de ponta para o monitoramento da qualidade desse líquido tão essencial à vida. Assim, será possível mapear áreas com níveis críticos de poluição.

Quatro estações de monitoramento da qualidade da água acabam de ser instaladas nos municípios de Nova Friburgo (Rio Grande), São Fidélis (Rio Dois Rios) e Campos dos Goytacazes (Rio Muriaé e Rio Paraíba do Sul). Os equipamentos, de alta precisão, são os primeiros no estado a funcionar totalmente de forma automatizada, além de fornecerem dados mais complexos e em tempo real.

A instalação dos instrumentos de monitoramento faz parte de um projeto piloto do Intecral (Integração de Eco-tecnologias e Serviços para o Desenvolvimento Rural Sustentável), parceria do Programa Rio Rural, da Secretaria de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro, com o governo da Alemanha.

Há três anos, pesquisadores estrangeiros viajam ao interior fluminense para identificar gargalos produtivos e propor soluções tecnológicas que respeitem o meio ambiente. No caso da água, a opção foi pela instalação das estações. Os equipamentos, que representam investimento de quase R$ 500 mil, foram desenvolvidos por empresas alemãs e doados ao Governo do Estado.

As sondas instaladas nas regiões Serrana e Norte fluminense trabalham de forma avançada. Além dos dados básicos da água, elas obtêm outros 12 tipos de indicadores, como nível de turbidez (água barrenta), carga de amônia (indicador de bactérias) e clorofila (sinalizador de poluição).


Cartão de Pagamento a desabrigados

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Agentes da Defesa Civil de Nova Friburgo e de cidades vizinhas, como Macuco, Bom Jardim e Cordeiro, participaram de uma palestra na sede da Secretaria Municipal de Defesa Civil, no último dia 20 de julho. Essa palestra foi realizada pelo major Robson Luiz, da Escola de Defesa Civil do Rio de Janeiro, e pela gerente do Banco do Brasil da Agência Nova Friburgo, Karini Knupp. O assunto foi a metodologia na utilização do Cartão de Pagamento da Defesa Civil (CPDC).

O CPDC foi criado há seis anos, mas nunca chegou a ser utilizado em Nova Friburgo. De acordo com o subsecretário de Defesa Civil, Robson Teixeira, esse cartão foi criado pelo Governo Federal para repassar recursos em casos de calamidade, como forma de remediação de crises. “E esses recursos são repassados mediante decreto municipal que instaura situação de emergência ou estado de calamidade”, afirma o subsecretário Robson Teixeira.

A realização da palestra é, justamente, para aprofundar os conhecimentos sobre a metodologia por trás do cartão, como qual tipo de prestação de contas deve ser encaminhada para o Governo Federal e através de qual canal, por exemplo.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o “CPDC é um meio de pagamento que não altera os momentos de execução da despesa (inserção na Lei Orçamentária do ano em curso, empenho, liquidação e pagamento), nem exime o beneficiário do dever de prestar contas”.

– É o meio exclusivo para a execução dos recursos de resposta. Sem a adesão ao CPDC, o ente não estará apto para o recebimento de recursos federais para ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. Por isso, a adesão ao CPDC deve ser prévia ao desastre, configurando, assim, uma ação preventiva e consciente dos dirigentes estaduais e municipais”, explicou Teixeira.

O CPDC foi estabelecido pelo Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, promovidas por governos estaduais, do Distrito Federal e municipais com recursos transferidos pela União. 

Os recursos só poderão ser transferidos a entes federados em situações de emergência ou estado de calamidade pública, ambos reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), conforme está especificado no Manual do Cartão da Defesa Civil.


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