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Supercopa SAF 2017 é lançada com 10 equipes participantes

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A Supercopa SAF de Futebol Amador começou com quatro jogos, mas o lançamento oficial da competição aconteceu na noite de sexta-feira, 19, no auditório do Centro Administrativo César Guinle.

A Supercopa SAF de Futebol Amador começa neste domingo, 21, com quatro jogos, mas o lançamento oficial da competição aconteceu na noite de sexta-feira, 19, no auditório do Centro Administrativo César Guinle. A solenidade serviu para apresentação e entrega dos uniformes das dez equipes participantes e reuniu dezenas de pessoas. A competição é uma realização do Grupo SAF com total apoio da Prefeitura de Nova Friburgo, através da Secretaria Municipal de Esportes.

Como nas outras edições da Supercopa SAF, os uniformes das equipes são padronizados e oferecidos pela organização do torneio. Na solenidade dessa sexta-feira, organizadores, patrocinadores e apoiadores fizeram a apresentação da quinta edição do campeonato, que a cada ano se consolida como o mais importante e disputado de toda a região.

“Ao longo dos anos a Supercopa SAF vem valorizando e incentivando ainda mais o esporte amador de Nova Friburgo. É um evento que a gente faz em parceria com a Prefeitura de Nova Friburgo e agora também com a chancela da Liga Nova Friburgo de Desportos. Esperamos promover mais uma vez uma grande competição”, disse Jaílson Silveira, da comissão organizadora da competição.

“Estou muito empolgado com a Supercopa SAF. É a quinta edição, mas a primeira que participo como secretário de Esportes. Confesso que eu não tinha noção do tamanho e da dimensão desse torneio. Estou muito animado. Não podemos deixar de apoiar iniciativas como essa e vamos trabalhar muito para que essa seja a melhor edição de todas”, declarou Waldemir Veloso, secretário municipal de Esportes.

As dez equipes participantes estão divididas em dois grupos. No grupo A estão Barroso, Nova Friburgo, SB City, São Lourenço e Vargem Alta. No grupo B estão Amparo, Estrela do Mar, São Luiz, Tio Dongo e Unidos do Alto.

Os jogos da primeira fase acontecerão sempre aos domingos entre os dias 21 de maio e 2 de julho. As quartas de final serão realizadas no dia 9 de julho, as semifinais em 16 de julho e a grande decisão está prevista para acontecer no dia 23 de julho no Estádio Márcio Branco, em Stucky.



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Supremo proíbe municípios de cobrarem taxa de incêndio

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O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu municípios de cobrarem taxas de combate a incêndios. Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida por todas as prefeituras do país.

Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação, a partir da decisão do STF, contribuintes poderão inclusive pedir à Justiça o ressarcimento dos valores pagos, desde que limitados aos cinco anos anteriores à apresentação da ação.

No julgamento, os ministros analisaram recurso do município de São Paulo contra decisão do Tribunal de Justiça do estado que havia derrubado a cobrança do tributo.

Por 6 votos a 4, a maioria dos ministros mantiveram a decisão, por entender que município não pode cobrar por serviço de segurança pública, atividade de responsabilidade do governo estadual.

Além disso, consideraram que taxas só podem ser cobradas por serviços “divisíveis” – isto é, que podem ser prestados individualmente aos cidadãos –, e não por universais, para atendimento geral, como o combate a incêndios.

“Nem mesmo o estado poderia, no âmbito da segurança pública revelada pela prevenção e combate a incêndios, instituir validamente a taxa”, declarou Marco Aurélio Mello em seu voto.

Acompanharam o relator, contra a cobrança da taxa de incêndio, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.

A favor da possibilidade de cobrar a taxa votaram os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Celso de Mello não votou porque estava ausente da sessão.

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Equitação Terapêutica já atendeu dezenas de crianças no Carmo

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O vereador Romerito José Wermelinger Ribeiro, vem promovendo um belo projeto para crianças com necessidades especiais no Carmo. Formado em fisioterapia, o presidente da Câmara tem olhar atento para aqueles que precisam de um tratamento especializado para auxiliar em suas capacidades motoras.

A ideia de promover a equitação terapêutica começou com o trabalho de Equoterapia realizado na Apae de Além Paraíba. “Lá eu conheci grandes pessoas. Tenho que agradecer muito aos diretores e fisioterapeutas do projeto por tudo que fizeram por mim e parabenizá-los pelo incrível serviço que prestam. Essas pessoas me ajudaram muito”, comentou Romerito.

No trabalho terapêutico com o cavalo, o animal interage completamente com a criança, simulando o andar e auxiliando no controle motor do tronco e dos membros superiores e inferiores. “Meu interesse por isto surgiu quando a Equoterapia chegou à nossa região. Eu estudava em Além Paraíba e tenho experiência na minha própria casa, já que minha irmã também é deficiente. Então sei muito bem a necessidade de um trabalho como este”, lembrou o presidente da Câmara de Vereadores do Carmo.


Neste ano, uma parceria com a vereadora Cláudia Ribeiro possibilitou que o projeto fosse levado para outro local. Atualmente, a Equitação Terapêutica acontece no sítio do Sr. Jair Corujão, pai da parlamentar, onde há bastante espaço com sombra para a realização da iniciativa. Além disso, os cavalos são mantidos no local e, tanto o fisioterapeuta quanto o equitador, podem desenvolver com tranquilidade este trabalho para as crianças do município.

“Eu acredito que este é um trabalho muito importante porque é um tratamento caro, que muitas crianças de nosso município não teriam condições de pagar. Nós estamos conseguindo disponibilizar gratuitamente este serviço para àqueles que precisam, com o maior prazer do mundo”, explicou Romerito.

Dezenas de crianças já foram atendidas por esta iniciativa do vereador Romerito. Atualmente, oito jovens participam da Equitação Terapêutica, realizada todas as quintas-feiras à partir do meio dia. Quem tiver um filho com necessidades especiais e quiser participar do projeto, basta ir até o local para receber as orientações necessárias para o agendamento de um horário.


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Especialista analisa a questão ambiental na região

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Entrevistado: Fabricio Gaspar, advogado e autor de livros sobre o meio ambiente

O advogado Fabricio Gaspar é especialista em direito ambiental, autor de dois livros sobre o tema. Já foi secretário Municipal de Meio Ambiente de Magé, é professor e faz palestras em várias cidades do estado. Nesta entrevista, exclusiva ao Jornal da Região, analisa a questão ambiental nas cidades do interior.

Jornal da Região (JR) - No próximo dia 05 de junho, comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Qual sua avaliação da questão ambiental no Estado do Rio?
Fabricio Gaspar (FG) - Em primeiro lugar, agradeço sinceramente ao Jornal de Região pelo convite para esse bate papo acerca de um tema que me é afeto há muitos anos - a questão ambiental, escolhendo-me dentre tantas autoridades nessa seara que nossa região possui. No que concerne à questão ambiental no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, percebo que existem várias frentes que devem ser observadas. Um ponto muito positivo a meu sentir é o fato de que, uma grande e considerável parte do território estadual é abrangido por uma valorosa quantidade de Unidades de Conservação Federais, Estaduais e Municipais (435 unidades ao todo, número referente ao ano de 2014). Unidades de Conservação são importantes instrumentos criados pela legislação brasileira para fins de proteção, que na prática são espaços territoriais onde se concentram importantes recursos ambientais, e em virtude dessa riqueza natural recebem políticas específicas voltadas para a conservação e a melhoria da qualidade ambiental. Outro ponto positivo a nível da administração ambiental estadual foram os avanços no âmbito do licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidores, um importante instrumento de fomento econômico sustentável. Apesar da crise financeira e politica que o Estado do RJ enfrenta, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA - mantém um razoável índice de concessão de licenças ambientais, assim como foram celebrados nos últimos anos diversos convênios delegando competência licenciatória a vários municípios, o que facilita ainda mais o empreendedorismo local e regional. Mas nem tudo são flores, reconheço. Penso que os aparatos públicos voltados para a fiscalização das atividades poluidoras e para a repressão aos crimes ambientais estão extremamente sucateados, o que impede a efetiva e rápida repressão a ações contrárias ao equilíbrio ambiental.

JR - Por ser um especialista no direito ambiental, na sua opinião, o país tem leis boas para defender o meio ambiente?
FG - Sem sombra de dúvidas. A legislação ambiental brasileira é extremamente avançada. Como na resposta anterior citei, temos uma avançada Lei Federal instituindo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n.º 9.985/2000). Nossas Leis de Recursos Hídricos (Lei .º 9.433/97) e de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/98/) possuem avanços não previstos em nenhum outro país do mundo, como o reconhecimento da água como um “bem de uso comum do povo, dotado de valor econômico” (gerando a regulação e a obrigatória concessão do uso dos recursos hídricos), e a responsabilização criminal das pessoas jurídicas poluidoras. Mais que tudo isso: A nossa Constituição Federal, a mais alta carta normativa deste país prevê, em capítulo próprio, a proteção do Meio Ambiente, alçando esse direito (Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado) ao status de Direito Humano Fundamental, inclusive impondo as devidas responsabilidades ao Poder Público e a toda a coletividade. Entretanto, é forçoso reconhecer que muitas vezes vemos as autoridades omitirem-se na aplicação efetiva das leis vigentes, o que gera sensação de impunidade. Ou seja, as leis existem e são dotadas de bons instrumentos protetores do meio ambiente, mas esbarram na burocracia estatal e até mesmo na omissão criminosa do Poder Público. 

JR -  Na região se fala muito da questão da queima de resíduos das fábricas de cimento. Você como especialista na área, como avalia este trabalho feito nas indústrias de cimento?
FG - Trata-se de tema extremamente espinhoso, e que deve ser enfrentado de forma racional e técnica. Nenhuma das fábricas de cimento do nosso estado funciona sem que antes tenha recebido do órgão estadual competente (INEA/RJ) a sua devida Licença Ambiental. E as licenças ambientais, por sua natureza jurídica, são muito mais que meros atos autorizadores de determinadas atividades, na verdade, elas permitem o funcionamento das atividades vinculadas à manufatura e fabricação de cimento mediante o cumprimento de condições específicas de validade, ou seja as licenças ambientais estabelecem reiteradas obrigações de natureza ambiental que devem ser estritamente cumpridas pelas fábricas de cimento, sob pena de revogação da licença, interdição da atividade, crime ambiental e até mesmo de outras formas de punição, como responsabilidade por dano moral coletivo. Portanto, partindo da premissa que todas as fábricas de cimento de nossa região são devidamente licenciadas, a atividade de queima de resíduos por elas realizada foi tecnicamente avalizada pelo órgão ambiental estadual e deve seguir os parâmetros e condições por ele estabelecidas. Cabe, no entanto, ao Poder Público e à população local, através de seus representantes, monitorar o cumprimento de tais condições estabelecidas, e em caso de descumprimento ou de danos comprovados, solicitar ao INEA a atuação fiscalizatória necessária ou até mesmo a eventual revisão do rol de resíduos que podem ser incinerados ou o incremento das medidas de proteção cabíveis (como a implantação de filtros mais potentes ou redução da quantidade de resíduos incinerados). Mas, retomando o raciocínio com que iniciei essa resposta, o radicalismo ignorante e infundado de declarar-se absolutamente contra toda e qualquer atividade econômica mesmo que licenciada pelos órgãos competentes deve ser evitado.

JR - Durante um período, exerceu o cargo de Secretário de Meio Ambiente na Prefeitura de Magé. Como foi esta experiência para você?
FG - Foi uma das mais enriquecedoras experiências de minha vida profissional. Pude aplicar, no âmbito da gestão ambiental direta, todos os conhecimentos que ao longo de minha carreira como professor de direito ambiental, procurador municipal e advogado adquiri. Porque uma coisa é estudar e ensinar. Outra é estar na ponta de aplicação das normas ambientais e saber que pessoas dependem de sua decisão e de sua ação fiscalizadora e licenciatória, que devem ser dadas de forma mais equilibrada e justa possível. Um desafio que enfrentei e acredito ter deixado um razoável legado para a cidade de Magé. Infelizmente, por excesso de compromissos  no escritório e na fazenda, fui obrigado a pedir exoneração.

JR - Você é autor de dois livros, ligados às causas ambiental e agrária. Fale sobre este trabalho e por quê decidiu escrever sobre estes temas?
FG - Bem, durante muitos anos eu exerci o magistério do Direito Ambiental e do Direito Agrário, e com atuação bastante voltada para a preparação de candidatos às carreiras jurídicas públicas. E então eu percebi que, naquela época (2007/2008) não havia no mercado de concursos nenhum livro de direito ambiental que traduzisse de forma mais efetiva a legislação para os candidatos. Nessa mesma época eu já havia exercido o cargo de Diretor de Planejamento e Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Duque de Caxias, e pude perceber que esse mesmo problema (ausência de um livro de direito ambiental mais direto e didático) atingia os técnicos então meus colegas. Então eu escrevi meu primeiro livro, “Direito Ambiental Positivo”, publicado pela editora Elsevier,  tendo como público alvo todos os estudantes e profissionais que desejam atuar na área ambiental, especialmente aos candidatos a concursos públicos em cujos programas esteja inserida a legislação ambiental brasileira. Com esse objetivo, foram as leis selecionadas à época para serem comentadas da forma mais atual e efetiva possível, para que todos àqueles que nunca manusearam tais diplomas legais possam compreendê-los. Já o segundo livro, “Direito Agrário”, publicado pela Editora JusPodivm, foi fruto de um convite feito pelo ilustre procurador e coordenador editorial Leonardo Garcia, com o intuito de ser a primeira obra na área do Direito Agrário voltada para concursos públicos. Ambas as obras esgotaram-se ao tempo de suas edições, o que me leva a crer que atingiram seu objetivo editorial. 
 
JR - A questão do recolhimento do lixo nas cidades tem tido um gasto elevado nas maiorias das Prefeituras da região, inclusive com denúncias de superfaturamento. A Prefeitura de Trajano de Moraes gastava até ano passado em torno de R$ 400 mil por mês para cuidar do lixo. E a Prefeitura de Cordeiro em torno deste valor. Como as Prefeituras poderiam reduzir estes gastos?
FG - Mais um tema extremamente espinhoso, mas que também deve ser enfrentado. Cada Município possui uma realidade local que aumenta ou diminui os custos de recolhimento e destinação dos resíduos sólidos (nome técnico do lixo). E para que eu pudesse apresentar uma opinião concreta acerca da economicidade de valores gastos pelos municípios, eu precisaria analisar os mapas de varrição e a frequência de recolhimento mecânico (carros de coleta) de cada cidade, assim como avaliar a destinação final do lixo, ou seja, para qual Centro de Tratamento de Resíduos está sendo destinado. Mas toda e qualquer suspeita fundada de superfaturamento deve ser encaminhado às autoridades fiscalizatórias competentes, como a respectiva Comissão Parlamentar de cada Câmara Municipal respectiva e também à Promotoria de Tutela Coletiva do Ministério Público Estadual.

JR - Na região, poucos municípios possui Usina de Reciclagem de Lixo. A Usina de Cantagalo é  visitada por autoridades de outros municípios para conhecer o funcionamento. Como outros municípios poderiam implantar uma usina de reciclagem, já que o lixo pode “virar dinheiro”?
FG - A resposta é muito simples: Com força de vontade e trabalho. Nesse ponto, Cantagalo serve de exemplo para outras cidades. E cidades que não possuem essas usinas muitas vezes podem receber subsídios oriundos de diversas fontes, como patrocínios internacionais e custeio oriundo da Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, basta que apresentem projetos técnicos elaborados de forma correta e demonstrando viabilidade técnica, o que hoje é realidade em todos os municípios.

JR - A população não poderia participar mais ativamente na reciclagem do Lixo? Na sua opinião, não deveria existir mais incentivo para o povo se conscientizar do tema?
FG - Sem sombra de dúvida, especialmente nos bairros mais pobres e nas zonas rurais. Como você disse , lixo pode ser transformado em dinheiro sim, mas é necessário que a população seja conscientizada dessa possibilidade e devidamente instruída para tanto.Penso que projetos de educação ambiental, tais como oficinas de reciclagem, coleta seletiva e compostagem poderiam trazer muitos benefícios às comunidades, especialmente às mais carentes. 

JR - O ICMS-Verde; na sua opinião, é bem distribuído e aplicado nos municípios?
FG - No Rio de Janeiro, o ICMS Ecológico foi criado a partir da Lei Estadual n° 5.100 (04/10/2007) que acresce aos critérios estabelecidos para o repasse dos recursos aos municípios a conservação ambiental. O ICMS Ecológico irá considerar no seu cálculo as áreas pertencentes às unidades de conservação ambiental, de acordo com os padrões estabelecidos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei Federal 9.985/2000); a qualidade ambiental dos recursos hídricos, além de outros referentes ao saneamento básico; como a gestão dos resíduos sólidos urbanos (Coleta Seletiva, Coleta de óleo vegetal), coleta e tratamento de efluentes e a formação de um sistema municipal de meio ambiente. Para beneficiar-se dos recursos, cada município deverá organizar seu próprio Sistema Municipal do Meio Ambiente, composto no mínimo por um Conselho Municipal do Meio Ambiente, um Fundo Municipal do Meio Ambiente, um órgão administrativo executor da política ambiental municipal e da Guarda Municipal Ambiental. Portanto, penso que a distribuição é bem regulada, mas a aplicação desses recursos, infelizmente, ainda deixa a desejar em diversos municípios, que poderiam lançar mãos desses recursos para implantar políticas educacionais a nível ambiental e investir em mais unidades de conservação da natureza.



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Equipe do Vasco sub 17 sofre acidente na serra

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Vinte e duas pessoas foram socorridas e levadas para o Hospital Municipal de Cachoeiras de Macacu, depois que o ônibus que levava a delegação sub 17 do Clube de Regatas Vasco da Gama, perdeu o freio, bateu na traseira de um caminhão e tombou na altura do quilômetro 50 da Rodovia RJ 116, na serra entre Cachoeiras de Macacu e Nova Friburgo.

A concessionária Rota 116  informou que suas equipes prestaram os primeiros socorros até a chegada de guarnições do Corpo de Bombeiros de Friburgo e Cachoeiras de Macacu.

O ônibus acidentado seguia em direção ao Rio de Janeiro e os atletas participaram de uma partida pelo campeonato estadual contra o time do Friburguense, de Nova Friburgo. A equipe venceu o Friburguense por 2 a 1, no Estádio Eduardo Guinle, pela Taça Guanabara.
Equipes da Concessionária Rota 116 S/A, responsável pela administração da Rodovia, prestaram  os primeiros socorros e tanto a subida como a descida da Serra dos  Três Picos, onde ocorreu o acidente, precisou  ter o tráfego interrompido por cerca de 30 minutos.



Nota oficial do Vasco:
"O ônibus que levava a equipe sub-17 do Vasco sofreu uma acidente na região serrana - altura de Cachoeiras de Macacu - após voltar do jogo diante da equipe contra o Friburguense, pelo Estadual, no qual os vascaínos venceram por 2 a 1. Todos os atletas e membros da comissão técnica estão bem e conscientes.

A Diretoria e o Departamento Médico do clube se encaminharam imediatamente ao local para realizar todos os procedimentos necessários.
Os atletas Bruno Clevelario, Bruno Chiaromonte, Vinicius Paiva, Douglas Carvalho, Caio Lopes e o analista de desempenho Filipe Nunes tiveram a necessidade de pronto atendimento, mas estão conscientes e passam bem, sendo acompanhados de perto por profissionais da área médica do clube."
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