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Cidades do Interior do Estado já emitem Alvará Online

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A partir de agora, trâmites processuais para abertura e fechamento de empresas podem ser concluídos em até 48 horas em Macuco, Nova Friburgo, Barra do Piraí, Itaperuna, Cordeiro e Volta Redonda. A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) está trabalhando para ampliar a adesão ao REGIN – Sistema de Registro Integrado em todo o estado, oferecendo um serviço mais ágil e de qualidade para o cidadão.  A iniciativa visa desburocratizar o processo de abertura e alteração de empresas, integrando os órgãos públicos envolvidos, dentre eles, a Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda, Corpo de Bombeiros e Prefeituras. Empreendedores interessados em obter alvará para atividades nessas cidades poderão solicitar o documento online sem precisar se deslocar até a sede da Junta Comercial, na cidade do Rio, desde que o interessado reúna todos os documentos necessários e pague as taxas dentro dos prazos estabelecidos Para solicitar, o procedimento é realizado por meio do Sistema de Registro Integrado (Regin).

Para utilizar o serviço o contribuinte deverá realizar cadastro no site da JUCERJA (www.jucerja.rj.gov.br).Após efetivar seu registro, o interessado poderá ter acesso às informações sobre a documentação e suas etapas necessárias para a obtenção do documento. Posteriormente, ao cumprir essas etapas, o contribuinte receberá uma notificação de que seu alvará está disponível para a impressão.

Para Luiz Paranhos Velloso, presidente da Junta Comercial do Rio de Janeiro, o crescimento do número de Prefeituras que vem aderindo ao REGIN representa um avanço espetacular. “Temos que unir esforços cada vez mais, para que todos participem desse grande projeto de integração utilizando o Regin. Esse é nosso maior objetivo, que segue alinhado com as metas estabelecidas pelo Governador Pezão de desburocratização e incremento do desenvolvimento econômico do estado do Rio de Janeiro” afirma Velloso.

De acordo com a Prefeitura de Volta Redonda, a proposta ajudará a cidade a se tornar mais empreendedora: “Garantir facilidade para abrir uma empresa é um convite para o crescimento do município. Os empresários ficaram muito satisfeitos com essa nova proposta, principalmente os contadores, que elogiaram a agilidade que o processo ganhou. Eles conseguiram enxergar a boa vontade da Prefeitura em querer desburocratizar a emissão do alvará. A facilidade atrai novos investidores e, consequentemente, gera mais empregos, todos saem ganhando” 

Para o subsecretário de desenvolvimento econômico de Nova Friburgo, Walter Tuller, a velocidade do processo estimulará as pessoas a regularizarem seus negócios. “Antes era realizada uma peregrinação para desenvolver o alvará. Agora, com o sistema do Regin, as burocracias serão bem menores e logo tudo acontecerá de forma mais fácil e rápida”. Para Walter, com essa desburocratização o município acelera sua receita, ocasionando uma cadeia onde todo mundo ganha, possibilitando mais desenvolvimento para a economia local.

Ricardo Oliveira, diretor do Departamento de Abertura e Legalização de Empresas, de Barra do Piraí, destaca que essa mudança facilitará a vida do investidor. “Essa transformação facilitará a vida do empreendedor, dando mais agilidade a um processo que antes era necessário e gerava um desgaste do profissional. Agora todo o trâmite poderá ser resolvido com apenas um clique” explica.


 

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Trajano de Moraes completa 126 anos de emancipação

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O desbravamento do município de Trajano de Moraes, está ligado aos portugueses que subiram a serra, em busca de riquezas. Os veios de ouro não existiam, mas logo eles descobriram um outro tipo de riqueza: O café. Os colonos portugueses e a mão de obra escrava tornaram a terra produtiva e dela, se extraíram grandes fortunas. Em 1881, chegaram os primeiros colonos europeus à região, atraí-dos pelos cafezais.

O primeiro núcleo populacional se formou em volta da Capela Nosso Senhor dos Passos, em 1840, situada na atual São Francisco de Paula. A agricultura fez com que São Francisco de Paula vivesse um período de imponência.

Em 1846, em decorrência do desenvolvimento alcançado pela região através da cultura cafeeira e por influência de José Antônio de Moraes, proprietário da fazenda Aurora, o núcleo foi elevado à categoria de freguesia, sob a denominação de São Francisco de Paula, então pertencente ao município de Cantagalo. Em virtude da emancipação de Santa Maria Madalena no ano de 1861, a freguesia foi incorporada ao território do novo município. 

Com a abolição da escravatura em 1888 e esgotamento dos solos, no entanto, toda a economia da região ficou abalada. No intuito de atenuar a crise econômica, o governo decretou a criação do município de São Francisco de Paula, através do Decreto n.º 178, de 12 de março de 1891, instalado em 25 de abril do mesmo ano, tendo a freguesia sido elevada à categoria de vila e sede do novo município.
Com a chegada da linha férrea, em 1893, na localidade denominada Ventania, foi inaugurada a estação ferroviária Trajano de Moraes, um novo núcleo populacional se formou ao redor da linha férrea. Essa localidade desenvolveu-se com tal rapidez que o governo transferiu para lá a sede municipal, em 1915. Entre 1919 e 1923, a sede do município foi temporariamente alterada para a localidade onde ficava a estação de Aurora, atual Visconde de Imbé. Em 1923, a sede do município foi novamente transferida para Vila Ventania, hoje Trajano de Moraes.

Em 27 de dezembro de 1929, o coronel Alfredo Lopes Martins mudou o nome do município de São Francisco de Paula para Trajano de Moraes.

Trajano Antônio de Morais nasceu no município de Borrazópolis, no estado do Paraná, e mudou-se ainda criança com seus pais para o estado do Rio de Janeiro, estabelecendo residência na Fazenda Aurora. Era filho de José Antônio de Morais (o Visconde de Imbé) e Leopoldina Neves de Morais (a Viscondessa de Imbé). Era um homem influente de sua época e um grande fazendeiro, proprietário das fazendas de Santo Inácio, Barro Alto e Retiro. O comendador Trajano Antônio de Moraes morreu em 1911.
O clima temperado e úmido, com temperatura variando entre 10º e 30 °C, faz Trajano de Moraes ser considerado o oitavo melhor clima do Brasil. Há registros de até -2 °C nas noites mais frias de inverno no município, principalmente nas localidades de Tirol e Alto Macabu que possuem uma altitude bem mais elevada que a da sede.

As cachoeiras localizadas no município de Trajano de Moraes chamam atenção pela exuberância e exagero. 
As muitas montanhas do município, são propícias para esportes como mountain bike down hill e voos de parapente. Além disso, por ser uma cidade interiorana, Trajano de Moraes oferece atividades do campo, como passeios a cavalo e caminhadas ecológicas.
Em Vila da Grama, quarto distrito, é comum a prática de esportes aquáticos como pesca, nado e passeios de jet ski, devido a represa do Rio Macabu.

Trajano de Moraes era no século XX um grande produtor de flores, e há relatos de que as flores produzidas eram exportadas para vários países da Europa como Inglaterra, Itália e França. 

O município já ocupou destaque na produção de caqui, sendo considerado um dos maiores do Estado, mas nos últimos anos, uma praga tem prejudicado a plantação dos moradores




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Prefeito de Carmo garante que licitação do carnaval foi anulada

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A Justiça determinou a indisponibilidade dos bens de Cesar Ladeira,  prefeito de Carmo, no último dia 21 de abril. A medida foi tomada após ação da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios do Ministério Público do Rio de Janeiro e também determinou indisponibilidade dos recursos da empresa vencedora da licitação para organização e execução do Carnaval de 2017. 


Segundo a Promotoria, o edital do procedimento licitatório, que deu origem ao contrato assinado entre as partes, tinha cláusulas ilegais que restringiram a possibilidade de competição entre outras possíveis empresas interessadas.

O Ministério Público ajuizou ação pedindo a anulação do contrato celebrado entre a Prefeitura e a empresa, além da devolução dos valores pagos pelo município à empresa no montante de R$ 69.950,00.

Dentre as ilegalidades cometidas, segundo trecho da ação, estão a indevida utilização da modalidade de licitação pregão; ausência de critérios objetivos de julgamento das propostas apresentadas; exigência de marcas de produtos sem qualquer justificativa técnica; ausência de orçamento dos serviços contratados em planilhas que mostrassem seus custos unitários; e exigência injustificada de visita técnica ao local onde seria prestado o serviço.

Segundo a Promotoria, as ilegalidades prejudicaram a competitividade da licitação, que teve proposta única. Além da Ação Civil Pública, o MPRJ instaurou inquérito para apurar a prática de improbidade administrativa, não só pelo prefeito e a empresa vencedora da licitação para o Carnaval, como também por outros servidores públicos envolvidos no processo de licitação.

A Procuradoria do município de Carmo informou que o prefeito foi notificado da decisão e que o processo licitatório já havia sido anulado. A procuradoria também afirmou que informará à Justiça e ao Ministério Público sobre a anulação e pedir a revogação da decisão de indisponibilidade de bens do prefeito.

O prefeito Cesar ladeira emitiu nota oficial, divulgada nas redes sociais: “Informo aos munícipes de Carmo que o processo de licitação do evento do carnaval já foi anulado pela administração logo após o carnaval e tal fato já foi comunicado ao Ministério Público e ao juiz de direito da Comarca de Carmo. Cumpre esclarecer que em decorrência da anulação da licitação não foi pago qualquer valor a empresa e portanto não houve qualquer dano ao erário. O motivo da anulação foi por mero erro no edital. Cumprindo esclarecer, que o valor destinado na licitação comprova que foi o carnaval mais barato de toda a história da cidade”.


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Representante de Minas Gerais vence concurso Miss T Brasil 2017

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A modelo Izabele Coimbra, de 23 anos, foi a vencedora do concurso Miss T Brasil 2017, realizado no dia 21 de abril, em São Paulo. Ela representou o estado de Minas Gerais no concurso.

Izabele Coimbra agradeceu o apoio que recebeu. “Queria agradecer o apoio de todo mundo. Foi fundamental, foi primordial nessa reta final”, disse.

A vencedora da edição anterior, Nathalie Olival Oliveira, que é natural da cidade de Bom Jardim, se despediu no facebook. “Foi uma experiência maravilhosa para mim. Transformou a minha vida. Foi incrível. Vai transformar a vida dela também”, afirmou.

O concurso ocorreu no Teatro Santo Agostinho, na região central de São Paulo. Ao todo, 29 candidatas de diferentes cidades concorreram ao título. A campeã concorrerá ao Miss International Queen, que acontece na Tailândia, em 2018.

A vencedora do concurso, Izabele Coimbra, vai ganhar duas cirurgias, caso seja de seu interesse: uma de feminização facial – de alteração da estrutura óssea de testa e mandíbula – e outra de adequação do aparelho genital ao gênero feminino.
O concurso de beleza reuniu candidatas com as profissões mais diversas: administradora, arquiteta, educadora física, empresária, modelo, enfermeira, bailarina e até operadora de fábrica.









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André Corrêa garante que obras no Rio Bengala serão concluidas este ano

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O deputado e secretário estadual de Meio Ambiente, André Corrêa, em visita a Nova Friburgo, no último dia 18 abril, para acompanhar o andamento das obras na localidade, informou que mais 20 casas às margens do Rio Bengalas deverão ser demolidas.

De acordo com o secretário, as negociações para a desapropriação das residências localizadas na próxima área a receber obras já começou. Até o momento, três famílias receberam unidades habitacionais e as demais serão indenizadas em breve. Ainda segundo André, após a retirada das casas, o trecho receberá calçadas com grama.

“Vamos trabalhar juntos, envolvendo a sociedade para fazer um projeto de arborização. Essa é a única obra que hoje anda no estado. Tenho muito orgulho da gente não ter deixado essa obra parar. Vamos continuar trabalhando em Friburgo junto com a Câmara e com a prefeitura para entregar essa obra. Ela está muito perto de chegar ao final”, afirmou André Corrêa.

A Secretaria Estadual do Ambiente informou que, atualmente, já foram executadas 92% das obras e que agora executa a canalização de trecho de mais de três quilômetros do Rio Bengalas e enrocamento com grama de 540 metros no Córrego Dantas. A previsão, ainda segundo o governo, é que a obra do rio seja entregue ainda em junho deste ano.

Além do secretário André Corrêa, também estiveram presentes na visitação o prefeito Renato Bravo, e o ex-prefeito Rogério Cabral. Durante a visita, ainda foram apresentadas propostas para revitalização do local. Dentre elas, a construção de uma academia ao ar livre em Duas Pedras, de autoria da vereadora Vanderleia Pereira Lima. “Farei o possível para realizar a construção da academia ao ar livre, sabemos a situação do Estado hoje, mas sei da importância deste espaço para quem passa por aqui e além disso, pretendemos fazer a ciclofaixa e contamos com a Prefeitura para nos auxiliar nisso”, afirmou Andre Correa. 



Até o último balanço divulgado pelo Inea, desde o início das obras, 463 imóveis foram indenizados a um custo de R$ 31.915 milhões em Nova Friburgo. Destas casas, 111 estão localizadas às margens do Rio Bengalas, no distrito de Conselheiro Paulino, e 352 no bairro Córrego Dantas.


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