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Empresário Júlio Cordeiro assume presidência da Acianf

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Numa cerimônia que lotou o Teatro do Barão de Nova Friburgo, no Country Clube, na noite do dia 13 de junho, o empresário Júlio César Celles Cordeiro foi empossado diretor da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Nova Friburgo (Acianf) pelo biênio 2018-2020. A solenidade contou com a presença maciça de autoridades, personalidades e associados da entidade, que completou 100 anos em dezembro.

O ex-presidente e atual vice-presidente de Finanças, Flavio Stern, ressaltou sua satisfação ao dar posse à Júlio e destacou as ações durante seus quatro anos à frente da Acianf. Agradeceu a toda diretoria que esteve junto ao seu mandato e finalizou afirmando que se sente honrado de continuar a fazer parte da entidade na área financeira.

Ao discursar, o presidente da Facerj destacou que as associações comerciais têm a “importante missão de equilibrar socialmente e economicamente a sociedade”. Parabenizou a todos e concluiu com o recado: “Sigam o exemplo de tantos presidentes que passaram por aqui e que ajudaram a tornar a associação de Nova Friburgo a mais importante do estado”.

A presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Carla Fernandes Pinheiro, parabenizou a renovação da diretoria e ressaltou ainda “o excelente trabalho que a Acianf desempenha unindo todas as classes de Nova Friburgo”.

O presidente da Câmara passou a medalha que a Câmara mandou confeccionar especialmente em comemoração aos 200 anos de Nova Friburgo e desejou sorte nessa nova etapa à nova diretoria, ressaltando “a importância da união em favor da cidade para trazer cada vez mais o desenvolvimento para a cidade”.

O prefeito Renato Bravo afirmou que “não há hoje no país uma associação comercial que tenha uma posse tão concorrida, tão prestigiada como essa nessa noite tão especial”. Parabenizou Júlio Cordeiro, Flavio Stern e registrou uma situação especial que ele vivenciou: “Há uns 20 anos atrás, existia a ideia de se acabar com a associação; hoje, ao completar 100 anos, a Acianf dá uma demonstração de força maravilhosa, muito em função de parcerias que foram construídas, e isso é motivo de celebração”.

O novo presidente, Julio Cordeiro aproveitou a oportunidade para reconhecer em público e agradecer aos deputados presentes a luta pela prorrogação da Lei da Moda no ano passado e a geração de empregos na cidade que a iniciativa proporcionou. Agradeceu à família, elogiou o alto desempenho da diretoria e de toda a equipe de funcionários da Acianf e destacou a expressiva presença dos poderes Executivo e Legislativo e de entidades como Sebrae, CDL, Sincomércio e diversos sindicatos “que podem e devem fazer muito mais por nossa cidade e região”.

Júlio apresentou os novos projetos da nova diretoria: o “Vamos Florir”, que será desenvolvido na Praça do Suspiro em parceria com a prefeitura, o Sebrae, o Convention Bureau e um grupo inicial de empresários do entorno do local, paisagistas e arquitetos; e a revitalização urbana do Centro. O prefeito Renato Bravo assinou um protocolo de intenções dos dois projetos.



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Fabricio Gaspar e Flávio Bolsonaro são homenageados em Magé

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Em comemoração ao aniversário de Magé a Câmara de Vereadores realizou a tradicional sessão solene, no dia 9 de junho. O evento, que contou com a presença de autoridades do Poder Executivo e do Legislativo, homenageou destaques da sociedade com a medalha Cristóvão de Barros e o título de Cidadão Mageense às pessoas que contribuem para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Rogério do Valle, presidente da Câmara Municipal de Magé agradeceu a todos aqueles que têm colaborado para fazer de Magé uma cidade melhor e ainda parabenizou os homenageados da noite. “É com imensa satisfação que participamos deste evento que comemora de forma tão especial o aniversário de nossa querida Magé. Parabéns aos cidadãos mageenses, parabéns e parabéns! É um orgulho ser mageense”, falou.

O prefeito Rafael Tubarão aproveitou o momento para destacar o carinho pelos mageenses. “Hoje é dia de festa! Temos trabalhado muito para ver nossa cidade crescer. O cidadão mageense é nosso maior patrimônio e é com prazer que temos trabalhado tanto para trazer melhorias para nossa população”, finalizou.

O advogado, e ex-secretário Municipal de Magé, Fabrício Gaspar, recebeu a medalha Cristóvão de Barros. Segundo Fabricio, que ficou muito emocionado com a homenagem disse que é “pela segunda vez, e pela primeira vez na história de Magé que alguém recebe essa comenda duas vezes”. Fabrício já foi procurador, secretário de Meio Ambiente e de Governo no município de Magé.

Fabricio Gaspar também representou o deputado Flávio Bolsonaro, que recebeu o título de Cidadão Mageense.

Tanto o deputado Flávio Bolsonaro, quanto Fabrício Gaspar foram homenageados pelo vereador Mageense Igor Fabiano.

O vereador Igor Fabiano passou o Carnaval este ano em Cantagalo, na casa de Fabrício Gaspar, em sua propriedade rural em Euclidelândia.



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Licença de instalação da Usina Hidrelétrica Itaocara expira antes do início das obras

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A construção da Usina Hidrelétrica de Itaocara, no Rio Paraíba do Sul, tem mais um capítulo. No dia 19 de junho, a Assessoria de Imprensa do Consórcio que iria realizar o investimento, por meio de nota oficial, anunciou mais um entrave. 

Apesar das obras não terem começado, o prazo da licença de instalação continuou a correr, e se encerra no dia 29 de julho de 2018. Com isso, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) determinou o encerramento desse processo e aconselhou que o Consórcio UHE Itaocara realize a abertura de um novo licenciamento ambiental. Não há prazo para a conclusão do novo procedimento.

A construção desta hidrelétrica será no Rio Paraíba, mas envolve áreas nos municípios de Itaocara, Aperibé, Cantagalo, Santo Antonio de Pádua (no estado do Rio de Janeiro); e Pirapetinga (no estado de Minas Gerais).

Em junho 2016, o Consórcio anunciou o adiamento do início das obras devido à complexidade das condições estabelecidas pelos agentes financeiros para obtenção dos recursos necessários para a construção do empreendimento.

A a íntegra da nota oficial divulgada pelo Consórcio:

“A validade da Licença de Instalação (LI) da UHE Itaocara I, concedida pelo IBAMA em 29 de julho de 2013, com validade de cinco anos, terminará no próximo dia 29 de julho de 2018. Sendo assim, o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) determinou o encerramento desse processo de licenciamento, tendo em vista que não houve obras durante o período. 

O órgão ambiental orientou que a empresa realize a abertura de um novo licenciamento ambiental mas ainda não existe previsão para a conclusão desta nova etapa.

O IBAMA também solicitou a UHE Itaocara I a realização de uma campanha de esclarecimento sobre o andamento do projeto. Até o final do mês de julho próximo, uma equipe do Programa de Comunicação Social percorrerá as áreas de influência do projeto, que abrange comunidades nos municípios de Itaocara, Aperibé, Cantagalo, Santo Antônio de Pádua e Pirapetinga, para tirar as dúvidas da população.”



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Deputado federal Sóstenes Cavalcante assiste estreia do Brasil na Copa do Mundo em Nova Friburgo

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Nova Friburgo foi o município escolhido pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) para assistir a estréia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018, ao lado da vereadora Vanderleia Lima (DEM) e amigos no domingo, dia 17 de junho. 

O jogo foi transmitido por um telão disponibilizado pela Secretária de Turismo do município, na Praça do Suspiro e contou com a presença de centenas de pessoas.

O evento foi prestigiado pelo prefeito Renato Bravo (PP), pelo vereador Marcio Damazio (DEM) e secretários. 

“Foi um momento de expectativa e de rever amigos. Assistir um jogo em uma praça, rodeado por tanta gente animada, torcendo pelo nosso país, nos enche de alegria e mostra que o povo brasileiro ama sua nação e ainda acredita no Brasil”, disse Sóstenes.

O parlamentar fez questão de torce pelo Brasil usando uma camisa verde, com os dizeres: Adoção – Família para todos. “Esta camisa tem um significado muito importante para nos Brasileiros, este ano foi sancionada a nova Lei da Adoção, na qual tive o prazer de ser relator na Câmara dos Deputados, creio que é um momento de celebração tanto por esse evento esportivo quanto por essa conquista, onde o processo de adoção no nosso país terá mais celeridade, e mais crianças e adolescente terão a oportunidade de ver as próximas copas do mundo em família”, declarou. 

O evento também contou com a presença de membros da Colônia Suíça. Nova Friburgo foi à primeira cidade do país colonizada por suíços, em 1818, e em setembro do ano passado ganhou o titulo oficial de “Suíça brasileira”.



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Justiça confirma: publicações legais devem ser feitas nos jornais locais dos municípios

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As Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos municípios do Brasil devem publicar seus editais e demais publicações legais nos jornais das cidades que tenham circulação regular comprovada e periodicidade.

O presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Durval Amaral, reiterou que os atos oficiais de Prefeituras e Câmaras de Vereadores devem obrigatoriamente ser publicadas em jornais locais impressos, que comprovem circulação periódica. Esta decisão serve para todo o território nacional, incluindo, obviamente, o Rio Grande do Sul, que atualmente enfrenta este problema em várias cidades.

O presidente da Associação dos Diretores do Jornais do Interior do Rio Grande do Sul (ADJORI-RS), Renato Carvalho, salienta que os jornais do interior do estado que estão com este problema devem acionar na justiça e provar suas condições técnicas para participarem de licitações e obrigar as prefeituras e câmaras a publicarem legalmente os seus editais.

No Paraná a justiça já se manifestou e esta posição é de nível nacional. Segundo o presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Durval Amaral, as irregularidades muitas vezes são cometidas pelos gestores por causa de orientações equivocadas das Assessorias Jurídicas

O presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Durval Amaral, reiterou que os atos oficiais de Prefeituras e Câmaras devem obrigatoriamente ser publicadas em diário oficial impresso. A afirmação foi feita no dia 23 de maio, em reunião com o presidente da Associação de Jornais e Revistas do Interior do Brasil (Adjori-BR), Elízio Siqueira, e o tesoureiro da Adjori-PR, Sérgio Jonikaites.

“A legislação é clara: deixar de publicar editais de concorrências, tomadas de preços, concursos, leilões e contratos administrativos nos jornais é uma expressa violação à Lei nº 8.666/93. No texto não há brecha para qualquer outro entendimento”, disse Durval. 

O artigo 21 da Lei nº 8.666/93 estabelece que os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões realizados pelos municípios deverão ser publicados com antecedência, por no mínimo uma vez, no Diário Oficial do Estado, em jornal diário de grande circulação no estado e, também, se houver, em jornal de circulação no município ou na sua região, podendo ainda ser utilizados outros meios de divulgação.

No Paraná, a norma é reforçada pelo Acórdão nº 3197/2017, do Tribunal de Contas do Estado. O documento é resultado do julgamento realizado em julho do ano passado, em que o Pleno, por unanimidade, votou a favor da obrigatoriedade de publicações oficiais em jornais impressos. A consulta aos desembargadores foi movida pela prefeita do município de Mercedes, no oeste paranaense. 

“Estamos vivendo um período de intenso combate à corrupção em todas as esferas de governo. O momento requer mais do que nunca a ampla transparência das ações da gestão pública. Sem a publicação dos atos oficias no meio impresso o acesso às informações, fundamental para garantir o monitoramento popular, seria muito dificultado”, destacou o presidente da Adjori-BR, Elízio Siqueira. O mesmo espírito e conteúdo deve seguir nos demais estados brasileiros, salienta o presidente da Adjori-RS, Renato Carvalho.



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