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Bingo para construção da sede do Asilo em Itaocara

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O bingo realizado pela Associação de Amigos de Itaocara para Gestão de Obras Sociais, que tem como projeto construir uma nova sede para o Asilo da cidade, foi um grande sucesso.

“Agradecemos a todos que contribuíram direta ou indiretamente para este sucesso, em especial aqueles que doaram alimentos para o almoço, brindes para o sorteio, aos que generosamente doaram seu trabalho, aos membros da Loja Maçônica Lauro Sodré IV, ao Aroldo e Mádila por nos ceder e acolher a todos naquele maravilhoso espaço!”, divulgaram nas redes sociais, os representantes da Associação de Amigos de Itaocara para Gestão de Obras Sociais

O escritório Jorge Figueiredo Arquitetura também se envolveu nesta causa na criação deste espaço que abrigará futuramente aos que contribuíram de alguma forma durante uma vida a sociedade. O projeto foi desenvolvido a partir de uma construção simples que pudesse conciliar custo/conforto/funcionalidade/despojamento/beleza, próxima às margens do Rio Paraíba do Sul em Itaocara/RJ. 

Os colaboradores técnicos no ante projeto foram Letícia Curty e Thairiny Gualberto, e no projeto final/maquete eletrônica foi Priscila Rocha.

A apresentação do projeto da nova sede do Asilo de Itaocara, foi um sucesso durante os quatro dias da Festa de São José de Leonissa. “A nossa tenda recebeu centenas de pessoas interessadas em conhecer o projeto e em se cadastrar para colaborar. Agradecemos a todos que direto ou indiretamente tem contribuído para essa tão importante causa... Este é o incentivo que nos impulsiona para seguir em frente com toda garra”, afirmou os coordenadores.

A Comissão da Associação dos Amigos de Itaocara, tem realizado trabalho para resolver às questões legais e estruturais, relacionadas com o terreno doado por Noé Durão, destinado a construção do novo prédio para o Asilo de Itaocara. O terreno é próximo ao Pesque Pague São João. 

Ao tomar conhecimento da doação de um terreno para a construção do novo Lar dos Idosos Itaocarenses, um Grupo de Amigos de Itaocara, resolveu entrar em ação para agilizar esta obra. Nos meados do ano de 2015, este grupo organizou-se efetivamente, reunindo-se com frequência, e fundou a Associação dos Amigos de Itaocara para Gestão de Obras Sociais, que gerou a sugestiva sigla Amigos, já que representa a amizade revestida de solidariedade. A principal proposta da Associação é construir a nova sede do Asilo de Itaocara. 



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Governador Luiz Fernando Pezão sanciona redução do ICMS do diesel

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O Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, sancionou dia 6/06, no Palácio Guanabara, o projeto de lei 4.142/18, que reduz a alíquota de ICMS cobrada sobre o diesel no Estado do Rio de Janeiro de 16% para 12%. A norma será publicada no Diário Oficial do Executivo no dia 7/06. O encontro contou com a presença de deputados, secretários e representantes dos caminhoneiros. Segundo o governador, a estimativa é de que o preço do diesel seja reduzido entre R$ 0,9 e R$ 0,10 por litro. 

Para o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), essa redução é uma conquista para o Estado. Ele lembrou que essa era uma demanda antiga da categoria, que tem participado de reuniões desde o ano passado. “O Rio vai deixar de perder competitividade e vai equiparar a alíquota às dos estados vizinhos como Espírito Santo e São Paulo”, ressaltou.

Durante o evento, Pezão informou que o estado vai reduzir a arrecadação em cerca R$ 13 milhões por mês, após a implementação da medida. No entanto, a possível perda será compensada pelo aumento na receita estadual, de aproximadamente R$ 30 milhões por mês, depois que a União reajustou as tarifas de energia elétrica em março deste ano. Além disso, há uma expectativa de que caminhoneiros que abasteciam em estados vizinhos, com alíquota menor, passem a encher o tanque em postos do Rio, melhorando a arrecadação.

Em seu discurso, Pezão agradeceu aos deputados estaduais pela sensibilidade na votação do projeto. Ele destacou ainda que as perdas projetadas podem ser zeradas. “A gente acredita que essa ação vai compensar a perda que teremos. Estávamos perdendo muito abastecimento de combustível. Os caminhões vinham com o tanques na reserva para não terem que abastecer no estado”, esclareceu.

Pezão também anunciou que vai pedir apoio ao Governo Federal é à Agência Nacional de Petróleo (ANP) para coibir irregularidades em postos e refinarias e garantir que o desconto seja repassado aos consumidores. Ele também afirmou que o Procon Estadual atuará na fiscalização dessa questão. “Vamos pedir ao presidente Michel Temer e aos ministros Moreira Franco (Minas e Energia), (Eliseu) Padilha (Casa Civil) e (Carlos) Marun (Secretaria de Governo) para que a ANP exerça um poder de fiscalização maior”, destacou.

Desde de 2016, cerca de 30% das empresas de transportes de carga, instaladas no Rio, migraram para outros estados, segundo o presidente da Associação dos Transportadores de Combustível e Derivados de Petróleo do Rio de Janeiro, Ailton Gomes. Ele afirmou que alíquota alta de ICMS cobrada no Rio afastou caminhoneiros e empresários. “Estados como São Paulo e Espírito Santo se tornaram mais atrativos do que o Rio. Com essa redução esperamos que volte a movimentação dentro do estado e os empregos aumentem”, disse Gomes.

Ainda de acordo com Ailton Gomes, o litro do diesel, que custava em média R$ 3,80 no estado, deverá variar entre R$ 3,20 a R$ 3,30 após implementação da lei e das medidas anunciadas pelo Governo Federal. “Temos que esperar um pouco até tudo se normalizar, mas acredito que os novos preços serão esses. Isso vai aliviar muito. Um caminhão que consome aproximadamente dois mil litros de diesel em uma viagem chegava a gastar R$ 7.600 em um trajeto”, afirmou.

O presidente da Alerj também informou que está sendo feito um estudo para reduzir a alíquota de ICMS do gás de cozinha, medida que foi objeto de diversas emendas parlamentares durante a votação na semana passada. “Não é fácil discutir mais reduções de alíquotas, principalmente nas condições atuais de crise, mas estamos nos articulando para que possamos estudar e fazer com que o gás esteja na cesta básica. Isso vai reduzir a alíquota de 12% para 7%”, informou.

Entre as emendas que haviam sido incluídas no projeto de lei durante a votação na Alerj, duas foram vetadas pelo governador. Uma delas autorizaria o Estado a buscar uma compensação de eventuais perdas com a redução de ICMS junto à União.

Outra mudança permitiria que o Governo do Estado fizesse uma alteração no contrato de empréstimo feito no ano passado com o banco BNP Paribas, em que as ações da Cedae foram dadas como garantia. A emenda autorizava que o Estado oferecesse como garantia os recursos que a companhia tem a receber da União em função de uma ação no Supremo Tribunal Federal que determinou a devolução de cerca de R$ 2 bilhões em impostos federais recolhidos nos últimos cinco anos.



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Câmara de Nova Friburgo inaugura monumento que homenageia o trabalho do Legislativo em favor da população

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A Câmara de Nova Friburgo inaugurou na terça-feira, 22, o monumento "Dois Séculos de Cidadania". A obra foi idealizada pelo artista plástico Felga de Moraes, e doada ao Legislativo friburguense pelo Instituto Felga i Gracias, no ano em que a cidade comemora o bicentenário. 

O monumento de um metro de altura, instalado no jardim de entrada do prédio da Câmara, representa os anos de trabalho da instituição em favor da população. 

"O trabalho dos vereadores não é simples. São eles que constroem e adequam as regras que regulamentam a nossa cidade. O povo deve reconhecer que a atividade de legislar é dom de servir. A obra é um agradecimento a todo o trabalho realizado pelo Poder Legislativo nos últimos anos", explica Felga.

Com as bandeiras do Brasil, Portugal, Suíça, Estado do Rio de Janeiro e Nova Friburgo, o monumento tem grafado em uma placa o nome dos 21 vereadores que fazem parte do parlamento dos 200 anos. 

"Este presente representa a história da Câmara. Nada é construído sem um passado de acertos e também de erros. Trabalhamos juntos para levar uma melhor qualidade de vida para população friburguense. Gestos como este engrandecem a nossa função de prezar pelo melhor de Nova Friburgo. Obrigado ao meu amigo, Felga e a todos do Instituto Felga i Gracias", destacou o presidente da Câmara de Vereadores, Alexandre Cruz (PPS).



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Prefeito da cidade portuguesa de Santo Tirso visita gabinete do prefeito Guga de Paula

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A cidade de Cantagalo recebeu, no dia 17 de maio, o prefeito da cidade portuguesa de Santo Tirso, Joaquim Couto. O prefeito português e seu vice, Alberto Costa, foram recebidos pelo prefeito de Cantagalo, Guga de Paula. Acompanharam também o presidente da Câmara de Nova Friburgo, Alexandre Cruz (PPS).

Joaquim Couto foi médico de profissão e agora exerce seu segundo mandato. Joaquim também foi presidente da Câmara de Santo Tirso entre 1982 e 1999, além de Governador Civil do Porto entre 1999 e 2002.

A visita do prefeito português foi motivada pela vontade de conhecer Cantagalo, além de interesse histórico pela figura de Mão de Luva. O português presenteou o prefeito Guga de Paula com uma medalha e a bandeira oficial da cidade de Santo Tirso. Em retribuição ao gesto, o prefeito cantagalense ofertou uma bandeira de Cantagalo, um livro sobre Mão de Luva e um livro de poesias da autora Amélia Thomaz. Os livros foram um presente colaborativo com o historiador Gilberto Cunha.

Participaram deste encontro também o vice-prefeito Valdevino Zanon, o deputado federal Altineu Cortes, o secretário de governo Eduardo Medeiros e os vereadores Tadeu Leite, Antonio Geraldo e Paulinho.



No Brasil a divisão da federação se resume a estados, municípios, e o distrito federal. No total temos 26 estados e 5.565 municípios. Em Portugal há uma pequena diferença em relação a essa divisão, que conta com 18 distritos, 308 conselho e 4260 freguesias.

O estado ou unidade da federação brasileira são entidades sub-nacionais autônomas (autogoverno, auto legislação e auto arrecadação). O Poder Executivo é exercido por um governador eleito em quadriênios. O Poder Judiciário é exercido por tribunais estaduais que cuidam da justiça comum. E ainda existe a Assembléia Legislativa que tem a função de fiscalizar as atividades do Poder Executivo.

Em Portugal aos distritos constituem as divisões administrativas e judiciais de Portugal. Ao distrito administrativo compete o Poder Executivo e é exercido por um governador civil. E aos distritos judiciais constituem as áreas de jurisdição dos tribunais superiores, ou, Poder Judiciário.

Em relação aos municípios há uma diferença entre Brasil e Portugal. No Brasil o município exerce a função de divisão territorial e autarquia local, que fornece serviços constituídos por diferentes órgãos. Em Portugal, essa divisão seria realizada entre o conselho (divisão territorial) e o município (autarquia local).

No caso do Brasil, o município é formado pela Prefeitura (órgão executivo) e pela Câmara municipal (órgão legislativo). Em Portugal, é composta pela Câmara Municipal (órgão executivo), a Assembléia Municipal (órgão legislativo) e, facultativamente, pelo Conselho municipal.

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Empresa Hy Brazil e Prefeitura de Cantagalo promovem curso e formação da Brigada Florestal Fazenda da Aldeia

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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em parceria com a Empresa Hy Brazil, que é gestora da Usina Hidrelétrica CGH Pedra Lavada, situada no município de Cantagalo, promoveram a realização de um Curso de Formação da Brigada Florestal Fazenda da Aldeia. O curso aconteceu no ultimo 27 de abril na sede da CGH Pedra Lavada, que fica localizada na região da Fazenda da Aldeia.

A motivação da realização desta capacitação é a recorrente queixa de queimadas e uma, em especial, impulsionou ainda mais para que os laços entre a Empresa e a Secretaria de Meio Ambiente pudessem se estreitar, o episódio ocorreu em outubro de 2017 na localidade da Fazenda da Aldeia nas proximidades da CGH Pedra Lavada. Desta Forma a Secretaria de Meio Ambiente e a Empresa Hy Brazil entenderam que uma boa estratégia era criar a Brigada Florestal Fazenda da Aldeia.  O objetivo é proteger a APP (Área de Preservação Permanente) do Rio Negro bem como algumas áreas de restauração florestal próximas ao curso d’água através de uma abordagem preventiva.

Desta forma no último dia 27 de Abril, a Empresa Hy Brazil trouxe para a CGH Pedra Lavada o bombeiro militar Irineu Diniz, que atua no estado de Minas Gerais e é altamente requisitado para aplicação de cursos devido a sua excelente formação e experiência na área. Formado em Técnico em Segurança Trabalho, Tecnólogo em Segurança Empresaria e  Técnico em Enfermagem, Diniz pode trazer através de experiências práticas e dinâmicas situações reais para a boa formação dos Brigadistas.

Durante o Curso, o Secretário de Governo, Eduardo Medeiros esteve presente e aproveitou a oportunidade para parabenizar as partes envolvidas pela realização deste curso. O evento contou com a participação do Secretário de Meio Ambiente, Edualdo Ortega, da Técnica Ambiental da Secretaria, Ana Cristina, da Guarda Ambiental de Cantagalo, de moradores da localidade Fazenda da Aldeia, de funcionários da Empresa Artek, funcionários da Empresa Hy Brazil e da ONG Ser da Terra.



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