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Cidades ricas assumem despesas dos estados em crise

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Matéria: Sabrina Lorenzi


Sócios da Araribóia, entre eles Alisson, caracterizado de índio como a marca


A aposentada Odete Ribeiro Martins espera menos de cinco minutos para ser atendida no pronto socorro municipal. Antes de entrar no consultório médico, ela, com a experiência de quem acompanha a filha há anos em tratamento de lúpus, conta que raras vezes enfrenta filas. Diz também não ter dificuldade para obter periodicamente medicamentos e realizar os exames necessários para acompanhar a doença da filha.

Dona Odete não está em no desenvolvido norte europeu, mas no sul de Minas Gerais, a apenas 108 quilômetros de São Paulo. Extrema é cidade de indicadores sociais de primeiro mundo dentro de um dos três estados brasileiros mais afetados pelo desequilíbrio fiscal. Dos sete estados que já decretaram calamidade financeira, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são os mais endividados, com pouco espaço para investimentos, saúde e educação.

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), em estudo sobre equilíbrio fiscal, acaba de chamar atenção para a aceleração de gastos com Previdência, além de outros fatores que têm provocado rombo nas contas estaduais.

Na contramão dos resultados de desequilíbrio fiscal em seus estados, Niterói (RJ), Extrema (MG) e São José do Hortêncio (RS) são considerados exemplos de gestão fiscal no País. Com capacidade de investimento, têm assumido despesas antes pagas na esfera estadual.

Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, ficou por exemplo com uma fatia da segurança pública. Tomou para si os custos do restaurante popular e da biblioteca-parque. E reabriu escolas estaduais que estavam fechadas.

Royalties e participações especiais em campos de petróleo do pré-sal deram um empurrão na arrecadação da cidade fluminense, que passou do 41o lugar em 2015 para o 19o em 2017 em receita total entre mais de cinco mil cidades brasileiras. O IPTU é um forte aliado nas finanças. Segundo o último levantamento Pnud, das Nações Unidas, Niterói é a cidade com a segunda maior renda do País.


No topo dos investimentos

No Rio Grande do Sul, a cidade número um em gestão fiscal está no ranking das que mais investem, assim como a mineira Extrema e a fluminense Niterói, de acordo com o anuário Multi Cidades, Finanças dos Municípios do Brasil, edição de 2019.

São José do Hortêncio (RS) está no topo em igualdade social. País. A diferença entre pobres e ricos é a menor do País, de acordo com índice de Gini baseado no cálculo da ONU. O índice ficou em 0,28, em uma escala de 0 a 1 na qual quanto mais próximo de um mais concentrada é a renda, para até uma única pessoa. O zero significa nenhuma diferença de renda entre as pessoas.

A igualdade em São José do Hortêncio começa na Educação. Até o ensino médio a única alternativa é a rede pública; as mesmas escolas são para as variadas classes de renda. As aulas de alemão são para todos, dadas nas escolas municipais. A nota do Ideb e a taxa de escolarização estão entre as maiores do Brasil. Vários municípios no RS também apresentam bons indicadores sociais e se destacaram pelo investimento em educação bem acima da média brasileira.

A mineira Extrema (MG) seguiu o mesmo caminho. Saltou da 569a colocação para o primeiro lugar em desenvolvimento social em oito anos. Está entre as cidades brasileiras que mais realizam investimentos mesmo nestes tempos adversos, segundo o anuário elaborado pela consultoria Aequus.

O investimento em serviços hospitalares pode ser observado nas instalações novas do pronto socorro e em várias das 15 unidades básicas espalhadas pelo município. A rede municipal oferta cirurgias e exames complexos como tomografia e ressonância magnética, que não costumam ser disponibilizados por prefeituras. Um luxo para a população de 34 mil habitantes e de cidades vizinhas (metade dos 4,5 mil atendimentos mensais não são de extremenses).


Gasto social cresce junto com arrecadação em Extrema

Não há mistério para explicar o êxito no desenvolvimento social, segundo a prefeitura: a verba para educação e saúde cresce junto com a receita. “Na mesma velocidade que cresce a arrecadação cresce o investimento social”. Em 2001 o orçamento anual da Saúde, por exemplo, era de R$ 818 mil, superando R$ 40 milhões quase duas décadas depois.

Em Educação, são aplicados cerca de 27% da arrecadação, fatia acima da média dos municípios de mesmo porte, que destinam em média 22% do que ganham para a pasta.

Com o segundo maior pólo industrial de Minas Gerais – são 255 indústrias instaladas – Extrema abriga empresas como Bauducco, Kopenhagen, Netshoes e Multilaser e Ball. Enquanto o País ainda sentia os efeitos da grave crise econômica que derrubou arrecadação e empregos, a cidade de 34 mil habitantes atraiu 19 novas empresas e criou quase mil empregos no auge da crise. As principais atividades são os segmentos alimentício (é o 4º maior polo chocolateiro do país), eletroeletrônico, metal mecânico e logística.


Polo empreendedor em Niterói

Já em Niterói, menos privilegiada pela industrialização, a estratégia tem sido apoiar o empreendedorismo. Os estaleiros, pilar de empregos na cidade, foram severamente afetados com a redução de investimentos na indústria do petróleo, consequência direta da Lava-Jato e das denúncias de corrupção na Petrobras.

A aposta de Niterói em cervejeiros artesanais tem rendido emprego e renda, bem como saborosas e premiadas cervejas. O analista de sistemas Alisson Christi se uniu a outros três sócios e, juntos, lançaram a cervejaria Araribóia. Em apenas um ano a marca já contava com 5 rótulos, 50 pontos de venda e 10 mil litros vendidos. O plano é dobrar o volume no segundo ano de operação.

“A opção de produzir cerveja, além de prazerosa, é favorecida na nossa cidade por uma lei recém-aprovada que permite produzi-la em área residencial, proibido em outros locais como o Rio, por exemplo”, afirmou um dos fundadores da marca que fabrica cervejas com nomes de praias de Niterói, como Itacoa Summer e Charitas. A cidade se tornou pólo produtor de cervejas especiais, com 51 cervejeiros independentes.

Por outro lado, a cidade não se destaca tanto em indicadores sociais. Notas medianas no Ideb e hospitais superlotados sinalizam que o aumento extraordinário de receitas não tem acompanhado gastos em saúde e educação na mesma proporção. Para conseguir um exame complexo, o paciente niteroiense que não tem plano de saúde tem esperado ao menos seis meses — na cidade com receita anual bilionária em royalties e participações especiais.

Boa parte da receita de Niterói foi destinada recentemente a obras de infraestrutura, como a construção da Transoceânica, que inclui um túnel interligando a região oceânica à área central da cidade, com sistema rápido de ônibus (BRT), além de obras de saneamento na mesma região. A obra colocou a cidade na dianteira das que mais investem no Brasil quando desconsideradas capitais no ranking do Multi Cidades de 2019.

Também reforçaram o caixa a modernização de mecanismos de cobrança, a adoção de nota fiscal eletrônica e a centralização de informações em um único sistema, cita a prefeitura de Niterói.



Favorecida por receita bilionária do pré-sal e IPTU elevado, Niterói reabriu escolas estaduais

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Vereador de Cantagalo presta homenagem a Cooperativa de Macuco

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A Câmara Municipal de Cantagalo, através do vereador José Augusto Filho, Zé da Uta prestou uma homenagem a Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco, pelos 80 anos de fundação. A Moção de Parabenização foi apresentada no dia 2 de abril deste ano.

Fundada no ano de 1939, a Cooperativa Agropecuária de Macuco nasceu da união de pequenos produtores locais. Dessa ideia inicial a Cooperativa foi se transformando administrativamente e tecnologicamente, e essa transformação só foi possível graças ao espírito de cooperatismo focado no aperfeiçoamento das técnicas de lacticínio. o que gerou a diversidade de produtos disponibilizados hoje, no mercado.

"Por merecimento, parabenizamos a atual Diretoria e todos os funcionários envolvidos desde o desenvolvimento e produção, a gerência e logística desta que é uma sólida e grande cooperativa, com sinceros votos de muitas e muitas décadas de sucesso", justificou o vereador Zé da Uta.

A entrega da moção foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Cantagalo pelo próprio vereador Zé da Uta diretamente ao presidente da Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco, Silvio Marini

A evolução pela qual passou a Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco redeu a criação de mais um parque industrial na cidade de Quissamã, onde os produtos são fabricados respeitando o mesmo padrão de qualidade reconhecido pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF).

Dirigida pelo presidente Silvio Marini e pelo vice-presidente Marcos Tadeu Erthal, a Cooperativa de Macuco vem prestando relevantes serviços a região, que os produtores rurais tem garantida a compra do leite gerado em suas pequenas, médias e grandes propriedades, o que faz toda a diferença para o interior do Estado, pois gera desenvolvimento, emprego e renda na zona rural.

"Esse sucesso vem da grande parceria com técnicos comprometidos com a qualidade e a segurança de todo o processo de fabricação que, respeitam rígidas regras de pureza e frescor dos alimentos que são produzidos com modernas técnicas, para alcançar produtos de qualidade", afirmou o vereador cantagalense Zé da Uta.

"Não caberia nesta folha de papel todos os benefícios capitaneados pelo trabalho desenvolvido pela Cooperativa Agropecuária de Macuco, mas cabe, com folga, todo o reconhecimento pelo longevo trabalho que gera empregos, distribuição de renda, produtos de qualidade e sabor inigualáveis que são levados a milhões de mesas todos os dias Brasil a fora", garantiu o vereador.

Durante a homenagem na Câmara Municipal, o presidente da Cooperativa, Silvio Marini fez questão de agradecer a moção e contou um pouco da história da entidade aos vereadores presentes.



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Músico americano e fazendeiro em Duas Barras

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O cantor americano Lenny Kravitz veio parar em Duas Barras e comprou uma fazenda de café do século 18. Ele conheceu a propriedade há dez anos, quando tinha acabado de fazer uma turnê pelo Brasil e embarcaria no dia seguinte de volta para os Estados Unidos. “Eu acabei ficando por seis meses. Foi extraordinário. Aprendi a andar de cavalo, aprendi sobre agricultura e me reconectei com a natureza”, disse ele. “Eu nunca me senti mais calmo, mais em paz e mais perto de Deus. Foi uma época mágica. Pensei ‘acabei com a agitação’. Eu vou ser agricultor”, lembrou Lenny.

O astro disse que adiou a viagem após os shows seguindo sua intuição.“Eu estava viajando por todo o país, cada vez mais atraído pelas pessoas, pela cultura, pela música e pela terra também. Há algo incrivelmente poderoso e majestoso neste lugar. Todos estavam prontos para ir para casa, mas algo me dizia: ‘Tenha uma aventura’. Então chegamos lá à noite e, na manhã seguinte, acordei na paisagem mais linda e espetacular que você pode imaginar. Nós estávamos aninhados em um vale, cercados por montanhas, com cachoeiras, vacas, cavalos, macacos, pomares de frutas e campos de vegetais”, explicou ele, que foi convidado por um amigo para visitar o local.

Lenny só comprou a propriedade de quase mil acres dois anos depois, decidido a manter a fazenda em funcionamento e criar um refúgio para a família e os amigos. Para isso, ele transformou parte das construções do local, no estilo colonial português, criando quartos para hóspedes, academia, piscina com área de lazer e estúdio de gravação, tudo com uma decoração mais contemporânea.

A fazenda comprada por R$ 3 milhões, em 2009, passou por grandes reformas, e tem sido o refúgio do artista para compor e ensaiar com sua banda quando faz shows pelo Brasil e outros países da América Latina.

“O interior (da casa principal) era em um estilo antigo, com papel de parede, estofados e muitos móveis de madeira pesada. Meu primeiro impulso foi limpar tudo, tirar o papel de parede, eliminar os armários intermináveis e melhorar o encanamento e a eletricidade”, contou o cantor, que supervisionou a obra entre as turnês, falando com os encarregados via FaceTime e enviando containers com peças favoritas para a fazenda. “Algumas das peças funcionaram lindamente e outras não. O processo foi muito improvisado, como fazer música. Você tem que jogar o que sente”, disse ele.

Recentemente ele postou vídeos na rede social contando detalhes e belezas de sua fazenda de luxo, que fica em Duas Barras.




Nas imagens, ele aparece em um cavalo e o vídeo começa com a mensagem: “Bem-vindo a minha fazenda”. O cantor explica que “Farm” é fazenda em português e se define como “fazendeiro”, além de destacar que considera o lugar incrível. O cantor novaiorquino de 54 anos se apresentou no Festival Loolapalooza, em São Paulo, no início deste mês e prometeu voltar ao país com uma turnê própria.

Mas este vídeo também provocou reações de pessoas que conheciam a fazenda anteriormente, considerada histórica, e criticou o que o novo proprietário fez no prédio, descaraterizando o prédio histórico.

“Dá até pena. Era cor de salmão com janela e portas azuis, papel de parede francês coisa linda, móveis todos do século 18. Tirou tudo: senzalas, galpão completo para despolpar e torrar café com as máquinas antigas. Única coisa que sobrou foi um trole antigo puxado por dois cavalos, com capota e forrado de veludo vinho e dois barris de 800 litros de cachaça. Pintou tudo de branco, o forro era de pinho de riga envernizado lindo. A cozinha era mais bonita ainda com fogão a lenha chapeado, aquelas geladeiras a gás grandes de duas portas com espelho na frente, mesão com dois bancos grande para dez pessoas cada”, afirmou nas redes sociais, Gabriel Almeida, do Haras Agulhas Negras.

Gabriel conta como os móveis antigos foram desprezados. “Quando começou a jogar os móveis fora da casa ficou uns dois dias na chuva, meu amigo que era cunhado do ex-dono pegou minha Toyota emprestada para levar os móveis para um barracão da prefeitura para guardar. Tinha um lustre com duas mil pedras de cristal, que esse amigo fica quase 30 dias para limpar. Mandou arrancar e jogou no gramado, única coisa que deixou foi um chafariz em pedra sabão com um lava pés na porta da cozinha”, lamentou.

Para concluir sua frustração, Gabriel Almeida, disse que nunca mais foi para aquela região. “Eu vivia lá era um lugar mágico. Hoje em dia passo a cavalo por uma trilha no meio da mata por trás da Fazenda. Ele fez um estúdio de gravação todo de vidro dentro dessa mata. Paro para tomar água numa banqueta de pedra de um metro de largura e profundidade, feita de pedra por escravos, tem quase um quilômetro de extensão da nascente até a casa, que toca uma roda d’água que gera luz para a sede e mais 10 casa e uma serraria, pelo menos ainda está lá”, afirmou.



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As novas instalações da Defensoria Pública

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O defensor-geral do Estado, Rodrigo Pacheco, inaugurou no dia 16 de abril a nova Sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) no Município de Cantagalo. Com um espaço maior do que o ocupado pela instituição em frente ao Fórum, a unidade localizada na Avenida Farmacêutico Rodolfo Albino 49, no Centro, tem 388,90 m² de área e nove postos de trabalho e oito de atendimento (sendo um deles no térreo para casos prioritários como os das pessoas com deficiência) para atender a população da cidade da Região Serrana onde hoje há cerca de 20 mil habitantes.

Com ambientes climatizados e sala de espera equipada com cadeiras longarinas para melhor atender ao público mensal de cerca 650 pessoas, a nova sede da DPRJ em Cantagalo conta ainda com equipamentos de Informática e uma sala de mediação voltada à resolução extrajudicial de conflitos (ou seja, para acordos visando a satisfação das partes sem a necessidade de uma ação na Justiça). Funcionando em um prédio de dois pavimentos, a DPRJ presta assistência jurídica integral e gratuita na cidade que é Comarca de Juízo Único e está localizada a aproximadamente 233,8 km do Rio de Janeiro.

“O interior é a região que mais sofre com o impacto da crise fiscal em andamento no Estado e a que mais precisa de investimentos para atender a população vulnerável. Entendemos que as pessoas residentes no interior têm menor renda e sofrem bastante com o desemprego, necessitando da Defensoria Pública para acessar o Judiciário e a Justiça”, destacou Rodrigo Pacheco na inauguração, que também contou com a presença da defensora aposentada Maria Nice Leite de Miranda, decana na DPRJ e primeira mulher a tomar posse na instituição.

“A inauguração da Sede de Cantagalo é um grande salto de qualidade que dá a Defensoria Pública principalmente em relação aos moradores. Além de oferecer maior conforto para servidores, defensores, estagiários e residentes jurídicos, a instituição oferece com isso mais qualidade sobretudo aos cidadãos, que merecem receber um atendimento com a dignidade de que fazem jus”, observou o coordenador da Região 5, Cristian Pinheiro Barcellos.




Titular na Comarca e autor do projeto voltado à atuação extrajudicial na área da Saúde de Cantagalo que, em 2015, recebeu menção honrosa no Prêmio Innovare, o defensor público Marcelo Galliez chamou atenção para a importância da instituição colocar à disposição da população um espaço mais amplo e confortável.

“A dignidade é o principal elemento dessa inauguração e, com isso, o povo de Cantagalo ganha um acesso à Justiça mais digno. A nova Sede representa um grande avanço tanto para quem trabalha na Defensoria como para o munícipe de Cantagalo. E, com o aumento do espaço, a dinâmica de atendimentos será otimizada”, ressalta Marcelo Galliez, que recebeu menção honrosa no Innovare com o projeto “Atuação Extrajudicial na Saúde Pública: Garantia de Acesso e Qualidade aos Serviços”.

Estiveram presentes na inauguração a coordenadora geral da Baixada e do Interior, Luciene Torres; a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), Juliana Lintz; o procurador do Município, José Leopoldo, representando o prefeito Joaquim Augusto Carvalho de Paula; o juiz da Comarca, Márcio Barenco; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Cantagalo, Pedro Rogério da Silva Alves; e o presidente da Associação Comercial local, Elias Barbas.

Também participaram da inauguração o promotor de Justiça Nestor Goulart e os vereadores Sérgio Campanati e Ciro Fernandes, além de servidores e estagiários da DPRJ.



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Vereadores de Cantagalo tem audiência com direção do DER sobre rodovia

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O vereador Sérgio Campanati informou que teve uma audiência com a direção do Depatamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ). “Tivemos dia 11 de abril na sede do DER-RJ  no Rio de Janeiro, as 14 horas uma agenda com o presidente, Uruan Cintra de Andrade e com o vice presidente Raul Marques Fânzeres para tratarmos de melhorias das rodovias que cortam o município de Cantagalo”, afirmou.

Dentre as demandas de mais urgência estavam o recapeamento da RJ-160, que liga os municípios de Cantagalo a Carmo;  a RJ 170 que Liga Cantagalo ao distrito de São Sebastião do Paraíba; e a RJ 152 que liga Cantagalo a Duas Barras.

Participaram ainda  o diretor de Operação e Monitoramento e Controle de Trânsito, José Luiz Teixeira da Silva e o assessor técnica Jurídica Elias Moraes Junior.

Na reunião foi entregue pelos  vereadores de Cantagalo, Sergio Campanate e Emanuela Teixeira Silva, a Manuela do Paraíba, um oficio conjunto de seus gabinetes mostrando a realidade das estradas, com fotos de buracos, acidentes, pontes e o verdadeiro caos que encontra-se as estradas, em especial a RJ 160 (Cantagalo a Carmo).

 “A RJ-160 tem um tráfego intenso de caminhões e precisa de reparos para ter condições de trafegabilidade”, disse o vereador Sergio Campanate as autoridades estaduais durante o encontro.

Já o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DERJ-RJ), o engenheiro Uruan Cintra de Andrade garantiu que a obra será realizada. “O DER-RJ já iniciou processo licitatório para contratação de serviços de conservação e manutenção na rodovia, tão importante para os munícipes”, afirmou o presidente Uruan Cintra de Andrade.

“Tivemos a garantia de que o processo licitatório de manutenção da RJ 170 e RJ 152 está em andamento. E com relação a RJ 160, fomos informados que será feita uma ação emergencial com solução imediata de todos os pontos críticos. E que na próxima semana, servidores do DER estarão realizando estudos para início do projeto de recapeamento asfáltico geral” afirmou os vereadores cantagalenses.

A reportagem do Jornal da Região manteve contatos diretos com a Comunicação Social do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ), no dia 11 de abr sobre a situação da rodovia. Eis a resposta: “O DER-RJ já iniciou processo licitatório para contratação de serviços de conservação na rodovia”.

Numa matéria publicada em abril de 2018, no Jornal da Região com o juiz da Comarca de Cantagalo, que na ocasião tinha multado o DER em R$ 20 mil diários, caso a obra não seja executada, ela atingiu mais de 20 mil pessoas na fanpage do semanário, uma demostração da revolta da população, principalmente dos motoristas que utilizam esta rodovia.



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Cantagalo recebe muitos turistas nos feriados

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Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro (ABIH-RJ) divulgou pesquisa com a previsão de ocupação hoteleira para os próximos feriados da Sexta-feira Santa (19/04), Tiradentes (21/04) e São Jorge (23/04) no interior do estado. Até o momento, a pesquisa registra 56,57% de quartos reservados em média.

Entre as regiões mais procuradas estão as cidades de Cantagalo (100%), Cabo Frio (80%), Búzios (77%), Rio das Ostras (70%) e Paraty (65%). A região Serrana também está animada com a alta procura. Até o momento, os municípios de Cantagalo (100%) e Petrópolis (61%) estão com maior índice de reservas neste entorno, enquanto Friburgo e Teresópolis ainda registram índices na casa de 40%. Quase 90% da demanda vem do mercado nacional, com São Paulo e Minas Gerais entre os principais destinos emissores.


Confira, abaixo, a ocupação hoteleira para os feriados de abril na capital do Rio de Janeiro:

De acordo com a Hotéis Rio, a média geral no período pesquisado (19/04 a 23/04/19) registra 57%, e a expectativa é de chegar aos 70%. Como comparativo, em 2018, quando os feriados não foram emendados, a Semana Santa bateu 53%, e Tiradentes e São Jorge, 46%.

Cerca de 70% dos visitantes da capital neste feriado são provenientes do mercado nacional (São Paulo, Minas Gerais e Estado do Rio entre os maiores emissores). No mercado internacional, os visitantes que estão em maior número são os americanos, argentinos e chilenos.

Os hotéis instalados nos bairros do Leme e Copacabana são, até o momento, os mais procurados, estando com ocupação acima da média, perto dos 60% de reservas confirmadas. Quem procura os hotéis do Rio neste feriadão encontra uma diária média de R$ 329.



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Juiz aumenta multa de R$ 20 mil para R$ 100 mil diários para o DER por não consertar rodovia Cantagalo a Carmo

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O juiz da Comarca de Cantagalo, Márcio Barenco C. Mello majorou a multa diária prevista na ação impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em abril do ano passado quera era de R$ 20 mil para R$ 100 mil diários, por descumprimento na realização de intervenções de conservação e reparação na Rodovia RJ 160 que liga os municípios de Cantagalo e Carmo.

A estrada encontra-se danificada por deslizamento de barreira, falta de sinalização e da presença, ao longo de todo o trecho, de extensos danos à pavimentação. O inquérito civil foi instaurado no ano de 2004 e durante todo esse período, o órgão ministerial solicitou inúmeras diligências pelo Grupo de Apoio aos Promotores, além de recomendações, alertando quanto à necessidade de realização dos mais diversos tipos de obras para manutenção da segurança viária na rodovia.

“A omissão do Poder Público, que completa, na data de hoje (11 de abril”, exatos 12 meses da data do deferimento da tutela, sem que nada de concreto tenha sido providenciado para a resolução do problema, e levando-se em conta que duas audiências de mediação foram designadas pelo nobre relator do agravo de instrumento, ambas infrutíferas,sem que o ente estadual tenha apresentado sequer um projeto de solução para este grade imbróglio, que afeta a vida de várias e várias pessoas que são obrigadas a passar pelo local diariamente, promovo a MAJORAÇÃO da multa diária prevista, aumentando-a para a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), por dia de descumprimento”, determinou o juiz Márcio Barenco Melo.

No dia 3 de agosto de 2018, o desembargador Cesar Felipe Cury determinou o sobrestamento da decisão pelo prazo de 60 dias. A 11º Câmara Cível do Tribunal de Justiça dando conta da marcação de nova audiência de mediação, que desencadeou em outro sobrestamento do prazo de 60 dias,, com ata lavrada no dia 5 de fevereiro deste ano. 

O juiz da Comarca de Cantagalo, decorrido o prazo da suspensão, determinou a expedição de mandado de verificação para apurar as condições da pista de rolamento da RJ 160, acompanhado das fotografias, dando conta das péssimas condições da via, com vários buracos, além da existência de relatos de recorrentes acidentes de trânsito.

“Apesar da alegação do procurador do Estado da eventual perda de objeto da demanda, constata-se, em verdade, que as condições de trafegabilidade da RJ-160, da data do deferimento da tutela (10/04/2018), até o presente momento, pioraram e muito!” argumentou o juiz da comarca de Cantagalo.

O juiz Márcio Barenco em outro trecho da sentença critica o descaso das autoridades estaduais para o caso. “É indiscutível que os requeridos, além de não cumprirem a tutela anteriormente, e sequer providenciarem as tratativas para o início da manutenção da pista de rolamento, abandonaram definitivamente a citada RJ-160, sendo que tal omissão coloca, sem sombra de dúvida, em risco à integridade física das pessoas que por lá circulam, com ingente risco de acidentes graves e até de óbito dos motoristas e demais passageiros”, conclui.

Em virtude da grande urgência desta medida, o juiz de Cantagalo, sugere que o “representante do DER local para cumprimento da presente, providenciando a pavimentação da via, podendo, se for o caso, requisitar auxílio da mão de obra dos servidores dos municípios de Cantagalo e Carmo, visando dar efetividade e celeridade na medida, eis que é publico e notório que o Estado rescindiu vários contratos de prestação de serviços e mão de obra no final do ano de 2018”.



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Acervo da Biblioteca de Cantagalo será todo catalogado

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A Secretaria Municipal de Cultura, o Centro de Memória, Pesquisa e Documentação de Cantagalo e o CEDERJ fecharam parceria com o intuito de organizar, catalogar, higienizar e digitalizar o acervo da Biblioteca Municipal Acácio Ferreira Dias localizada no Centro de Cantagalo.

A ideia surgiu entre conversas do Assessor Municipal de Cultura Matheus Arruda, a professora e historiadora Sheila Siqueira de Castro Faria e o coordenador do Centro de Memória, Pesquisa e Documentação de Cantagalo, Wesley Gonçalves com a finalidade de organizar o acervo para a consulta e pesquisa pública voltado aos munícipes, visitantes, turistas e pesquisadores.

O trabalho será ministrado pela professora Sheila de Castro Faria com o aval do professor da UNIRIO, Anderson Oliveira, e feito pelos alunos voluntários do curso de história do CEDERJ Juliana Bessa, Marcus Vinicius Hart, Mariana, Tulio Falcão e Bruno Wermelinger, que terão a oportunidade de conhecer, se aprofundar na história do município de Cantagalo, ter contato com material inédito e receber horas de atividades complementares para a realização da atividade.

O acervo da Biblioteca Municipal Acácio Ferreira Dias conta com uma variedade de documentos datados do século XVIII, XIX e XX, jornais da época do império, como o voto livre, documentos sobre os ex-combatentes cantagalenses, uma variedade de pesquisas e exemplares mais recentes do Jornal da Região, por exemplo, doados pelo proprietário do periódico, dentre livros, fotos e escritos.

A atividade terá início no final de abril, quinzenalmente, e término em novembro. Tal parceria tem grande importância para manter a cultura, memória e história do município de Cantagalo.



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