Política

Milhões de reais em royalties da mineração para municípios

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Já é lei. Emenda apresentada pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ) à Medida Provisória 789/2017, garantiu 15% da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais aos municípios afetados pelo transporte de mineração e que suportam diversos prejuízos decorrentes dessa atividade.

São milhões de reais destinados a mais de 30 municípios do Rio de Janeiro que fazem transporte ferroviário ou dutoviário de substâncias minerais, aqueles afetados pelas operações portuárias e de embarque e desembarque de substâncias minerais; e, por fim os que se encontrem as pilhas de estéril, as barragens de rejeitos e as instalações de beneficiamento de substâncias minerais, bem como as demais instalações previstas no plano de aproveitamento econômico.

“Pela primeira vez na história do Brasil, indenizaremos municípios que, há décadas, sofrem com o impacto social provocado pela extração, transbordo ou transporte do minério”, celebrou o autor da emenda, deputado Julio Lopes. “A minha emenda à Lei 13540/17, que altera o regime da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) possibilitou que várias cidades de todo país, impactadas socialmente pela extração, transporte ou transbordo do minério recebam o aumento no repasse dos royalties da mineração de 15% sobre os 3,5% da receita bruta. São milhões de reais inéditos para cerca de 30 cidades do estado do Rio!”

Michel Temer assinou em cerimônia no Planalto a regulamentação do novo Código de Mineração, que prevê o pagamento de 15% dos royalties para municípios afetados pelo transporte do minério.

O projeto sancionado pelo presidente da República sobre royalties da mineração irá beneficiar somente 30 municípios do Estado do Rio de Janeiro, segundo o deputado federal Júlio Lopes, autor da emenda de lei.

O que chama atenção é Cantagalo não constar da relação das cidades beneficiadas com este royalties, já que três indústrias cimenteiras estão instaladas no município, e a mineração de calcário é um das principais atividades das fábricas de cimento.



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Ministro da Saúde em visita a Friburgo garante mais recursos para saúde

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O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, esteve em Nova Friburgo, no dia 29 de julho e visitou o Hospital Municipal Raul Sertã. Ele também formalizou a entrega de uma verba de R$ 10 milhões para o município, depositados no dia 30 de maio, para a compra de 594 equipamentos para o hospital e para Hospital Maternidade Doutor Mario Dutra de Castro. Segundo a Prefeitura, o processo licitatório ainda não foi aberto pois está em fase de descrição dos equipamentos.

Na visita ao hospital, Gilberto verificou o andamento das obras de reforma da unidade, que está passando por cinco obras de expansão. O ministro foi recebido pelo prefeito Renato Bravo. O município afirmou, em nota enviada à imprensa, que espera sensibilizar o Ministério da Saúde sobre as necessidades do hospital, demandas do setor e tentar a liberação de novos recursos.

Após a visita ao Raul Sertã, o ministro se reuniu, no Hotel Dominguez Plaza, com representantes de Nova Friburgo e de municípios vizinhos, para anúncio de novos recursos para a Região Serrana. Participam deste encontro os prefeitos de Teresópolis, Bom Jardim, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Cachoeiras de Macacu, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Trajano de Moraes.

O ministro da Saúde visitou o Hospital Raul Sertã junto com o prefeito Renato Bravo, o secretário estadual, Sergio de Abreu Gama, o secretário municipal, Christiano Huguenin, e o deputado federal Julio Lopes.

No início do mês o Ministério da Saúde transferiu R$ 10 milhões para a conta corrente da prefeitura. Os recursos têm destinação específica para a compra de equipamentos para o Hospital Raul Sertã e a Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro. Ao todo, serão adquiridos 66 itens através de licitação pública, totalizando 592 equipamentos e objetos de suporte estrutural.

Entre os aparelhos listados estão três autoclaves que devem ajudar a resolver ou amenizar o problema com esterilização que vem sendo notado desde as chuvas de 2011, e também 29 ventiladores pulmonares, que devem eliminar a necessidade de alugar tais aparelhos.



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Guga de Paula ganha mais uma vez o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

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O prefeito de Cantagalo, Guga de Paula, ganha mais uma vez a premiação do Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa (Sebrae). Em seu segundo mandato a frente da Prefeitura de Cantagalo, Guga de Paula ganhou este prêmio e chegou a disputar a premiação a nível nacional, em Brasília.

E, agora, em seu terceiro mandato, conquista a premiação novamente. No dia 28 de junho no Palácio da Guanabara no Rio de Janeiro, foi feita a entrega do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.

Cantagalo foi vencedor em duas categorias: Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, através da Rede de Agentes de Desenvolvimento da Região Serrana formada por 11 municípios; e na Categoria Compras Governamentais de Pequenos Negócios, através do Programa “Cantagalo Compra de Cantagalo: Valorizando o Empresário Local”. 

O prêmio é um reconhecimento a prefeitos e administradores regionais que implantaram projetos com resultados comprovados para o desenvolvimento dos pequenos negócios do município. 

Os seis prefeitos vencedores serão os representantes do Estado do Rio de Janeiro na etapa nacional do Prêmio, que ocorrerá em Brasília, em 2019.

Já na categoria Compras Governamentais de Pequenos Negócios, o projeto inscrito foi o Programa “Cantagalo Compra de Cantagalo: Valorizando o Empresário Local”, que com o grande apoio do prefeito Guga de Paula e o esforço da equipe da Prefeitura vem alcançando grande repercussão nacional desde sua implantação.

O Programa Cantagalo Compra de Cantagalo, foi lançado em junho 2017 e é uma realização da Prefeitura em parceria com o Sebrae/RJ através do Programa Compra Mais – Programa de Compras Governamentais das Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro. 

Este Programa tem obtido destaque como Boas Práticas em Compras Públicas a nível nacional, tendo já sido apresentado no Fomenta Nacional em Brasília; no Seminário de Desenvolvimento Regional, em Teixeira de Freitas, na Bahia; e também servido de inspiração para replica das ações do Programa em cidades como Cristianópolis - Sergipe e em Paty de Alferes, com o programa Paty Compra de Paty.



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Wilson Witzel: "O Norte e o Noroeste do estado precisam de mais atenção e investimento"

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O ex-juiz federal Wilson Witzel, pré-candidato ao Governo do Rio pelo Partido Social Cristão (PSC), esteve nos municípios de Campos dos Goytacazes, Itaocara, Aperibé e Cambuci e falou sobre o potencial da região. "Precisamos de investimento na agricultura, no crescimento da produtividade com qualidade técnica. Além disso, esta área é um centro de produção agrícola com potencial para a indústria de transformação. É necessário atrair empresas para os polos industriais e redesenhar a matriz econômica do RJ", afirmou Wilson.

Em visita à Campos, Wilson Witzel falou sobre as necessidades da região: "Com a crise que atingiu o estado do Rio de Janeiro, empresas saíram de Campos e Macaé e migraram para o pré-sal. Precisamos trazer esse investimento de volta, isso é geração de emprego e renda", defendeu, ao lado do presidente nacional do PSC e pré-candidato do partido ao Senado, Pastor Everaldo Pereira, e de lideranças regionais.

Wilson visitou a cidade de Itaocara, onde se encontrou com o vice-prefeito, Robério Areia Sampaio, o presidente do PSC na cidade, Lairo de Cerqueira Lima, e outras lideranças. De lá, seguiu para Aperibé, onde foi entrevistado pela Rádio Educação em conjunto com Inácio Zanata, candidato a prefeito do PSC. No fim do dia, o ex-juiz federal foi recebido na Câmara Municipal de Cambuci pelo presidente da Casa, José Ronaldo.

Entre suas prioridades estão a segurança pública e o combate à corrupção. “O estado do Rio precisa de uma Lava-Jato da Segurança: uma força-tarefa que, além das polícias Civil e Militar (e também da Polícia Federal), envolva juízes, Ministério Público, Receita Federal, Defensoria Pública, entre outras instituições", diz, complementando que os esforços não podem se limitar à capital: "A investigação deve seguir o crime organizado e o tráfico de armas e drogas onde for necessário, por todo o estado. Só assim será possível ter resultados efetivos contra o crime e devolver a paz às famílias."

Wilson Witzel é doutorando em Ciência Política, mestre em Processo Civil e professor de Direito Penal Econômico, é casado e pai de quatro filhos. Nascido em Jundiaí, desde os 19 anos mora no Rio, onde foi fuzileiro naval e defensor público. Foi juiz federal por quase duas décadas, em varas cíveis e criminais, combatendo o crime organizado.



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Nadador olímpico e atleta pan-americano Luiz Lima visitou a região Serrana do Rio

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No dia 4 de julho, em Nova Friburgo, Luiz Lima prestigiou a abertura da Fevest, o maior evento de moda íntima da América Latina, visitou confecções e fábricas, entre elas a fábrica de fechaduras Hella, responsável por uma boa fatia da fabricação de fechaduras e cadeados do Brasil. No dia 5, palestrou para profissionais de educação física em uma academia de Bom Jardim e no cinema da cidade, para alunos da rede pública de ensino. Depois, seguiu para Macuco, onde palestrou na Câmara dos vereadores para parlamentares e alunos de uma escola municipal. Esteve também na sede da OAB de Cordeiro para um bate-papo com advogados, vereadores e público em geral.No fim da tarde, seguiu para Cantagalo, onde conheceu o Hotel Fazenda Gamela, referência em ecoturismo na região, e se reunião com proprietários e funcionários para um bate-papo sobre vida saudável, turismo e hotelaria. Na sexta-feira seguiu para Sumidouro, onde também palestrou para profissionais das áreas de saúde e educação física e, na parte da tarde, retornou à Nova Friburgo, onde assistiu o jogo do Brasil na Praça do Suspiro. 

Simpático e boa praça, o atleta distribuiu sorrisos e abraços por onde passou. Requisitado para fotos e um "dedinho" de conversa, Luiz foi atencioso e não deixou de atender as solicitações, ganhando novos fãs na região. 

Luiz Lima é campeão nacional de natação e possui uma extensa lista de participações e vitórias em Pan Americanos, Mundiais e Olimpíadas. Foi recordista Brasileiro e sul-americano, além de pentacampeão da Travessia dos Fortes e tricampeão da Travessia dos Bravos. 




Após o desafio que venceu em 2008, a travessia do Leme ao Pontal, no Rio de Janeiro, onde nadou 35 km à noite, sem parar, durante 8 horas, Luiz Lima aborda na palestra Do Leme ao Pontal, de forma leve e descontraída, os ensinamentos preciosos que colheu em sua trajetória, além de abordar sobre fragilidades, incertezas, inteligência emocional e objetivos.

Luiz Lima é educador físico e coordenador de grandes eventos esportivos. Esteve à frente da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Rendimento, entre junho de 2016 e junho de 2017.  Durante o período em que foi secretário, por sua postura crítica, era descrito pelos colegas do Ministério como um homem "reaça, sonhador e ativista". Como secretário, Luiz Lima apontou uma série de falhas na forma como o esporte é conduzido no país, condenou a falta de democracia nas confederações e Comitê Olímpico do Brasil (COB) e deixou clara a insatisfação com a falta de planejamento e os gastos exorbitantes da pasta.



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Macuco sediará “1º Encontro Regional Prefeitos em Rede”

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Onze municípios da Região Serrana assinarão termo de adesão ao Plano de Ação 2018/2019 da Rede de Agentes de Desenvolvimento Além de renovar parceria entre as cidades em prol do desenvolvimento regional, cidades vão comemorar conquista de premiação estadual. No dia 13 de julho, representantes da Rede de Agentes de Desenvolvimento (ADs) e das Administrações Públicas de 11 municípios da Região Serrana estarão reunidos para realização do “1º Encontro Regional Prefeitos em Rede”, que tem como objetivo renovar a parceria entre as cidades em prol do desenvolvimento regional, além de promover comemoração ao reconhecimento recebido pelos ADs no “Prêmio Sebrae – Prefeito Empreendedor”. O encontro acontecerá às 9h, no Clube União Maravilha, em Macuco.

A Rede de ADs, que é reconhecida nacionalmente por seus constantes trabalhos em prol do desenvolvimento socioeconômico da Serra Fluminense conquistou, no dia 28 de junho, o “Prêmio Sebrae - Prefeito Empreendedor” na categoria: “Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico”.

Fazem parte da rede as cidades de Cantagalo, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, Sumidouro e Trajano de Moraes. Nesta edição do prêmio, foram 74 municípios inscritos e 35 finalistas em todo o estado, que concorreram com 41 projetos.

O “1º Encontro Regional Prefeitos em Rede” contará com a presença de Aildo Biserra da Silva - agente de desenvolvimento e secretário de Planejamento do município de Arco Verde, em Pernambuco; e Walter Luiz Heck, ex-prefeito de Crissiumal, em Santa Catarina e três vezes vencedor do “Prêmio Sebrae – Prefeito Empreendedor”. 



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Antônio Gonçalves, prefeito de Bom Jardim, é premiado pelo Sebrae

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Em cerimônia solene nesta quinta feira dia 28/06, no Palácio Guanabara, Sede do Governo do Estado, aconteceu a entrega da premiação do Concurso Prefeito Empreendedor do Sebrae. Bom Jardim recebeu o Prêmio de Desenvolvimento Regional em conjunto com a Rede de ADs.

A Rede de ADs - Agentes de Desenvolvimento da Região Serrana (composta por agentes dos Municípios: Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Duas Barras, Trajano de Moraes, Cachoeiras de Macacu, Nova Friburgo, Cordeiro, Macuco, Madalena e Sumidouro) conquistou Prêmio Estadual na categoria cooperação intermunicipal para o desenvolvimento econômico. Bom Jardim contribuiu com iniciativas como a implantação da Sala do Empreendedor e implementação do REGIN para o Alvará Digital.

O prefeito de Bom Jardim, Antônio Gonçalves, aproveitou a oportunidade para dividir o mérito com sua equipe. Há mais de três anos vários servidores estão engajados em ações como na implantação e controle de sistema Regin de Alvará Digital e implantação da Sala do Empreendedor. As ações dependeram e ainda dependem de envolvimento intersetorial. 

O prefeito agradeceu publicamente aos Servidores envolvidos, pertencentes às secretarias como: Secretaria de Fazenda, Secretaria de Planejamento, Coordenação de Vigilância Sanitária, Secretaria de Meio Ambiente, Coordenação de Guarda e Trânsito, Fiscalização de Obras e Postura

Estavam presentes autoridades como governador Pezão, Carla Pinheiro e Cezar Vásquez do SEBRAE, Prefeito Luiz Antônio S. Neves, Presidente da Aemerj Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro, além de prefeitos e representantes de mais de 30 Municípios do estado.



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Renato Bravo recebe premiação no Sebrae

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Após a grande vitória de Nova Friburgo em primeira colocada no programa “Cidades Empreendedoras”, projeto desenvolvido pelo Sebrae e voltado para o desenvolvimento econômico local, o chefe do Executivo, Renato Bravo, conquistou o título de Prefeito Empreendedor, e dia 28, no salão nobre do Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, foi realizada a premiação, que está na sua 10° edição.

O prefeito obteve a premiação da categoria Cooperação Intermunicipal para Desenvolvimento Econômico com o projeto da rede de agentes de desenvolvimento compilado com outros 11 prefeitos e municípios. São eles: Cachoeiras de Macacu, Nova Friburgo, Bom Jardim, Duas Barras, Sumidouro, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Macuco, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena e Trajano de Moraes.

A rede de agentes é a união de servidores, gestores públicos, capacitados pelo próprio Sebrae, que trabalham no auxílio da implantação da lei geral da micro e pequena empresa, fazendo dela não só uma teoria, mas algo prático. “Esse grupo foi formado há três anos, foi feito um planejamento estratégico com plano de fundo que é a lei geral da micro e pequena empresas focando muito no capítulo da desburocratização e simplificação de processos. [...] Então, essa rede de agentes em nossa região, da qual Nova Friburgo faz parte, trabalha justamente com esse intuito.”, pontuou Raquel Mattos Stumm, analista do Sebrae.

Raquel ainda relatou a importância da incorporação desse trabalho por parte das prefeituras, já que sem ele a micro e pequena empresas não têm acesso aos benefícios que estão na lei, sendo uma via de mão dupla, na qual o empresário se beneficia da lei e o município cria ferramentas para facilitar a atividade da micro e pequena empresas.

“Um dos objetivos da rede é o empoderamento desses agentes que estão na prefeitura fazendo a lei acontecer. É fazendo com que a lei geral seja conhecida pelos empresários, é aproximar os empresários das compras públicas do município, é fazer com que as salas do empreendedor sejam reconhecidas e utilizadas pelos empresários, então, por conta desse trabalho que a rede vem desenvolvendo na nossa região, que eles ganharam o prêmio de cooperação municipal para o desenvolvimento econômico, por conta dessa união de esforços para a ação acontecer.”

Após essa etapa, o projeto seguirá para uma nova fase e será apresentado a nível nacional, concorrendo, assim, com outros estados do país. Desta forma, cria-se a chance real do nome de Nova Friburgo, com esta ação, servir de modelo para outros locais.



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