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As novas instalações da Defensoria Pública

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O defensor-geral do Estado, Rodrigo Pacheco, inaugurou no dia 16 de abril a nova Sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) no Município de Cantagalo. Com um espaço maior do que o ocupado pela instituição em frente ao Fórum, a unidade localizada na Avenida Farmacêutico Rodolfo Albino 49, no Centro, tem 388,90 m² de área e nove postos de trabalho e oito de atendimento (sendo um deles no térreo para casos prioritários como os das pessoas com deficiência) para atender a população da cidade da Região Serrana onde hoje há cerca de 20 mil habitantes.

Com ambientes climatizados e sala de espera equipada com cadeiras longarinas para melhor atender ao público mensal de cerca 650 pessoas, a nova sede da DPRJ em Cantagalo conta ainda com equipamentos de Informática e uma sala de mediação voltada à resolução extrajudicial de conflitos (ou seja, para acordos visando a satisfação das partes sem a necessidade de uma ação na Justiça). Funcionando em um prédio de dois pavimentos, a DPRJ presta assistência jurídica integral e gratuita na cidade que é Comarca de Juízo Único e está localizada a aproximadamente 233,8 km do Rio de Janeiro.

“O interior é a região que mais sofre com o impacto da crise fiscal em andamento no Estado e a que mais precisa de investimentos para atender a população vulnerável. Entendemos que as pessoas residentes no interior têm menor renda e sofrem bastante com o desemprego, necessitando da Defensoria Pública para acessar o Judiciário e a Justiça”, destacou Rodrigo Pacheco na inauguração, que também contou com a presença da defensora aposentada Maria Nice Leite de Miranda, decana na DPRJ e primeira mulher a tomar posse na instituição.

“A inauguração da Sede de Cantagalo é um grande salto de qualidade que dá a Defensoria Pública principalmente em relação aos moradores. Além de oferecer maior conforto para servidores, defensores, estagiários e residentes jurídicos, a instituição oferece com isso mais qualidade sobretudo aos cidadãos, que merecem receber um atendimento com a dignidade de que fazem jus”, observou o coordenador da Região 5, Cristian Pinheiro Barcellos.




Titular na Comarca e autor do projeto voltado à atuação extrajudicial na área da Saúde de Cantagalo que, em 2015, recebeu menção honrosa no Prêmio Innovare, o defensor público Marcelo Galliez chamou atenção para a importância da instituição colocar à disposição da população um espaço mais amplo e confortável.

“A dignidade é o principal elemento dessa inauguração e, com isso, o povo de Cantagalo ganha um acesso à Justiça mais digno. A nova Sede representa um grande avanço tanto para quem trabalha na Defensoria como para o munícipe de Cantagalo. E, com o aumento do espaço, a dinâmica de atendimentos será otimizada”, ressalta Marcelo Galliez, que recebeu menção honrosa no Innovare com o projeto “Atuação Extrajudicial na Saúde Pública: Garantia de Acesso e Qualidade aos Serviços”.

Estiveram presentes na inauguração a coordenadora geral da Baixada e do Interior, Luciene Torres; a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), Juliana Lintz; o procurador do Município, José Leopoldo, representando o prefeito Joaquim Augusto Carvalho de Paula; o juiz da Comarca, Márcio Barenco; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Cantagalo, Pedro Rogério da Silva Alves; e o presidente da Associação Comercial local, Elias Barbas.

Também participaram da inauguração o promotor de Justiça Nestor Goulart e os vereadores Sérgio Campanati e Ciro Fernandes, além de servidores e estagiários da DPRJ.



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Vereadores de Cantagalo tem audiência com direção do DER sobre rodovia

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O vereador Sérgio Campanati informou que teve uma audiência com a direção do Depatamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ). “Tivemos dia 11 de abril na sede do DER-RJ  no Rio de Janeiro, as 14 horas uma agenda com o presidente, Uruan Cintra de Andrade e com o vice presidente Raul Marques Fânzeres para tratarmos de melhorias das rodovias que cortam o município de Cantagalo”, afirmou.

Dentre as demandas de mais urgência estavam o recapeamento da RJ-160, que liga os municípios de Cantagalo a Carmo;  a RJ 170 que Liga Cantagalo ao distrito de São Sebastião do Paraíba; e a RJ 152 que liga Cantagalo a Duas Barras.

Participaram ainda  o diretor de Operação e Monitoramento e Controle de Trânsito, José Luiz Teixeira da Silva e o assessor técnica Jurídica Elias Moraes Junior.

Na reunião foi entregue pelos  vereadores de Cantagalo, Sergio Campanate e Emanuela Teixeira Silva, a Manuela do Paraíba, um oficio conjunto de seus gabinetes mostrando a realidade das estradas, com fotos de buracos, acidentes, pontes e o verdadeiro caos que encontra-se as estradas, em especial a RJ 160 (Cantagalo a Carmo).

 “A RJ-160 tem um tráfego intenso de caminhões e precisa de reparos para ter condições de trafegabilidade”, disse o vereador Sergio Campanate as autoridades estaduais durante o encontro.

Já o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DERJ-RJ), o engenheiro Uruan Cintra de Andrade garantiu que a obra será realizada. “O DER-RJ já iniciou processo licitatório para contratação de serviços de conservação e manutenção na rodovia, tão importante para os munícipes”, afirmou o presidente Uruan Cintra de Andrade.

“Tivemos a garantia de que o processo licitatório de manutenção da RJ 170 e RJ 152 está em andamento. E com relação a RJ 160, fomos informados que será feita uma ação emergencial com solução imediata de todos os pontos críticos. E que na próxima semana, servidores do DER estarão realizando estudos para início do projeto de recapeamento asfáltico geral” afirmou os vereadores cantagalenses.

A reportagem do Jornal da Região manteve contatos diretos com a Comunicação Social do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ), no dia 11 de abr sobre a situação da rodovia. Eis a resposta: “O DER-RJ já iniciou processo licitatório para contratação de serviços de conservação na rodovia”.

Numa matéria publicada em abril de 2018, no Jornal da Região com o juiz da Comarca de Cantagalo, que na ocasião tinha multado o DER em R$ 20 mil diários, caso a obra não seja executada, ela atingiu mais de 20 mil pessoas na fanpage do semanário, uma demostração da revolta da população, principalmente dos motoristas que utilizam esta rodovia.



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Cantagalo recebe muitos turistas nos feriados

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Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro (ABIH-RJ) divulgou pesquisa com a previsão de ocupação hoteleira para os próximos feriados da Sexta-feira Santa (19/04), Tiradentes (21/04) e São Jorge (23/04) no interior do estado. Até o momento, a pesquisa registra 56,57% de quartos reservados em média.

Entre as regiões mais procuradas estão as cidades de Cantagalo (100%), Cabo Frio (80%), Búzios (77%), Rio das Ostras (70%) e Paraty (65%). A região Serrana também está animada com a alta procura. Até o momento, os municípios de Cantagalo (100%) e Petrópolis (61%) estão com maior índice de reservas neste entorno, enquanto Friburgo e Teresópolis ainda registram índices na casa de 40%. Quase 90% da demanda vem do mercado nacional, com São Paulo e Minas Gerais entre os principais destinos emissores.


Confira, abaixo, a ocupação hoteleira para os feriados de abril na capital do Rio de Janeiro:

De acordo com a Hotéis Rio, a média geral no período pesquisado (19/04 a 23/04/19) registra 57%, e a expectativa é de chegar aos 70%. Como comparativo, em 2018, quando os feriados não foram emendados, a Semana Santa bateu 53%, e Tiradentes e São Jorge, 46%.

Cerca de 70% dos visitantes da capital neste feriado são provenientes do mercado nacional (São Paulo, Minas Gerais e Estado do Rio entre os maiores emissores). No mercado internacional, os visitantes que estão em maior número são os americanos, argentinos e chilenos.

Os hotéis instalados nos bairros do Leme e Copacabana são, até o momento, os mais procurados, estando com ocupação acima da média, perto dos 60% de reservas confirmadas. Quem procura os hotéis do Rio neste feriadão encontra uma diária média de R$ 329.



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Juiz aumenta multa de R$ 20 mil para R$ 100 mil diários para o DER por não consertar rodovia Cantagalo a Carmo

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O juiz da Comarca de Cantagalo, Márcio Barenco C. Mello majorou a multa diária prevista na ação impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em abril do ano passado quera era de R$ 20 mil para R$ 100 mil diários, por descumprimento na realização de intervenções de conservação e reparação na Rodovia RJ 160 que liga os municípios de Cantagalo e Carmo.

A estrada encontra-se danificada por deslizamento de barreira, falta de sinalização e da presença, ao longo de todo o trecho, de extensos danos à pavimentação. O inquérito civil foi instaurado no ano de 2004 e durante todo esse período, o órgão ministerial solicitou inúmeras diligências pelo Grupo de Apoio aos Promotores, além de recomendações, alertando quanto à necessidade de realização dos mais diversos tipos de obras para manutenção da segurança viária na rodovia.

“A omissão do Poder Público, que completa, na data de hoje (11 de abril”, exatos 12 meses da data do deferimento da tutela, sem que nada de concreto tenha sido providenciado para a resolução do problema, e levando-se em conta que duas audiências de mediação foram designadas pelo nobre relator do agravo de instrumento, ambas infrutíferas,sem que o ente estadual tenha apresentado sequer um projeto de solução para este grade imbróglio, que afeta a vida de várias e várias pessoas que são obrigadas a passar pelo local diariamente, promovo a MAJORAÇÃO da multa diária prevista, aumentando-a para a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), por dia de descumprimento”, determinou o juiz Márcio Barenco Melo.

No dia 3 de agosto de 2018, o desembargador Cesar Felipe Cury determinou o sobrestamento da decisão pelo prazo de 60 dias. A 11º Câmara Cível do Tribunal de Justiça dando conta da marcação de nova audiência de mediação, que desencadeou em outro sobrestamento do prazo de 60 dias,, com ata lavrada no dia 5 de fevereiro deste ano. 

O juiz da Comarca de Cantagalo, decorrido o prazo da suspensão, determinou a expedição de mandado de verificação para apurar as condições da pista de rolamento da RJ 160, acompanhado das fotografias, dando conta das péssimas condições da via, com vários buracos, além da existência de relatos de recorrentes acidentes de trânsito.

“Apesar da alegação do procurador do Estado da eventual perda de objeto da demanda, constata-se, em verdade, que as condições de trafegabilidade da RJ-160, da data do deferimento da tutela (10/04/2018), até o presente momento, pioraram e muito!” argumentou o juiz da comarca de Cantagalo.

O juiz Márcio Barenco em outro trecho da sentença critica o descaso das autoridades estaduais para o caso. “É indiscutível que os requeridos, além de não cumprirem a tutela anteriormente, e sequer providenciarem as tratativas para o início da manutenção da pista de rolamento, abandonaram definitivamente a citada RJ-160, sendo que tal omissão coloca, sem sombra de dúvida, em risco à integridade física das pessoas que por lá circulam, com ingente risco de acidentes graves e até de óbito dos motoristas e demais passageiros”, conclui.

Em virtude da grande urgência desta medida, o juiz de Cantagalo, sugere que o “representante do DER local para cumprimento da presente, providenciando a pavimentação da via, podendo, se for o caso, requisitar auxílio da mão de obra dos servidores dos municípios de Cantagalo e Carmo, visando dar efetividade e celeridade na medida, eis que é publico e notório que o Estado rescindiu vários contratos de prestação de serviços e mão de obra no final do ano de 2018”.



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Acervo da Biblioteca de Cantagalo será todo catalogado

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A Secretaria Municipal de Cultura, o Centro de Memória, Pesquisa e Documentação de Cantagalo e o CEDERJ fecharam parceria com o intuito de organizar, catalogar, higienizar e digitalizar o acervo da Biblioteca Municipal Acácio Ferreira Dias localizada no Centro de Cantagalo.

A ideia surgiu entre conversas do Assessor Municipal de Cultura Matheus Arruda, a professora e historiadora Sheila Siqueira de Castro Faria e o coordenador do Centro de Memória, Pesquisa e Documentação de Cantagalo, Wesley Gonçalves com a finalidade de organizar o acervo para a consulta e pesquisa pública voltado aos munícipes, visitantes, turistas e pesquisadores.

O trabalho será ministrado pela professora Sheila de Castro Faria com o aval do professor da UNIRIO, Anderson Oliveira, e feito pelos alunos voluntários do curso de história do CEDERJ Juliana Bessa, Marcus Vinicius Hart, Mariana, Tulio Falcão e Bruno Wermelinger, que terão a oportunidade de conhecer, se aprofundar na história do município de Cantagalo, ter contato com material inédito e receber horas de atividades complementares para a realização da atividade.

O acervo da Biblioteca Municipal Acácio Ferreira Dias conta com uma variedade de documentos datados do século XVIII, XIX e XX, jornais da época do império, como o voto livre, documentos sobre os ex-combatentes cantagalenses, uma variedade de pesquisas e exemplares mais recentes do Jornal da Região, por exemplo, doados pelo proprietário do periódico, dentre livros, fotos e escritos.

A atividade terá início no final de abril, quinzenalmente, e término em novembro. Tal parceria tem grande importância para manter a cultura, memória e história do município de Cantagalo.



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Prefeitura de Cantagalo envia matéria ao legislativo para Reposição Salarial dos Servidores Ativos e Inativos

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Em cumprimento ao que determina o art. 37, inciso X da Carta Constitucional de 1988, o Poder Executivo encaminhou à Casa Legislativa Cantagalense, para apreciação de seus pares, o projeto de lei que trata da revisão geral da remuneração dos servidores públicos do município de Cantagalo. Este reajuste foi possível ao trabalho proposto pelo prefeito Guga de Paula e o bom entendimento das Secretarias Municipais em relação às finanças do município.

Com este projeto a prefeitura atualiza o seu piso salarial em 26,65%. Hoje o município, depois de mais de 4 anos sem realizar reajustes, passa a pagar o menor salário equiparado ao salário mínimo nacional.

A mensagem do Executivo enviada a Câmara Municipal destaca: “Sabemos que o reajuste adotado não é o ideal, mas é o possível, dentro das disponibilidades financeiras do Erário, diante das diversas simulações realizadas nas folhas de pagamentos, tanto do Executivo, como do Instituto de Previdência Municipal. E a responsabilidade com a administração pública não permite que façamos propostas das quais gerarão impactos acima do suportável financeiramente, evitando-se o desequilíbrio financeiro nas contas públicas.”

Diante deste novo cenário, sendo aprovado o texto, a partir de agora os cálculo de todas as vantagens dos servidores municipais passam a ser contabilizadas a partir do valor reajustado,  como por exemplo nos casos de triênio, hora extra, ticket alimentação e 14º salário, passam a ser  calculados sobre este novo valor. 

Para as funções administrativas, jurídicas,  da saúde e do social de nível superior sofreram um reajuste de 8,5%. No caso do magistério referente ao ensino infantil, hoje o piso R$2.557,73 para 40h sendo proporcional a carga horária praticada no município.

Os professores de nível superior e especialistas tiveram um reajuste médio de aproximadamente 12%. Que é a variação do piso nacional da categoria entre 2017 e 2019. Regência e ticket alimentação 

Com relação aos servidores aposentados e aos pensionistas, destaca-se que foi respeitado o que é de direito aos optantes pelo regime de paridade em sua aposentadoria.



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Contribuintes cordeirenses recebem IPTU-2019 nas residências

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Assim como ocorreu nos dois últimos anos, os carnês referentes ao IPTU-2019 (Imposto Predial e Territorial Urbano) estão sendo entregues, dessa vez pelos próprios servidores da Prefeitura de Cordeiro, nas residências dos contribuintes. A expectativa da Administração Municipal é conseguir uma arrecadação satisfatória com o imposto anual e assim garantir que as cifras arrecadadas retornem à comunidade, como aconteceu recentemente com a aquisição de duas vans para atender à Secretaria de Saúde.

Outra boa notícia é que a data de vencimento – tanto da primeira parcela para quem pretende dividir o pagamento do imposto, quanto para quem optar pela quitação em cota única – foi prorrogada. Agora, a cota única, com 10% de desconto no valor total, e a primeira parcela, cujos vencimentos estão no carnê estão com data de 10 de abril, poderão ser pagas até 22 de abril 2019 sem qualquer tipo de acréscimo. As demais parcelas permanecem com a data de vencimento que consta no documento.

No ano passado os cordeirenses tiveram até seis vezes para pagar o imposto parcelado. Em 2019 o prazo aumentou. O contribuinte pode quitar o IPTU em até oito parcelas, sendo que o pagamento deve ser feito somente na Caixa Econômica Federal, Casa Lotérica ou Correspondente Caixa, na galeria próxima ao Superthal. Quem preferir retirar a guia de pagamento do IPTU-2019 na Internet basta acessar www.cordeiro.rj.gov.br e clicar no banner IPTU-2019, que direciona à área específica.



Em entrevista concedida ao Programa Espaço Aberto, da Rádio 94 FM, os secretários de Fazenda e Planejamento, Thiago Romito e Pablo Caruzo, respectivamente, explicaram detalhes sobre o tema. Pablo agradeceu e parabenizou aos contribuintes que no ano passado se dirigiram à Prefeitura de Cordeiro em busca de correções. “Foram corrigidas mais de mil inscrições em 2018. Sugiro que todos que tenham dúvidas quanto ao seu IPTU façam o mesmo nos procurando munidos da documentação do imóvel. Estamos à disposição para ajudar”, disse Caruzo.

Já Thiago Romito falou um pouco sobre o impacto positivo dos valores arrecadados com o IPTU nos cofres públicos, dizendo se tratar de uma receita indispensável para equilibrar as finanças em tempos de crise econômica. “Algumas ações de governo e investimentos em favor da população são obtidos através de recursos próprios. É exatamente o caso da verba arrecadada com o IPTU. Daí a importância desse imposto para o bem estar das finanças do município”, explicou.



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Secretário de Saúde visita obras do Hospital do Câncer de Nova Friburgo

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No dia 12 de abril, o secretário de saúde do estado do Rio de Janeiro, Edmar Santos, esteve em Nova Friburgo para vistoriar o canteiro de obras do Hospital do Câncer, no bairro Ponte da Saudade. A visita foi uma solicitação conjunta do deputado federal Luiz Lima e do deputado estadual Alexandre Knoploch, ambos do PSL.

A construção foi iniciada em abril de 2015, mas as obras foram paralisadas meses depois. O Governo do estado precisaria cumprir uma série de exigências e apresentar uma robusta documentação para a liberação da verba federal. O Estado chegou a pedir a prorrogação da vigência do contrato por três vezes em três anos. Foi realizado um convênio no valor de R$ 49.000.000,00 pela Caixa, com contrapartida de R$ 9.800.000,00 do Governo do Estadual.

Em 2017, o Estado perdeu o prazo para entregar os documentos da unidade, necessários para dar prosseguimento à construção iniciada. Então, em 14 de dezembro do mesmo ano,  a Caixa Econômica Federal rescindiu o contrato e solicitou a devolução do investimento.  O Hospital atenderia a pacientes oncológicos de toda a região serrana. 

Luiz Lima já havia visitado o canteiro de obras do Hospital do Câncer algumas vezes e, após tomar posse em Brasília como deputado federal, entrou em contato com a Caixa Econômica Federal para apurar o ocorrido.

“Viabilizar a construção do Hospital do Câncer é uma prioridade do meu mandato. Meu gabinete em Brasília tem trabalhado intensamente para levantar todos os dados necessários e tenho dialogado bastante com o governo do estado para garantir a retomada das obras com urgência", - disse o deputado Luiz Lima.




Nesta sexta-feira, os assessores do deputado Luiz Lima, Eduardo Kropf e Adalto Lomba, acompanharam o deputado Alexandre Knoploch, durante a visita do secretário estadual de saúde ao canteiro de obras. Na ocasião, foi apresentado um projeto técnico a ser executado. Houve uma redução de leitos, passando para 112; e não haverá nova construção. Será aproveitada toda a infraestrutura já existente. O projeto inicial previa a construção de 200 leitos, 30 leitos infantis, e capacidade de 288 consultas por dia, além de 4 mil cirurgias por ano. Os atendimentos seriam para cirurgia oncológica, oncologia clínica, radioterapia, reabilitação e cuidados paliativos.

“É muito importante saber qual o orçamento estimado. Assumo a responsabilidade de conversar com o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), para ajudar a retomada das obras com recursos da Assembleia Legislativa”, - concluiu o deputado Alexandre Knoploch.

O secretário de saúde não divulgou valores estimados para a retomada e conclusão da obra, mas reforçou a importância da parceria na esfera federal, através do deputado Luiz Lima, e o empenho para concluir as obras:

"Estamos bem alinhados com a secretaria de obras do estado (SEOBRAS) é há um esforço muito grande do governo do estado para retomar a obra em breve. O apoio na esfera federal é muito importante neste momento”, finalizou o secretário estadual de saúde.



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