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Aula inaugural 2019-1 CEDERJ

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De forma a marcar o início do primeiro período letivo de 2019, foi realizado no dia 02 de fevereiro de 2019, sábado, às 9 horas no Nacional Esporte Clube (NEC), a aula inaugural do Polo Regional de Itaocara/RJ - CEDERJ/UAB.

A abertura foi realizada pelo diretor do polo, Anselmo Biasse, que deu as boas-vindas aos representantes das universidades, representantes da Prefeitura Municipal e convidados, agradecendo a presença. O diretor do polo também fez uso da palavra para recepcionar e colocar à disposição as coordenações e a diretoria aos discentes objetivando resolver quaisquer questões administrativas e acadêmicas e aproveitou para agradecer a diretoria do NEC por sempre disponibilizar o espaço contribuindo para a educação de nossa região.

Em seguida, passou a palavra para Robério Areas Sampaio, vice-prefeito de Itaocara, que agradeceu o convite e desejou sucesso e determinação aos calouros e que a prefeitura continuará dando todo apoio a parceria afirmada com a Fundação CECIERJ.



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Estado repassa R$ 210,2 milhões a prefeituras fluminenses

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O governo do Estado do Rio de Janeiro depositou, no dia 5 de fevereiro, R$ 210,2 milhões em repasses de tributos para os 92 municípios fluminenses. O crédito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 28 de janeiro a 1º de fevereiro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPVA, IPI e ICMS às administrações municipais.

As prefeituras já haviam recebido R$ 1,02 bilhão nos repasses anteriores, realizados nos dias 8, 15, 22 e 29 de janeiro, relativos à arrecadação do período entre os dias 1º e 25 do mês passado. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, o valor acumulado distribuído às prefeituras este ano sobe para R$ 1,24 bilhão. Neste montante, os repasses relacionados ao Fundeb e aos royalties pela exploração de petróleo ou gás natural não estão incluídos.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria de Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no site da Fazenda, no caminho Portais > Tesouro > Serviços > Relatórios > Transferências aos Municípios.


Agenda Tributária

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados.  A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.


Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 46.470, de 23 de outubro de 2018.

Os repasses aos municípios do tributo IPVA são liberados com base na Lei Estadual nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, e na Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.



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Prefeitos Renato Bravo e Vinicius Claussen trabalham para o desenvolvimento da Rota Turística Tere-Fri

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Lançado há quase 20 anos e marcado por belíssimas paisagens e os mais variados atrativos para o ecoturismo, turismo rural e de aventura, com gastronomia e hotelaria de primeira, o Circuito Turístico Tere-Fri está recebendo um trabalho conjunto de fortalecimento. Encontro com este objetivo foi realizado nesta terça (29), entre os prefeitos Vinicius Claussen, de Teresópolis, e Renato Bravo, de Nova Friburgo, no Hotel Le Canton, em Teresópolis.

A proposta de fortalecimento do circuito envolve a criação da identidade do roteiro e a adoção do nome Rota Turística Tere-Fri. Abrange também a recuperação da Estrada RJ-130 (Friburgo- Teresópolis), o levantamento de todos os atrativos ao longo da rodovia, a modernização da sinalização turística e a busca de parcerias governamentais e privadas, entre outras iniciativas.

Tudo passa pela articulação com a Associação do Circuito Tere-Fri, as Associações Comerciais e os escritórios do Convention Bureau dos dois municípios, incluindo encontro com o trade turístico, para colher sugestões para a elaboração de um projeto final.“A Rota Tere-Fri já foi exuberante e teve um papel muito importante para a região, mas agora está parada. Temos equipamentos empresariais nessa rota, cachoeiras, cervejarias, queijarias, mirantes, etc. É muito importante esse momento de aproximação com o Prefeito Renato Bravo, de Nova Friburgo. Estamos juntando forças e as secretarias de Turismo estão trabalhando juntas. Vamos preparar um plano para apresentar aos empresários da região para que a nova Tere-Fri ganhe visibilidade, gere experiências e traga muitos negócios para a região”, assinalou o Prefeito Vinicius Claussen.“

Mais uma vez, a parceria é essencial para o desenvolvimento da região. Nova Friburgo e Teresópolis são dois municípios maravilhosos e que sempre estiveram de costas um para o outro, e hoje estamos de frente, queremos potencializar. Nada melhor do que a Rota Tere-Fri, um produto muito bacana e forte, com várias atrações que queremos incrementar para que ela, de fato, gere oportunidades através do empreendedorismo, com melhor qualidade de vida para os dois municípios”, pontuou o Prefeito Renato Bravo.

Também participaram do encontro, de Teresópolis, a Secretária e o Subsecretário de Turismo, Cléo Jordão e Henrique Silva, a Subsecretária de Projetos/Secretaria de Planejamento, Mara Bastos, e a Chefe de Gabinete, Gisella Monerat. De Nova Friburgo, acompanharam a reunião o Secretário e o Subsecretário de Turismo, Pablo Sprei e Ozório Júnior, e a Chefe de Cerimonial, Janayna Saade.


O roteiro:

A Rota Tere-Fri oferece variados atrativos ao longo dos 68 quilômetros da Estrada Teresópolis-Friburgo: museu, cervejaria, apiário, capril, chocolataria, antiquários, cachoeiras, mirantes, haras, plantações. Isso além de charmosos e aconchegantes restaurantes, hotéis e pousadas. São atrativos que convidam o turista a passeios e caminhadas, com atividades que promovem o ecoturismo, turismo rural e de aventura.



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Comarcas da região não serão extintas

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Desde 2017 as Comarcas do Interior vinham sendo ameaçadas, principalmente as Comarcas de Duas Barras, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena e São Sebastião do Alto, por um processo administrativo iniciado no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O grande objetivo era a extinção ou a aglutinação dessas Comarcas, diminuindo assim as despesas existentes com as mesmas, com a justificativa de que existiam poucos processos distribuídos e que a manutenção das mesmas geravam um alto custo para o Tribunal. 

Assim que tomaram conhecimento deste procedimento, representantes da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Cordeiro, capitaneados pelo ex-presidente Wilson Vieitas Braga, se reuniram na Comarca de São Sebastião do Alto, com a presença dos prefeitos de Trajano de Moraes, Rodrigo Viana; de Santa Maria Madalena, Beto Verbicário; e de São Sebastião do Alto, Tavinho Rodriguez, além de vereadores, procuradores municipais, advogados e munícipes para discutir a questão.

A partir dessa reunião, várias providências foram tomadas no intuito de coibir o avanço desse procedimento, sendo que a maior delas foi uma reunião realizada no salão nobre do Tribunal de Justiça com o ex-presidente, quando os prefeitos da região puderam se manifestar e protestar sobre a extinção de suas Comarcas. Neste encontro, também fez uso da palavra o advogado Wilson Vieitas, em nome da Subseção Cordeiro e dos advogados que militam nas Comarcas atingidas. "Foi prometido que haveria uma nova avaliação da situação" informou as autoridades judiciais.




Os prefeitos e vereadores também procuraram seus representantes na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e pediram ajuda. O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Cordeiro a época, Wilson Vieitas pediu ajuda a OAB/RJ.

Em em abril de 2018 ocorreu uma decisão em que das 40 Comarcas que seriam extintas ou aglutinadas apenas 10 continuariam a ser avaliadas com o objetivo inicial, permanecendo dentre essas 10 Comarcas a de Trajano de Moraes e Santa Maria Madalena.

"A luta continuou firme para que todas as Comarcas permanecessem ativas e em operação, culminando agora no inicio do ano com a merecida vitória, no dia 30/01/2019, com a notícia do arquivamento do processo administrativo, acabando de vez com esse assombroso pesadelo que rondava nossas cidades do interior", comemora o advogado Wilson Vieitas Braga, ex-presidente da OAB de Cordeiro.

"Considerando que a atual realidade econômica e financeira do Poder Judiciário permite a manutenção das Comarcas existentes. Decido determinar o arquivamento do presente procedimento e seus apensos. Arquive-se". Este foi o despacho do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).



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Prefeitura de Cordeiro entrega rua calçada no bairro Pirazzo

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Durante a campanha eleitoral que culminou com a eleição de Luciano Batatinha e Maria Helena para prefeito e vice de Cordeiro, respectivamente, ambos percorreram todas as ruas do município ouvindo os moradores. Numa delas, no bairro Pirazzo, a reivindicação era o calçamento de sua rua, alvo de promessas políticas há 16 anos.

Pensando em resolver definitivamente o problema dos moradores da mencionada rua, que conviviam com lama nos períodos chuvosos e muita poeira na época da estiagem, a dupla também assumiu o compromisso com a população residente no local. A meta era promover serviços de infraestrutura e calçar a rua o quanto antes.

Enfrentando adversidades desde o início do governo, diante da grave crise financeira que assola o país, somente agora foi possível cumprir o que prometeram aos moradores da rua no Pirazzo, que ainda não tem nome oficial, algo que também será providenciado, segundo o prefeito. Ele pretende enviar ofício à Câmara Municipal solicitando aos vereadores a aprovação para finalmente também dar nome à rua.

Com o objetivo de mostrar que cumpriram o que prometeram às famílias, na última sexta-feira, dia 1º de fevereiro, Luciano Batatinha e Maria Helena retornaram ao bairro Pirazzo. Só que dessa vez, embora novamente tenham ido de casa em casa, a missão não foi pedir votos, mas agradecer aos moradores pela colaboração e entregar a rua devidamente calçada e pavimentada, incluindo serviços de águas pluviais.

“Queremos dividir com vocês moradores a satisfação de ver a rua calçada e saber que isso vai melhorar a qualidade de vida dos moradores. Maria Helena e eu continuamos nos empenhando, mesmo com tantas dificuldades, para fazer o melhor pela população. Agradeço também aos nossos funcionários pelo trabalho. Em breve haverá muitas novidades”, garantiu Luciano aos moradores, tendo a seu lado a vice-prefeita, a primeira dama Kilza Ramos e os filhos.

No mesmo tom, Maria Helena foi além. “Não é apenas o calçamento da rua, é a valorização do local onde vocês vivem e a certeza de que estamos oferecendo dignidade aos nossos munícipes”, emendou a vice de Cordeiro.



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Novo Posto de Saúde é Inaugurado no Bairro Novo Horizonte

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A Prefeitura de Cantagalo, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou no dia 25 de Janeiro, a inauguração de um novo Posto de Saúde no Bairro Novo Horizonte. Uma importante obra para a comunidade do Bairro, que receberá um novo equipamento, moderno e com diversos atendimentos.

A comunidade do Bairro Novo Horizonte, BNH, recebe a partir de agora, um novo posto de saúde, onde haverá atendimento médico, odontológico e também é claro os serviços de enfermagem. São salas novas com novos equipamentos para o melhor atendimento da população. Esta obra foi realizada com recursos do Ministério da Saúde, no valor total de R$272.878,70, incluindo a construção e a aquisição dos equipamentos. Estes recursos foram destinados através de emenda parlamentar do deputado federal Luiz Sérgio.

“A gente fica muito alegre de fazer parte de um governo que se preocupa com a população e se empenhou em entregar uma obra tão importante a população do Bairro Novo Horizonte”, declarou o secretário de Saúde, Márcio Barbas.

A unidade tem como patrono, o médico José Cavalcante de Oliveira. O homenageado foi pessoa e profissional de grande relevância para o município, tendo atuado no Hospital de Cantagalo, sendo chefe do Posto de Saúde e atendendo em seu consultório. Natural de Alagoas, constituiu vida e família em Cantagalo, tendo atuado na cidade a partir de 1960. O nome foi escolhido pelo prefeito Guga de Paula, e oficializado através do decreto nº3.323/2018.

“Gosto de lembrar a visão do então prefeito e meu pai, Wilder Sebastião de Paula, com a criação deste Bairro. Aqui neste Bairro me sinto em casa. Estamos calçando aqui mais 7 ruas e vamos construir um novo poço para o abastecimento de água do Bairro. Prometi saúde e educação, e vocês podem ver a qualidade deste posto. Não poderia deixar de agradecer ao deputado federal, Luiz Sérgio, autor da emenda parlamentar que destinou este recurso”, declarou o prefeito Guga de Paula.



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80 anos da Cooperativa

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A Cooperativa de Macuco foi criada em 1939, portanto, este ano completa 80 anos de existência. Fundada em 1939 por pequenos produtores locais, a Cooperativa de Macuco vem crescendo e se destacando no mercado com sua vasta experiência em oferecer uma linha completa de produtos lácteos.

Nos parques industriais nos municípios de Macuco e de Quissamã, tudo é fabricado seguindo o padrão de qualidade e devidamente inspecionados pelo Serviço de Inspeção Federal - SIF.

A Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda é uma sociedade civil de responsabilidade limitada, constituída por produtores de leite, regendo-se pelo estatuto e pelas disposições legais vigentes. A Cooperativa de Macuco tem grande importância no desenvolvimento da região, que congrega vinte e dois municípios do Estado do Rio de Janeiro. Procura inovar e garantir o bem-estar do seu quadro de associados. Nos seus 80 anos de existência, cresceu tanto quanto a cidade, possibilitando o aumento na economia da região, agregando mais postos de trabalho diretos e indiretos.

Para satisfazer a exigência das famílias brasileiras, oferecendo produtos que todo mundo gosta, a Cooperativa de Macuco cuida de todos os detalhes, da fazenda até a sua mesa, para levar todos os dias alimentos saudáveis, saborosos e com qualidade.

Nos últimos anos, a empresa cresceu e conquistou bons mercados, e é presidida por Silvio Marini.



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Pela terceira vez, Gustavo Huguenim participa da Jornada Mundial da Juventude

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O casal Fabíola e Gustavo Huguenin são voluntários brasileiros de longo prazo, são catequistas em Florianópolis e desde a Jornada Mundial da Juventude do Rio de Janeiro, de Cracóvia, na Polônia, e agora no Panamá constroem a história de amor do casal e de doação à Igreja.

Na redação multiétnica No Panamá, entre os seis brasileiros estavam a jornalista Fabíola Goulart e o designer gráfico Gustavo Huguenin, ambos com 32 anos. Gustavo é natural de Cantagalo, e Fabíola de Florianopólis.

“Eu e a Fabíola nos conhecemos na Igreja, servindo na Comunicação. A gente se aproximou e teve a nossa história construída nos caminhos da Igreja Católica e começamos a namorar na preparação da Jornada Mundial da Juventude do Rio, depois ficamos noivos e casamos, e fomos a Cracóvia. Passamos um ano lá, depois de casados, e regressamos para o Brasil. Essa é a terceira jornada trabalhando juntos. A Jornada é muito importante pra nossa vida: tem um valor muito especial”, descreve o cantagalense Gustavo Huguenin.

Fabíola também conta sua experiência na Jornada. “Apesar de ser a terceira vez que a gente trabalha numa JMJ, dentro do Comitê Organizador Local, que não é usual que um casal trabalhe tantas vezes e por tanto tempo, é interessante que a gente tem uma experiência nova a cada Jornada”, acrescenta Fabíola.

Um detalhe curioso da história do “casal JMJ”, que mora em Florianópolis, em Santa Catarina e trabalha com catequismo na paróquia local, é que Gustavo fez o pedido de casamento à Fabíola em plena praia de Copacabana, no Rio. Desde 2013 Gustavo é voluntário de longo prazo, isto é, que precisa residir na cidade-sede do evento, chegando a trabalhar na organização por até dois anos antes da JMJ. No Rio ele coordenou a equipe de design gráfico e foi vencedor do concurso do logotipo da JMJ do Rio, enquanto que Fabíola era voluntária nacional.

Em Cracóvia, em 2016 na Polônia, o casal continuou servindo à área da Comunicação como voluntários internacionais de longo prazo. Gustavo foi coordenador-geral das redes sociais e Fabíola trabalhou na parte de conteúdo, além de ter sido diretora do projeto Minuto JMJ, com mais de 30 episódios semanais produzidos em nove idiomas.



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