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Secretaria de Saúde divulga edital do processo seletivo para agente comunitário de saúde

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A Prefeitura Municipal de Cantagalo, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, divulgaram a abertura de inscrições para o processo seletivo público para contratação de agentes comunitários de saúde.

O presente processo seletivo público encontra-se em conformidade com a Lei 11.350, de outubro de 2006, Portaria nº 2.488/11 de 21 de outubro de 2011 e Emenda Constitucional nº 051/06 que introduziu o §4º ao art. 198 da crfb.

Esta Seleção Pública para o cargo de agente comunitário de saúde - ACS, tem por objetivo selecionar pessoas que se enquadrem nos critérios e diretrizes preconizadas pelo Ministério da Saúde. Este processo visa suprir vagas existentes de Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

Serão contempladas duas regiões, a micro-área 3 “ Psf Euclidelândia” e a microárea 5: “Psf Djalma Dantas de Gusmão”, com 01 vaga para cada micro-área. A primeira compreende:Fazenda Paracatu, Tanquinho, Fazenda dos Tanques, Maravilha, Toco Preto, Ponte do Zinco e Morro Sabão. E a segunda: Rua Getúlio Vargas, Centro, Praça João XXIII, Loteamento Nova Era, Rua Dr. Julio santos, Rua Augusto Bernardo de Paula, Rua Antônio Ráfare, Rua Mão de Luva, Rua Cassio Passos Barreto e Rua José Bolivar Martins.

Os interessados deverão entregar pessoalmente ficha de inscrição (anexo I do edital) e os documentos, em envelope lacrado, contendo na sua frente o nome, domicílio e endereçado à Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo, situada a Rua Getúlio Vargas, nº 137, Centro, Cantagalo/RJ, e ainda, original e cópia do documento de identidade (com foto), comprovante de escolaridade do Ensino Fundamental, comprovante de residência atual. O período de recebimento das inscrições será de 18/03/2019 a 29/03/2019, das 09:00 às 16:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde.

O Edital esta disponível em: https://www.cantagalo.rj.gov.br/transparencia/processos-seletivos



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Processo seletivo em São Sebastião do Alto

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A Prefeitura de São Sebastião do Alto divulgou o edital para o processo seletivo amplificado, que visa preencher 101 vagas temporárias para as áreas de assistência social, educação, segurança e mobilidade urbana, obras e saúde e higiene. Os salários variam entre R$ 998,00 a R$ 6.000,00.

As vagas de nível fundamental incompleto são: auxiliar de serviços gerais/conservadoria de estradas (20 vagas), servente (12 vagas, sendo 8 para educação e 4 para saúde e higiene), merendeira (2 vagas) e monitor de transporte escolar (14 vagas). Também há duas vagas para atendente, com nível fundamental completo.

Já as vagas de nível médio são: agente de endemias (1 vaga), agente comunitário (3 vagas), auxiliar de saúde bucal (2 vagas), técnico em enfermagem (3 vagas), professor de ensino fundamental e educação infantil (7 vagas), cuidador escolar (3 vagas), agente administrativo (1 vaga), orientador social (1 vaga), instrutor de dança/Hip Hop (1 vaga), instrutor de violão e banjo (1 vaga), instrutor de futebol (1 vaga), orientador social (3 vagas, sendo duas para o CREAS e 1 para o CRAS), motorista (1 vaga para o CREAS) e guarda municipal (12 vagas).

Também há vagas para cargos de nível superior. As vagas são para: nutricionista (2 vagas), médico plantonista (1 vaga), fisioterapeuta (2 vagas), farmacêutico (2 vagas),enfermeiro (1 vaga), assistente social (2 vagas, sendo 1 para a saúde e higiene 1 para a assistência social), psicólogo (3 vagas), professor de história (1 vaga), professor de educação física (4 vagas, sendo 3 para a educação e 1 para assistência social), professor de inglês (2 vagas), professor de atendimento educacional especializado (1 vaga) e professor intérprete de libras (1 vaga).



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Prefeituras fluminenses recebem R$ 162,2 milhões em repasses do Estado

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No primeiro repasse de recursos de tributos do mês de março, o governo do Estado do Rio de Janeiro depositou, na semana passada, R$ 162,2 milhões para os 92 municípios fluminenses. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de IPI, IPVA e ICMS às administrações municipais. Neste montante, os repasses relacionados ao Fundeb não estão incluídos. No mês de fevereiro, os municípios receberam um total de R$ 1,13 bilhão.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no site da Fazenda, no caminho Portais > Tesouro > Serviços > Relatórios > Transferências aos Municípios.


Agenda Tributária

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados.  A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.


Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e nos Decretos Estaduais nº 46.470, de 23 de outubro de 2018, e nº 46.575, de 13 de fevereiro de 2019.

Os repasses aos municípios do tributo IPVA são liberados com base na Lei Estadual nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, e na Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.



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Cordeiro teve um superávit de R$ 2.728.511,90 em 2018

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Sempre ao findar os meses de maio, setembro e fevereiro de cada ano, as administrações responsáveis pela condução do Poder Executivo devem apresentar a execução das metas fiscais referentes aos três quadrimestres do ano, conforme manda a Lei de Responsabilidade Fiscal. Seguindo a determinação legal, a Prefeitura de Cordeiro realizou audiência pública no dia 26 de fevereiro, na Sala de Sessões Juscelino Kubitschek, na Câmara Municipal.

Como tem sido constante nesses encontros, a ausência da população chamou a atenção. Os poucos cordeirenses que foram ao plenário da Casa de Leis acompanharam a explanação sobre o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, cuja elaboração foi assinada pela equipe financeira, formada  pelos relatores Thiago Romito, secretário de Fazenda; Marcelo Badini, assessor contábil; Paulo Geovani Olival, contador; e Sandra Laurindo, secretária da Controladoria Geral. 

No que diz respeito à Receita Corrente Líquida do Terceiro Quadrimestre de 2018, levando-se em conta que a arrecadação se deu entre janeiro e dezembro de 2018, os números confirmam um total de R$ 69.444.003,81. Responsável pelo anúncio dos relatórios expostos num telão, o secretário de Fazenda, Thiago Romito, apresentou um comparativo da Receita Realizada (R$ 74.214.127,30) com a Despesa Realizada (R$ 71.485.615,40). Isso comprova que a Administração Municipal comandada por Luciano Batatinha e Maria Helena alcançou um Superavit Orçamentário de R$ 2.728.511,90.




As boas notícias vieram com a exposição dos números da Saúde e da Educação. A Emenda Constitucional Nº 29/200, bem como o ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), Artigo 77, determinam que um mínimo de 15% sejam aplicados pelos municípios com ações de Saúde. Em Cordeiro, no 3º Quadrimestre de 2018, foram aplicados 17,02%, 2,02% a mais. Enquanto isso, na Educação foram investidos 27,40%, 2,40% acima da meta estipulada pela Constituição quanto à Manutenção do Desenvolvimento do Ensino.  

Quanto ao FUNDEB, onde 60% deve ser aplicado na remuneração do magistério do Ensino Fundamental, em Cordeiro, durante todo o Terceiro Quadrimestre de 2018, foram investidos 97,70. Ou seja, 37,70% a mais. No ítem Gasto com Pessoal, Cordeiro manteve o equilíbrio e permanece dentro da lei. O limite máximo é de 54% e o limite prudencial de 51,30%. Cordeiro gastou nos doze meses do ano passado 45%. 

Também participaram os secretários de Administração, Bruno Badini; Saúde, Vânia Huguenin; e os vereadores Furtuoso Lopes e Beth do Postinho. Os relatórios estarão disponíveis no Portal da Transparência (www.cordeiro.rj.gov.br).



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Alunos de engenharia civil realizaram visita de campo à indústria da Cipel

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Alunos do quinto, sétimo e nono ano do curso de Engenharia de Engenharia Civil da FASAP realizaram uma visita de campo à indústria da Cipel – Cipel de Pádua Indústria de Papeis Ltda, no último dia 23 de fevereiro de 2019, com a supervisão do Prof. Dr. Anselmo Biasse. A indústria visitada, em atividade há cerca de 17 anos, possui um volume de  fabricação diária de aproximadamente vinte  toneladas, produz também papel toalha residencial, papel lençol hospitalar e é a única no município a fabricar papel interfolha, higiênico institucional e papel toalha. A Cipel possui um caráter de responsabilidade com o Meio Ambiente, e desenvolve suas atividades industriais com base no conceito de DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, para garantir a Biodiversidade e o equilíbrio do ecossistema da Região onde atua.

As visitas de campo estão sendo implementadas com o propósito de aproximar e desenvolver os alunos no sentido de vivenciar diferentes aprendizados, exemplificar na prática como funciona o ambiente de trabalho e principalmente levá-los a uma experiência inovadora fora da sala de aula com o objetivo de inspirar e orientar para o futuro que os espera, explicou Anselmo Biasse.

O Prof. Dr. Anselmo Biasse agradeceu a diretoria da Cipel que permitiu a realização da visita e em especial a David Leal do setor de segurança do trabalho, Marlon Vagner, químico e Eliseu Fernandes do setor de informática e RH, por toda atenção, disponibilidade e profissionalismo.



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Parceria entre Secretaria Municipal de Saúde e Comércio de Trajano beneficia servidores

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O prefeito de Trajano de Moraes, Rodrigo Viana e o vice Jorge Diniz assinaram recentemente através da Secretaria Municipal de Saúde, um acordo verbal de cooperação da prefeitura com alguns comerciantes locais. A parceria garantirá benefícios ao servidor público e um incremento as vendas do comércio do município. Com isso centenas de funcionários serão beneficiados diretamente no ato da compra, seja na venda à vista e ou a prazo, e até mesmo no cartão.

De acordo, com o psicólogo e ouvidor Clayton Ribeiro, o serviço visa assegurar benefícios exclusivos ao servidor, proporcionando descontos, formas diferenciadas de pagamentos. “Essa tática de benefícios eu implantei em empresas que trabalhei como Petrobrás e Unimed, adquiridos pelos ensinamentos no MBA em Gestão Estratégica de Pessoas pela FGV, no qual ajuda o comércio, beneficia o funcionário e auxilia no capital de giro local, ou seja, todos saem ganhando”, explicou.

Ele explicou ainda ser necessário mostrar o vínculo com a Secretaria Municipal de Saúde, como por exemplo, CTPS ou contra cheque. E caso algum comércio queira participar é necessário procurar a Secretaria de Saúde. A comerciante Suellen implantou o sistema em sua loja. Ela acredita que as vendas tendem a melhorar com a implantação desse serviço. “É uma forma das pessoas comprarem no comércio de nossa cidade. Por isso apoio e participou desta iniciaitva”, avaliou ela.

O secretário municipal de Saúde, Lucas Esteves, destacou a parceria da prefeitura. “O prefeito Rodrigo Viana está fazendo algo que atende a vários pedidos para fomentar o comércio de Trajano de Moraes. É uma parceria com um servidor e ao mesmo tempo, uma oportunidade para o comércio vender a todos os servidores, trazendo benefício para o comerciante e para os servidores públicos”, finalizou o secretário.



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Cursos para microempreendedores terão mais recursos, diz Carlos Manato, novo presidente do Sebrae

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Novo presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-ES (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Carlos Manato, diz como será sua gestão. Ele administrará orçamento em torno de R$ 80 milhões em 2019.


Quais os principais pontos do programa que o senhor pretende implantar no Sebrae?
Carlos Manato - A ideia central é choque de gestão. Aprimorar e melhorar aquilo que funciona e excluir o que é obsoleto e que sobrecarrega a máquina. Vamos promover uma linha de austeridade, preparar o Sebrae para o futuro. Fazer um balanço, reduzir custos, cortar gastos. Já iniciei a gestão praticando a redução de gastos. Na posse, não quis uma cerimônia formal como é de praxe. O resultado foi uma economia de 84 mil reais.

Também pretendo otimizar o uso de veículos corporativos. Diretor não irá mais trabalhar com veículo bancado pela entidade. Determinei também a redução de uso de celulares, utilizaremos um sistema de aplicativos na contratação de transporte quando comprovada a real necessidade, o que irá gerar grande economia financeira. Os recursos economizados serão investidos mais no programa MEI (Microempreendedor Individual).


O Sebrae contribui muito para o desenvolvimento do País, oferecendo cursos de empreendedorismo. O senhor pretende ampliar essa iniciativa?
Manato - Claro, por isso vamos otimizar os recursos, para que mais dinheiro seja investido na capacitação de microempreendedores, com uma gestão enxuta acredito ser possível ampliar esses programas. Você economiza agora para melhorar lá na frente.


O Senhor estipulou metas?
Manato – Claro. Investir maciçamente em TI (Tecnologia da Informação), pois acredito que o futuro do empreendedor está diretamente atrelado á tecnologia.


Qual será o diferencial de sua gestão?
Manato - Vamos rever contratos, acabar com mordomias. E trabalhar em parceria com o governo federal. Paulo Guedes, ministro da Economia, já sinalizou que pretende mudar as regras de repasse dos recursos do sistema S. Vamos interagir com essa medida. Buscar aprovar no Congresso Nacional projetos de interesses para o fomento de politicas para o MEI. Fui parlamentar sei como proceder com isso. Promoveremos debates na Câmara dos Deputados e no Senado. Vamos buscar parcerias com prefeitos. Com esse novo governo que se inicia, estou otimista. Acredito que poderemos evoluir consideravelmente e caminhar para o progresso que tanto almejamos.



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Trajano vai inaugurar sala de raio-x no Hospital Francisco Limongi

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A prefeitura de Trajano de Moraes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vai inaugurar na próxima sexta-feira (22), no Hospital Francisco Limongi a sala de Raio-X. O prefeito Rodrigo Viana, o vice Jorge Diniz e o secretário municipal de Saúde Lucas Esteves, confirmaram presença. O aparelho já esta sendo usado em fase de testes e somente agora será inaugurado oficialmente. Os exames serão realizados mediante solicitação médica, após atendimento.

A unidade hospitalar, não contava com o importante equipamento, que é utilizado para procedimentos radiológicos, agora possui o aparelho de Raio-x, para atender aos exames. “O hospital não possuía aparelho próprio e, na gestão anterior, os procedimentos eram realizados na cidade vizinha de Santa Maria Madalena, por exemplo. Para a aquisição do novo Raio-x, foram investidos recursos da prefeitura de Trajano de Moraes através da Secretaria Municipal de Saúde. Agora nossa população pode contar com um equipamento de ponta”, observou o prefeito Rodrigo Viana.

Segundo o chefe do executivo a inauguração da sala com o equipamento tem como objetivo atender melhor a população da cidade. “Tudo o que estamos fazendo é para aumentar a qualidade do atendimento para o povo. Estamos oferecendo uma melhoria no atendimento, proporcionando tecnologia para que a equipe do hospital possa desenvolver os trabalhos com mais rapidez e segurança. Quero agradecer aqui ao apoio incentivo e o espaço ao diretor do hospital Riller Diniz”, comentou.

O vice-prefeito Jorginho Diniz destacou a importância de mais esta conquista para Trajano de Moraes que, de acordo com ele, não é só do poder Executivo, mas sim da população trajanense. “Sabemos dos transtornos que a falta do Raio-X vinha causando aos munícipes há anos e agora o funcionamento do aparelho vai possibilitar o diagnóstico rápido e com mais comodidade aos pacientes”, disse.

Já o secretário municipal de Saúde, Lucas Esteves, ressaltou ainda sobre a parceria entre prefeitura e o Hospital Francisco Lomongi em ações que promovem o desenvolvimento de Trajano de Moraes e o bem-estar da população. “É isso que o nosso povo espera, que trabalhemos com humildade, diálogo e união. Aproveito a oportunidade para demonstrar a minha satisfação e alegria em poder ver, depois de tanto esforço e trabalho de nossa equipe da Secretária Municipal de Saúde, e o empenho da administração municipal e do Hospital Francisco Limongi em colocar o Raio-X para funcionar”, declarou Lucas Esteves.



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