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Fabricio Gaspar e Flávio Bolsonaro são homenageados em Magé

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Em comemoração ao aniversário de Magé a Câmara de Vereadores realizou a tradicional sessão solene, no dia 9 de junho. O evento, que contou com a presença de autoridades do Poder Executivo e do Legislativo, homenageou destaques da sociedade com a medalha Cristóvão de Barros e o título de Cidadão Mageense às pessoas que contribuem para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Rogério do Valle, presidente da Câmara Municipal de Magé agradeceu a todos aqueles que têm colaborado para fazer de Magé uma cidade melhor e ainda parabenizou os homenageados da noite. “É com imensa satisfação que participamos deste evento que comemora de forma tão especial o aniversário de nossa querida Magé. Parabéns aos cidadãos mageenses, parabéns e parabéns! É um orgulho ser mageense”, falou.

O prefeito Rafael Tubarão aproveitou o momento para destacar o carinho pelos mageenses. “Hoje é dia de festa! Temos trabalhado muito para ver nossa cidade crescer. O cidadão mageense é nosso maior patrimônio e é com prazer que temos trabalhado tanto para trazer melhorias para nossa população”, finalizou.

O advogado, e ex-secretário Municipal de Magé, Fabrício Gaspar, recebeu a medalha Cristóvão de Barros. Segundo Fabricio, que ficou muito emocionado com a homenagem disse que é “pela segunda vez, e pela primeira vez na história de Magé que alguém recebe essa comenda duas vezes”. Fabrício já foi procurador, secretário de Meio Ambiente e de Governo no município de Magé.

Fabricio Gaspar também representou o deputado Flávio Bolsonaro, que recebeu o título de Cidadão Mageense.

Tanto o deputado Flávio Bolsonaro, quanto Fabrício Gaspar foram homenageados pelo vereador Mageense Igor Fabiano.

O vereador Igor Fabiano passou o Carnaval este ano em Cantagalo, na casa de Fabrício Gaspar, em sua propriedade rural em Euclidelândia.



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Licença de instalação da Usina Hidrelétrica Itaocara expira antes do início das obras

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A construção da Usina Hidrelétrica de Itaocara, no Rio Paraíba do Sul, tem mais um capítulo. No dia 19 de junho, a Assessoria de Imprensa do Consórcio que iria realizar o investimento, por meio de nota oficial, anunciou mais um entrave. 

Apesar das obras não terem começado, o prazo da licença de instalação continuou a correr, e se encerra no dia 29 de julho de 2018. Com isso, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) determinou o encerramento desse processo e aconselhou que o Consórcio UHE Itaocara realize a abertura de um novo licenciamento ambiental. Não há prazo para a conclusão do novo procedimento.

A construção desta hidrelétrica será no Rio Paraíba, mas envolve áreas nos municípios de Itaocara, Aperibé, Cantagalo, Santo Antonio de Pádua (no estado do Rio de Janeiro); e Pirapetinga (no estado de Minas Gerais).

Em junho 2016, o Consórcio anunciou o adiamento do início das obras devido à complexidade das condições estabelecidas pelos agentes financeiros para obtenção dos recursos necessários para a construção do empreendimento.

A a íntegra da nota oficial divulgada pelo Consórcio:

“A validade da Licença de Instalação (LI) da UHE Itaocara I, concedida pelo IBAMA em 29 de julho de 2013, com validade de cinco anos, terminará no próximo dia 29 de julho de 2018. Sendo assim, o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) determinou o encerramento desse processo de licenciamento, tendo em vista que não houve obras durante o período. 

O órgão ambiental orientou que a empresa realize a abertura de um novo licenciamento ambiental mas ainda não existe previsão para a conclusão desta nova etapa.

O IBAMA também solicitou a UHE Itaocara I a realização de uma campanha de esclarecimento sobre o andamento do projeto. Até o final do mês de julho próximo, uma equipe do Programa de Comunicação Social percorrerá as áreas de influência do projeto, que abrange comunidades nos municípios de Itaocara, Aperibé, Cantagalo, Santo Antônio de Pádua e Pirapetinga, para tirar as dúvidas da população.”



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Deputado federal Sóstenes Cavalcante assiste estreia do Brasil na Copa do Mundo em Nova Friburgo

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Nova Friburgo foi o município escolhido pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) para assistir a estréia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018, ao lado da vereadora Vanderleia Lima (DEM) e amigos no domingo, dia 17 de junho. 

O jogo foi transmitido por um telão disponibilizado pela Secretária de Turismo do município, na Praça do Suspiro e contou com a presença de centenas de pessoas.

O evento foi prestigiado pelo prefeito Renato Bravo (PP), pelo vereador Marcio Damazio (DEM) e secretários. 

“Foi um momento de expectativa e de rever amigos. Assistir um jogo em uma praça, rodeado por tanta gente animada, torcendo pelo nosso país, nos enche de alegria e mostra que o povo brasileiro ama sua nação e ainda acredita no Brasil”, disse Sóstenes.

O parlamentar fez questão de torce pelo Brasil usando uma camisa verde, com os dizeres: Adoção – Família para todos. “Esta camisa tem um significado muito importante para nos Brasileiros, este ano foi sancionada a nova Lei da Adoção, na qual tive o prazer de ser relator na Câmara dos Deputados, creio que é um momento de celebração tanto por esse evento esportivo quanto por essa conquista, onde o processo de adoção no nosso país terá mais celeridade, e mais crianças e adolescente terão a oportunidade de ver as próximas copas do mundo em família”, declarou. 

O evento também contou com a presença de membros da Colônia Suíça. Nova Friburgo foi à primeira cidade do país colonizada por suíços, em 1818, e em setembro do ano passado ganhou o titulo oficial de “Suíça brasileira”.



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Justiça confirma: publicações legais devem ser feitas nos jornais locais dos municípios

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As Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos municípios do Brasil devem publicar seus editais e demais publicações legais nos jornais das cidades que tenham circulação regular comprovada e periodicidade.

O presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Durval Amaral, reiterou que os atos oficiais de Prefeituras e Câmaras de Vereadores devem obrigatoriamente ser publicadas em jornais locais impressos, que comprovem circulação periódica. Esta decisão serve para todo o território nacional, incluindo, obviamente, o Rio Grande do Sul, que atualmente enfrenta este problema em várias cidades.

O presidente da Associação dos Diretores do Jornais do Interior do Rio Grande do Sul (ADJORI-RS), Renato Carvalho, salienta que os jornais do interior do estado que estão com este problema devem acionar na justiça e provar suas condições técnicas para participarem de licitações e obrigar as prefeituras e câmaras a publicarem legalmente os seus editais.

No Paraná a justiça já se manifestou e esta posição é de nível nacional. Segundo o presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Durval Amaral, as irregularidades muitas vezes são cometidas pelos gestores por causa de orientações equivocadas das Assessorias Jurídicas

O presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Durval Amaral, reiterou que os atos oficiais de Prefeituras e Câmaras devem obrigatoriamente ser publicadas em diário oficial impresso. A afirmação foi feita no dia 23 de maio, em reunião com o presidente da Associação de Jornais e Revistas do Interior do Brasil (Adjori-BR), Elízio Siqueira, e o tesoureiro da Adjori-PR, Sérgio Jonikaites.

“A legislação é clara: deixar de publicar editais de concorrências, tomadas de preços, concursos, leilões e contratos administrativos nos jornais é uma expressa violação à Lei nº 8.666/93. No texto não há brecha para qualquer outro entendimento”, disse Durval. 

O artigo 21 da Lei nº 8.666/93 estabelece que os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões realizados pelos municípios deverão ser publicados com antecedência, por no mínimo uma vez, no Diário Oficial do Estado, em jornal diário de grande circulação no estado e, também, se houver, em jornal de circulação no município ou na sua região, podendo ainda ser utilizados outros meios de divulgação.

No Paraná, a norma é reforçada pelo Acórdão nº 3197/2017, do Tribunal de Contas do Estado. O documento é resultado do julgamento realizado em julho do ano passado, em que o Pleno, por unanimidade, votou a favor da obrigatoriedade de publicações oficiais em jornais impressos. A consulta aos desembargadores foi movida pela prefeita do município de Mercedes, no oeste paranaense. 

“Estamos vivendo um período de intenso combate à corrupção em todas as esferas de governo. O momento requer mais do que nunca a ampla transparência das ações da gestão pública. Sem a publicação dos atos oficias no meio impresso o acesso às informações, fundamental para garantir o monitoramento popular, seria muito dificultado”, destacou o presidente da Adjori-BR, Elízio Siqueira. O mesmo espírito e conteúdo deve seguir nos demais estados brasileiros, salienta o presidente da Adjori-RS, Renato Carvalho.



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23 de Junho: “Saudade Não Tem Idade”

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Após o sucesso do retorno do Projeto “Saudade Não tem Idade” no último dia 12 de Maio, a Secretaria Municipal de Assistência Social vai realizar mais uma edição do Projeto no próximo dia 23 de Junho. Esta ação obteve grande sucesso na última gestão da atual Secretaria Jussara Figueira de Paula, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.  Contando com o apoio do Conselho Municipal do Idoso, o projeto, visa fomentar o lazer para a população de Cantagalo com apresentações musicais ao vivo e muita dança na Praça João XXIII, no centro da cidade, voltado também ao público da terceira idade.

Será uma noite com muita dança, cultura e lazer objetivando fortalecer as relações familiares e comunitárias das famílias  cantagalenses. Nesta noite de estréia, o público será contemplado com um belo show da Banda Sensashow. Com um grande repertório de grandes sucessos do forró e do sertanejo, a Banda Sensashow promete agitar e transformar a praça de Cantagalo num verdadeiro grande Baile Dançante.

Embora o foco do projeto seja buscar privilegiar e atender ao público da terceira idade, como é gratuito e em praça pública, atrai público das mais diversas idades. Desta forma possibilita que famílias inteiras possam estarem praça pública para ouvir música de qualidade e de variados estilos, o que torna o final de semana uma agradável confraternização no Centro da cidade. O evento conta com a parceria da Secretaria Municipal de Turismo e terá na composição do evento o Espaço Kids, praça de Alimentação e também a presença especial da Cervejaria Artesanal Buzzi.

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) realiza atendimentos em grupo. São atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas, dentre outras, de acordo com a idade dos usuários.

É uma forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais, coletivas e familiares.

O serviço tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. O SCFV possui um caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários.



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Prêmio de R$ 2,8 milhões na Quina sai em Nova Friburgo

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Nova Friburgo já tem, finalmente, um novo milionário. O apostador ou apostadora friburguense que acertou sozinho as cinco dezenas do concurso 4.698 da Quina resgatou nesta quarta-feira, 13, o prêmio de R$ 2.828.369,33. As dezenas sorteadas foram 28, 61, 70, 75 e 78.  A Caixa Econômica Federal não informou em qual agência ele se apresentou. O sortudo ficou seis dias incógnito, desde a noite do sorteio, na última quinta-feira, 7.

De acordo com a gerência da lotérica Show de Bola, é a primeira vez que um prêmio milionário sai para uma aposta feita no estabelecimento comercial. “Já saíram aqui prêmios da Lotomania de R$ 200 mil e R$ 300 mil, mas não um valor tão alto”, disse o gerente, que optou por não se identificar. Ele já está preparando uma faixa para colocar em frente à lotérica comunicando que o prêmio milionário saiu para uma aposta dali e assim atrair mais clientes.

 Além do prêmio principal de pouco mais de R$ 2,8 milhões, 52 apostas acertaram quatro números na Quina e cada apostador vai levar R$ 8.256,84. Outras 3.711 pessoas fizeram três pontos e vão receber R$ 173,98, cada. Outras 102.588 apostadores acertaram duas dezenas e receberão R$ 3,46 cada.

O último prêmio milionário que saiu na cidade foi em 2015. Doze sortudos fizeram um bolão na Quina, concurso 3.874, e dividiram R$ 2.790.932,01. Cada um recebeu R$ 235 mil. A aposta foi feita na loteria Mapa da Mina, na Praça Lafayette Bravo Filho, no distrito de Conselheiro Paulino.



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Bom Jardim realizará primeira reunião do Comitê Gestor do programa Cidades Empreendedoras

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Depois da conquista de Nova Friburgo como campeã do 1º Ciclo do programa Cidades Empreendedoras 2017/2018 - iniciativa do Sebrae/RJ que tem como objetivo engajar a gestão pública e lideranças locais nos municípios quanto a melhoria do ambiente empresarial e na promoção de políticas públicas favoráveis às micro e pequenas empresas chegou a vez de Bom Jardim representar a Região Serrana no game que novamente reunirá outras 11 cidades na disputa para mostrar quem promove mais e melhores ações em prol do Empreendedorismo local.

Uma reunião do Comitê Gestor em Bom Jardim marca o início da primeira fase do segundo ciclo do programa na cidade. A previsão é que esta etapa inicial seja finalizada em dezembro, a exemplo do que ocorreu no ciclo anterior, quando Nova Friburgo era a representante regional.

Em Bom Jardim estão previstas reuniões mensais de acompanhamento, consultorias e levantamento de evidências. Todos os integrantes do Comitê Gestor poderão acompanhar a participação do município no Programa Cidades Empreendedoras através da ferramenta de Gestão e Monitoramento, cujo acesso será disponibilizado pelo Sebrae/RJ. 

Durante toda a realização do game, o Sebrae/RJ fará o acompanhamento constante das ações implantadas pelos municípios participantes que, de acordo com a quantidade e a intensidade das iniciativas, vão recebendo uma determinada pontuação. 

Para Fernanda Gripp, coordenadora da Regional Serrana I do Sebrae/RJ, o programa Cidades Empreendedoras cria uma oportunidade de aprimoramento de ações que os municípios têm que tomar para possibilitar e facilitar iniciativas empreendedoras e o desenvolvimento econômico e social na região. “É importante que cada segmento representado pelos membros do Comitê Gestor saiba da sua importância neste processo, que tem como objetivo tornar Bom Jardim uma cidade ainda mais empreendedora. Já houve avanços neste contexto, mas ainda há espaço para melhorar. Esta missão não é só de uma pessoa, um segmento, ou exclusivamente do poder público. Por isso contamos com o comprometimento de todos, que poderão, em todas as etapas, receber o acompanhamento e o apoio do Sebrae”, ressaltou.

Raquel Stumm, analista do Sebrae/RJ, acredita que os benefícios do programa serão visíveis para os habitantes do município. “O Cidades Empreendedoras pode proporcionar aos empresários de Bom Jardim um ambiente economicamente positivo. A intenção é que diante das ações tomadas junto ao Comitê Gestor seja possível atrair, em todos os aspectos, novos negócios para Bom Jardim. Isto não depende exclusivamente do Sebrae, mas de todos os envolvidos neste processo que, em caso de sucesso, deixará um legado para sua população”, explicou.

O Cidades Empreendedoras – 2º Ciclo 2018/2019 é uma iniciativa do Sebrae/RJ desenvolvida em 11 municípios do estado do Rio de Janeiro que vai engajar a gestão pública e lideranças locais, através de um game, para que sejam criadas e implantadas políticas públicas voltadas para micro e pequenas empresas, melhorando assim o ambiente empresarial das regiões.



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Vereador propõe estudo da "Constituição em Miúdos" nas escolas municipais de Cantagalo

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O vereador cantagalense Hugo Guimarães (Avante) enviou ao poder executivo, através de Indicação, um anteprojeto de lei que objetiva a implantação do Estudo da "Constituição em Miúdos" nas escolas de rede municipal no âmbito do município de Cantagalo.

"Constituição em Miúdos" é um livro que visa apresentar a Constituição Federal através da utilização de ilustrações e de uma linguagem acessível aos estudantes, facilitando a disseminação do seu conteúdo e proporcionando aos jovens cidadãos uma compreensão clara dos seus direitos e deveres.

Hugo Guimarães salienta que a promulgação da Constituição Federal de 1988 completa 30 anos neste ano, sendo um grande marco de restauração da democracia do Brasil e da renovação do orgulho cívico no país.

"A Constituição em Miúdos é uma adaptação do conteúdo da Constituição Federal e, através de seu estudo, os alunos da rede pública municipal poderão expandir a noção dos seus direitos cívicos, despertando, assim, seu interesse em conhecer a Lei Magna que rege o nosso país, estado e município, promovendo a aprendizagem sobre instrumentos que garantem seus direitos constitucionais e, também, seus deveres para a construção de uma sociedade melhor", explica o vereador.

O vereador afirma ainda em sua indicação que o conhecimento da Constituição é o primeiro passo para o fortalecimento da cidadania.

"É salutar que a sua apresentação se dê desde a vida escolar, e não apenas a partir da graduação. Foi pensando nesse caminho e na importância da adaptação da linguagem para o melhor aproveitamento do conhecimento adquirido, que a Biblioteca do Senado editou uma versão da nossa Carta Magna para crianças e adolescentes ainda no primeiro grau", destaca Hugo Guimarães.



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