Prefeitura de Cantagalo renova convênios com Pestalozzi e Asilo

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O Município de Cantagalo, através do Fundo Municipal de Assistência Social prorrogou os Termos de Fomento às Entidades Asilo da Velhice Visconde de Pinheiro e Associação Pestalozzi de Cantagalo. Foram celebrados Termos Aditivos aos Termos de Fomento nº 001/2017 (Federal), 002/2017 (Federal), 003/2017 (Próprio) e 004/2017 (Próprio). Esta ação de apoio às instituições era um desejo do prefeito Guga de Paula e que foi iniciado em maio de 2017, contemplando assim duas importantes instituições cantagalenses que realizam um trabalho de fundamental importância para a cidade.

Justifica-se pelo fato de que as entidades  realizam no Município trabalho de notória relevância à sociedade. Desta maneira a continuidade dos repasses financeiros visam a fomentar os serviços e atividades desempenhadas pela entidade privada sem fins lucrativos. E considerando o fato de que os serviços vêm sendo prestados de modo regular e tem produzido os efeitos desejados. Assim sendo, o Fundo Municipal de Assistência Social prorrogou  em 12 (doze) meses o prazo de vigência que se findaria em 31 de dezembro de 2018. Passa então a vigorar o novo prazo com o término em 31 de dezembro de 2019.

A prorrogação teve parecer favorável do setor Jurídico da Prefeitura e do Controle Interno. E contou ainda com a aprovação unânime do Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Para a  secretária de Assistência Social, Jussara Figueira de Paula, realizar a assinatura de prorrogação dos termos de fomento ainda em 2018 é de suma importância, isto garante que as instituições possam entrar em Janeiro de 2019 recebendo estes importantes recursos para a sua manutenção diária.

Estão sendo repassados para  a Associação Pestalozzi de Cantagalo, R$ 3.000,00 mensais do Recurso Próprio do Município e R$ 5.425,96 mensais de Recurso Federal. Já para o Asilo da Velhice Visconde de Pinheiro, R$ 1.460,00 mensais, de Recurso Federal e R$ 4.000,00 mensais  de Recursos Próprios do Município.

Estiveram presentes na ceremônia de assinatura dos termos, o prefeito Guga de Paula, a secretária de Assistência Social, Jussara Figueira de Paula, o secretário de Governo, Eduardo Medeiros, o presidente da Associação Pestalozzi de Cantagalo, Gilldomar Bard e o presidente do Asilo da Velhice Visconde de Pinheiro, César Carvalho.





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