Política

Câmara de Cantagalo funcionará em novo endereço

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O Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, Ocimar Merim Ladeira (Pulunga), assinou na tarde desta quarta-feira (12) o contrato de locação do imóvel onde a casa legislativa passará a funcionar em breve. Estiveram presentes o Vice-Presidente da Câmara de Cantagalo, José Augusto Filho (Zé da Uta), assim como o 1º Secretário, Ozéas da Silva Pereira, que assinaram o contrato juntamente com o presidente da Câmara e o proprietário do imóvel, o Sr. João da Silva França.

 

Visando dar acessibilidade aos munícipes e melhores condições de trabalho aos seus servidores e aos vereadores da atual legislatura, o novo local servirá para abrigar tanto a parte administrativa quanto a sala de sessões, dispondo de espaço para gabinetes de vereadores, salas para as áreas administrativas da Câmara, salas de reuniões, plenário e banheiros adaptados para pessoas com deficiência.

 

O presidente Ocimar Merim Ladeira (Pulunga) destacou a importância da mudança de local das sessões da casa legislativa e de todo o departamento administrativo.

- Começaremos um novo tempo na Câmara de Cantagalo, com acessibilidade para receber todos os cidadãos cantagalenses e demais visitantes. Hoje realizamos nossas sessões no prédio da Defesa Civil do município, onde o acesso é feito por meio de escadas, sem banheiros apropriados, além de ser longe da nossa parte administrativa, o que vem ocasionando problemas durante as sessões, explica Pulunga.

 

Além de oferecer acessibilidade aos cidadãos, a mudança se faz necessária devido à interdição de uma parte do atual prédio, em avançado estado de degradação e necessitando de reformas para que os serviços legislativos do município sejam executados com presteza aos munícipes e segurança aos servidores.

 

Segundo o Diretor Geral da Câmara de Cantagalo, Angelo Machado, grande parte do prédio encontra-se interditado pela Defesa Civil de Cantagalo, o que representa risco aos servidores e população.

- A nova sede da Câmara possibilitará um melhor andamento dos nossos trabalhos e facilitará o acesso das pessoas que precisam utilizar a Câmara de Cantagalo e queiram assistir às nossas sessões, afirma Angelo.

 

É intenção do presidente Ocimar Merim Ladeira (Pulunga) e de todos os demais vereadores realizar a reforma do atual prédio do legislativo cantagalense. Para isso estão sendo realizados estudos de como viabilizar a reforma, de maneira rápida e econômica, para que seja feita a restauração e reestruturação do prédio, histórico para Cantagalo e uma das principais construções do município, logo na chegada ao centro da cidade. A nova sede temporária da Câmara Municipal de Cantagalo será na Rua Getúlio Vargas, nº 391, térreo, no Centro de Cantagalo






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Prefeitos de Nova Friburgo e de Cordeiro participam de encontro na Firjan

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Suspensão dos incentivos pode retirar do estado R$ 42,6 bilhões em investimentos já previstos. Os prefeitos Renato Bravo, de Nova Friburgo, e Luciano Ramos Pinto, de Cordeiro, participaram do encontro


O Sistema FIRJAN reuniu, nesta segunda-feira (10), 12 representantes de municípios fluminenses, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários, para debater a importância da manutenção dos incentivos fiscais no estado do Rio. Pesquisa feita pela Federação com quase 200 indústrias do estado mostra que, caso os incentivos sejam suspensos, nove entre dez empresas planejam fazer demissões e mais da metade encerraria as atividades no Rio de Janeiro. Nos próximos três anos os investimentos programados para os municípios fluminenses com regime tributário diferenciado somam R$ 42,6 bilhões, projetos que podem ser cancelados ou transferidos. Todos os estados brasileiros utilizam incentivos fiscais para atrair investimentos.

 

O presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, lembrou ainda que a vinda de novas empresas fez com que a arrecadação do ICMS mais que dobrasse em 51 municípios fluminenses, em apenas seis anos. “A extinção dos incentivos fiscais ou sua abrupta redução não vai penalizar só os empresários, os municípios também vão sofrer. As empresas programaram seus investimentos diante do cenário em que receberam os incentivos fiscais. Sem incentivos, essas empresas vão migrar para os estados vizinhos, que continuarão oferecendo vantagens tributárias para fisgar novos investimentos. E lá se vão os empregos e a renda da população das cidades fluminenses, renda que move a economia, não só a indústria, mas o comércio e os serviços. Com a fuga das indústrias, virá o empobrecimento das cidades”, reiterou.

 

“Vou visitar pessoalmente as indústrias da minha cidade que foram beneficiadas com incentivos fiscais para falar com os trabalhadores e explicar a importância dessa política a eles também”, disse o prefeito Renato Bravo, de Nova Friburgo, que convidou a FIRJAN a fazer uma apresentação sobre os ganhos de emprego e arrecadação que os municípios tiveram graças às indústrias que se instalaram no interior por conta dos incentivos. O líder municipal ressaltou ainda o número de 6 mil empregos que foram gerados na cidade entre 2008 e 2014,e disse que lutar por esse crescimento é sinônimo de pleitear a melhora da qualidade de vida da população.

 

O prefeito de Cordeiro, Luciano Ramos Pinto, acompanhado da vice, Maria Helena Coelho Pinto, também participou da reunião. O município do Centro-Norte também contabilizou crescimento entre 2008 e 2014 – foram mais de mil empregos.

 

Nos últimos anos, mais de 230 indústrias se instalaram no interior fluminense, gerando quase 100 mil empregos de carteira assinada. Diversas cidades passaram por uma verdadeira transformação com a política de incentivos fiscais. Entre 2008 e 2014, Três Rios, por exemplo, arrecadou R$ 11,1 milhões em ISS e R$ 113,9 milhões em ICMS, além de as novas empresas terem gerado mais de 7 mil empregos. Queimados é outro exemplo de cidade que, no mesmo período, arrecadou R$ 127 milhões em ICMS e R$ 18,5 milhões em ISS, e gerou mais de 6 mil empregos. No encontro, a FIRJAN reiterou que incentivos fiscais não são sinônimo de renúncia de receita, ao contrário. Essa política, ao atrair empresas, ajudou a aumentar a receita de diversas cidades e do estado graças aos impostos cobrados desses novos empreendimentos.

 

Das empresas entrevistadas pelo Sistema FIRJAN, 89,6% afirmam que farão demissões se perderem incentivos, o que representa 45.022 empregos em risco. Mais da metade das empresas (52,6%) disseram ainda que irão fechar as portas. Dessas, 60,5% vão se mudar para outros estados, enquanto 39,5% devem encerrar definitivamente suas atividades.

 

O objetivo do encontro promovido pela Federação das Indústrias era, também, sensibilizar os gestores municipais para atuarem junto aos deputados de suas regiões na defesa dos incentivos, já que ainda tramitam na Alerj projetos ligados ao assunto. Para o deputado Luiz Martins - um dos autores do Projeto de Lei 2.472/2017, que desobriga parte das empresas instaladas no estado a recolher 10% dos incentivos fiscais para um FEEF (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal) -, é fundamental que os prefeitos também estejam nessa luta. “Aprofundar esse debate é importante para que todos entendam que estamos defendendo o emprego no estado do Rio”.

 

Prefeito de Piraí e secretário-geral da Aemerj (Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro), Luiz Antonio da Silva Neves acredita que iniciativas como a do Sistema FIRJAN, de reunir prefeitos e secretários de diversas cidades fluminenses, são essenciais para reunir esforços e mostrar para a sociedade que os incentivos fiscais contribuem para a sustentabilidade econômica do estado. “Os incentivos geram mais impostos, permitem a geração de milhares de postos de trabalho e desenvolvem os municípios. A suspensão está na contramão disso, num Rio de Janeiro que tanto precisa retomar sua capacidade econômica”, disse.

 

Também participaram do encontro o deputado estadual André Corrêa e representantes das cidades de Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Magé, Paracambi, Petrópolis, Queimados, Resende, Saquarema e Três Rios.





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Encontro discute integração dos municípios

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O advogado e procurador Fabricio Gaspar reuniu, na sexta feira dia 08 de abril diversas autoridades municipais e regionais em sua fazenda em Euclidelândia, terceiro distrito de Cantagalo, para um almoço que incluiu no cardápio, além de boa comida caipira, a discussão acerca da maior integração dos municípios da região, e da viabilização de projetos públicos no âmbito federal para as cidades da região.

Estiveram presentes, além do anfitrião do encontro, o deputado Federal Áureo Ribeiro, a vereadora paduana Vanderleia Souza, o vereador cantagalense Zé da Uta, o secretário de esportes e lazer de Cordeiro Jairo Amaral, o ex-prefeito de Macuco Felix Lengruber, a vice-presidente do partido solidariedade em Cantagalo Greice Guedes e o jornalista Juracy vieira.

O deputado Federal Áureo cumpria agenda no município de Cantagalo, e fez questão de visitar Fabricio Gaspar em sua residência. O deputado é natural de Duque de Caxias, cidade onde Fabricio Gaspar mantém filial de seu escritório de advocacia e é concursado procurador municipal concursado, estando  atualmente cedido para o município de Magé.

O deputado fez questão de ressaltar sua amizade com Fabricio Gaspar, seu compromisso com a região e a abertura das portas de seu gabinete em Brasília para auxiliar na viabilização de emendas e projetos para as cidades da região, especialmente no tocante à melhoria das condições de trabalho e regularidade dos produtores rurais.

Também entrevistado, Fabricio Gaspar declarou sua extrema satisfação em ter um grupo de políticos tão importante em sua casa, e principalmente demonstrando interesse real em viabilizar a melhora das condições de vida e trabalho dos moradores de nossas cidades: "A presença dessas autoridades em minha casa nesta data demonstra uma reunião de forças verdadeira em prol do interior do estado. A região certamente tem muito a ganhar, e coloco-me à disposição de todas essas pessoas para aquilo que for preciso e eu puder auxiliar".



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Câmara de Macuco quer regulamentar comércio ambulante no município

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O vereador Carlos Alberto da Silva Oliveira (PTdoB) enviou ao Executivo um anteprojeto de lei (848/2017) que visa a regulamentação do comércio ambulante de qualquer natureza dentro do município de Macuco.

A proposta proíbe aos vendedores ambulantes, que não comprovarem residência fixa em Macuco, de comercializarem produtos ou mercadorias de qualquer natureza na circunscrição do município.

De acordo com o anteprojeto apresentado, aos vendedores ambulantes que não residirem em Macuco somente será permitido comercializar produtos ou mercadorias não encontrados no comércio local. Ainda assim, somente após a concessão da licença junto à Prefeitura, que determinará as regras, que, caso venham a ser descumpridas, acarretará em punição, podendo chegar a retenção e apreensão das mercadorias.

O anteprojeto esclarece ainda que, aos ambulantes residentes em Macuco, será permitido desempenharem suas atividades como microempreendedor individual (MEI), devidamente regularizados.

De acordo com o presidente, autor do anteprojeto, “o comércio ambulante ilegal, além de prejudicar os comerciantes locais que pagam seus impostos, que geram também empregos e renda para nossa cidade, contribuindo com o social e tantas outras despesas do dia a dia, também prejudica a arrecadação municipal utilizada para fazer investimentos nas áreas da saúde, educação, social e esporte”.

O vereador concluiu, ressaltando, que “com a criação e a devida aplicação desta lei, o município estará zelando pelos seus estabelecimentos comerciais, dando fundamento para a administração municipal não mais conceder Alvará para vendedores de outras localidades. Além disto, o setor de fiscalização da Prefeitura, em parceria com outros que se fizerem necessários, poderão promover uma intensa fiscalização para combater e pôr fim ao comércio ambulante ilegal que, por ventura, se estabeleça em nossa cidade”, destaca o parlamentar na justificativa.


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Centro de Nova Friburgo volta a receber ônibus intermunicipais

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Uma reunião entre o prefeito Renato Bravo, o deputado estadual Wanderson Nogueira, o titular da Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana, Luiz Filipe Laginestra, a diretoria técnica operacional do Detro, empresas de ônibus e representantes de diversos municípios da região definiu como ficará o embarque e desembarque dos passageiros dos ônibus intermunicipais a partir de meados de abril.
O encontro aconteceu no dia 31 de março e ficou acordado que no próximo dia 10 de abril o grupo se reunirá novamente para assinar um documento detalhando a proposta aceita por todas as partes envolvidas, dando início ao período de testes.

A restrição dos ônibus intermunicipais passou a valer em 11 de julho de 2015. A medida era alvo de reclamações constantes da população que depende diariamente do serviço, e promover mudanças neste sentido era um dos compromissos de campanha do prefeito Renato Bravo.

– Com relação à definição de embarque e desembarque, temos algumas decisões já tomadas. Mas agora também precisamos fazer um teste na prática, para que a gente possa ter a tranquilidade de tomar a decisão correta para o bem da população friburguense e dos municípios vizinhos – declarou Renato Bravo.

– Essas parcerias são fundamentais, porque a política se faz com diálogo. A gente hoje poderia não estar tratando desses problemas se tivesse diálogo lá atrás. Como não houve diálogo, estamos voltando no tempo para tirar o atraso que a cidade e a região viveram nos últimos anos. Por isso, acho fundamental a postura do prefeito de ouvir todos os envolvidos, desde o comércio, empresas de transporte, até os usuários. Tudo isso foi levado em consideração para chegar a essa conclusão – afirmou o deputado estadual Wanderson Nogueira.

Durante a reunião, a Prefeitura apresentou uma proposta de mudança elaborada após estudos feitos pela Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana com relação ao fluxo de veículos e ônibus no eixo urbano de Nova Friburgo. Algumas alterações à proposta inicial foram feitas e acatadas pelo Executivo. “O Detro vai estar à disposição, como sempre esteve, junto às concessionárias, acompanhando e dando todo o suporte nessa fase de testes e ao longo da implantação do projeto”, disse João Cassimiro Araújo, diretor técnico operacional do Detro.

Ao fim da reunião, ficou definido o seguinte: os ônibus que vêm do lado Norte (Cordeiro, Cantagalo, Bom Jardim, etc.) poderão fazer o desembarque de passageiros no ponto do Hospital Municipal Raul Sertã, no Suspiro (ao lado do Clube Xadrez), retornarão à Avenida Galdino do Valle Filho, parando também no Paissandu (na Rua Padre Roberto Saboya de Medeiros). Na volta, o coletivo contornará o Paissandu e iniciará o embarque de passageiros no ponto em frente ao Mimica Automóveis (Paissandu), em um ponto que será criado na Avenida Euterpe Friburguense (na altura da loja Comercial Friburguense), no ponto em frente à Serrana Carnes (Duas Pedras) e na Rodoviária Norte.

Já os coletivos que vêm do lado Sul da cidade (Cachoeiras de Macacu, Macaé e Rio das Ostras) poderão fazer o desembarque de passageiros no ponto da Avenida Comte Bittencourt (em frente ao posto de gasolina), no ponto em frente à antiga Miele (estacionamento Mais 1), no ponto em frente à Universidade Candido Mendes, no ponto em frente à Serrana Carnes (Duas Pedras) e na Rodoviária Norte. Já o embarque de passageiros poderá ser feito na Rodoviária Norte (Duas Pedras), no ponto do Hospital Municipal Raul Sertã, no ponto ao lado da Igreja Luterana, no Paissandu e na Rodoviária Sul (Ponte da Saudade).
Também ficou definido que entre 20h e 6h, quando o fluxo de veículos é menos intenso, todas as linhas estarão autorizadas a fazer o embarque e desembarque de passageiros em qualquer ponto, de modo a facilitar a vida dos usuários e garantir mais segurança à população.





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Prefeito vai à Brasília liberar verba para concluir escola no Carmo

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Diversos prefeitos da região estiveram em Brasília nos últimos dias correndo atrás de recursos junto ao Ministério da Educação para realizar obras em seus municípios.

No caso do município de Carmo, o prefeito César Ladeira, que foi reeleito, já leva uma vantagem, pois já tem algumas obras em andamento com recursos federais, como é o caso da escola municipal localizada no bairro Ave Maria.

Ladeira viajou no dia 22 de março (quarta-feira) para Brasília. “Estivemos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberando a verba para a inauguração da escola municipal do bairro Ave Maria. Esta unidade será de grande importância para o desenvolvimento educacional e conforto de nossas crianças”, afirmou o prefeito César Ladeira.


POSTO – A Prefeitura também pretende inaugurar o Posto Central de Saúde no dia 31 de março, às 16 horas, que será denominado Centro Municipal de Saúde Maria Cecília França da Silva.

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‘Dia da Consciência Histórica e Cultural de Cantagalo’

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O projeto de lei dispõe sobre a criação do ‘Dia da Consciência Histórica e Cultural de Cantagalo’, como deve ser chamado o dia do aniversario de emancipação do município, comemorado em 9 de março.

A data será incluída no calendário oficial de eventos do município. A comemoração do ‘Dia da Consciência Histórica e Cultural de Cantagalo’, que coincide com o aniversário do município, terá cunho histórico, cultural e cívico, e será programada em diálogo com a sociedade civil organizada.

Na semana do dia 9 de março, a rede municipal de ensino promoverá, em suas unidades escolares, atividades pedagógicas alusivas à data, que contemplarão também a execução do Hino do Município.

O Poder Público fomentará, junto aos empreendedores locais, a promoção, por parte destes atores econômicos, de eventos e lançamentos comerciais que tenham como elementos centrais símbolos da história do município, como o “galo”, o “café”, as “fazendas históricas”, o “gado zebuíno”, entre outros.

João Bôsco levou em consideração muitos aspectos culturais e históricos na apresentação do projeto de lei. Ele considerou que nos anos de 2003 e 2004 ocorreu um importante processo de revisão histórica, que resultou na mudança da data magna do município de 2 de outubro para 9 de março, conforme o Decreto nº 1.661, de 22 de novembro de 2004.

A promulgação do decreto fez jus à história do município, pois resgatou para Cantagalo a condição de unidade administrativa mais antiga da região.

– Considerando que após a promulgação do Decreto nº 1.661, de 22 de novembro de 2004, a primeira comemoração do dia 9 de março, no ano de 2005, teve, marcadamente, caráter histórico e cultural, a comemoração do aniversário de Cantagalo, retomando o seu sentido original, aumentará a consciência que os cidadãos possuem da história do município, contribuirá para revitalizar, afirmar e projetar as manifestações da cultura local e fomentará o turismo histórico e cultural em terras cantagalenses –  justificou o vereador.

Com esses argumentos, o vereador João Bôsco, que também é professor, teve o projeto aprovado na Câmara. O documento já está na mesa do prefeito Guga de Paula, que, após o recebimento (semana passada), terá 15 dias para sancionar ou vetar a proposta.


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Vereadores pedem apoio para cooperativas

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Um grupo de vereadores do município de Macuco esteve na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pedindo apoio aos deputados estaduais em benefício das duas cooperativas de laticínios instaladas no município. Os vereadores Carlos Alberto, o Tico, Alberto Herdy, Zé Estephani, Rômulo Oliveira, João Batista, Diogo Latini e Cássio Daflon foram à Alerj defender as empresas de laticínios: a Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco e a CCA Laticínios.

O Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Equilíbrio Financeiro (FEEF), ameaçou cortar o incentivo que os laticínios recebem e repassam para os produtores rurais. "Graças ao trabalho realizado hoje, com o vice-presidente da Cooperativa de Macuco, Marcos Thadeu, o diretor da CCA, Antônio Carlos, e o secretário de Agricultura, Felipe Carvalho, tivemos a boa notícia que no dia 28 deste mês o projeto de lei irá a votação e já vimos hoje diversos deputados se mostrando favoráveis ao nosso pedido", informou o vereador Diogo Latini.







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