Política

Somente seis deputados federais não tiveram faltas nas sessões realizadas na Câmara

  • PDF

Na atual legislatura da Câmara Federal, iniciada em 2015 e que se encerra oficialmente no dia 31 de janeiro, somente seis deputados não faltaram a nenhuma das sessões realizadas no período, conforme levantamento do Congresso em Foco. Tiveram 100% de presença em todos os quatro anos a deputada Conceição Sampaio (PSDB-AM) e os deputados Carlos Manato (PSL-ES), Lincoln Portela (PR-MG), Marcio Alvino (PR-SP), Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Weliton Prado (Pros-MG).

Outros nomes que tiveram frequência quase absoluta, foram Capitão Fábio Abreu (PR-SP), Floriano Pesaro (PSDB-SP), Samuel Moreira (PSDB-SP) e Tiririca (PSDB-SP). Eles anotaram uma ou duas ausências cada.

Tiririca, por exemplo, vinha registrando presença desde seu primeiro mandato, iniciado em 2011, mas teve uma única falta (justificada) no ano passado. O comediante se reelegeu em outubro depois de ter recuado da decisão de abandonar a política.

Outro exemplo de assiduidade foi Carlos Manato, que faltou a uma sessão pela última vez em 2005, segundo ele, porque estava no funeral do pai. No ano passado Manato perdeu a eleição para o governo do Espírito Santo. Será substituído na Câmara pela esposa, Suely Manato (PSL-ES), eleita para o primeiro mandato. O deputado acabou ganhando um cargo na Casa Civil do ministro Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e terá, entre suas atribuições, ajudar na articulação política com a Câmara.

A Câmara realizou, nesta legislatura, um total de 416 sessões destinadas a votações, aquelas geralmente realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, em que a presença é obrigatória. Quem falta pode apresentar justificativas como atestado médico, missão oficial ou partidária para abonar a ausência e evitar um eventual desconto no salário. Se não houver justificativa, há corte no contracheque.

Dos seis deputados com 100% de frequência nesta legislatura, a única que tentou reeleição à Câmara e não conseguiu foi Conceição Sampaio, do Amazonas. A tucana deverá assumir uma secretaria na prefeitura de Manaus, comandada pelo colega de partido Arthur Virgílio Neto.



Adicionar Comentario

Novo secretário de Estado quer dobrar produção agrícola do Rio de Janeiro

  • PDF

A cerimônia de posse do novo secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Lopes, foi realizada no dia 16 de janeiro no auditório da Universidade Federal Fluminense (UFF). Na ocasião, também tomaram posse os subsecretários Ramon de Paula Neves e Aguinaldo Balom.

O vice-prefeito Jorge Luiz Diniz e o secretário municipal de Agricultura de Trajano de Moraes, foram representando o prefeito Rodrigo Viana, que não pode ir devido a agenda de compromissos em cidades na Região Serrana. 

Na abertura da solenidade, o governador Wilson Witzel reforçou seu compromisso com o desenvolvimento do agronegócio no estado, inclusive em relação ao agroturismo, e defendeu o diálogo aberto com as entidades representativas do setor e da sociedade civil.

Em seu discurso, o novo secretário de Agricultura disse que o objetivo do governo será o de aumentar a produção agrícola para R$ 66 bilhões ao ano, o que poderá atingir 10% do PIB estadual. Hoje a produção total é de cerca de R$ 18 bilhões, correspondendo a 3% do PIB.

Lopes anunciou investimentos na integração das cadeias produtivas de alimentos, com o apoio de técnicas modernas de distribuição e logística, e garantiu que os pequenos agricultores terão atenção especial em sua gestão. “Vamos dobrar o volume de crédito rural aplicado nos dois primeiros anos de governo”, ressaltou.

Presente do evento, o diretor de assuntos jurídicos e legislativos da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Frederico Price Grechi, destacou o compromisso de Witzel com diversas entidades do setor, entre elas, a Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a qual preside, e informou que, no âmbito governamental, serão realizadas, a partir de fevereiro, reuniões descentralizadas no interior do estado.

Também compareceram à cerimônia o reitor da UFF, Antonio Cláudio Lucas da Nóbrega, além de prefeitos de municípios fluminenses e representantes de órgãos do setor agropecuário e pesqueiro.



Adicionar Comentario

Prefeituras fluminenses recebem R$ 238,2 milhões em repasses de impostos

  • PDF

A Secretaria de Estado de Fazenda depositou nesta semana R$ 238,2 milhões em impostos para os 92 municípios fluminenses. O repasse refere-se ao montante arrecadado no período de 7 a 11 de janeiro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPVA, IPI e ICMS às prefeituras.

As cidades já haviam recebido R$ 53 milhões no repasse anterior, realizado em 8 de janeiro, relativo à arrecadação do período entre os dias 2 e 4 deste mês. Com os depósitos efetuados nesta semana, o valor acumulado distribuído às prefeituras em janeiro sobe para R$ 291,3 milhões.

Os depósitos semanais são realizados sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no site da Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br).

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.  A agenda de pagamentos está concentrada no dia 10 de cada mês.

Os repasses aos municípios de IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observando o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996; e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007; além do Decreto Estadual nº 46.470, de 23 de outubro de 2018.

Os repasses aos municípios do IPVA são liberados com base na Lei Estadual nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, e na Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.



Adicionar Comentario

Deputado federal eleito Luiz Lima se reuniu com lideranças de Nova Friburgo

  • PDF



Luiz chegou à Nova Friburgo na quinta-feira, 17, para reunião com os futuros secretários parlamentares. O chefe de gabinete em Brasília (cargo de primeiro escalão) será o cantagalense Welbert Pedro, conhecido administrador público e articulador político. O evento também contou com a participação dos presidentes dos diretórios do PSL na região serrana para alinhar as lideranças e fortalecer o partido para as próximas eleições. 

Luiz Lima recebeu 15.678 em Nova Friburgo, sendo o deputado federal mais votado na cidade, desbancando políticos com mandato e conhecidos na região, como Glauber Braga (PSOL). Ao todo, Luiz conquistou 28.696 votos nos municípios serranos. 

Na sexta-feira, 18, Luiz Lima e sua equipe se reuniram com a secretária municipal de saúde, Tânia Trilha, e com a sub-secretária, Sabrina Freitas, para identificar as necessidades da saúde pública municipal, principalmente sobre o Hospital Municipal Raul Sertã que, apesar de ser municipal, atende cerca de 12 municípios da região serrana. 

Após o encontro, Luiz Lima se reuniu com a Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho, Emmanuele Marque, e colocou seu mandato à disposição para, junto ao Governo do Estado, articular e solucionar determinadas demandas em prol da população Friburguense. Luiz também concedeu entrevistas e gravou programas para as televisões locais. 

Na parte da tarde, Luiz Lima reservou a agenda para receber secretários e lideranças dos municípios da região. Thiago Romito, Secretário Municipal de Fazenda de Cordeiro, apontou como emergencial a contratação de 8 médicos através do programa Mais Médicos - que geraria uma economia de cerca de 110 mil reais por mês ao município e levaria mais agilidade ao atendimento médico. Além disso, Cordeiro tem um alto gasto com transporte público universitário. Segundo Thiago, a aquisição de ônibus próprios para o município estancaria uma alta despesa com o serviço, que atualmente é terceirizado. Thiago também pediu atenção especial ao ginásio municipal, que está fechando desde 2010 e necessita de obras. 




Cantagalo foi representada pelo vereador Hugo Guimarães e pelo empresário Juarez. Eles retrataram as péssimas condições das estradas vicinais do município, que apresentam altos índices de acidentes e necessitam de pavimentação e sinalização. Entre elas, a RJ-160 que liga Cantagalo a Além Paraíba. 

O professor e educador físico Godoi, de Itaperuna, apresentou algumas propostas de projetos esportivos para a atender a região noroeste. 

Preocupado com a pauta da segurança pública, Luiz Lima fez questão de visitar o Delegado Henrique Pessoa, da 151° DP de Nova Friburgo. O deputado e o delegado conversaram sobre o fortalecimento das investigações de crimes e o combate ao tráfico de drogas no município. 

No fim da tarde, o deputado visitou o canteiro de obras do Hospital de Oncologia da Região Serrana - que estão paralisadas há três anos. A visita contou com a participação do Presidente da Associação de Moradores do Bairro Ponta da Saudade, José Roberto Folly, líder do movimento que colhe assinaturas em um abaixo-assinado para pressionar o governo estadual a retomar as obras do hospital.

"Meu mandato está à disposição para trabalhar e viabilizar a retomada das obras do Hospital do Câncer. Nova Friburgo e toda a região serrana foram fundamentais para a minha eleição. A minha forma de retribuir a confiança e a esperança depositadas em mim é trabalhar para que o Hospital de Oncologia saia do papel e beneficie toda a região. Além disso, quero fiscalizar a aplicação de cada centavo destinado em emendas. Não se brinca com dinheiro público. Não serei um deputado de discurso. A minha atuação será para honrar os 115.119 votos confiados a mim".



Adicionar Comentario

Definidas as comissões permanentes da Câmara de Cantagalo

  • PDF

A Câmara Municipal de Cantagalo realizou nesta no dia 16 de janeiro, quarta-feira, a primeira sessão extraordinária do segundo biênio da atual legislatura. Foram escolhidos os presidentes, vice-presidentes e membros das cinco Comissões Permanentes da Casa de Leis municipal para os anos de 2019 e 2020.

As cinco Comissões Permanentes da Câmara de Cantagalo são as de Constituição, Justiça e Redação Final; de Finanças, Orçamento e Fiscalização; de Educação, Saúde e Assistência; de Obras e Serviços Públicos; e de Ecologia. Elas têm por finalidade apreciar os assuntos ou proposições submetidos ao seu exame e sobre eles deliberar, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária do Município, no âmbito dos respectivos campos temáticos e áreas de atuação, entre diversas outras funções definidas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Cantagalo.

O presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, vereador Ocimar Merim Ladeira, "Pulunga", coordenou os trabalhos da sessão extraordinária. Por unanimidade, os vereadores elegeram as comissões através de voto aberto. Abaixo a relação das comissões e seus respectivos membros:


Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:

Presidente: Hugo de Azevedo Guimarães (Avante)

Vice-Presidente: Paulo Henrique Ferreira (MDB)

Membro: José Augusto Filho (PSL)


Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização:

Presidente: Sergio Silva Campanate (PROS)

Vice-Presidente: Ozeas da Silva Pereira (PSB)

Membro: José Augusto Filho (PSL)


Comissão de Educação, Saúde e Assistência:

Presidente: João Bôsco de Paula Bon Cardoso (PV)

Vice-Presidente: Sergio Silva Campanate (PROS)

Membro: Ciro Fernandes Pinto (PHS)


Comissão de Obras e Serviços Públicos:

Presidente: Paulo Henrique Ferreira (MDB)

Vice-Presidente: Carlos Tadeu da Silva Leite (DEM)

Membro: João Bôsco de Paula Bon Cardoso (PV)


Comissão de Ecologia:

Presidente: Emanuela Teixeira Silva (MDB)

Vice-Presidente: Antônio Geraldo Moura Lima (PP)

Membro: Carlos Tadeu da Silva Leite (DEM)



Adicionar Comentario

Robson Vogas é eleito presidente da Câmara de Itaocara

  • PDF

Apenas uma chapa se apresentou para disputar a Presidência da Câmara do município de Itaocara. Encabeçada pelo vereador Robson Vogas, que tomou posse no dia 9 de janeiro como presidente da Câmara Municipal de Itaocara, integram a Mesa Diretora o vice-presidente Ângelo Patrinieri, o primeiro-secretário Jaderson Aleixo e o segundo-secretário Beto do Papagaio.

Dos oito vereadores que compareceram, seis votaram a favor da chapa. 

Na sessão, todos os vereadores presentes parabenizaram a chapa pela vitória e desejaram sucesso a Vogas. “Estou pronto para ajudá-los, e principalmente ajudar o nosso município de Itaocara. É o desejo maior de cada um de nós. É o desejo maior de cada um que está aqui hoje. Tenho certeza disso! É o desejo maior de todos os itaocarenses.”, disse o novo presidente empossado. 

Robson Luiz Camara Vogas ficará à frente do Legislativo Itaocarense até o término de 2020. Ele já foi candidato ao cargo de prefeito do município de São Sebastião do Alto em 2004, onde já exerceu a função de vereador e presidiu o Legislativo Altense.

A Câmara Municipal de Itaocara é, desde 2013, composta por onze cadeiras. Até 2004 contou com treze vereadores. Após aquele ano, a representação passou a ser equivalente à população do município. Foi quando o Legislativo Itaocarense passou a ter nove representantes e permaneceu assim até 2012. 

No dia 7 de janeiro, o juiz da Comarca de Itaocara, Rodrigo Rocha de Jesus, expediu um mandado de segurança em favor dos vereadores Robson e Rondinely para que o presidente da Câmara Municipal de Itaocara cumpra a norma no que diz respeito ao requerimento formulado por um dos vereadores (Rafael). O requerimento pede uma nova eleição para o biênio 2019/20 diante do afastamento cautelar da ex-presidente do biênio anterior e presidente eleita para o biênio atual.

Na semana passada o juiz também se manifestou pelo cumprimento do Regimento Interno da Câmara, para que o requerimento em questão seja respondido. Desta vez, o mandado de segurança estipulava multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão.

“Intime-se o impetrado, na pessoa do Presidente da Câmara Municipal de Itaocara, Vereador Edson Cardoso dos Santos, com urgência, ainda na presente data, a fim de que cumpra a decisão de fls. 155 que deferiu a medida liminar, consistente em dar cumprimento aos termos do artigo 240 do regimento interno da Câmara Municipal de Itaocara, em relação ao requerimento formulado pelo vereador Rafael (300/2018), no prazo de 24 horas, sob pena de multa pessoal de R$ 5.000,00. Em caso de dificuldade/impossibilidade de intimação do Vereador Edson, intime-se o Primeiro Secretário, Vereador Rafael Ferreira Figueira e/ou o Segundo Secretário, Vereador Fábio Câmara da Silva”, determinou a sentença do juiz.

No mês passado, o juiz também expediu um mandado de segurança para que a vereadora suplente Leane Lessa tomasse posse no lugar de Aveline de Freitas, afastada cautelarmente desde novembro.



Adicionar Comentario

Justiça bloqueia bens de ex-governadores e de deputados

  • PDF


Deputado Marco Antônio Cabral; Hudson Braga; e Christino Áureo


A juíza Roseli Nalin, da 15ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio e indisponibilidade de bens de seis políticos, entre os quais os ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão e o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Jorge Picciani por suspeita de improbidade administrativa. 

A decisão partiu de um pedido do Ministério Público estadual, que tinha ajuizado em dezembro uma ação civil pública contra dez envolvidos em irregularidades em doações de campanha do então governador Luiz Fernando Pezão, do ex-governador Sérgio Cabral e de deputados estaduais em troca da concessão de benefícios fiscais e financeiros, que teriam financiado o grupo político.

Na decisão, a juíza Roseli Nalin escreveu que “através da utilização indevida da máquina estatal os réus beneficiaram ao arrepio da lei, diversas sociedades empresariais com incentivos fiscais e financeiros em troca de propina, sendo que parte desses recursos ilícitos foi utilizada em proveito dos réus, para financiar a campanha majoritária do MDB ao governo do estado (chapa Pezão/Dornelles), bem como do então candidato a deputado federal Marco Antônio Cabral, pelo mesmo partido”, disse.

A magistrada disse na decisão que houve financiamento ilícito de campanha do então deputado estadual Chistino Áureo, por meio do diretório nacional do PSD e pagamentos indevidos ao PDT, todos relativos às eleições de 2014. 

Nas contas bancárias, Pezão teve bloqueados R$ 31 milhões; Sérgio Cabral Filho, R$ 33 milhões; Jorge Picciani, R$ 40 milhões; Hudson Braga, R$ 31 milhões; Christino Áureo da Silva, R$ 12 milhões e o deputado federal Marco Antônio Cabral, R$ 12 milhões.



Jorge Picciani, Rogério Cabral e Luiz Fernando Pezão

Adicionar Comentario

Sérgio Campanate consegue R$ 100 mil para Asilo e Pestalozzi

  • PDF

Autorizado pelo Fundo Nacional de Assistência Social a liberação de R$ 100 mil para a Associação Pestalozzi de Cantagalo e Asilo da Velhice Visconde de Pinheiro, destinado a compra de materiais de insumos e equipamentos. O valor é proveniente de emendas parlamentares propostas pelo deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ), em 2018, a pedido e solicitação do Vereador Sergio Campanate (PROS), destaque na luta pela instituições Cantagalenses.

O recurso de R$ 100 mil reais  foi destinado  a Associação Pestalozzi de Cantagalo e ao Asilo da Velhice Visconde de Pinheiro; já transferido pela união no final do mês de dezembro para o Fundo Municipal de Assistência Social de Cantagalo, de acordo com informações as Assessoria do Deputado Federal .

“Sei da importância das entidades assistenciais que atuam em Cantagalo. Esses recursos são muito importantes na gestão e nos projetos para o avanço das instituições, que acolhem centenas de crianças e idosos , prestando serviços fundamentais e especializados. Quem ganha é a população de Cantagalo ”, disse o parlamentar. Hugo destacou seu apoio a instituições de assistência social que trabalham com idosos, crianças órfãs ou em situação de risco e pessoas com deficiência. “Parece incrível, mas os governos, na primeira dificuldade, sempre cortam o apoio a essas instituições que têm um trabalho tão importante”, afirmou.



Adicionar Comentario

Pgina 3 de 196

Área exclusiva - Login

Notícias completas e versão digital exclusivas para assinantes

Informativo JR

Cadastre-se e fique bem informado