Política

Prefeitos apoiam ex-prefeito para governador do Estado

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O ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que é candidato a governador do Estado do Rio de Janeiro, com apoio de vários partidos e lideranças políticas esteve em Cantagalo, no dia 13 de agosto, em um encontro no Espaço Green.

“Estive em Cantagalo e me reuni com prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças da região centro-norte. Acredito que essa mobilização, esse conjunto de pessoas apostando numa candidatura, tem muito a ver com esse momento que o nosso estado passa. Uma região que tem uma indústria de moda íntima tão forte, que é uma bacia leiteira tão importante e que é o principal polo cimenteiro do Estado, mesmo com tanta dificuldade de infraestrutura é a prova de que tem talento e capital humano. Desde que a gente restabeleça as condições mínimas pro estado do Rio de Janeiro caminhar para frente, dá pra encontrar uma alternativa. Eu tenho certeza que o nosso estado é muito viável e que a gente consegue inverter esse quadro”, garante Eduardo Paes.

O deputado estadual e ex-secretário de Estado, André Corrêa também participou do encontro em Cantagalo, e manifestou nas redes sociais a importante do evento. “Fiquei muito feliz de junto com o Luiz Antônio conseguir reunir prefeitos, vereadores e lideres comunitários de 11 municípios do Centro Norte do RJ em Cantagalo! Política não se faz sozinho! As pessoas podem ter divergências e elas são saudáveis, mas pelo Estado, todos temos que jogar com a mesma camisa. E o Centro Norte unido tem muito a ganhar, a região já é um importante pólo de moda íntima, cimenteiro, agropecuário, turístico e vem crescendo na área da cervejaria artesanal. Fico feliz de ter trabalhado de alguma forma em todas essas conquistas”, afirmou Andrê Corrêa.

O encontro em Cantagalo contou com a presença dos prefeitos Guga de Paula (Cantagalo), Tavinho Rodrigues (São Sebastião do Alto), Cesar Ladeira (Carmo), Rodrigo Viana (Trajano de Moraes), Beto Verbicário (Santa Maria Madalena), Bruno Boaretto (Macuco). Também os ex-prefeitos Afonso Monnerat e Paulo Barros, Bom Jardim; Rogério Cabral, de Nova Friburgo; e Joaquim Gerk Tavares, de Cordeiro, participaram do evento político em Cantagalo. 

Além de Andrê Corrêa, o deputado estadual Cristino Áureo, e o vereador do Rio Cesar Maia, que é candidato ao Senador Federal, estiveram no evento.



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Filho de Bolsonaro virá à Cantagalo

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No dia 7 de agosto, o deputado estadual e pré-candidato ao senado, Flávio Bolsonaro (PSL), esteve em Nova Friburgo para uma reunião com políticos e empresários, organizada pelo diretório do Partido Social Liberal de Nova Friburgo. 

Cerca de 100 pessoas marcaram presença no evento, entre elas, vereadores dos 14 municípios que formam a região serrana do estado, além do pré-candidato a deputado federal, Luiz Lima, atleta olímpico e ex-secretário nacional de esportes de alto rendimento; e Filipe Poubel, vereador de Maricá, na região dos lagos, e pré-candidato a deputado estadual pelo mesmo partido. 

Flávio Bolsonaro ouviu as demandas da região através dos depoimentos dos vereadores e conheceu um pouco mais a realidade da região serrana do estado. 

“A união dos poderes é muito importante para que o sistema político funcione. Por isso, é importante que o vereador tenha uma boa relação com os deputados estaduais, federais e com os senadores, para que emendas possam ser destinadas para suprir as necessidades dos municípios” afirmou o deputado. 

Flávio Bolsonaro é o filho mais velho do pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL).

Na próxima segunda-feira, dia 20 de agosto, Flávio Bolsonaro estará na cidade de Cantagalo. O diretório do PSL de Cantagalo, através do vereador Zé da Uta e do pré-candidato a deputado estadual, o advogado Fabrício Gaspar está convidando para esta reunião que será realizado no Espaço Green, a partir das 19 horas.



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Cordeiro tem mais eleitores do que Cantagalo

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No próximo dia 7 de outubro, 147.302.354 eleitores brasileiros poderão votar nos representantes políticos de sua escolha. Este ano, além de eleger o novo presidente da República, os brasileiros em dia com a Justiça Eleitoral vão escolher deputados federais, deputados estaduais, dois senadores por estado e o governador de cada uma das 27 Unidades da Federação.

No Estado do Rio, o número de eleitores aptos é de 12.406.391, dos quais, 320.614 registrados nos 12 municípios do Centro-Norte Fluminense. Em Nova Friburgo, são 151.918 eleitores em situação regular, segundo o TSE.

O número de eleitores foi anunciado no dia 1º de agosto, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux. As informações são oriundas do Cadastro Eleitoral, banco de dados oficial sobre o eleitorado brasileiro, e referem-se às estatísticas auditadas até o final de julho após o fechamento do cadastro, no dia 9 de maio.

Número de eleitores por município: Nova Friburgo - 151.918; Bom Jardim - 22.117; Cachoeiras de Macacu - 45.318; Cantagalo - 16.188; Carmo - 14.421; Cordeiro - 16.682; Duas Barras - 9.698; Macuco - 6.970; Santa Maria Madalena - 8.645; São Sebastião do Alto - 6.732; Sumidouro - 13.791; e Trajano de Moraes - 8.134.



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Hugo Leal visita Cantagalo e garante recursos e veículos para a cidade

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O deputado federal Hugo Leal esteve visitando a região na semana passada. Em Cantagalo, teve encontro com lideranças. “Tive o prazer de receber em Cantagalo na última sexta feira na casa da amiga e ex-vereadora Renata Huguenin, com a presença de vários amigos e do deputado Hugo Leal, autor da Lei Seca e de várias emendas para nosso Município”, informou o vereador Sérgio Campanate.

 Além de destinar por emenda de bancada uma ambulância UTI tipo A e uma van de transporte de pacientes, que será entregue ainda esse ano, Hugo Leal fez questão de visitar o Asilo de Cantagalo. Ele pretende, juntamente com a Pestalozzi contemplá-los com suas emendas, R$ 50 mil para cada entidade, através do  Programa de Estruturação da Rede de Serviço de Proteção Social básica. Estas emendas, segundo o deputado, está em análise técnica.

Estes recursos foram a pedido do advogado e vereador Serginho Campanate, de Cantagalo ao deputado.

No dia 23 de julho, o próprio deputado federal Hugo Leal, anunciou através das redes sociais a liberação de recursos para Cantagalo. “Atenção, vereador Serginho Campanate e amigos de Cantagalo. Acaba de ser liberado recurso de emenda parlamentar de minha autoria para a saúde do município. São R$ 100 mil para apoio à manutenção das unidades de saúde. O valor já está na conta do fundo municipal de saúde”, garantiu o deputado. Estes recursos, segundo o vereador Serginho Campanate, já foi depositado na conta do Fundo Municipal de Saúde no dia 25 de junho deste ano.

Outra emenda do deputado federal Hugo Leal, que está em fase de cadastro, no valor de R$ 250 mil do programa de abastecimento de água e revitalização para construção de postos artesianos no Bairro Novo Horizonte (BNH) e na Vila de Campo Alegre, pela Fundação Nacional de Saúde, através do Programa Siconv.

No ano passado, o deputado Hugo Leal foi o responsável pela liberação de recursos federais para construção de uma academia de saúde ao ar livre,  em Santa Rita da Floresta, que já foi inaugurada e está em funcionamento.

Através do ofício nº 097/2018, de 20 de julho de 2018, o deputado federal Hugo Leal, que é coordenador da bancada do PSD no Estado do Rio de Janeiro, informou ao prefeito de Cantagalo, Joaquim Augusto Carvalho de Paula de que a bancada parlamentar destinou no ano de 2018, para a área de saúde, uma ambulância tipo A e um veículo para transporte de pacientes, tipo van, para atendimento à população local.



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Decreto aumenta limites de compras sem licitações

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O presidente Michel Temer assinou um decreto em junho deste ano que reajusta o limite para compras diretas, sem licitação, que estava congelado há 20 anos, segundo o governo. Os preços foram corrigidos em 120%, para absorver a inflação do período.

O valor passará de R$ 8 mil para R$ 17,6 mil. Na prática, esse número define o montante a partir do qual será obrigatória a utilização dos pregões para compra de bens e serviços comuns.

Os novos valores foram propostos pela Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o órgão, além da correção da inflação, um dos principais objetivos do decreto é melhorar a eficiência das compras governamentais, “por meio da expansão dos limites legais de dispensa de licitação”.

Segundo nota da CGU, 85% dos órgãos federais são considerados deficitários nas compras por meio de pregão eletrônico. Ou seja, o custo administrativo de realização do pregão supera a economia proporcionada pela concorrência e obtida em relação ao preço de referência do edital. No modelo de licitações atual, mais de 30% dos pregões realizados pelos órgãos federais têm custo superior à redução no preço decorrente da disputa.

A atualização da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) altera os valores das modalidades de licitação em 120% em relação aos patamares praticados atualmente. O decreto nº 9.412/18, foi publicado no dia 18 de junho de 2018, aumenta os valores passíveis de dispensa de licitação para a administração pública, e entrou em vigor no dia 18 de julho de 2018.

Os limites da legislação encontravam-se congelados há mais de 20 anos, tornando os valores defasados. Com isso, os prefeitos se viam obrigados a licitar produtos e serviços com baixos valores, engessando a administração.

O decreto foi publicado pelo presidente Temer, se valendo do artigo 120 da legislação, que estabelece a possibilidade de revisão anual dos valores pelo Poder Executivo Federal. Até então, o governo federal nunca havia tomado essa medida e existem diversos projetos de lei tramitando no Congresso que falam sobre o tema.

Com a nova legislação, os gestores poderão dispensar licitações para compras e serviços até R$ 17,6 mil e para contratação de obras e serviços de engenharia que atinjam o valor máximo de R$ 33 mil. Os valores praticados anteriormente eram de R$ 8 mil e R$ 15 mil, respectivamente.



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Deputados participam de encontro com diretória do Sindicato em Duas Barras

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No dia 18 de Julho de 2018, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Duas Barras (SINSEP-DB) receberam a visita do deputado federal Glauber Braga e do deputado estadual Wanderson Nogueira para dialogar um pouco sobre a situação atual do Sindicato, que defende os servidores públicos de Duas Barras, uma vez que tem enfrentado dificuldades desde que o atual governo do prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach e seus vereadores na Câmara municipal começaram seus mandatos.

O presidente do Sindicato, Ronaldo Canedo e demais membros da diretoria, salientaram na ocasião que tais ataques prejudicam o desenvolvimento da classe trabalhadora da cidade, pois não promove o fortalecimento dos servidores, não mantendo os mesmos unidos, algo que por certo enfraquece a luta por conquistas, deixando-os vulneráveis aos ardilosos ataques contra seus direitos.

Ronaldo Canedo informou que o atual prefeito foi um dos fundadores, presidente e associado do próprio Sindicato, solicitando sempre que a instituição realizasse manifestações e denúncias em governos anteriores. “Mas, ao chegar no cargo de prefeito, desde o primeiro mês do mandato até a presente data, tem retido dinheiro que o servidor repassa voluntariamente para o sindicato, dinheiro que é autorizado e descontado do contra cheque do servidor, mas nunca enviado para o destino autorizado, ou seja, o SINSEP-DB”, garantiu Ronaldo.

Mas, segundo Ronaldo Canedo, com ajuda do advogado do SINSEP-DB, Gilberto do Amaral, foi reafirmado que a verba citada se trata de dinheiro privado do servidor filiado ao sindicato e estando o SINSEP-DB legalizado como pessoa jurídica, reter o direito do servidor de ter sua representação de forma ativa com recursos, tem trago prejuízo a instituição e ao próprio servidor. 

Devido a isso, denúncias de apropriação indebita e improbidade administrativa foram feitas ao Ministério Público, bem como providências para resolver o assunto. Também foi dito que o atual prefeito já tem denúncias e ações contra ele (prefeito) por parte de vários servidores, na delegacia e fórum. Denúncias e ações que são defendidas pelo sindicato.

Ronaldo Canedo concluiu dizendo que espera e acredita que servidores conscientes vão entender o motivo de tantos ataques do atual governo contra a instituição do servidor, já dizendo que existem evidências que somente se trata de uma ação para enfraquecer o sindicato e reafirmou que acredita que é somente um momento da história e a vitória do Sindicato virá!

Os deputados Glauber Braga e Wanderson Nogueira mostraram sua solidariedade e se colocaram a disposição para ajudar no que for possível, cientes que a livre associação sindical e tudo que procede disso, incluindo o direito de financiar a instituição é um direito constitucional.

Após a reunião, todos foram para praça da cidade, quando então os deputados realizaram a já conhecida Roda de Conversa, quando o deputado federal Glauber Braga faz sua prestação de contas e publicamente se coloca a disposição para tirar dúvidas.



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Convenção do PSL define candidatos

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No último domingo, dia 22 de julho, o advogado e proprietário rural Fabricio Gaspar participou das convenções Nacional e Estadual do Partido Social Liberal (PSL). “Tive a honra de ver meu nome indicado e aprovado pelos convencionais para disputar uma das 70 vagas perante a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Quero aproveitar para agradecer a todos que me acompanham, agradecer pela forma carinhosa com que tenho sido recebido, pelas conversas saudáveis e inteligentes”, afirmou Fabricio Gaspar nas redes sociais. 

O nome do deputado federal Jair Bolsonaro, de 63 anos, como candidato do Partido Social Liberal (PSL) à Presidência da República nas Eleições 2018. Bolsonaro foi escolhido por aclamação de correligionários no encontro nacional da legenda, no Rio de Janeiro.

O partido adiou a escolha do vice. Segundo comunicado durante a convenção, o partido irá definir o nome até 5 de agosto. “Não deu certo com Magno Malta nem com o general Heleno. A Janaina Paschoal foi contatada há pouco tempo e precisa de um tempo para decidir. Ela tem família, filhos em São Paulo e ser vice causaria uma mudança grande. O certo é que dificilmente será alguém de fora do partido. A nossa lagoa é pequena mas é boa”, disse Bolsonaro. 

Na semana passada, dia 20 de julho, o advogado Fabrício Gaspar esteve na cidade de Carmo participando de uma reunião com  moradores. “A Comitiva foi recebida pelos membros da Associação de Moradores do Bairro Botafogo, o mais populoso da cidade de Carmo. Na pauta do delicioso café da tarde, as dificuldades das entidades desportivas locais, o descaso com as estradas estaduais e a ausência de políticas de difusão de ensino agrícola em toda a região”, afirmou Gaspar.

A proposta de escolas agrícolas na região foi um dos assuntos também discutidos no encontro. “Uma proposta debatida que será levada à frente: a necessidade de escolas agrícolas na região. Assim teremos maior fixação da nossa juventude na terra onde nasceram”, garantiu Fabricio Gaspar.

Durante um cafe da manhã na Câmara Municipal de Duque de Caxias, o advogado e pré-candidato a deputado estadual, Fabricio Gaspar teve um encontro com o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que é pré-candidato a governador do Estado do Rio de Janeiro, e o deputado federal Zé Augusto Nalin, conversando sobre planos políticos.



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Milhões de reais em royalties da mineração para municípios

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Já é lei. Emenda apresentada pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ) à Medida Provisória 789/2017, garantiu 15% da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais aos municípios afetados pelo transporte de mineração e que suportam diversos prejuízos decorrentes dessa atividade.

São milhões de reais destinados a mais de 30 municípios do Rio de Janeiro que fazem transporte ferroviário ou dutoviário de substâncias minerais, aqueles afetados pelas operações portuárias e de embarque e desembarque de substâncias minerais; e, por fim os que se encontrem as pilhas de estéril, as barragens de rejeitos e as instalações de beneficiamento de substâncias minerais, bem como as demais instalações previstas no plano de aproveitamento econômico.

“Pela primeira vez na história do Brasil, indenizaremos municípios que, há décadas, sofrem com o impacto social provocado pela extração, transbordo ou transporte do minério”, celebrou o autor da emenda, deputado Julio Lopes. “A minha emenda à Lei 13540/17, que altera o regime da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) possibilitou que várias cidades de todo país, impactadas socialmente pela extração, transporte ou transbordo do minério recebam o aumento no repasse dos royalties da mineração de 15% sobre os 3,5% da receita bruta. São milhões de reais inéditos para cerca de 30 cidades do estado do Rio!”

Michel Temer assinou em cerimônia no Planalto a regulamentação do novo Código de Mineração, que prevê o pagamento de 15% dos royalties para municípios afetados pelo transporte do minério.

O projeto sancionado pelo presidente da República sobre royalties da mineração irá beneficiar somente 30 municípios do Estado do Rio de Janeiro, segundo o deputado federal Júlio Lopes, autor da emenda de lei.

O que chama atenção é Cantagalo não constar da relação das cidades beneficiadas com este royalties, já que três indústrias cimenteiras estão instaladas no município, e a mineração de calcário é um das principais atividades das fábricas de cimento.



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