Política

Prefeituras da Região Serrana estão entre as finalistas do Prêmio Prefeito Empreendedor

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Seis municípios da Região Serrana estão entre os finalistas da 10ª Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor – Rio de Janeiro, cujo objetivo é reconhecer a capacidade administrativa dos gestores públicos que tenham desenvolvido e implantado projetos que apresentam resultados comprovados de estímulo ao surgimento e desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública.

Os municípios inseridos na área de atuação da Coordenação Regional Serrana I do Sebrae/RJ que estão na final do Prêmio Prefeito Empreendedor são: Nova Friburgo (prefeito: Renato Bravo), Macuco (Bruno Boaretto), Cordeiro (Luciano Ramos Pinto), Carmo (Paulo Cesar Ladeira), e Cantagalo (Guga de Paula).

Nestes dois últimos municípios os prefeitos participam da disputa final com dois projetos, cada. A cerimônia de entrega da premiação está prevista para a semana entre os dias 11 e 15 de junho.

Os municípios finalistas do Prêmio Sebrae – Prefeito Empreendedor receberão  visitas técnicas para avaliação e comprovação das ações e resultados de seus projetos. 

O período previsto para essas avaliações nos 37 concorrentes finalistas vai de 7 a 18 de maio.  No dia 25 de maio acontecerá o julgamento dos projetos, que será feita por uma comissão externa e até a segunda quinzena de junho serão anunciados os vencedores da etapa estadual. 

O município de Cantagalo disputa o prêmio nas categorias de Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico- Rede de Agentes de Desenvolvimento da Região Serrana do Rio de Janeiro; e  Compras Governamentais de Pequenos Negócios, com o projeto  Cantagalo Compra de Cantagalo: Valorizando o Empresário Local.

Carmo disputa na categoria  Compras Públicas: Desenvolvimento Econômico pelos Pequenos Negócios

Já Nova Friburgo disputa na categoria Desburocratização e Implementação da Rede Simples Desburocratizar.

Na categoria Empreendedorismo na Escola, o município de Cordeiro, no projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos

Na categoria Inclusão Produtiva e Apoio ao MEI, Macuco com o projeto Macuco Empreende e Incentiva.

O Prêmio Sebrae - Prefeito Empreendedor é um reconhecimento aos gestores públicos que implantaram projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos Pequenos Negócios, com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (LC nº 123/06), contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico, ambiental e social do município.

A Lei Geral institui um tratamento simplificado, diferenciado e favorecido para as MPE e o Poder Público Municipal tem um papel crucial como agente de promoção de um ambiente favorável para fomentar o fortalecimento e a competitividade dos negócios. 

Nesta edição da premiação Premio Empreendedor, 74 municípios fluminenses inscreveram projetos ligados ao Empreendedorismo, mas somente 54 foram habilitados. Desse total, apenas 37 municípios com 43 projetos chegaram à fase final.



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Prefeitura de Cordeiro e comerciantes se reúnem para discutir a economia local

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Se desdobrando para obter, junto às esferas Estadual e Federal, recursos que se convertam em benefícios para a comunidade nas diversas áreas de atuação da Administração Municipal em tempos de crise, o prefeito de Cordeiro, Luciano Batatinha, demonstrou na segunda-feira, 14, que não pretende decidir as coisas de forma isolada na ‘Cidade Exposição’.

Juntamente com sua vice-prefeita Maria Helena, Batatinha recebeu dirigentes e lojistas do comércio cordeirense para um bate-papo informal, cuja intenção está intimamente ligada ao interesse conjunto da Prefeitura de Cordeiro e comerciantes em estabelecer parcerias que apontem soluções para aumentar as vendas, atrair o interesse de consumidores da cidade e da região e assim aquecer consideravelmente a economia.

Segundo o prefeito, o encontro foi bastante proveitoso. Nele, foi possível debater com membros da ACIACOR (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Cordeiro) propostas e ideias a serem desenvolvidas em parceria para a realização de eventos nas áreas de gastronomia, música, arte, moda, cultura e turismo. Nesse contexto, dentre os inúmeros conceitos defendidos, a criação de um evento para evidenciar as tendências gastronômicas de Cordeiro foi bastante elogiada.

O objetivo é estudar a elaboração de uma festa especializada, que seria parte do calendário oficial do município e aconteceria entre os meses de setembro e outubro. “Tudo que pensamos e tentamos colocar em prática é feito com a participação popular, ouvindo pessoas que conhecem cada assunto, até porque não somos donos da verdade. Nesse caso, comércio e Prefeitura estão empenhados para oferecer lazer e entretenimento aos nossos munícipes e atrair turistas para Cordeiro”, explica Batatinha.

Satisfeitos com o que ouviram na reunião, onde puderam também opinar de forma efetiva, representantes do comércio cordeirense deixaram a sede da Prefeitura otimistas por entender que a proximidade com a municipalidade será de grande valia, como atestou a vice-prefeita. “Desde que iniciamos nosso governo temos ouvido a população. Nossos comerciantes são parte da engrenagem que impulsiona a economia e nada melhor que ouvi-los para em breve colhermos frutos dessa parceria”, disse Helena.



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Deputado garante emenda de R$ 1 milhão para obras no bairro São Pedro, em Cantagalo

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O deputado federal Zé Augusto Nalin (DEM) visitou o Município de Cantagalo na segunda feira, dia 14 de maio. O parlamentar visitou inicialmente o Sindicato Rural de Cantagalo, onde conversou acerca das dificuldades atuais enfrentadas pelos produtores rurais locais com o presidente da entidade, Elson Ferreira, comprometendo-se a envidar esforços no sentido de amparar ainda mais a atividade rural no estado do Rio de Janeiro.

Em seguida, cumprindo a agenda, o deputado reuniu-se por quase duas horas com o prefeito de Cantagalo, Guga de Paula, em reunião que contou ainda com a presença do vice prefeito Valdevino Zanon, do vereador Zé da Uta, do secretário de Governo, Eduardo Medeiros, e do advogado Fabricio Gaspar, responsável pela vinda do parlamentar à cidade.

Há algumas semanas, o Jornal da Região noticiou em primeira mão a visita de Fabricio Gaspar a Zé Augusto Nalin em Brasília, ocasião em que o deputado realizou a indicação do repasse de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para aplicação em obras de infra estrutura urbana no município, via Ministério das Cidades. 

O prefeito Guga de Paula informou ao deputado Nalin que a verba já havia sido repassada ao Município devidamente licitada, destinando-se ao calçamento a pavimentação da via de acesso ao Bairro São Pedro, o que agradou imensamente ao parlamentar, não apenas pela seriedade e celeridade na aplicação da verba recebida, mas pela destinação a um dos mais necessitados bairros do centro da cidade. 

Após o encontro com o prefeito, Fabricio Gaspar levou o deputado ao local onde serão realizadas as obras de infraestrutura acima citadas. O deputado manifestou reiteradamente sua satisfação com a cidade e prometeu estar novamente em Cantagalo.



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Prefeitura de Trajano de Moraes já está apta a receber recursos federais

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A administração pública municipal de Trajano de Moraes tem muito que comemorar. O prefeito Rodrigo Viana e o vice Jorge Diniz conseguiram junto a sua equipe de governo e da Secretaria Municipal de Fazenda limpar o nome da prefeitura junto a órgãos federais, ou seja, com isso o município pode voltar a celebrar convênios com o Estado e a União. A notícia foi anunciada recentemente pelos chefes do executivo.

Desde que assumiu a prefeitura em janeiro de 2017, a gestão vem tentando junto aos órgãos responsáveis rever essa e outras situações herdadas da gestão anterior. Atualmente o município não possui mais débitos pendentes de negociação. “Trajano de Moraes começa agora mais uma etapa com essa boa notícia. A Prefeitura atendeu aos requisitos fiscais do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), da secretaria do Tesouro Nacional. Agora a prefeitura está apta a receber recursos para ser investido na cidade”, comemorou o prefeito Rodrigo Viana.

Em 2017, quando foi iniciada a atual administração de Trajano de Moraes, o serviço notificava várias irregularidades que impediam o município de firmar convênios e receber verbas de emendas para obras, por exemplo. “Fizemos um grande esforço para regularizar a prefeitura de Trajano de Moraes no CAUC, uma vez que basta um atraso no pagamento do INSS ou até mesmo na prestação de contas de um convênio para que o município fique impedido de receber verbas federais”, lembrou o prefeito.

O CAUC trabalha juntamente com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), que tem como objetivo dar transparência nas transferências voluntárias de recursos da União. É alimentado por diversos órgãos diariamente. “Trajano enfrentava problemas de restrições no CAUC e no SIAFI devido ao não pagamento de tributos entre outros. Todos os municípios e o Estado têm um cadastro com a secretaria do Tesouro, e uma dívida em qualquer um dos itens do CAUC impede a transferência de convênios federais”, explicou Rodrigo Viana.

A prefeitura entrou com uma ação na Justiça Federal para obter o certificado e assim voltar a celebrar convênios com o Estado e União. “Depois de um ano de muito trabalho e articulação conseguimos limpar o nome de Trajano de Moraes no CAUC. Isto significa que, além das emendas impositivas, estamos aptos a receber também recursos de transferências voluntárias através de convênios com o Governo Federal. Temos logrado êxito em retomar a credibilidade de nossa cidade. Povo de Trajano de Moraes pode comemorar”, concluiu o prefeito Rodrigo Viana.



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"A Câmara tem priorizado o debate de temas de interesse de toda a coletividade, sempre procurando priorizar o bem-estar de cada cidadão."

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O Jornal da Região entrevista Armando Rosemberto Mattos Teixeira (Bebeto), 
Vereador e Presidente da Câmara de Duas Barras

    

Jornal da Região: Quando entrou na política?

Armando Rosemberto: Atendendo a um convite do então prefeito Antonio Carlos que me convidou para ser candidato a vereador no ano de 2008, ocasião em que fui eleito com um total de 365 votos pelo partido do PSDB para cumprir o meu primeiro mandato. Vale lembrar que entrei na política dando continuidade a história política da minha família iniciada pelo meu avô Alberto Alvino de Mattos (que foi Vereador e Presidente de Câmara de Duas Barras por 4 mandatos).


JR: Qual é a sua avaliação dos políticos no atual momento, no Estado e no Brasil?

AR: Apesar da flagrante crise de representatividade vivida atualmente em todo o país, principalmente, devido a ‘corrupção’, acredito que a transformação desse momento só será possível pela ampla participação da população, que exercendo seu poder de escolha garantida pela democracia poderá escolher melhores representantes verdadeiramente comprometidos com a “Res pública” (ou seja com a ‘coisa do povo’), que nada mais é do que o compromisso com o bem comum.


JR: Como é o relacionamento da câmara com o executivo municipal?

AR: Além do papel constitucional sobre a harmonia e respeito entre as instituições que fazemos questão de cumprir, não abrimos mão do nosso papel de fiscalizadores das ações do Executivo e de Legisladores que trabalham em prol do bem de cada cidadão. Pois acreditamos que no desempenho do nosso mandato confiado pelo povo temos que trabalhar integralmente em favor das pessoas que para nós tem que estar sempre em primeiro lugar.


JR: Na sua opinião, o que deveria ser prioridade para o governo municipal realizar?

AR: No nosso entendimento o governo deveria trabalhar totalmente voltado para as pessoas (...). Enquanto não entendermos que as pessoas são mais importantes do que qualquer obra ou evento, não atingiremos as expectativas do povo e continuaremos nessa crise de representatividade que se arrasta no dia-a-dia. Precisamos entender definitivamente que a valorização das pessoas tem que ser o principal objetivo de toda a administração pública. Nesse ponto, a Educação se torna fundamental para garantir o desenvolvimento do nosso povo, da nossa gente, pois só assim poderemos transformar uma sociedade sem esperança. O Político, gestor ou o homem público, precisa entender que “cada centavo investido na educação será economizado no futuro com a construção de presídios”.


JR: Recentemente, o prefeito da cidade foi acusado de nepotismo e teve que demitir alguns parentes que trabalham com ele. Como analisa esta situação?

AR: Essa foi uma determinação da Justiça. Por isso, como citei anteriormente, o respeito às instituições deve estar sempre acima de tudo. Cabe a nós políticos cumprir as determinações legais que são de fato as regras que a própria sociedade estabelece. Cabe ao político trabalhar por todos e não defender apenas os seus próprios interesses.


JR: Poderia citar alguns temas discutidos na câmara nos últimos meses que ressaltam a importância para a comunidade bibarrense?

AR: A Câmara tem priorizado o debate de temas de interesse de toda a coletividade, sempre procurando priorizar o bem-estar de cada cidadão. Todas as matérias enviadas ao Legislativo pelo Executivo que sejam de interesse do povo tem recebido total apoio dos vereadores. Durante meu mandato de dois anos à frente da Câmara várias conquistas já foram alcançadas, tais como: Aumento de 33% no valor do "cartão alimentação" para o servidor da Câmara (com bônus de 50% no mês de aniversário e mais 75% no natal); Aumento do salário base do servidor da Câmara acumulado em quase 20%; Gratificação anual de R$ 1.000,00 para todos os servidores do legislativo; Criação do Fundo Especial da Câmara garantindo maior transparência na gestão dos recursos do legislativo que já garantiu uma economia em torno de R$ 400.000,00 no primeiro ano da atual gestão; Término da Construção da sede própria da Câmara com recursos próprios. Todas essas conquistas só foram possíveis porque acreditamos que para administrar o dinheiro público é preciso ter seriedade e responsabilidade. Infelizmente, essas conquistas não puderam beneficiar a todos servidores públicos do município, somente os da Câmara Municipal que está sob nossa responsabilidade, pois a legislação impede que os vereadores criem leis que gerem gastos para o Executivo.


JR: Uma mensagem ao povo bibarrense, quando o município completa 127 anos?

AR: No aniversário de 127 anos de Emancipação Político-Administrativa do nosso município é tempo de refletir que precisamos cada vez mais de homens e mulheres que tenham coragem de lutar em favor do bem-estar de todos, combatendo, principalmente, a corrupção que tanto nos aflige e dispostos a construir uma nova sociedade onde "você" esteja sempre em primeiro lugar. Parabéns a todos os bibarrenses e aqueles que escolheram Duas Barras como sua terra de coração!

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Fabrício Gaspar consegue, com deputado federal, emendas parlamentares para municípios da região

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O deputado federal José Augusto Nalin atendendo pedidos do advogado e proprietário rural em Cantagalo, Fabrício Gaspar que esteve visitando Brasília no dia 04 de abril, anunciou emendas parlamentares para municípios das regiões Serrana e Centro-Norte Fluminense.

As emendas parlamentares são uma maneira que os legisladores têm à sua disposição para direcionar recursos do orçamento público para alguma região ou finalidade específica, podendo influenciar no que o dinheiro público será gasto. 

Através do Ministério das Cidades e Infraestrutura Urbana, foram reservados R$ 5 milhões para obras e projetos na área de infraestrutura urbana, dentro de programação direcionada para este objeto/ação.

“Esclareço, conforme levantamento realizado, que os municípios listados, encontram-se bastante desassistidos na área de infraestrutura urbana, necessitando de recursos para viabilizar projetos que venham gerar uma melhora na qualidade de vida da população”, argumenta o deputado Zé Augusto Nalin, que garante também todos os municípios estão regulares no Cadastro Único de Convênios (CAUC).

O deputado também enviou ofício para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), solicitando liberação de recursos para vários municípios do Estado do Rio de Janeiro. Esta correspondência foi enviada no dia 03 de abril, ao diretor de gestão e Articulação e Projetos Educacionais, Leandro José Franco Damy.



Recursos para cada município:

Cantagalo - R$ 1 milhão para infraestrutura
Trajano de Moraes - R$ 250 mil para ônibus
Itaocara - R$ 250 mil para ônibus
Macuco - R$ 100 mil para mobília escolar
Santa Maria Madalena - R$ 200 mil para mobília escolar
Teresópolis - R$ 600 mil para mobília escolar
Cardoso Moreira - R$ 300 mil para mobília escolar 
Rio Claro - R$ 100 mil mobília escolar
Quissamã - R$ 300 mil para mobília escolar
Três Rios - R$ 250 mil para ônibus
Magé - R$ 6 milhões para climatização nas salas de aula
Varre-Sai - R$ 1 milhão para infraestrutura urbana
Barra do Piraí - R$ 1 milhão para infraestrutura urbana
Tanguá - R$ 1 milhão para infraestrutura urbana 
Rio das Flores - R$ 1 milhão para infraestrutura urbana
São Fidélis - R$ 250 mil para ônibus 
São Fidélis - R$ 200 mil para mobília escolar
Miracema - R$ 250 mil para ônibus
Guapimirim - R$ 1 milhão para ônibus

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Oposição ganha Câmara de Trajano de Moraes em pleno ano eleitoral

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No dia 04 de abril de 2018 ocorreu a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Trajano de Moraes, previamente convocada para o biênio 2019/2020.

Apenas uma chapa disputou o pleito, composta pelos vereadores Ralph Moreira (PMB), Manoel Valcir, o "Tita", (PDT), Carlos Renato Lessa, Renatinho (PRB) e Álvaro Pereira Campos. Com isso, Ralph Moreira foi eleito com sete votos.

Ainda no mesmo dia o então presidente da Câmara Municipal de Trajano de Moraes, o vereador Álvaro Pereira Campos (Alvinho), renunciou ao cargo de presidente, alegando motivos particulares.

O vice-presidente Manoel Valcir (Tita) assumiu automaticamente a presidência da Câmara e convocou eleição para os cargos de presidente e vice-presidente para o período de 04 de abril a 31 de dezembro deste ano.

A eleição foi realizada de acordo com a Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara; tendo sido observado o quórum necessário, ou seja, a presença de todos os vereadores. 

Nesta eleição, apenas uma chapa foi protocolizada, contendo os nomes de Manoel Valcir (Tita) para presidente e Ralph Moreira para vice-presidente. Tita teve oito votos.

A atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Trajano de Moraes está composta por Manoel Vacir (Tita), presidente; Ralph Moreira, vice-presidente; Daniel Fagundes, primeiro secretário; e Isaías Nogueira, segundo secretário.

Segundo o atual presidente da Câmara, Manoel Valcir (Tita), a Câmara continuará trabalhando em prol da população, porém com mais ênfase na situação dos funcionários, que pleiteiam o plano de cargos e salários.

Tita, disse também, que secretários Municipais serão convidados a prestarem contas de seus trabalhos nas respectivas secretarias.

O futuro presidente Ralph Moreira (2019/2020) endossou as palavras de Manoel Valcir e ressaltou que a Câmara terá um olhar fiscalizador, voltado para o funcionamento das Secretarias e melhores condições de vida e bem estar dos cidadãos trajaneses.

“Auxílios a estudantes universitários e enquadramentos de professores são temas a serem abordados entre outros”, disse o futuro presidente do Legislativo Trajanense, Ralph Moreira.



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Governo quer privatizar rodovias estaduais

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A secretaria estadual da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, por meio do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (Propar), lançou o edital de chamamento público de procedimento de manifestação de interesse relativo à concessão de rodovias estaduais.

Nessa primeira fase, será autorizada a elaboração da modelagem da concessão das vias. Os interessados têm, a partir do dia 11 de abril, data de publicação do lançamento do edital no Diário Oficial estadual, 30 dias para apresentar propostas para autorização da elaboração e, depois de autorizados, mais quatros meses para conclusão dos estudos.

O processo que culminou no lançamento do edital foi conduzido pelo então secretário da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Christino Áureo. "As concessões vão contribuir para que o desenvolvimento econômico chegue, efetivamente, ao interior do Estado, já que um dos principais gargalos da economia, não apenas no Rio, mas no país, é a deficiência da malha rodoviária. Esse é um legado importante para a economia fluminense", afirmou ele.

Os lotes de concessão foram divididos em três grupos, com aproximadamente 200 kms, que englobam diferentes regiões do estado. No grupo 1, o lote Sul Fluminense abrange as rodovias RJ-127 (entre a Dutra -BR-116- e a Rodovia Aço -BR-393), RJ-145 (entre a Dutra e a Rod 151) e RJ-155 (entre a Dutra e a Rio Santos). Já o lote Noroeste é formado pelas RJ-122 (entre a Rio Teresópolis e o entroncamento com a RJ 116), RJ-158 (entre a BR 393 e a RJ 160), RJ-160 (entre a RJ 158 e a RJ116) e RJ-186 (entre as divisas de MG e ES), que beneficiam municípios como Cachoeiras de Macacu, Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, entre outros.

O lote Litoral Norte engloba a RJ 106 (entre a RJ-104 e a BR 101N) e a RJ-162 ( entre a RJ-106 e a BR-101 N), fazendo a conexão entre São Gonçalo e Macaé, passando pela Região dos Lagos, com destaque para o trecho entre Rio das Ostras e Macaé, além dos acessos a Armação dos Búzios e Cabo Frio. Ainda deverá ser estudada uma solução global que incluam as rodovias RJ 169 e a RJ 140.

O grupo dois abrange as Vias Metropolitanas: a RJ-103 Transbaixada, que ainda será construída; a Via Light (RJ-081), com um novo trecho de 7 km; e a Linha Vermelha (RJ-071) com 6 km a mais que o trajeto original. O grupo três será formado pela nova rodovia, a RJ-244, com aproximadamente 45 km de extensão e que vai ligar a BR-101 na altura de Campos até o município de São João da Barra, onde fica o Porto do Açu.


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