Política

Diplomação dos eleitos na região

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Depois da disputa eleitoral, chegou a vez da diplomação dos eleitos, que é um dos passos para a posse que ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2017. A diplomação é a última ação da Justiça Eleitoral no pleito eleitoral, já que a posse é de competência do Legislativo.

Na região, Trajano de Moraes e São Sebastião do Alto foram as primeiras a diplomar os eleitos no dia 12 de dezembro.

Em Trajano de Moraes, a cerimônia de diplomação foi no Trajano Country Club no dia 12 de dezembro, presidida pela juíza Maria Clacir Schuman, responsável pela 39ª Zona Eleitoral do município. Foram diplomados o prefeito eleito Rodrigo Viana; o vice-prefeito Jorge Diniz, e mais nove vereadores eleitos em 2 de outubro deste ano.

Em São Sebastião do Alto, também no dia 12,  a juíza Beatriz Torres de Oliveira, responsável pela 60ª Zona Eleitoral, promoveu a diplomação do prefeito eleito Carlos Otávio da Silva Rodrigues, o Tavinho, como é mais conhecido, e do vice-prefeito Nicomedes Latini, além dos nove vereadores eleitos. A cerimônia foi realizada na prédio do Fórum da cidade.

Em Cantagalo, a diplomação do prefeito eleito Guga de Paula, do vice-prefeito, Valdevino Zanon, e dos 11 vereadores, será realizada nesta quinta-feira, 15 de dezembro, mesmo dia em que será realizada a cerimônia de diplomação em Duas Barras para o prefeito eleito Luiz Carlos Lutterbach, o vice-prefeito, Dr. Fabrício, e os nove vereadores eleitos em outubro.

Em Nova Friburgo, a diplomação será na sexta-feira, dia 16, no salão da Câmara Municipal. Receberão os diplomas o prefeito eleito Renato Bravo, o vice, Marcelo Braune, e os 21 vereadores eleitos. A cerimônia será presidida pelo juiz da 26ª Zona Eleitoral, Leonardo Teles. 

Em Cordeiro,  a diplomação do prefeito eleito Luciano Ramos Pinto, o Luciano Batatinha, como é mais conhecido, e de sua vice-prefeita eleita, Maria Helena Coelho Pinto, também está marcada para essa sexta-feira, 16, juntamente com os 11 vereadores. A cerimônia será realizada no Fórum da cidade, presidida pela juíza Samara Freitas Cezário.

O Fórum de Cordeiro também será palco da cerimônia de diplomação do prefeito eleito de Macuco, Bruno Boaretto, da vice-prefeita eleita Michelle Bianchini, e dos nove vereadores.





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Secretário nega fechamento de escolas, mas alunos devem ser transferidos

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Wagner Victer também afirma que medidas são comuns no início de cada ano letivo

Apesar de o secretário de Estado de Educação, Wagner Victer, negar o fechamento de unidades escolares no ano de 2017, a apresentação feita pela secretaria mostra que no próximo ano está prevista uma reorganização em mais de 20 escolas da rede pública de ensino.

Com isso, alunos serão transferidos, turmas reduzidas e turnos extintos. Os dados foram apresentados durante audiência pública realizada no dia 30 de novembro, pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

– Todo ano, é feito um planejamento com adequação de turmas no sentido de pegar algumas escolas que têm uma participação pequena, municipalizar e ampliar a oferta de ensino – explicou o secretário. 

Wagner Victer ainda enfatizou que as mudanças não têm relação com a crise financeira do estado e que o número de vagas ofertadas para o próximo ano letivo, aproximadamente 500 mil, entre novas matrículas e rematrículas, é maior que o oferecido em 2016.

Presidente da Comissão de Educação, o deputado Comte Bittencourt (PPS) desaprovou as medidas. “Elas apontam para o encerramento dessas unidades. É doloroso para uma comunidade encerrar uma atividade de uma escola ou um curso noturno que era oferecido no espaço”, justificou o parlamentar.

Professores e alunos da rede estadual reclamam que não foram consultados sobre as mudanças apresentadas pela Secretaria de Estado de Educação (Seeduc). Segundo a Seeduc, as transferências foram avaliadas por representantes regionais, que verificaram a estrutura das escolas e a localidade para a qual os alunos seriam realocados, com uma distância média de dois quilômetros até a nova escola.

Porém, em alguns casos, como o da coordenadora do Ciep 401, em Engenheiro Pedreira, Japeri, na Baixada Fluminense, Ana Maria Pereira Ramos, a distância é ainda maior. Ela vai precisar pegar dois ônibus para chegar ao novo local de trabalho. “Além de ser uma escola de difícil acesso, ainda é um local com guerra de facções. Nossos alunos não querem ir e a evasão será enorme”, explicou.

A aluna do Ciep 123 Glauber Rocha, em Nova Friburgo, Elaine de Oliveira Chia, de 16 anos, que cursa o 2º ano do ensino médio, também terá que mudar de escola. O ensino fundamental da unidade será municipalizado e o ensino médio transferido para o Colégio Vicente de Moraes, que fica ao lado da antiga escola, mas está com a estrutura precária.

– Em uma semana, soubemos que o colégio ia fechar; na outra, já chegou a informação de que o colégio seria municipalizado. Foi um absurdo. Eu, que cuido; eu, que uso, em nenhum momento fui ouvida” desabafou a estudante.

O prefeito eleito de Trajano de Moraes, Rodrigo Viana, informou que soube que o atual prefeito, Carlinhos Gomes, teria assinado a municipalização das escolas. “Sou contra a municipalização. Os custos das escolas são baixos para o estado criar toda essa situação. O estado pode economizar com outras coisas, não tem necessidade de municipalizar escolas”, afirmou Rodrigo Viana, ouvido pela reportagem do JORNAL DA REGIÃO.


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Empresária cordeirense se destaca na área de turismo na Bahia

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Renata Tarddin administra um hotel na Bahia. Ela é filha de Walter e Vilma Tardin

Com histórico na área de Turismo, Renata Rohen Tardin é bacharel em turismo e já trabalha na área desde 1982. Ela é filha do empresário aposentado e proprietário rural Walter Tardin e Dilma. Seu irmão é o empresário Marcos Tardin, o Marquinhos da Walter, como é mais conhecido, proprietário do Posto Waltar, em Cordeiro. 

Em 1991, Renata Rohen Tardin adquiriu o Hotel Estalagem, em Porto Seguro, na Bahia, quando retornou ao Brasil após trabalhar cinco anos no segmento turístico na Inglaterra.

Apesar de somente em Porto Seguro estar diretamente ligada ao final da cadeia produtiva no ramo de hotelaria, sua experiência prévia de muito ajudou a montar e gerenciar esta empresa até hoje. “Com a inclusão do Brasil de forma competitiva no mercado mundial do turismo, enxergamos uma necessidade de melhoria da qualidade de nossos serviços e então optamos por aderir ao programa de excelência na gestão de qualidade de serviços turísticos do governo do estado da Bahia”, explica Renata Tardin.

Com a compra da Pousada Estalagem Porto Seguro, que possuía apenas 10 apartamentos extremamente simples, equipados apenas com ventilador de teto, já em sua primeira fase, desenvolveu uma estreita linha de trabalho junto às empresas de receptivo do Rio de Janeiro, onde Renata havia atuado anteriormente. Paralelamente, iniciou um trabalho junto aos guias editados nacionais (Quatro Rodas) e internacionais (South América Hand Book, Lonely Planet, guia Routtar, e outros).

– Nos quatro anos subsequentes, fizemos investimentos em equipamentos para dotar o hotel de TV, frigobar, telefone, ar condicionado e som ambiente em seus apartamentos – conta a empresária. 

Em 1995, fizeram a primeira ampliação construindo uma área de lazer com piscina, cascata, ducha e churrasqueira. Em 1996, contratou um empréstimo junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), através do Desembanco, hoje Desembahia, e construiu mais 14 apartamentos e reformou as demais dependências dotando todos os apartamentos com sistema de aquecimento solar e economizador de energia. 

Em 2005, fez mais uma reforma substituindo todo o piso da ala rústica e reformando toda a área da cozinha, adequando o local aos critérios de segurança alimentar.

– Nosso objetivo maior é alcançar a excelência na prestação de serviços, garantindo a satisfação de nossos clientes, o crescimento máximo de nossos colaboradores, fornecedores e acionistas, além de estarmos em harmonia com o meio ambiente e a comunidade – garante entusiasmada a empresária Renata Tardin, que é também uma apaixonada pelo ciclismo.


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Tribunal determina que Cantagalo reduza despesa com a folha de pagamento

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Em sessão plenária realizada na última terça-feira, 8 de novembro, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou, com a emissão de parecer prévio favorável, as contas de governo da Prefeitura de Cantagalo relativas ao exercício financeiro de 2015, sob responsabilidade do prefeito Saulo Gouvêa.

A principal recomendação é a de que seja reduzida a despesa com a folha de pagamento de pessoal, que foi de R$ 39,3 milhões, equivalente a 53,92% da Receita Corrente Líquida (RCL), ultrapassando o limite prudencial de 51,3% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

– Sabemos de tudo isso e temos trabalhado pela redução desde 2013, mas as perdas gradativas de receita contribuem para a elevação do índice. De qualquer forma, estamos trabalhando para fechar 2016 com as contas dentro do limite – relata Saulo Gouvêa.

A decisão dos conselheiros seguiu o voto do relator do processo, conselheiro Domingos Brazão. O parecer prévio seguirá para a Câmara Municipal, que fará o julgamento definitivo das contas, ainda sem prazo para a votação, mas, provavelmente, em 2017.

Embora a previsão de arrecadação de R$ 89.940.697,00 não tenha se confirmado, uma vez que o ingresso de recursos nos cofres somou R$ 81.762.801,91, ou seja, menos 9,09% da expectativa inicial, a Prefeitura de Cantagalo registrou superávit orçamentário de R$ 1.791.505,17, excluindo o valor do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipal (Ipam).

RCL – Resultado da soma das receitas tributárias e de contribuições, entre outras, a Receita Corrente Líquida (RCL) do município de Cantagalo registrou leve crescimento em 2015, de 1,02%, em relação ao resultado alcançado no exercício anterior. No primeiro semestre, o valor da RCL foi de R$ 73.077.087,90; no segundo semestre, a receita foi um pouco menor e atingiu o montante de R$ 73.072.096,60.

PESSOAL – O gasto com a folha de pessoal da Prefeitura ultrapassou no segundo semestre de 2015 o limite prudencial de 51,3% fixado pela LRF. O desembolso com a rubrica foi de R$ 35.855.342,10, equivalente a 49,07% da RCL; e, no segundo semestre, a despesa foi de R$ 39.396.973,30, o que corresponde a 53,92% da RCL, já próximo do limite máximo permitido pela LRF, que é de 54%.

EDUCAÇÃO – O valor destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino foi de R$ 17.773.775,36, o que corresponde a 31,06% da receita com impostos e transferências que somaram no exercício o valor de R$ 56.581.379,59. O resultado alcançado demonstra que a Prefeitura cumpriu o limite constitucional, fixado em 25% do valor da base de cálculo.

FUNDEB – O prefeito Saulo Gouvêa destinou R$ 6.860.387,33 ao pagamento da remuneração dos profissionais que atuam no ensino infantil e fundamental, o que corresponde a 98,2% dos recursos recebidos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), que somaram no exercício o valor de R$ 6.860.387,33. O valor mínimo exigido pela Lei Federal nº 11.494/07 é de 60%.

 SAÚDE – A Prefeitura destinou R$ 14.065.368,16 às ações e serviços de saúde, o que equivale a 25,15% do total das receitas com impostos e transferências que somaram no ano de 2015 o valor de R$ 55.924.659,54. O resultado alcançado ficou acima dos 15% fixados na Lei Complementar nº 141/12.


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Aprovadas as contas de 2015 de Carmo, com ressalvas e determinações

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Com ressalvas e determinações, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou, na sessão plenária do dia 8 de novembro, a prestação de contas do governo da Prefeitura de Carmo. A decisão dos conselheiros da Corte de Contas seguiu o voto da relatora do processo, conselheira Marianna Willeman. O responsável pelas contas do município é o prefeito César Ladeira. Caberá à Câmara Municipal a apreciação do parecer prévio para julgamento das contas. A previsão inicial de arrecadação era de R$ 81,264 milhões, mas essa estimativa não se concretizou. O ingresso de recursos atingiu o valor de R$ 62.975.896,98 no exercício de 2015, ou seja, 77,5% do estimado.

RCL – Indicador que apura os limites legais dos gastos do governo, inclusive com folha de pagamento, a Receita Corrente Líquida (RCL) é resultante das receitas tributárias, de contribuições patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços, além de transferências correntes, entre outras entradas de recursos. 

Houve um aumento de 5,98% da RCL, em comparação com o final do exercício de 2015. No segundo semestre de 2015, a RCL alcançou a soma de R$ 57.908.944,30. Na segunda metade de 2014, os valores chegaram a R$ 54.642.712,80.

PESSOAL – Não ultrapassaram o limite máximo exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54% da Receita Corrente Líquida. No primeiro semestre de 2015, os gastos com pessoal chegaram a R$ 27.635.207,80, o que representou 49,67% da RCL. No semestre seguinte, esses valores chegaram a R$ 27.720.760,80, equivalente a 47,87% da RCL.

EDUCAÇÃO – Para a manutenção e o desenvolvimento do ensino foram gastos R$ 10.262.198,30. Esse valor corresponde a 26,64% da receita proveniente de impostos e transferências, que, em 2015, chegaram a R$ 38.525.376,62. O resultado demonstrou que o município aplicou um pouco mais do que o percentual mínimo exigido pela Constituição Federal, que fixa em 25% do valor dos impostos que servem como base de cálculo.

FUNDEB – Na prestação de contas de governo, a Prefeitura de Carmo comprovou aplicação de R$ 5.616.313,68 no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, ou seja, 96,34% dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), ficando acima do mínimo preconizado pelo artigo 22 da Lei Federal nº 11.497/07, que é de 60%.

SAÚDE – Foi destinado pela Prefeitura de Carmo o valor de R$ 9.590.703,95, o que equivale a 25,33% da base de cálculo das receitas para gastos com a saúde. Esse percentual ficou acima do mínimo de 15% previsto na Lei Complementar nº 141/12, que regulamenta a Constituição Federal.


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Saulo Gouvea rebate críticas do prefeito eleito em Cantagalo

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Depois de tomar conhecimento da entrevista que o prefeito eleito de Cantagalo, Guga de Paula concedeu ao Jornal da Região, e já publicado na semana passada no site do JR, o atual prefeito, Saulo Gouvea, enviou uma carta fazendo alguns esclarecimentos e rebatendo as críticas.

"Com profundo orgulho em ser prefeito de nossa cidade, a dois meses do final do meu mandato, ainda tenho que me dirigir a todos os cantagalenses para me defender e, com muito prazer, prestar esclarecimentos sobre injúrias, mentiras e denúncias infundadas de um grupo político junto à população, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), durante todo o meu governo", afirmou Saulo Gouvea.

Segue abaixo a resposta do prefeito Saulo Gouvea 

Lendo entrevista do prefeito eleito de Cantagalo, Guga de Paula, no site desse importante veículo de comunicação, o JORNAL DA REGIÃO, devo esclarecer que há grandes equívocos nas afirmações veiculadas, razão pela qual venho solicitar a esse semanário o direito de resposta, na conformidade do que se segue.

Com profundo orgulho em ser prefeito de nossa cidade, a dois meses do final do meu mandato, ainda tenho que me dirigir a todos os cantagalenses para me defender e, com muito prazer, prestar esclarecimentos sobre injúrias, mentiras e denúncias infundadas de um grupo político junto à população, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), durante todo o meu governo. Tenho clareza da imperiosa necessidade de fiscalização rigorosa dos órgãos de controle, mas a indução, através de denúncias infundadas, no mínimo não é um ato de cidadania.

Nunca governei para grupos políticos ou apadrinhados, faço uma gestão técnica, procurando sempre prestigiar a coletividade.

Para minha surpresa, o prefeito eleito, que deveria estar atento à atual situação do município, anda dizendo inverdades sobre a administração municipal.

Como prefeito, e por Cantagalo, civilizada e democraticamente, abri as portas da Prefeitura para a sua equipe de transição, colocando todos os secretários e servidores à disposição, sem falar que ainda temos o Portal da Transparência, que fornece a todos os cidadãos dados referentes à Administração Municipal.

Mostrarei a seguir tópicos da entrevista do prefeito eleito e minhas considerações para o real e verdadeiro conhecimento da situação, esclarecendo os leitores e o povo cantagalense em geral.     

“GP – Resolvi ser candidato novamente porque me sentia culpado...”

Quanto ao Sr. Guga de Paula dizer que se sente culpado, sempre agradeci o apoio, mas devo lembrar que ganhei em uma pesquisa o direito de ser candidato. É importante ressaltar que não fui eleito para ser marionete de ninguém, mas servidor público.

“GP – Apesar de a arrecadação do Município não ter caído...”

Afirmo e demonstro abaixo que a arrecadação municipal no período de 2009 a 2012 variou positivamente em cerca de 56,36%,  para uma inflação medida pelo IPCA de 19,38% , ou seja,  a variação da  receita foi 190,81% acima da inflação. Já no período de 2013 a 2016, a receita cresceu apenas 12,51%, contra uma inflação de 34,07%, ou seja, a variação da receita foi negativa – 63,27. Podemos afirmar ainda que a receita a ser arrecadada em 2016 será inferior nominalmente em 0,5% quando comparada com a receita arrecadada em 2015 (conforme tabela a seguir).   


“GP – ... No meu governo, o aumento era apenas sobre o salário...”


Pelas leis a seguir, sancionadas pelo próprio entrevistado quando prefeito, comprova-se o equívoco: Leis Municipais Nº 681/2005, 743/2006, 806/2007, 1.028/2011 e 1.081/2012.


Pelas legislações mencionadas, fica comprovado que todas as Funções Gratificadas e Cargos em Comissão foram sim abrangidos pelos respectivos aumentos, os quais só não abrangeram o prefeito, vice-prefeito e o secretariado durante a gestão anterior, como também na minha gestão.


“GP – Mas, para mim, o que realmente desequilibrou a Prefeitura foram os gastos excessivos com festas...”

Cantagalo, tradicionalmente, sempre foi município de grandes festas, principalmente no governo do prefeito eleito, isto é, anterior ao meu governo.

Como eu me furtaria de proporcionar aos cantagalenses uma belíssima comemoração dos 200 anos de nossa cidade! Orquestra Sinfônica, fato inédito, Victor e Léo, Titãs, alvorada com a Sociedade Musical 15 de Novembro, atividades cívicas, entre outras.

O curioso é que o governo do Sr. Guga de Paula gastou mais nos últimos quatro anos de seu mandato do que a atual gestão, pois de 2009 a 2012, o governo do Sr. Guga de Paula empenhou cerca de R$ 4.917.077,45 para o programa de “Fomento ao Turismo – Festas e Eventos”. Em minha gestão, mesmo considerando os gastos com as comemorações do bicentenário do município, foram empenhados no mesmo programa cerca de R$ 4.438.605,41, sendo que, nos últimos dois anos, foram empenhados apenas R$ 653 mil.

É importante ressaltar que, mesmo desconsiderando a inflação, o governo anterior, na sua segunda gestão, gastou em festejos cerca de R$ 480 mil a mais do que a gestão atual.

“GP – Jamais faria esses tipos de cortes, horas extras e insalubridades são direitos do trabalhador...”  “... Os salários de prefeito, vice-prefeito e dos secretários são determinados pela Câmara, mas a Prefeitura poderia ter encaminhado uma proposta para que houvesse uma redução...”

Em relação às horas extras e insalubridades, concordo plenamente, porém devo esclarecer que todos os servidores que fazem horas extras as recebem.

Como já é de conhecimento de todos, ao assumirmos a gestão da Administração Municipal em janeiro de 2013 deparamo-nos com o sério problema administrativo. O percentual do total da despesa líquida com pessoal para fins de apuração do limite estava em 53,2% (R$ 34.334.763,00), ultrapassando em 1,9% (R$ 1.228.575,60) o limite prudencial de 51,3%, estipulado no parágrafo único do art. 22 da Lei Complementar 101/2000, de 04/05/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Finalmente, por ter sido ultrapassado o limite prudencial, tivemos que tomar várias medidas, dentre as quais a não contratação de horas extras, salvo no caso do disposto do inciso II do § 6º do art. 57 da Constituição Federal e as situações previstas na LDO (pagamento de horas extras em caso excepcional para as áreas de saúde, educação e defesa civil).

Sobre as insalubridades, esclareço que existia um laudo de 1997 e que se encontrava desatualizado, segundo inspeção do TCE-RJ e em conformidade com a legislação vigente. Por essa razão, foi efetivado novo Laudo Técnico, que culminou com alguns cortes e com a inclusão de outros como medida justa, objetivando sempre atender a legislação.  

Sobre a redução dos salários de prefeito, vice-prefeito e secretariado, mais uma vez o prefeito eleito se mostra desinformado, pois, através do Ofício nº 027/2013, de 05/06/2013, protocolado pela Casa Legislativa Municipal em data de 06/06/2013, foi solicitada a redução dos subsídios em 10%, tendo em vista a adequação do limite com gasto de pessoal.

GP – Sobre cortes e redução de gastos

Nos exercícios de 2013 a 2015, houve uma economia orçamentária de cerca de R$ 11.393.000,00, ou seja, apesar de ter autorização para gastar, a Administração Municipal, de forma a respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, adequou a Despesa à Receita arrecadada no mesmo  período,  quando  apresentou um DÉFICIT  de cerca de R$ 12.706.000,00, conforme demonstrado no quadro abaixo:

“GP” - IPTU- “... Acho que faltou o prefeito ir à Câmara...”

Fazemos audiências públicas todo quadrimestre com todas as informações prestadas à população. Para quem nunca participou, fica o esclarecimento que foi formada uma comissão de membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo, na qual o assunto foi amplamente debatido e esclarecido. Os critérios de atualização do IPTU são  justos: quem pode mais, paga mais; quem pode menos, paga menos. Atendendo ao TCE e sabedor da necessidade do município em aumentar sua arrecadação própria, enviei duas vezes a matéria para a Câmara de Vereadores. Parece-me que no meu governo não é interessante aumentar arrecadação e consequentemente ter mais recursos para investir. Vamos ver no próximo governo.




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Guga defende redução de salários de políticos em Cantagalo

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"Os salários do prefeito, vice-prefeito e dos secretários são determinados pela Câmara, mas a Prefeitura poderia ter encaminhado uma proposta para que se houvesse uma redução dos gastos do município. Isso só pode ser feito de um ano para o outro. Ainda dá tempo de os vereadores deste mandato votarem uma redução desses salários para o próximo ano", afirmou o prefeito eleito, Guga de Paula.

Em entrevista exclusiva ao JORNAL DA REGIÃO, o prefeito eleito de Cantagalo, Guga de Paula, que vai administrar a cidade pela terceira vez, destaca as primeiras ações a serem adotadas a partir de janeiro, entre elas a redução dos subsídios pagos a secretários, redução na quantidade de secretarias municipais e a reapresentação do projeto de readequação da planta genérica de valores, que corrigirá os valores cobrados no IPTU, rejeitada duas vezes pela Câmara na atual gestão do prefeito Saulo Gouvêa. “Precisamos cortar gastos e trabalhar pelo aumento da arrecadação”, adianta Guga de Paula, que também anuncia a criação de um tributo sobre a queima de resíduos industriais por parte das fábricas de cimento, projeto já apresentado na gestão do ex-prefeito Geraldo Guimarães e que acabou sendo retirado, antes da votação, pelo governo da época.

 

JORNAL DA REGIÃO (JR) – Por que decidiu disputar novamente uma eleição municipal em Cantagalo e como é a sensação de ser novamente prefeito de sua cidade, e pela terceira vez?

Guga de Paula (GP) – Resolvi ser candidato novamente porque me sentia culpado por ter indicado um candidato que foi eleito e não correspondeu às expectativas da população. O atual prefeito é um homem honesto, honrado, mas não fez um bom governo. Fui muito cobrado pela população por essa indicação, por isso me senti na obrigação de me candidatar novamente.

Sobre a eleição, tenho que agradecer muito à população de Cantagalo por ter sido eleito pela terceira vez, com quase 70% dos votos. Vou trabalhar com muita responsabilidade, muito “pé no chão” para poder fazer um bom governo e corresponder às expectativas do povo cantagalense.

JR – Qual será o seu diferencial nessa nova administração?

GP – Vou priorizar saúde e educação. Fiz muitas obras nas outras gestões e já consegui algumas emendas. Estou lutando por outras (emendas parlamentares) para terminar os calçamentos nos bairros São José, Novo Horizonte e São Pedro. Vou fazer a obra da entrada de Euclidelândia e o Centro Cultural Amélia Thomaz, mas meu “carro-chefe” serão os investimentos em saúde e educação.

JR – O Estado está com graves problemas financeiros e a economia brasileira praticamente paralisada. Esses problemas afetam diretamente o município. Como você pretende enfrentar os problemas logo nos primeiros meses de administração?

GP – Apesar de a arrecadação do município não ter caído, a despesa aumentou muito. Foi a previsão orçamentária que caiu, porque as despesas aumentaram. Muitos desses aumentos dos gastos do município também se devem a algumas práticas desse último governo, como o aumento dado sobre as gratificações dos funcionários. No meu governo, o aumento era apenas sobre o salário.

Mas, para mim, o que realmente desequilibrou a Prefeitura foram os gastos excessivos com festas, principalmente o primeiro carnaval do atual governo e a festa dos 200 anos da cidade. A crise da atual administração não começou agora, começou logo após à festa dos 200 anos.

Vamos ter que fazer cortes para reequilibrar as contas públicas e vamos trabalhar para aumentar a arrecadação.

JR – É verdade que pretende reduzir o número de cargos comissionados, principalmente de secretarias municipais? Como você está montando sua equipe para assumir o governo em janeiro?

GP – Ainda estamos estudando quais cortes poderão ser feitos e quais secretarias poderemos juntar para que possamos economizar recursos sem prejudicar os serviços oferecidos à população. Estamos avaliando as modificações que serão necessárias nos salários e cargos para que o município equilibre as contas antes de fecharmos toda a equipe. Por enquanto, a Secretaria de Educação é a única com nome certo, que será a professora Carla Guimarães. O advogado Jorge Braz (servidor da Prefeitura) também é um nome certo da equipe, mas ainda não defini a secretaria que ele irá ocupar.

JR – As medidas de redução de gastos da folha feitas pelo atual prefeito foram muito criticadas pela população, por terem tirado as horas extras de servidores com salários baixos e gratificações de cargos pequenos, e não ter chegado ao alto escalão do governo. O que você achou dessas medidas?

GP – Jamais faria esses tipos de cortes. Horas extras e insalubridades são direitos do trabalhador, nisso não se mexe. Os salários do prefeito, vice-prefeito e dos secretários são determinados pela Câmara, mas a Prefeitura poderia ter encaminhado uma proposta para que se houvesse uma redução diante dos gastos do município. Isso só pode ser feito de um ano para o outro. Ainda dá tempo de os vereadores deste mandato votarem uma redução desses salários para o próximo ano.

Nos meus governos, os servidores tiveram aumento anual. O primeiro foi de 28%. Criei o 14º salário, o ticket alimentação, comprei um ônibus novo, com ar condicionado, para transportar os funcionários, comprei um clube para o lazer dos servidores e suas famílias. Sempre tive atenção com todos os servidores, mas vou precisar fazer muitos cortes e reduções agora no início dessa gestão para equilibrar as contas, mas vou fazer de cima para baixo, cortando os cargos mais altos, para não prejudicar os pequenos.

JR – Você tem defendido a recriação da associação dos municípios na região. Por que e qual seria a finalidade desta entidade?

GP – A finalidade é tornar a região mais forte. Quando a associação existia, era mais fácil conseguir verbas com o Governo do Estado. Um bloco tem peso de negociação e para reivindicar. Quero que os prefeitos sejam mais unidos para melhorarmos nossa região.

JR – E o projeto do parque de eventos na Fazenda do Gavião, você pretende tentar realizá-lo novamente nessa gestão?

GP – O projeto do parque de eventos no Gavião foi a única promessa de governo que eu não consegui cumprir nos meus outros mandatos. Não por falta de tentativas, mas por problemas da propriedade na Justiça. É um projeto que, se as questões judiciais forem resolvidas, os proprietários ainda tiverem interesse em vender parte da propriedade e o município tiver condições financeiras, eu pretendo realizar.

JR – Sobre o projeto de readequação do IPTU proposto pelo atual prefeito, e que foi rejeitado pela Câmara, você pensa em reapresentá-lo?

GP – Pretendo sim. Acho que faltou o prefeito ir à Câmara e explicar para os vereadores e a população que a proposta era uma readequação, não um aumento para todos. Temos imóveis no bairro São José, por exemplo, pagando mais imposto que casas no Centro. O IPTU tem que ser calculado pelo valor de venda do imóvel e isso não está sendo feito corretamente em Cantagalo.

Nos meus primeiros dias de governo, eu vou fazer uma reorganização no setor de IPTU da nossa cidade, melhorando a entrega dos carnês, propondo uma renegociação das dívidas para os moradores e reapresentando à Câmara a proposta de readequação dos valores cobrados.

JR – Alguns moradores fazem a relação entre o aumento do número de habitantes e o desenvolvimento de uma cidade, além de verem também a industrialização como uma resposta para o progresso. Qual é sua visão a respeito dessas questões?

GP – Nos meus primeiros governos, tentei implementar vários projetos para viabilizar a vinda de fábricas para cá, mas nossa posição no mapa rodoviário não favoreceu a vinda de indústrias. Em várias tentativas e experiências, pude concluir que, mesmo com incentivos, as indústrias se concentram perto das áreas de produção de suas matérias-primas e de locais estratégicos em termos de logística.

O caminho para nossa cidade crescer é lutar para que os impostos das empresas que estão instaladas aqui sejam pagos corretamente. As cimenteiras, por exemplo, em várias situações já conhecidas da população, deixaram de pagar o que era devido ao nosso município e eu lutei pessoalmente para que fosse feito corretamente.

Quero adiantar que vou criar um imposto sobre a queima de resíduos nas fábricas de cimento (projeto apresentado na gestão do ex-prefeito Geraldo Guimarães e retirado da Câmara antes da votação final, na gestão de 2001 a 2004). Como os vereadores da gestão anterior não proibiram essa queima de resíduos aqui, o único caminho que nós temos para controlar essa situação é a criação desse imposto e também lutar para que os deputados estaduais aprovem uma lei que proíba a queima de resíduos vindos de fora do estado. Uma vez que a fiscalização do que é queimado hoje é de responsabilidade do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), essa restrição garantiria um pouco de controle sobre o que é queimado aqui também.

JR – O desentendimento com o atual prefeito, Saulo Gouvêa, poderá provocar problemas na transição de governo? E como imagina encontrar a Prefeitura de Cantagalo quando assumir o cargo em janeiro?

GP – Não considero que tivemos um desentendimento, apenas não concordei com as decisões administrativas que ele tomou. Deixei a Prefeitura com várias licitações aprovadas, materiais em estoque e dinheiro em caixa. Espero encontrar o mesmo que deixei, mas realmente não sei. Só a partir no final de novembro é que vamos saber, através da equipe de transição, qual a situação real.

JR – Guga, você é de uma família tradicional na política cantagalense. Além do seu pai, que foi prefeito duas vezes, você também já teve tios que foram vereadores e secretários municipais. Alguém da sua família manifesta o interesse em dar continuidade a essa história política?

GP – Nenhuma das minhas filhas, nem minha esposa, manifestaram até hoje o desejo de entrar na vida política, mas, como todo mundo sabe, tenho dois primos que foram eleitos vereadores, o professor João Bôsco e Manuela do Paraíba, que podem dar continuidade à história da família na política administrativa também, se assim o desejarem.

JR – O último candidato que você apoiou não atendeu às expectativas da população, como você mesmo nos relatou, fazendo com que você se sentisse culpado por isso. Diante disso, você pensa em apoiar outro candidato, uma vez que você não haverá reeleição?

GP – Não me arrependo de ter apoiado o atual prefeito. Ele não fez um bom governo, mas eu o apoiei por acreditar que ele pudesse fazer. Com certeza, vou apoiar alguém do grupo que se elegeu comigo. Elegemos dez vereadores, pessoas competentes, que terão experiência de vida pública para concorrerem ao cargo de prefeito, se assim o desejarem.

JR – Em entrevista à Rádio 94 FM, você disse que irá convocar três vereadores para o Executivo. Quem são eles e por que esta decisão? 

GP – Estou fazendo os convites, não estão definidos quais serão ainda. Tomei essa decisão porque alguns dos vereadores eleitos têm pretensão de serem candidatos a prefeito e, sendo secretários, vão ter a experiência administrativa para fazerem um bom governo. 

JR – O que a população de Cantagalo pode esperar do novo governo de Guga de Paula

GP – Primeiro, peço que tenham um pouco de paciência, porque não sei em que situação encontrarei a Prefeitura. Vou ter que tomar algumas atitudes politicamente difíceis, mas que serão em benefício do município, como os cortes nos cargos altos. Vou mexer de cima para baixo para não prejudicar o servidor municipal. Vou lutar para aumentar a arrecadação da cidade. O povo pode esperar de mim muito trabalho.


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Prefeitura de Cordeiro garante estar em dia com o Hospital Antônio Castro

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Após a realização de duas reuniões promovidas pelo Ministério Público (MP), através da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cordeiro, ficou esclarecido que a Prefeitura de Cordeiro está em dia com o Hospital Antônio Castro (HAC) desde que foi promovida a intervenção por parte do poder público, em fevereiro de 2015.

Participaram dos encontros o promotor de justiça, Luiz Fernando Rabelo, o prefeito Leandro Monteiro e membros da sua equipe, a direção do HAC, representantes dos funcionários, do sindicato dos funcionários e do corpo clínico da entidade. O objetivo foi a regularização da situação de atraso no pagamento dos funcionários da casa de saúde.

Os funcionários do hospital informaram que só havia um salário em atraso, sendo referente a débito anterior à intervenção do município, e que, desde que foi realizada a intervenção, os salários foram pagos corretamente até o presente momento. No caso do corpo clínico, os médicos também deixaram de receber quatro meses de salários, todos eles anteriores à intervenção. Vale acrescentar que a folha de pagamento do HAC gira em torno de R$ 460 mil.

O prefeito esclareceu que gostaria de quitar os salários atrasados anteriores à intervenção, mesmo eles não sendo de responsabilidade da Prefeitura, mas, diante da situação econômica do município, em razão da queda dos repasses estaduais e federais, infelizmente não pode assumir esse compromisso. Os funcionários do hospital entenderam e chegaram à conclusão de que é melhor receber em dia e viver uma situação de segurança a uma indefinição.

Diante da realidade, o que causou estranheza foi a realização de manifestações, inclusive em frente à Prefeitura, por parte de alguns funcionários do hospital e de populares, para cobrar do município o pagamento de salários em atraso no HAC. Para a Prefeitura, fica confirmado que os atos foram, no mínimo, injustos e desnecessários. O prefeito Leandro Monteiro comentou o fato. “Ainda tem gente que joga sujo quando o assunto é política. É importante esclarecermos tudo para que o povo saiba diferenciar os aproveitadores e aqueles que realmente querem o bem do nosso hospital e da nossa cidade”, disse.



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