Política

Decreto aumenta limites de compras sem licitações

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O presidente Michel Temer assinou um decreto em junho deste ano que reajusta o limite para compras diretas, sem licitação, que estava congelado há 20 anos, segundo o governo. Os preços foram corrigidos em 120%, para absorver a inflação do período.

O valor passará de R$ 8 mil para R$ 17,6 mil. Na prática, esse número define o montante a partir do qual será obrigatória a utilização dos pregões para compra de bens e serviços comuns.

Os novos valores foram propostos pela Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o órgão, além da correção da inflação, um dos principais objetivos do decreto é melhorar a eficiência das compras governamentais, “por meio da expansão dos limites legais de dispensa de licitação”.

Segundo nota da CGU, 85% dos órgãos federais são considerados deficitários nas compras por meio de pregão eletrônico. Ou seja, o custo administrativo de realização do pregão supera a economia proporcionada pela concorrência e obtida em relação ao preço de referência do edital. No modelo de licitações atual, mais de 30% dos pregões realizados pelos órgãos federais têm custo superior à redução no preço decorrente da disputa.

A atualização da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) altera os valores das modalidades de licitação em 120% em relação aos patamares praticados atualmente. O decreto nº 9.412/18, foi publicado no dia 18 de junho de 2018, aumenta os valores passíveis de dispensa de licitação para a administração pública, e entrou em vigor no dia 18 de julho de 2018.

Os limites da legislação encontravam-se congelados há mais de 20 anos, tornando os valores defasados. Com isso, os prefeitos se viam obrigados a licitar produtos e serviços com baixos valores, engessando a administração.

O decreto foi publicado pelo presidente Temer, se valendo do artigo 120 da legislação, que estabelece a possibilidade de revisão anual dos valores pelo Poder Executivo Federal. Até então, o governo federal nunca havia tomado essa medida e existem diversos projetos de lei tramitando no Congresso que falam sobre o tema.

Com a nova legislação, os gestores poderão dispensar licitações para compras e serviços até R$ 17,6 mil e para contratação de obras e serviços de engenharia que atinjam o valor máximo de R$ 33 mil. Os valores praticados anteriormente eram de R$ 8 mil e R$ 15 mil, respectivamente.



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Deputados participam de encontro com diretória do Sindicato em Duas Barras

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No dia 18 de Julho de 2018, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Duas Barras (SINSEP-DB) receberam a visita do deputado federal Glauber Braga e do deputado estadual Wanderson Nogueira para dialogar um pouco sobre a situação atual do Sindicato, que defende os servidores públicos de Duas Barras, uma vez que tem enfrentado dificuldades desde que o atual governo do prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach e seus vereadores na Câmara municipal começaram seus mandatos.

O presidente do Sindicato, Ronaldo Canedo e demais membros da diretoria, salientaram na ocasião que tais ataques prejudicam o desenvolvimento da classe trabalhadora da cidade, pois não promove o fortalecimento dos servidores, não mantendo os mesmos unidos, algo que por certo enfraquece a luta por conquistas, deixando-os vulneráveis aos ardilosos ataques contra seus direitos.

Ronaldo Canedo informou que o atual prefeito foi um dos fundadores, presidente e associado do próprio Sindicato, solicitando sempre que a instituição realizasse manifestações e denúncias em governos anteriores. “Mas, ao chegar no cargo de prefeito, desde o primeiro mês do mandato até a presente data, tem retido dinheiro que o servidor repassa voluntariamente para o sindicato, dinheiro que é autorizado e descontado do contra cheque do servidor, mas nunca enviado para o destino autorizado, ou seja, o SINSEP-DB”, garantiu Ronaldo.

Mas, segundo Ronaldo Canedo, com ajuda do advogado do SINSEP-DB, Gilberto do Amaral, foi reafirmado que a verba citada se trata de dinheiro privado do servidor filiado ao sindicato e estando o SINSEP-DB legalizado como pessoa jurídica, reter o direito do servidor de ter sua representação de forma ativa com recursos, tem trago prejuízo a instituição e ao próprio servidor. 

Devido a isso, denúncias de apropriação indebita e improbidade administrativa foram feitas ao Ministério Público, bem como providências para resolver o assunto. Também foi dito que o atual prefeito já tem denúncias e ações contra ele (prefeito) por parte de vários servidores, na delegacia e fórum. Denúncias e ações que são defendidas pelo sindicato.

Ronaldo Canedo concluiu dizendo que espera e acredita que servidores conscientes vão entender o motivo de tantos ataques do atual governo contra a instituição do servidor, já dizendo que existem evidências que somente se trata de uma ação para enfraquecer o sindicato e reafirmou que acredita que é somente um momento da história e a vitória do Sindicato virá!

Os deputados Glauber Braga e Wanderson Nogueira mostraram sua solidariedade e se colocaram a disposição para ajudar no que for possível, cientes que a livre associação sindical e tudo que procede disso, incluindo o direito de financiar a instituição é um direito constitucional.

Após a reunião, todos foram para praça da cidade, quando então os deputados realizaram a já conhecida Roda de Conversa, quando o deputado federal Glauber Braga faz sua prestação de contas e publicamente se coloca a disposição para tirar dúvidas.



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Convenção do PSL define candidatos

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No último domingo, dia 22 de julho, o advogado e proprietário rural Fabricio Gaspar participou das convenções Nacional e Estadual do Partido Social Liberal (PSL). “Tive a honra de ver meu nome indicado e aprovado pelos convencionais para disputar uma das 70 vagas perante a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Quero aproveitar para agradecer a todos que me acompanham, agradecer pela forma carinhosa com que tenho sido recebido, pelas conversas saudáveis e inteligentes”, afirmou Fabricio Gaspar nas redes sociais. 

O nome do deputado federal Jair Bolsonaro, de 63 anos, como candidato do Partido Social Liberal (PSL) à Presidência da República nas Eleições 2018. Bolsonaro foi escolhido por aclamação de correligionários no encontro nacional da legenda, no Rio de Janeiro.

O partido adiou a escolha do vice. Segundo comunicado durante a convenção, o partido irá definir o nome até 5 de agosto. “Não deu certo com Magno Malta nem com o general Heleno. A Janaina Paschoal foi contatada há pouco tempo e precisa de um tempo para decidir. Ela tem família, filhos em São Paulo e ser vice causaria uma mudança grande. O certo é que dificilmente será alguém de fora do partido. A nossa lagoa é pequena mas é boa”, disse Bolsonaro. 

Na semana passada, dia 20 de julho, o advogado Fabrício Gaspar esteve na cidade de Carmo participando de uma reunião com  moradores. “A Comitiva foi recebida pelos membros da Associação de Moradores do Bairro Botafogo, o mais populoso da cidade de Carmo. Na pauta do delicioso café da tarde, as dificuldades das entidades desportivas locais, o descaso com as estradas estaduais e a ausência de políticas de difusão de ensino agrícola em toda a região”, afirmou Gaspar.

A proposta de escolas agrícolas na região foi um dos assuntos também discutidos no encontro. “Uma proposta debatida que será levada à frente: a necessidade de escolas agrícolas na região. Assim teremos maior fixação da nossa juventude na terra onde nasceram”, garantiu Fabricio Gaspar.

Durante um cafe da manhã na Câmara Municipal de Duque de Caxias, o advogado e pré-candidato a deputado estadual, Fabricio Gaspar teve um encontro com o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que é pré-candidato a governador do Estado do Rio de Janeiro, e o deputado federal Zé Augusto Nalin, conversando sobre planos políticos.



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Milhões de reais em royalties da mineração para municípios

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Já é lei. Emenda apresentada pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ) à Medida Provisória 789/2017, garantiu 15% da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais aos municípios afetados pelo transporte de mineração e que suportam diversos prejuízos decorrentes dessa atividade.

São milhões de reais destinados a mais de 30 municípios do Rio de Janeiro que fazem transporte ferroviário ou dutoviário de substâncias minerais, aqueles afetados pelas operações portuárias e de embarque e desembarque de substâncias minerais; e, por fim os que se encontrem as pilhas de estéril, as barragens de rejeitos e as instalações de beneficiamento de substâncias minerais, bem como as demais instalações previstas no plano de aproveitamento econômico.

“Pela primeira vez na história do Brasil, indenizaremos municípios que, há décadas, sofrem com o impacto social provocado pela extração, transbordo ou transporte do minério”, celebrou o autor da emenda, deputado Julio Lopes. “A minha emenda à Lei 13540/17, que altera o regime da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) possibilitou que várias cidades de todo país, impactadas socialmente pela extração, transporte ou transbordo do minério recebam o aumento no repasse dos royalties da mineração de 15% sobre os 3,5% da receita bruta. São milhões de reais inéditos para cerca de 30 cidades do estado do Rio!”

Michel Temer assinou em cerimônia no Planalto a regulamentação do novo Código de Mineração, que prevê o pagamento de 15% dos royalties para municípios afetados pelo transporte do minério.

O projeto sancionado pelo presidente da República sobre royalties da mineração irá beneficiar somente 30 municípios do Estado do Rio de Janeiro, segundo o deputado federal Júlio Lopes, autor da emenda de lei.

O que chama atenção é Cantagalo não constar da relação das cidades beneficiadas com este royalties, já que três indústrias cimenteiras estão instaladas no município, e a mineração de calcário é um das principais atividades das fábricas de cimento.



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Ministro da Saúde em visita a Friburgo garante mais recursos para saúde

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O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, esteve em Nova Friburgo, no dia 29 de julho e visitou o Hospital Municipal Raul Sertã. Ele também formalizou a entrega de uma verba de R$ 10 milhões para o município, depositados no dia 30 de maio, para a compra de 594 equipamentos para o hospital e para Hospital Maternidade Doutor Mario Dutra de Castro. Segundo a Prefeitura, o processo licitatório ainda não foi aberto pois está em fase de descrição dos equipamentos.

Na visita ao hospital, Gilberto verificou o andamento das obras de reforma da unidade, que está passando por cinco obras de expansão. O ministro foi recebido pelo prefeito Renato Bravo. O município afirmou, em nota enviada à imprensa, que espera sensibilizar o Ministério da Saúde sobre as necessidades do hospital, demandas do setor e tentar a liberação de novos recursos.

Após a visita ao Raul Sertã, o ministro se reuniu, no Hotel Dominguez Plaza, com representantes de Nova Friburgo e de municípios vizinhos, para anúncio de novos recursos para a Região Serrana. Participam deste encontro os prefeitos de Teresópolis, Bom Jardim, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Cachoeiras de Macacu, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Trajano de Moraes.

O ministro da Saúde visitou o Hospital Raul Sertã junto com o prefeito Renato Bravo, o secretário estadual, Sergio de Abreu Gama, o secretário municipal, Christiano Huguenin, e o deputado federal Julio Lopes.

No início do mês o Ministério da Saúde transferiu R$ 10 milhões para a conta corrente da prefeitura. Os recursos têm destinação específica para a compra de equipamentos para o Hospital Raul Sertã e a Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro. Ao todo, serão adquiridos 66 itens através de licitação pública, totalizando 592 equipamentos e objetos de suporte estrutural.

Entre os aparelhos listados estão três autoclaves que devem ajudar a resolver ou amenizar o problema com esterilização que vem sendo notado desde as chuvas de 2011, e também 29 ventiladores pulmonares, que devem eliminar a necessidade de alugar tais aparelhos.



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Guga de Paula ganha mais uma vez o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

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O prefeito de Cantagalo, Guga de Paula, ganha mais uma vez a premiação do Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa (Sebrae). Em seu segundo mandato a frente da Prefeitura de Cantagalo, Guga de Paula ganhou este prêmio e chegou a disputar a premiação a nível nacional, em Brasília.

E, agora, em seu terceiro mandato, conquista a premiação novamente. No dia 28 de junho no Palácio da Guanabara no Rio de Janeiro, foi feita a entrega do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.

Cantagalo foi vencedor em duas categorias: Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, através da Rede de Agentes de Desenvolvimento da Região Serrana formada por 11 municípios; e na Categoria Compras Governamentais de Pequenos Negócios, através do Programa “Cantagalo Compra de Cantagalo: Valorizando o Empresário Local”. 

O prêmio é um reconhecimento a prefeitos e administradores regionais que implantaram projetos com resultados comprovados para o desenvolvimento dos pequenos negócios do município. 

Os seis prefeitos vencedores serão os representantes do Estado do Rio de Janeiro na etapa nacional do Prêmio, que ocorrerá em Brasília, em 2019.

Já na categoria Compras Governamentais de Pequenos Negócios, o projeto inscrito foi o Programa “Cantagalo Compra de Cantagalo: Valorizando o Empresário Local”, que com o grande apoio do prefeito Guga de Paula e o esforço da equipe da Prefeitura vem alcançando grande repercussão nacional desde sua implantação.

O Programa Cantagalo Compra de Cantagalo, foi lançado em junho 2017 e é uma realização da Prefeitura em parceria com o Sebrae/RJ através do Programa Compra Mais – Programa de Compras Governamentais das Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro. 

Este Programa tem obtido destaque como Boas Práticas em Compras Públicas a nível nacional, tendo já sido apresentado no Fomenta Nacional em Brasília; no Seminário de Desenvolvimento Regional, em Teixeira de Freitas, na Bahia; e também servido de inspiração para replica das ações do Programa em cidades como Cristianópolis - Sergipe e em Paty de Alferes, com o programa Paty Compra de Paty.



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Wilson Witzel: "O Norte e o Noroeste do estado precisam de mais atenção e investimento"

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O ex-juiz federal Wilson Witzel, pré-candidato ao Governo do Rio pelo Partido Social Cristão (PSC), esteve nos municípios de Campos dos Goytacazes, Itaocara, Aperibé e Cambuci e falou sobre o potencial da região. "Precisamos de investimento na agricultura, no crescimento da produtividade com qualidade técnica. Além disso, esta área é um centro de produção agrícola com potencial para a indústria de transformação. É necessário atrair empresas para os polos industriais e redesenhar a matriz econômica do RJ", afirmou Wilson.

Em visita à Campos, Wilson Witzel falou sobre as necessidades da região: "Com a crise que atingiu o estado do Rio de Janeiro, empresas saíram de Campos e Macaé e migraram para o pré-sal. Precisamos trazer esse investimento de volta, isso é geração de emprego e renda", defendeu, ao lado do presidente nacional do PSC e pré-candidato do partido ao Senado, Pastor Everaldo Pereira, e de lideranças regionais.

Wilson visitou a cidade de Itaocara, onde se encontrou com o vice-prefeito, Robério Areia Sampaio, o presidente do PSC na cidade, Lairo de Cerqueira Lima, e outras lideranças. De lá, seguiu para Aperibé, onde foi entrevistado pela Rádio Educação em conjunto com Inácio Zanata, candidato a prefeito do PSC. No fim do dia, o ex-juiz federal foi recebido na Câmara Municipal de Cambuci pelo presidente da Casa, José Ronaldo.

Entre suas prioridades estão a segurança pública e o combate à corrupção. “O estado do Rio precisa de uma Lava-Jato da Segurança: uma força-tarefa que, além das polícias Civil e Militar (e também da Polícia Federal), envolva juízes, Ministério Público, Receita Federal, Defensoria Pública, entre outras instituições", diz, complementando que os esforços não podem se limitar à capital: "A investigação deve seguir o crime organizado e o tráfico de armas e drogas onde for necessário, por todo o estado. Só assim será possível ter resultados efetivos contra o crime e devolver a paz às famílias."

Wilson Witzel é doutorando em Ciência Política, mestre em Processo Civil e professor de Direito Penal Econômico, é casado e pai de quatro filhos. Nascido em Jundiaí, desde os 19 anos mora no Rio, onde foi fuzileiro naval e defensor público. Foi juiz federal por quase duas décadas, em varas cíveis e criminais, combatendo o crime organizado.



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Nadador olímpico e atleta pan-americano Luiz Lima visitou a região Serrana do Rio

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No dia 4 de julho, em Nova Friburgo, Luiz Lima prestigiou a abertura da Fevest, o maior evento de moda íntima da América Latina, visitou confecções e fábricas, entre elas a fábrica de fechaduras Hella, responsável por uma boa fatia da fabricação de fechaduras e cadeados do Brasil. No dia 5, palestrou para profissionais de educação física em uma academia de Bom Jardim e no cinema da cidade, para alunos da rede pública de ensino. Depois, seguiu para Macuco, onde palestrou na Câmara dos vereadores para parlamentares e alunos de uma escola municipal. Esteve também na sede da OAB de Cordeiro para um bate-papo com advogados, vereadores e público em geral.No fim da tarde, seguiu para Cantagalo, onde conheceu o Hotel Fazenda Gamela, referência em ecoturismo na região, e se reunião com proprietários e funcionários para um bate-papo sobre vida saudável, turismo e hotelaria. Na sexta-feira seguiu para Sumidouro, onde também palestrou para profissionais das áreas de saúde e educação física e, na parte da tarde, retornou à Nova Friburgo, onde assistiu o jogo do Brasil na Praça do Suspiro. 

Simpático e boa praça, o atleta distribuiu sorrisos e abraços por onde passou. Requisitado para fotos e um "dedinho" de conversa, Luiz foi atencioso e não deixou de atender as solicitações, ganhando novos fãs na região. 

Luiz Lima é campeão nacional de natação e possui uma extensa lista de participações e vitórias em Pan Americanos, Mundiais e Olimpíadas. Foi recordista Brasileiro e sul-americano, além de pentacampeão da Travessia dos Fortes e tricampeão da Travessia dos Bravos. 




Após o desafio que venceu em 2008, a travessia do Leme ao Pontal, no Rio de Janeiro, onde nadou 35 km à noite, sem parar, durante 8 horas, Luiz Lima aborda na palestra Do Leme ao Pontal, de forma leve e descontraída, os ensinamentos preciosos que colheu em sua trajetória, além de abordar sobre fragilidades, incertezas, inteligência emocional e objetivos.

Luiz Lima é educador físico e coordenador de grandes eventos esportivos. Esteve à frente da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Rendimento, entre junho de 2016 e junho de 2017.  Durante o período em que foi secretário, por sua postura crítica, era descrito pelos colegas do Ministério como um homem "reaça, sonhador e ativista". Como secretário, Luiz Lima apontou uma série de falhas na forma como o esporte é conduzido no país, condenou a falta de democracia nas confederações e Comitê Olímpico do Brasil (COB) e deixou clara a insatisfação com a falta de planejamento e os gastos exorbitantes da pasta.



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