Política

Guga vence mais uma eleição em Cantagalo

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Em Cantagalo, o ex-prefeito Guga de Paula (PP), que já havia governado a cidade por dois mandatos consecutivos – 2005/2008 e 2009/2012 –, conquistou domingo passado, 2 de outubro, o seu terceiro mandato e se igualará ao ex-prefeito Nilo Guzzo, já falecido, em número de mandatos: três vezes.

Inclusive, durante a campanha, Guga de Paula citou em vários comícios o apoio das famílias Guzzo e Guimarães na corrida pela Prefeitura.

Médico veterinário, Guga de Paula, que contou com parceria do bancário e ex-vereador Valdevino Zanon como candidato a vice, obteve 8.647 votos (69,08% do total) contra os 3.870 (30,92%) do seu adversário, o engenheiro civil Paulo Vinícius Oliveira, o Paulão (PSDB), uma diferença de 4.777 votos.

Contando com 16.471 eleitores registrados, Cantagalo registrou 18,07% de abstenção, com 264 votos em branco para prefeito (1,96%) e 713 votos nulos (5,28%). O total de votos válidos foi de 12.517 (92,76% do total).



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Repasse do Governo Federal para os municípios

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Um portal desenvolvido por pesquisadores da USP e da UFABC contribui para que os cidadãos avaliem a gestão dos recursos públicos nas cidades brasileiras e tenham acesso a informações relevantes antes de decidirem em quem votar nas eleições.

Todos esses dados estão disponíveis no portal Repasse, desenvolvido em parceira por pesquisadores do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos, e da Universidade Federal do ABC (UFABC). “A ideia veio quando imaginei minha mãe no posto de saúde. Ela chega e não tem médico, não tem medicamento, não tem agulha e pergunta: por quê?”, conta o pesquisador William Siqueira. 

– A ideia do projeto se baseia no fato de que não basta ter dados. Eles precisam estar integrados, organizados e serem acessíveis de maneira interativa e amigável para a população – revela José Fernando. O professor explica que, apesar da exigência de que os municípios apresentem seus dados de forma transparente – a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527) entrou em vigor em março de 2012 –, não há um padrão. “Algumas cidades ainda publicam os dados somente em formatos dificilmente legíveis por máquinas, como, por exemplo, papéis digitalizados (escaneados), um artifício para dificultar o processamento automático”.

O portal Repasse, além de divulgar os repasses monetários do governo federal para cada município, mostra também, em quais áreas estes recursos são depositados. Os principais destinos escolhidos pelo site são saúde, educação e assistência social. É possível conferir esses dados nos últimos 6 anos, de 2011 a 2016 no site: http://repasse.icmc.usp.br/







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Número de eleitores dos municípios da região

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Nas eleições municipais deste ano, cerca de 144 milhões de eleitores irão às urnas em todo Brasil, para escolher o seus representantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Nacionalmente, a maioria deste eleitorado possui de 30 a 34 anos e tem o nível de escolaridade de ensino fundamental incompleto. Nos municípios da região, estes dados não mudam muito.

O município de Cantagalo tem, este ano, 16.471 eleitores, o maior eleitorado desde a última eleição municipal de 2012. A maioria desses eleitores tem entre 30 e 34 anos de idade. 

O município de Carmo, por sua vez, tem 14.742 eleitores, sendo a maioria de ensino fundamental incompleto e faixa etária de 35 a 39 anos. O eleitorado é superior ao da última eleição de 2014. 

Em Cordeiro, cerca de 16.698 eleitores devem votar. A maioria também possui o ensino fundamental incompleto e tem de 35 a 39 anos. O eleitorado deste ano no município também é superior à ultima eleição. 

A cidade de Duas Barras contará com 9.710 eleitores. Desses, quase metade possui o ensino fundamental incompleto (47%). A maioria do eleitorado tem de 25 a 29 anos. 

Macuco tem um eleitorado de 7.113 pessoas e, destas, cerca de 39% possuem o nível fundamental incompleto. A maioria dos eleitores no município tem de 30 a 34 anos.

No município de Itaocara, 19.315 eleitores irão às urnas. A maioria desses eleitores tem entre 50 e 54 anos.

São Sebastião do Alto tem 7.969 eleitores este ano, dos quais 45% possuem ensino fundamental incompleto. A maioria dos eleitores tem de 35 a 39 anos.

No município de Trajano de Moraes, 9.140 eleitores devem votar. A maioria possui ensino fundamental incompleto e tem de 35 a 39 anos. 

Bom Jardim  terá este ano um eleitorado de 21.947 eleitores. A maioria tem de 30 a 34 anos.

Em Nova Friburgo, dos 185 mil habitantes (segundo estimativa do IBGE ), cerca de 151.045 eleitores irão às urnas. Desse total, a maioria possui o ensino fundamental incompleto e tem de 35 a 39 anos.

Segundo o TSE, nessas eleições municipais, do dia 2 de outubro, o tempo médio de votação não deverá ultrapassar um minuto, por cada eleitor. A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral foi feita com base em dados de eleições municipais anteriores. Em 2012, o tempo médio foi de 40 segundos. Nas eleições municipais de 2008, cada eleitor levou 31 segundos, em média, para fazer sua opção.

Fonte: http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais-2016/eleicoes-2016



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Saulo Gouvêa garante deixar mais de R$ 21,2 milhões em convênios

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O prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvêa, anunciou, em entrevista a programa de rádio, no último dia 15 de setembro, que vai deixar pelo menos R$ 21.276.127,97 em convênios assinados para execução no próximo mandato, sob responsabilidade do prefeito que for eleito no próximo dia 2 de outubro.

– São recursos já garantidos em convênios assinados e empenhados e que beneficiam o município na execução de várias obras, que, por causa da crise econômica e de vários entraves burocráticos, não puderam ser executadas ainda na minha gestão – explicou o prefeito, acrescentando que as verbas são resultado de muito esforço, muitas viagens a Brasília e peregrinação nos gabinetes de deputados. São recursos de emendas parlamentares, projetos inscritos pela Prefeitura junto ao Siconv (Sistema de Convênios do Governo Federal) e parceria com o Governo do Estado.

Segundo Saulo Gouvêa, desse montante, R$ 14.993.217,97 são destinados à execução do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMISB), cujo projeto já foi aprovado e todas as licenças ambientais conseguidas pela Prefeitura. “Só falta mesmo a liberação dos recursos por parte da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), órgão do Ministério da Saúde”, completa o prefeito. O plano prevê a captação de todo o esgoto do Centro da cidade e bairros adjacentes, canalização e tratamento numa estação a ser construída com a execução do convênio.

Ainda no Governo Federal existem outros convênios que somam R$ 3.382.910,00. Com o Ministério da Educação são R$ 1,110 milhão, que serão utilizados da seguinte forma: construção de prédio escolar em Santa Rita da Floresta, segundo distrito (R$ 600 mil). O terreno, uma chácara, onde antes a Prefeitura pagava aluguel, foi adquirido na atual gestão, em 2013, por R$ 400 mil; ampliação da Escola Municipal Maria Bellieni D’Olival, no bairro Santo Antônio (R$ 260 mil); e ampliação da Escola Municipal Alberto Augusto Thomaz, no bairro Cantelmo (R$ 250 mil).

Com o Ministério das Cidades há dois convênios que somam R$ 1.272.910,00. São R$ 779,910 mil para obras de infraestrutura no município (a Prefeitura pode escolher onde aplicar) e R$ 493 mil para infraestrutura urbana do bairro Novo Horizonte, que fica a cerca de seis quilômetros do Centro da cidade.

No Ministério da Saúde há mais R$ 1 milhão em convênios assinados e empenhados. Para ampliação da unidade de saúde do bairro Novo Horizonte são R$ 300 mil, dos quais R$ 200 mil para obras físicas e R$ 100 mil para aquisição de novos móveis e equipamentos. Para as obras de reforma das unidades de Saúde da Família da parte alta do bairro São José e de Santa Rita da Floresta, segundo distrito, são mais R$ 200 mil.

Em outro convênio, R$ 500 mil para a construção de um prédio para abrigar o laboratório citopatológico. A área escolhida é um terreno pertencente à Prefeitura, localizado no final da Rua Domingos de Souza, na Chácara da Banheira, ao lado do Horto Municipal Vereador José Maria Huguenin. “O local fica próximo ao hospital, cerca de 600 metros, e isso facilita bastante o trabalho para todo mundo”, explicou Saulo Gouvêa.

O prefeito também informou que há mais R$ 2,998 milhões, em parceria com o Governo do Estado, para a execução das obras de pavimentação com asfalto, drenagem pluvial e construção de muros de contenção na Avenida Senador José Ermírio de Moraes, acesso a Euclidelândia, terceiro distrito, uma antiga reivindicação da comunidade.

É necessário esclarecer também que existe mais R$ 1 milhão para a execução das obras de construção de muros de contenção na Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira e à margem direita do Córrego Lavrinhas, altura do bairro Villa Bela. Trata-se de uma emenda parlamentar que herdamos da gestão anterior. Realizamos todos os trâmites burocráticos, fizemos com sucesso o processo licitatório e entregamos para análise, conforme exige o convênio, ao Ministério da Integração Nacional. Ocorre que esse processo está no ministério desde setembro de 2015 e, até agora, apesar de todos os nossos esforços, ainda não foi analisado e liberado. É mais uma obra que poderá ser executada na próxima gestão – disse Saulo Gouvêa.

Finalizando, o prefeito de Cantagalo destacou algumas obras que atualmente estão em andamento ou que já têm previsão de início ainda para este ano. Entre as ações estão a construção da creche-escola do bairro São José, incluindo aquisição de móveis e equipamentos; construção, ao lado do Hospital de Cantagalo, de prédio para abrigar a Policlínica Municipal e a Unidade Básica de Saúde da Família Dr. João Nicolau Guzzo (incluindo móveis e equipamentos); construção de uma quadra poliesportiva coberta no bairro Novo Horizonte; continuidade das obras de construção do centro cultural (teve início na gestão passada), no Centro da cidade.

Outras duas obras deverão ter início nas próximas semanas: a implantação de uma academia de saúde em Santa Rita da Floresta, segundo distrito, e infraestrutura do bairro Morada do Sol, nos limites de Cantagalo com Cordeiro, onde serão aplicados R$ 987,6 mil.

ESCLARECIMENTO –  Saulo Gouvêa também aproveitou para esclarecer informação do ex-prefeito Guga de Paula, candidato novamente à Prefeitura, passada aos empresários no último dia 15 de setembro, em reunião na Associação Comercial (Aciacan). Segundo ele, o ex-prefeito disse que deixou mais de R$ 4 milhões em caixa quando deixou o governo em 2012.

Para Gouvêa, a explicação é simples de entender: foram R$ 4.796.014,51, só que haviam restos a pagar de R$ 1.862.284,25, reduzindo esse montante a R$ 2.933.730,26. “Deste total, apenas R$ 535.798,42 eram recursos de livre aplicação. Os restantes R$ 2.397.931,84 eram de recursos vinculados, ou seja, tinham destinação certa, como os fundos municipais, convênios, SUS, salário-educação”, entre outros”, finalizou o prefeito.


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Paulo Vinícius apresenta seus projetos com empresários na Aciacan

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Candidato à Prefeitura de Cantagalo pela Coligação ‘Renova, Cantagalo!’, o engenheiro civil Paulo Vinícius Oliveira, o Paulão, como é conhecido, esteve no auditório da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Cantagalo (Aciacan), na noite do último dia 13 de setembro, quando respondeu a 15 perguntas elaboradas pelos empresários em reunião realizada em 5 de setembro, com o intuito de apresentar propostas aos candidatos ao Executivo e ouvir a opinião deles a respeito das ações em torno dessas questões.


O candidato disse que pretende promover a terceirização da patrulha mecanizada de auxílio aos produtores rurais, hoje mantida pela Prefeitura com caminhões, máquinas e tratores próprios. Para Paulão, a medida levaria não só economia aos cofres públicos, que reduziria custos com pessoal, combustível, pneus e manutenção em geral, mas aumentaria a cobertura aos produtores. “Pelos menos dois centros de apoio seriam montados de forma que todos os distritos pudessem ter atendimento próximo e rápido”, disse, sem acrescentar detalhes.


Quanto à coleta do lixo urbano, que sofreu redução pela Prefeitura nesse momento de crise, Paulo Vinícius não só concordou com os empresários que a medida prejudica a população como também anunciou uma inovação. Segundo ele, na sua gestão, caso eleito, a terceirização do serviço seria apenas na reciclagem e compostagem, ou seja, a partir do momento em que o lixo coletado chega à usina, que fica no bairro Novo Horizonte. “A coleta nas ruas, tanto na cidade quanto nos distritos, seria realizada por caminhões da Prefeitura. Neste caso, faríamos investimentos específicos para isso”, apontou.


Na área de indústria e comércio, o candidato também solicitou que a Aciacan indique um nome para assumir o setor. Ele não deixou muito claro, mas afirmou que há como o município dar incentivo ao desenvolvimento do comércio e de pequenas indústrias utilizando leis já existentes, além de ampliar ações de benefícios aos pequenos negócios no relacionamento de compra com a Prefeitura. “Começando pela indicação de um nome por parte da Aciacan, nossos laços já serão estreitados”, comentou Paulão, que também concordou em reservar, pelo menos a cada três meses, vaga na agenda para conversar com os associados na Aciacan.


O candidato tucano – ele é filiado ao PSDB – também adiantou que pretende incentivar o turismo rural no município, a exemplo do projeto ‘Caminhos do Imperador’, em Boa Sorte, quinto distrito. “Somos ricos em história e cultura e não podemos deixar de aproveitar essa vertente e o exemplo dado pelo projeto da iniciativa privada, já em andamento”, disse. Paulo Vinícius anunciou ainda a reforma e estrutura da estação ferroviária de Euclidelândia, terceiro distrito, onde também se poderia implantar um centro histórico. Falou em cursos de teatro e cinema para estudantes e jovens, o que poderia incentivar a defesa da cultura e da arte no município.


Uma fiscalização bastante rígida quanto ao comércio ambulante na cidade, a pedido dos empresários, foi outro compromisso anunciado pelo candidato, que também defende uma ação orientadora antes da punitiva.


A questão do Córrego São Pedro, que corta a cidade e exala mau cheiro, esteve na pauta e o candidato defendeu a busca de recursos para a execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, cujo convênio já foi assinado pela Prefeitura e o projeto está em Brasília aguardando recursos, atualmente estimados em mais de R$ 16 milhões. “Mas, enquanto isso não acontece, defendo obras de desassoreamento do córrego e construção de uma barragem para a limpeza do leito”, discorreu.


Aumento do efetivo da Guarda Municipal e conquista de destacamentos da Polícia Militar para os distritos foram outras propostas apresentadas por Paulo Vinícius, que também defendeu um melhor treinamento dos guardas municipais como agentes de trânsito. Para o candidato, atualmente o serviço não é bom e afasta as pessoas da cidade, prejudicando o comércio e o turismo. Ainda na área de segurança, Paulão disse que atenderia facilmente aos empresários na reivindicação de mudança do sistema de câmeras de monitoramento do Centro da cidade. “Este serviço também poderá ser terceirizado, já que, ao que parece, a Prefeitura não tem capacidade técnica para gerir esse serviço. Também temos pretensão de levar esse monitoramento para os distritos”, afirmou.


Quanto ao pagamento dos servidores municipais, o empresariado defende que seja feito sempre no início da semana, evitando que o dinheiro seja levado para fora do município. Paulo Vinícius concordou e disse que o pagamento no início da semana, sem dúvida, auxilia a movimentação da economia da cidade.


A escassez hídrica vivida atualmente é outra preocupação do empresariado cantagalense. Questionado sobre projeto a respeito, o candidato afirmou que tem planos de implantar uma estação de coleta e tratamento de água apenas para Cantagalo. A captação, na opinião do candidato, seria no Rio Negro, altura da localidade de Sete Quedas, o que tiraria a cidade da dependência da estação da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos) em Cordeiro.


Finalizando, Paulo Vinícius responde a pergunta sobre o que pretende fazer para inibir a queima de resíduos tóxicos pelas fábricas de cimento como forma alternativa de combustível. Ele disse que a melhor forma seria o controle da entrada desse material (mas ainda seria necessário viabilizar as formas legais de fazer isso) e criando tributos capazes de pelos menos compensar possíveis danos causados pelos produtos queimados.


– Nós sabemos que algumas cidades rejeitam produtos considerados perigosos. Esses mesmos produtos vêm para cá e são queimados sem nenhum tipo de represália ou compensação. Vamos rever essa questão – anunciou o candidato, que também falou no investimento de um projeto de criação de um cinturão verde em torno do município, melhorando a qualidade do ar e de vida dos moradores, começando por áreas mais afetadas, como Euclidelândia, onde estão instaladas as três indústrias cimenteiras.







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Guga de Paula apresenta seus projetos com empresários na Aciacan

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Sabatinado por empresários na noite do último dia 12 de setembro, no auditório da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Cantagalo (Aciacan), o ex-prefeito Guga de Paula, candidato à Prefeitura pela Coligação Unidos por Cantagalo, anunciou, em resposta a algumas das 13 perguntas elaboradas pelos empresários através de uma reunião ocorrida em 5 de setembro, que pretende investir no apoio e desenvolvimento do turismo rural, citando o projeto ‘Caminhos do Imperador’, em Boa Sorte, quinto distrito do município, como exemplo de sucesso e viabilidade de uma indústria que não polui e que poderá ser o novo ciclo de Cantagalo.


Em conversa com os empresários, ele não entrou em detalhes, mas disse que o município conta com uma rica história e que ações como essa têm tudo para dar certo e alavancar a economia, servindo como alternativa de desenvolvimento.


Quanto à questão administrativa, Guga de Paula revelou, também sem dar detalhes do que pretende fazer exatamente, que vai reduzir o número de secretarias municipais, pautado na crise e na necessidade de corte de gastos. Ele afirmou apenas que pretende mesclar algumas secretarias. Também garantiu que colocará a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo para funcionar como ferramenta que realmente possa dar suporte e alavancar o desenvolvimento. “Inclusive, gostaria que a própria Aciacan, caso eu seja eleito, me indicasse um nome para nomear e responder por essa área. É uma forma democrática de gestão e, ao mesmo tempo, estaremos dividindo as responsabilidades”, pediu.


Por outro lado, ele acredita ser difícil conseguir atrair novas empresas para o município. Para ele, as grandes empresas, geradoras de vários postos de trabalho, têm mais interesse em municípios que ofereçam melhor logística, situados próximos a grandes rodovias. “Não posso prometer algo que não tenho como cumprir”, se defendeu, acrescentando que poderá utilizar ferramentas da Prefeitura e parceiros para auxiliar na sustentabilidade dos pequenos negócios, como ações de avanço ainda maior na Lei Geral da Microempresa, levando a uma maior participação nas compras realizadas pelo Poder Público, através das licitações, que podem oferecer tratamento diferenciado aos pequenos negócios.


Os empresários também solicitaram maior fiscalização da Prefeitura em relação ao comércio ambulante. “Na maioria das vezes, são pessoas que vêm de fora e que entram na cidade para vender produtos mais baratos, sem pagar impostos e concorrendo com o nosso comércio. Já fiz isso antes e vou voltar a fazer. Não permitirei. Se necessário, chamaremos a polícia, mas não permitiremos essa concorrência desleal. Isso é fácil fazer, temos os fiscais de tributos, temos a Guarda Municipal e a própria polícia. É só agir”, destacou o candidato.


Guga de Paula também respondeu à pergunta sobre o tratamento do esgoto e a solução para o Córrego São Pedro, que corta o Centro da cidade. Ele lembrou que existe uma forma paliativa de tentar resolver, que é a formação de uma barragem à altura dos Cambucás, mas que o ideal mesmo é conseguir a implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico, que teve início na sua gestão como prefeito e que, atualmente, está em Brasília à espera de liberação de recursos. “Se conseguirmos a liberação do dinheiro, a solução ideal passa pela canalização do nosso esgoto e construção de uma estação de tratamento. O projeto já existe e está em análise em Brasília, na Funasa (Fundação Nacional de Saúde), falta o dinheiro ser liberado”, disse.


Contando com participação de produtores rurais, a Aciacan também quis saber a respeito da patrulha mecanizada de apoio ao homem do campo. “Quando encerrei meu mandato, deixei uma patrulha pronta, com caminhões, máquinas e tratores atendendo às necessidades do produtor. Se o projeto não está funcionando hoje, é uma questão administrativa. Isso é fácil resolver, coisa de uma semana de mandato já dá para colocar a patrulha funcionar, desde que o maquinário esteja funcionando e em condições, pois não sei se está”, prometeu.


Outro compromisso assumido pelo candidato, caso eleito, é a volta da coleta de lixo como era antes. A atual gestão, por medida de contenção de despesas, reduziu a coleta de lixo domiciliar urbano, levando muitas comunidades a enfrentar problemas, principalmente nos distritos. Os empresários não gostaram da alteração e solicitaram atenção de Guga de Paula. “Isso é fácil, é só voltar como era antes, é uma questão de contrato e capacidade gerencial. É um absurdo imaginar que distritos do porte dos que Cantagalo tem, receber coleta de lixo apenas uma vez por semana. Isso é inviável e nós vamos mudar isso”, garantiu.


Ainda em relação aos distritos, o candidato também disse, a pedido dos empresários, que pretende trabalhar para a implantação de policiamento nessas localidades. “Sei que é difícil e que vocês cobram isso da gente. Já tentamos outras vezes e não conseguimos, mas vamos voltar a cobrar das autoridades estaduais. O que não podemos é destacar a Guarda Municipal, pois ela não faz segurança pública, não é dever dela. Quero, também, trabalhar para que Cantagalo receba esse novo batalhão da Polícia Militar, que está previsto para a região. Nós queremos esse batalhão aqui e eu tenho como viabilizar isso”, relatou.


Os empresários também cobraram alteração no sistema de monitoramento por câmeras, que elas sejam capazes de identificar infratores e veículos suspeitos e que o sistema seja estendido aos distritos. O candidato aceitou estudar isso e viabilizar novo sistema.


As multas de trânsito, citadas como “excesso praticado atualmente com intuito único de arrecadação”, também serão revistas, segundo Guga de Paula. Ele disse que essa prática prejudica o comércio, o desenvolvimento e o turismo. “Várias pessoas vão e não voltam mais, aborrecidas por terem sido multadas numa cidade que não oferece alternativas de estacionamento e de mobilidade. Antes de cobrar, temos que dar condições viáveis aos motoristas, e nada foi feito neste sentido. Estou até pensando na possibilidade (não entrou em detalhes) de uma área para que a Prefeitura ofereça estacionamento gratuito. É uma forma de resolver o problema”, anunciou.


O candidato da Coligação Unidos por Cantagalo prometeu alterar a forma de pagamento dos servidores municipais alegando que a atual não favorece a economia local. Ele não falou nada sobre datas, mas disse que sempre optou por efetuar o pagamento no início da semana, medida que, segundo ele, leva as pessoas a gastarem o dinheiro na própria cidade.


– Se a Prefeitura paga ao servidor próximo ao final de semana, muitos saem da cidade e vão gastar fora. Isto é fato. Outra coisa: temos que analisar as datas de pagamento da Prefeitura e do Estado. Sempre fizemos de forma que o município pagasse com diferença de 15 dias para o Estado, o que injeta recursos na economia da cidade praticamente o mês inteiro. Nos primeiros 15 dias, o comércio vê circulando o pagamento dos servidores da Prefeitura, em seguida, do Estado. Assim, a economia gira – explicou Guga de Paula.

Ao final, atendendo a pedidos da Aciacan, o ex-prefeito disse que aceita reservar na agenda datas para reuniões trimestrais com os empresários. “Por mim, desde que eu esteja na cidade, essas reuniões podem até ser mensais”, finalizou.



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Candidatura do prefeito de Itaocara é indeferida pela Justiça

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O juiz da 106ª Zona Eleitoral de Itaocara, Rodrigo da Rocha de Jesus, indeferiu na tarde de segunda-feira, 5 de setembro, o pedido de registro de candidatura formulado por Gelsimar Gonzaga, que tentava sua reeleição.


O único prefeito do PSol teve seu mandato conturbado, marcado por rixas com a Câmara de Vereadores, onde 10 dos 11 vereadores são opositores. O indeferimento da candidatura do prefeito se deu por conta da rejeição das contas por parte da Câmara nos exercícios de 2013 e 2014, tornando o político inelegível por oito anos. A sentença do juiz deixa claro que a decisão é irrecorrível.

A Câmara alegou que o prefeito praticou “atos de improbidade administrativa ao ferir o princípio da eficiência, incorrer na ausência de controle de gastos públicos, incorrer no descumprimento de metas, deixar de observar os limites de aplicação das verbas públicas e gerir mal os recursos públicos.”

Com base no que consta dos autos, o juiz julgou procedente a impugnação ao pedido para reconhecer que o impugnado obteve rejeição de contas no prazo de oito anos antes do pleito que se aproxima, de forma definitiva, em ato suficiente a caracterizar ato doloso de improbidade administrativa, sendo, portanto, inelegível.

– Indefiro o pedido de registro de candidatura formulado por Gelsimar Gonzaga ao cargo de prefeito de Itaocara. Indefiro, nos termos do artigo 49 da Resolução nº 23.455/2015, pois, o registro da chapa integrada pelo requerente e pela candidata ao cargo de vice-prefeita, declarando que o candidato não atendeu a todos os requisitos individuais para o deferimento do seu registro, mas que a candidata a vice-prefeita, Srª Andrea, atendeu – diz a sentença.






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Mais um presidente na Câmara de Trajano de Moraes

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O prefeito em exercício de Trajano de Moraes, vereador Hélio Luiz, que se afastou na semana passada do cargo de prefeito, também renunciou a presidência da Câmara. Helio Luiz, que era presidente da Câmara, cargo que, na hierarquia direta, lhe dava o direito de ter assumido como prefeito, (frente a licença do prefeito Carlos Gomes, que reassumiu o cargo de prefeito). 


"Em função de tal atitude, os demais membros da Mesa Diretora também renunciaram, pois senão perderiam o direito de concorrer ao próximo pleito, sendo exceção os que seriam candidato a prefeito, em caso de reeleição", informou o vereador David da Silva Carvalho, a reportagem do Jornal da Região.

Na sessão da Câmara, da última terça-feira, dia 30 de agosto, o vereador David da Silva Carvalho, foi eleito presidente da Câmara Municipal de Trajano de Moraes. A eleição foi efetuada por aclamação, com David obtendo os nove votos dos seus colegas pares. 

"Quero Agradecer todo apoio da família 31, deixando claro que agora o candidato a prefeito Carlos Mário Siqueira Lessa não têm apenas um vereador como seu candidato a vice-prefeito. Mas, com toda humildade de sempre, o vereador presidente da renomada Casa de Leis de nosso Município", agradeceu nas redes sociais.

David também agradeceu o apoio da população e de seus colegas vereadores, para assumir a Câmara nestes próximos quatro meses.

"Contudo, não seria Presidente hoje sem o apoio da população, muito menos dos meus colegas de Câmara que me prestigiaram com tal eleição. Muito obrigado à todos os vereadores e a população da minha cidade pela eleição no ano de 2012!", concluiu.

Durante o período que Helio Luiz ficou na chefia do Executivo, a Câmara Municipal foi presidida pelo vereador Isaías Nogueira.



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