Política

Ministério Público Federal ganha nova sede em Friburgo

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O Ministério Público Federal (MPF) no município de Nova Fribrugo celebrou, oficialmente no dia 26 de abril, a inauguração de sua nova sede. Várias autoridades parlamentares e do Poder Judiciário estiveram presentes ao evento, entre elas o procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio de Janeiro José Gomes Riberto Schettino e os procuradores da República que atuam em Nova Friburgo João Felipe Villa do Miu e Felipe Almeida Bogado Leite.

O procurador-chefe José Gomes Riberto Schettino disse que a Procuradoria da República em Nova Friburgo não nasceu hoje. Sua história remonta à março de 2002, quando foi instalada na sua anterior sede. José Schettino recorda que, naquela ocasião, o procurador da República Jessé Ambrósio dos Santos Junior trabalhou com zelo e dedicação e fez com que a Procuradoria tivesse respeito e admiração na sociedade.

“Outros foram os procuradores que, por aqui, também brilhantemente passaram: Marcelo Medina e Marco Mazzoni, se eu não estiver esquecendo de ninguém. Evidentemente, os excelentes procuradores e brilhantes que aqui se encontram João Felipe Villa do Miu, Felipe Almeida Bogado Leite e Paulo Cezar Calandrini Barata desempenham com o mesmo zelo e dedicação o trabalho dos seus antecessores”, destacou o procurador-chefe.

José Schetttino relembrou o discurso de Ulysses Guimarães, em 5 de outubro de 1988, na cerimônia de promulgação da Constituição da República: “A moral é o cerne da pátria. A corrupção é o cupim da República. Não roubar, não deixar roubar. Por na cadeia quem roube. Eis o primeiro mandamento da moral pública”. O procurador-chefe ainda ressaltou que a inauguração é um momento de celebração e festividade cívica, além de ser uma lembrança dos valores constitucionais, cuja defesa foi outorgada ao MPF, e de reafirmação do compromisso do órgão com a defesa dos valores.

O novo prédio do MPF em Nova Friburgo tem 1.265 metros quadrados de área construída, num terreno de 190 metros quadrados, seis pavimentos, recepção e banheiros com acesso à pessoas com deficiência e estacionamento para cinco veículos oficiais. As instalações possuem espaço para a acomodação de todos os seus 34 colaboradores, entre procuradores, servidores, estagiários e terceirizados. Dois procuradores da República oficiam na Procuradoria da República em Nova Friburgo e atuam judicial e extra-judicialmente, compreendendo os municípios de Teresópolis, Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Trajano de Morais.

A busca pelo novo imóvel foi um trabalho conjunto de procuradores e servidores do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ). A antiga sede teve de ser adaptada do projeto original de um hotel para a locação do edifício, reformada para atender as necessidades básicas de uso e às exigências mínimas de acessibilidade. A nova sede trouxe várias melhorias comportando confortavelmente procuradores, servidores, estagiários e terceirizados, além dos espaços para atendimento ao cidadão, biblioteca, sala de reuniões, sala de oitivas e área para alimentação. Tudo isso, somado à visibilidade necessária ao Órgão, já que a nova sede localiza-se no centro de Nova Friburgo, próxima à praça do Suspiro e com fácil acesso à população.

João Felipe do Miu concluiu  lembrando da atuação do MPF em Nova Friburgo, principalmente diante da tragédia na Região Serrana, em 2011, em que os efeitos e processos duram até hoje, e mais revelações estão surgindo com o avanço da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, Curitiba e Brasília. “Concluindo, essas não tão breves palavras vem apenas para ilustrar o papel do Ministério Público Federal exerce diante da sociedade. Longe de se colocar como donos da verdade, isso é muito importante de se dizer, o MPF tem por vocação defender o olhar republicano em todos os rincões do país, em todos os órgãos públicos, e onde chegar a nossa atuação. Como bem disse uma vez G.K. Chersterton, a única coisa que muda é o nosso olhar”, disse o procurador da República.




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Desfile cívico em Trajano de Moraes

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O desfile cívico realizado em Trajano de Moraes, no dia 25 de abril, aniversário do município, foi muito elogiado pela comunidade. Nas redes sociais o assunto foi muito comentado.

Natali Pecly Bueno, da família homenageada com o nome da creche Vovó Rosa Pecly, comentou o assunto em seu facebook: “Pude presenciar um dos desfiles cívicos mais lindos da minha cidade e quero parabenizar todas as escolas do nosso município, estava tudo muito bem organizado! Parabéns! Achei e estou achando bem interessante a participação do atual prefeito e vice em tudo referente ao nosso povo, é muito boa essa aproximação! E apesar de toda beleza, preciso dizer que estou imensamente grata e fiquei muito emocionada pela homenagem dirigida a minha bisavó. Ela que dá nome a creche da nossa cidade, foi a maior parteira daqui, sem ter nenhum óbito e lutando pelo bem de todos. Obrigada, Creche Vovó Rosa Pecly por expor a 2°, 3° e 4° geração da nossa família nessa brilhante homenagem”.

Já Toninho da Saúde, parabenizou o prefeito pelas comemorações. “Parabéns meu amigo Rodrigo Viana pelo show de gestão que tem feito em Trajano de Moraes. Uma solenidade e desfile simples, porém feito com muito amor e dedicação. Ficamos encantados com tamanha criatividade. Parabéns a todos os trajanenses pelos 126 anos desta acolhedora cidade. Obrigado aos amigos Andre Luiz Fernandes, Barcelos Resina, Guta Barbosa e a amiga de sempre Nathalia Braga, por me acompanharem neste importante momento”, afirmou no facebook.

A programação das festividades de comemoração do aniversário de Trajano de Moraes prossegue neste final de semana, recomeçando nesta quinta-feira, dia 04 de maio, com o show gospel Ministério Sarando a Terra Ferida. Na sexta-feira, dia 05 de maio, haverá o concurso Garota Trajano 2017, e shows com a cantora Laura Limma e a dupla Bruno & Barreto.
No sábado, dia 06 de maio, show com o Grupo Revelação, e logo após, show com Glauco Zulo. No domingo, dia 07 de maio, show com Deivison Gatti, e a dupla Júnior e Gustavo. 

A realização é da Prefeitura de Trajano de Moraes, com apoio da rádio Antena Jovem FM. 
No aniversário do município, dia 25 de abril, foi realizado o desfile cívico escolar, e a inauguração da Escola de Música Zélia Fajardo.
Aproveitando que muitas pessoas, principalmente visitantes estariam circulando pelas rodovias que dão acesso a Trajano, a Prefeitura através da equipe da Secretaria de Obras juntamente com a Defesa Civil, roçou às margens das rodovias estaduais. 

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Prefeito de Carmo garante que licitação do carnaval foi anulada

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A Justiça determinou a indisponibilidade dos bens de Cesar Ladeira,  prefeito de Carmo, no último dia 21 de abril. A medida foi tomada após ação da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios do Ministério Público do Rio de Janeiro e também determinou indisponibilidade dos recursos da empresa vencedora da licitação para organização e execução do Carnaval de 2017. 


Segundo a Promotoria, o edital do procedimento licitatório, que deu origem ao contrato assinado entre as partes, tinha cláusulas ilegais que restringiram a possibilidade de competição entre outras possíveis empresas interessadas.

O Ministério Público ajuizou ação pedindo a anulação do contrato celebrado entre a Prefeitura e a empresa, além da devolução dos valores pagos pelo município à empresa no montante de R$ 69.950,00.

Dentre as ilegalidades cometidas, segundo trecho da ação, estão a indevida utilização da modalidade de licitação pregão; ausência de critérios objetivos de julgamento das propostas apresentadas; exigência de marcas de produtos sem qualquer justificativa técnica; ausência de orçamento dos serviços contratados em planilhas que mostrassem seus custos unitários; e exigência injustificada de visita técnica ao local onde seria prestado o serviço.

Segundo a Promotoria, as ilegalidades prejudicaram a competitividade da licitação, que teve proposta única. Além da Ação Civil Pública, o MPRJ instaurou inquérito para apurar a prática de improbidade administrativa, não só pelo prefeito e a empresa vencedora da licitação para o Carnaval, como também por outros servidores públicos envolvidos no processo de licitação.

A Procuradoria do município de Carmo informou que o prefeito foi notificado da decisão e que o processo licitatório já havia sido anulado. A procuradoria também afirmou que informará à Justiça e ao Ministério Público sobre a anulação e pedir a revogação da decisão de indisponibilidade de bens do prefeito.

O prefeito Cesar ladeira emitiu nota oficial, divulgada nas redes sociais: “Informo aos munícipes de Carmo que o processo de licitação do evento do carnaval já foi anulado pela administração logo após o carnaval e tal fato já foi comunicado ao Ministério Público e ao juiz de direito da Comarca de Carmo. Cumpre esclarecer que em decorrência da anulação da licitação não foi pago qualquer valor a empresa e portanto não houve qualquer dano ao erário. O motivo da anulação foi por mero erro no edital. Cumprindo esclarecer, que o valor destinado na licitação comprova que foi o carnaval mais barato de toda a história da cidade”.


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André Corrêa garante que obras no Rio Bengala serão concluidas este ano

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O deputado e secretário estadual de Meio Ambiente, André Corrêa, em visita a Nova Friburgo, no último dia 18 abril, para acompanhar o andamento das obras na localidade, informou que mais 20 casas às margens do Rio Bengalas deverão ser demolidas.

De acordo com o secretário, as negociações para a desapropriação das residências localizadas na próxima área a receber obras já começou. Até o momento, três famílias receberam unidades habitacionais e as demais serão indenizadas em breve. Ainda segundo André, após a retirada das casas, o trecho receberá calçadas com grama.

“Vamos trabalhar juntos, envolvendo a sociedade para fazer um projeto de arborização. Essa é a única obra que hoje anda no estado. Tenho muito orgulho da gente não ter deixado essa obra parar. Vamos continuar trabalhando em Friburgo junto com a Câmara e com a prefeitura para entregar essa obra. Ela está muito perto de chegar ao final”, afirmou André Corrêa.

A Secretaria Estadual do Ambiente informou que, atualmente, já foram executadas 92% das obras e que agora executa a canalização de trecho de mais de três quilômetros do Rio Bengalas e enrocamento com grama de 540 metros no Córrego Dantas. A previsão, ainda segundo o governo, é que a obra do rio seja entregue ainda em junho deste ano.

Além do secretário André Corrêa, também estiveram presentes na visitação o prefeito Renato Bravo, e o ex-prefeito Rogério Cabral. Durante a visita, ainda foram apresentadas propostas para revitalização do local. Dentre elas, a construção de uma academia ao ar livre em Duas Pedras, de autoria da vereadora Vanderleia Pereira Lima. “Farei o possível para realizar a construção da academia ao ar livre, sabemos a situação do Estado hoje, mas sei da importância deste espaço para quem passa por aqui e além disso, pretendemos fazer a ciclofaixa e contamos com a Prefeitura para nos auxiliar nisso”, afirmou Andre Correa. 



Até o último balanço divulgado pelo Inea, desde o início das obras, 463 imóveis foram indenizados a um custo de R$ 31.915 milhões em Nova Friburgo. Destas casas, 111 estão localizadas às margens do Rio Bengalas, no distrito de Conselheiro Paulino, e 352 no bairro Córrego Dantas.


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Advogado assume presidência da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Cantagalo

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Uma nova diretoria assumiu a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária (Aciacan) no dia 06 de abril, para o biênio 2017/2019. O advogado Elias Antonio Ramos Barbas é o novo presidente da Aciacan para os próximos anos. O vice-presidente da Aciacan será representada pelas mulheres: assumiu a empresária Marilene Daflon Japor, das empresas Auto Peças Dafon e Posto Jamil.

Os outros membros da diretoria são: O diretor Comercial é o empresário Fernando César Araujo, da loja Alcance Jeans. O diretor Industrial é o engenheiro e empresário Paulo Cesar da Conceição, da empresa Ricon Pavimentação e Construções.

Já o diretor Agropecuário  da Aciacan é o empresário, Leonardo Roque, da empresa Agriecard Produtos agropecuarios.
O tesoureiro é o contador Vladimir Pereira de Araujo, da Casa Contável. O novo secretário da Aciacan é Paulo César Coelho Flores, da Ascom Assessoria Contábil.

Os membros do Conselho Fiscal titulares são Heliz Regina Soares Bon (New Look Boutique), Carlos Alberto da Silva Araújo (Casa Contabil) e Paulo Sergio Goulart Vidal (Telefrio Eletrodomésticos
Já os membros suplentes são Conchita Zanon Figueira (Doces e Salgados Conchita), Eraldo Curty (Mercadinho do Povão) e Ozimar Felix Ferreira (advogado).



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Delator afirma que dinheiro de obras em Friburgo foi destinado à campanha de Pezão

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O delator da empresa Odebrecht, Benedicto da Silva Júnior, citou o repasse de dinheiro para o ex-governador Sérgio Cabral em três obras, entre elas, a construção de casas populares em Nova Friburgo, no valor de R$ 5 milhões, para arcar com a campanha do governador Luiz Fernando Pezão.
O governador Pezão reafirma, que nunca recebeu recursos ilícitos, e que as doações de campanha foram feitas de acordo com a Justiça Eleitoral.
A obra em questão, assumida em Friburgo pela Odebrecht, foi o conjunto habitacional Terra Nova, que possui 2.180 apartamentos. As moradias foram destinadas às vítimas da tragédia em janeiro de 2011, quando uma forte chuva antingiu a Região Serrana deixando mais de 900 mortos e milhares de desabrigados.
Os documentos entregues pelos delatores ao Ministério Público também trazem a palavra Nova Friburgo. São planilhas identificadas como programação por cidade e o período. Em uma delas, com data de 15 a 19 de setembro de 2014, aparece “Obra Nova Friburgo”, além do codinome “Proximus”, que seria como Sérgio Cabral era chamado.
Em outra planilha com a programação semanal por cidade, de 22 a 26 de setembro de 2014, os dados são praticamente os mesmos, a diferença é a data de 23 de setembro, justamente a citada por Benedicto Junior no áudio da delação em que fala dos três contratos de obras.
“É um contrato de parte da Linha 4. Estamos executando R$ 2 milhões no dia 23 de setembro. Sequencialmente fez uma alocação de um projeto chamado ‘Nova Friburgo’ que eram casas que nós estávamos construindo de emergência lá na Serra no valor de R$ 5 milhões também no Rio de Janeiro”, diz Benedicto.
As 180 unidades habitacionais em Terra Nova foram construídas pela empresa no programa Minha casa, Minha vida. Os imóveis foram doados às vitimas da tragédia de 2011. As últimas unidades foram entregues só em dezembro do ano passado. Foram quase seis anos de espera para quem perdeu a casa no temporal. 
A entrega das unidades começou em 2013. Este foi um dos primeiros apartamentos a serem ocupados. Mas segundo os moradores, em apenas 30 dias, os problemas começaram a aparecer. O banheiro teve que ser reformado. O revestimento da cozinha pode cair a qualque momento. E em volta das janelas tem infiltração.
A empresa Odebrecht informou que todos os apartamentos foram entregues em perfeitas condições, o que foi atestado, segundo a empresa, inclusive pela Caixa Econômica Federal. Disse ainda que não teve registro de reclamação dos moradores. Sobre a delação, a Odebrecht informou que entende que é de responsabilidade da Justiça a avaliação de relatos específicos de seus executivos e ex-executivos. E que já reconheceu os erros e está comprometida a combater a corrupção.


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Mesa diretora da Câmara do Carmo garante já está fazendo economias

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A nova direção, que assumiu a Câmara Municipal do Carmo no dia primeiro de janeiro, completou 100 dias no comando da instituição nesta semana. Em um momento financeiro conturbado para o estado, a gestão tem conseguido grandes avanços em termos de economia e eficiência.

Apenas nestes primeiros meses já foram economizados aproximadamente R$ 28.000,00 entre cortes com pessoal, extinção de contratos não essenciais e readequação de consumo e preços. A nova mesa diretora da casa tem se empenhado para prestar seus serviços com transparência e economizar o dinheiro dos cofres públicos.

Um exemplo claro da nova forma de administrar implantada na casa está na despesa com gasolina. Neste ano, graças à dedicação e ao comprometimento de todos os vereadores, estão sendo gastos apenas 500 litros por mês, uma redução de 50%, gerando uma economia de, aproximadamente, R$ 6.000,00 nestes 100 dias. A perspectiva é que, apenas com a gasolina, se economize R$ 24.000,00 neste ano.

“Essa economia é importante porque este é um dinheiro que não é nosso, dos vereadores ou dos funcionários da casa. Este é um dinheiro da população, que nos colocou aqui como representantes do povo. Então, este é o principal motivo desta economia. Temos que gastar este dinheiro com responsabilidade e transparência. Eu quero agradecer imensamente a todos os vereadores da casa pela confiança que depositaram em mim, pela compreensão e por estarem se empenhando em cortar os gastos e zelar pelo dinheiro público”, explicou o presidente da Câmara, Romerito, em nome de toda a mesa diretora.

Desde o início do ano, a diretoria do legislativo do município é composta pelo presidente, Romerito, pelo vice-presidente, Wilde Curty, e pela secretária Valquíria Moraes. Os três têm se empenhado, em parceria com todos os outros vereadores, para manter a responsabilidade, a imparcialidade e a eficiência na casa.

Para assegurar o caráter democrático do parlamento, esta gestão adquiriu um relógio digital para cronometrar o tempo de fala de cada vereador e garantir exatamente o mesmo espaço para todos. Outro investimento importante feito neste ano foi a compra do ponto de protocolo, que já está funcionando na sede do legislativo.

A expectativa da mesa diretora é de que sejam economizados, aproximadamente, R$110.000,00 até o final de 2017. “Este é um ano difícil para a economia do nosso estado, esperamos continuar fazendo um trabalho bastante transparente, economizando o máximo possível. Como já disse, esse dinheiro não é meu, é do povo. A gente pretende, no futuro, realizar algumas aquisições para a melhoria da casa e dar mais comodidade à população que comparece às sessões”, finalizou Romerito.

As sessões da Câmara acontecem às segundas-feiras, a partir das 18:00 horas e é importantíssima a presença da população. Para quem não pode comparecer, o site da instituição transmite todas as reuniões ao vivo. Há ainda o acervo de áudio de todas as reuniões para quem deseja ouvir, dando transparência e legitimidade aos atos do parlamento municipal.



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Câmara de Cantagalo funcionará em novo endereço

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O Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, Ocimar Merim Ladeira (Pulunga), assinou na tarde desta quarta-feira (12) o contrato de locação do imóvel onde a casa legislativa passará a funcionar em breve. Estiveram presentes o Vice-Presidente da Câmara de Cantagalo, José Augusto Filho (Zé da Uta), assim como o 1º Secretário, Ozéas da Silva Pereira, que assinaram o contrato juntamente com o presidente da Câmara e o proprietário do imóvel, o Sr. João da Silva França.

 

Visando dar acessibilidade aos munícipes e melhores condições de trabalho aos seus servidores e aos vereadores da atual legislatura, o novo local servirá para abrigar tanto a parte administrativa quanto a sala de sessões, dispondo de espaço para gabinetes de vereadores, salas para as áreas administrativas da Câmara, salas de reuniões, plenário e banheiros adaptados para pessoas com deficiência.

 

O presidente Ocimar Merim Ladeira (Pulunga) destacou a importância da mudança de local das sessões da casa legislativa e de todo o departamento administrativo.

- Começaremos um novo tempo na Câmara de Cantagalo, com acessibilidade para receber todos os cidadãos cantagalenses e demais visitantes. Hoje realizamos nossas sessões no prédio da Defesa Civil do município, onde o acesso é feito por meio de escadas, sem banheiros apropriados, além de ser longe da nossa parte administrativa, o que vem ocasionando problemas durante as sessões, explica Pulunga.

 

Além de oferecer acessibilidade aos cidadãos, a mudança se faz necessária devido à interdição de uma parte do atual prédio, em avançado estado de degradação e necessitando de reformas para que os serviços legislativos do município sejam executados com presteza aos munícipes e segurança aos servidores.

 

Segundo o Diretor Geral da Câmara de Cantagalo, Angelo Machado, grande parte do prédio encontra-se interditado pela Defesa Civil de Cantagalo, o que representa risco aos servidores e população.

- A nova sede da Câmara possibilitará um melhor andamento dos nossos trabalhos e facilitará o acesso das pessoas que precisam utilizar a Câmara de Cantagalo e queiram assistir às nossas sessões, afirma Angelo.

 

É intenção do presidente Ocimar Merim Ladeira (Pulunga) e de todos os demais vereadores realizar a reforma do atual prédio do legislativo cantagalense. Para isso estão sendo realizados estudos de como viabilizar a reforma, de maneira rápida e econômica, para que seja feita a restauração e reestruturação do prédio, histórico para Cantagalo e uma das principais construções do município, logo na chegada ao centro da cidade. A nova sede temporária da Câmara Municipal de Cantagalo será na Rua Getúlio Vargas, nº 391, térreo, no Centro de Cantagalo






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