Política

Prefeitura de Nova Friburgo tem 1.087 cargos e funções de confiança

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O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o município de Nova Friburgo celebraram dia 21 de agosto, três Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para reformular o sistema de transparência e de controle da Administração Pública municipal. A assinatura dos acordos se deu em solenidade com a presença de diversas autoridades, como secretários, vereadores, o prefeito Renato Bravo e o procurador-chefe da Procuradoria do Regional do Trabalho da 1ª Região, Fábio Goulart Villela, além do procurador da República João Felipe do Miu.

O primeiro acordo refere-se à contratualização com Organizações Sociais (OS’s) na área da atenção hospitalar e prevê, como condicionantes à execução indireta dos serviços de saúde, uma série de medidas de transparência, probidade e combate à corrupção, além de instrumentos que permitam assegurar o adimplemento dos direitos dos trabalhadores envolvidos em eventual contrato de gestão.

De acordo com os procuradores, o TAC prevê, dentre outros, instrumentos de combate ao nepotismo, estipula processo seletivo para a contração pela OS’s, regras para qualificação e escolha da entidade e chega à sofisticação de impor o rastreamento dos recursos utilizados pela OS, durante o contrato de gestão, além de a entidade autorizar, como condicionante à assinatura do contrato, o acesso irrestrito aos seus extratos bancários por parte do controle do Município e do próprio Ministério Público.

O segundo TAC firmado prevê um cronograma de ações para redução dos excessivos 1.087 cargos e funções de confiança que esbarram nos pressupostos previstos do art. 37, V, da Constituição Federal para apenas 400, além de assegurar que os sistemas de controle interno, a exemplo de compras, ouvidoria e licitação sejam ocupados exclusivamente por servidores efetivos.

O terceiro e último TAC, este firmado exclusivamente com o MPT, implanta o projeto da Coordenadoria Nacional de Combate às irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (CONAP), “Terceirização sem Calote”, reforçando o sistema de controle quanto às terceirizadas e evitando eventuais prejuízos aos trabalhadores subcontratados, além de assegurar mecanismos para a rastreabilidade de pessoal, o que inibe a fraude ou o desvirtuamento político das contratações por parte dessas empresas.

De acordo com o procurador da República, João Felipe Villa do Miu,  “os TACs trazem duas contribuições fundamentais: criam um modelo de controle de organizações sociais moderno, baseado em estudos anticorrupção e acórdãos do TCU, e induzem à profissionalização da burocracia municipal, apostando na independência e exclusividade de servidores concursados para funções cruciais da Administração pública”.

Para o procurador do Trabalho que também firmou os TACs, Jefferson Rodrigues, “os acordos, além de erigirem instrumentos de transparência, controle e probidade, estipula meios a garantir o adimplemento dos direitos envolvidos na subcontratação”, explicou.

O município de Nova Friburgo conta com diversos prazos para cumprir os três TACs firmados e instituiu, com isso, por portaria, um grupo de trabalho formado por servidores com a incumbência para, com dedicação exclusiva, implementar todos os itens previstos nos acordos.



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Fabricio Gaspar lança candidatura a deputado estadual na visita de Flávio Bolsonaro a Cantagalo

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Em noite concorrida no Espaço Green, em Cantagalo, cerca de 150 pessoas receberam o candidato ao Senado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro. Filiado ao PSL – Partido Social Liberal, o advogado e empresário Flávio Bolsonaro está no seu quarto mandato como Deputado Estadual, tendo sido eleito no ano de 2014 com mais de 160 mil votos. 

Além da recepção ao candidato ao Senado, houve também o lançamento da candidatura a deputado estadual do advogado, procurador do município de Duque Caxias, e proprietário rural em Euclidelândia, Fabricio Gaspar.

Formada em grande parte por empresários, representantes de diversas instituições, autoridades, militares, membros de partidos políticos e por pessoas da sociedade cantagalense e de demais cidades da região, a plateia permanecia ansiosa até a chegada do candidato, que cumpriu agenda também na cidade de Nova Friburgo. 

Pleiteando uma vaga na Alerj, Fabricio Gaspar ressaltou a importância de eleger um candidato que irá representar a região de Cantagalo e demais cidades vizinhas.

“As nossas cidades são tratadas politicamente como mero comércio. Nós somos muitas vezes desmerecidos. Quero ser aquele que irá levar o grito da região serrana para a Alerj, para que sejamos efetivamente ouvidos”, afirma Fabricio Gaspar.

Em seu discurso, o atual deputado estadual Flávio Bolsonaro agradeceu o carinho que foi recebido em Cantagalo. 

“Veja quantas pessoas estão aqui, em uma segunda-feira à noite! São por manifestações como essas que vale a pena viajar quatro horas e ser recebido com esse carinho, com essa esperança”. 

Flávio Bolsonaro também apresentou propostas para os municípios do interior do Rio de Janeiro, uma delas diz respeito à distribuição dos recursos públicos. 

“Hoje os recursos ficam concentrados na União, quando na verdade deveriam estar concentrados aqui, nos municípios. São os vereadores e o prefeito que sabem onde esses recursos podem ser mais bem aplicados. Precisamos mudar essa lógica”, explicou o candidato.

Organizada pelo presidente do Diretório do PSL de Cantagalo, Pedro Rogério da Silva Alves, e pelo vereador cantagalense José Augusto Filho (Zé da Uta), também do PSL, a reunião contou ainda com a participação do vereador Hugo Guimarães e do presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, o vereador Ocimar Ladeira (Pulunga), o ex-vereador de Cantagalo, Pedro Gardelo, assim como membros da diretoria do PSL de Cantagalo e dos vereadores de Cordeiro, Thiago Macedo e Marcelo Duarte. 

Também estiveram presentes Wilson Vieitas Braga, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Cordeiro), Élcio de Souza Pereira, presidente do Sindicato Rural de Cantagalo e o advogado Elias Barbas, atual presidente da Associação Comercial de Cantagalo.



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Prefeitura de Nova Friburgo assina acordos com Ministérios Públicos

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A Prefeitura de Nova Friburgo, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho apresentaram, na manhã da terça-feira, dia 21, detalhes sobre os acordos assinados entre as partes para profissionalização e transparência da gestão municipal. A divulgação aconteceu durante um evento no teatro do Nova Friburgo Country Clube e reuniu representantes do Ministério Público, vereadores, secretários municipais, entre outras autoridades.

Foram assinados três acordos construídos em parceria entre o Município, por meio da sua Procuradoria Geral, a Procuradoria do Trabalho de Nova Friburgo e a Procuradoria da República em Nova Friburgo e Teresópolis. Os acordos conjuntos passam a ser referência nacional na relação da Administração Pública com empresas e organizações sociais, possibilitando o fortalecimento dos órgãos de controle e adoção de um modelo de gestão moderna e profissional.  

O procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Dr. Fabio Goulart Vilela, destacou que, no ano do aniversário de 200 anos da cidade, a assinatura destes acordos permite planejar o futuro de Nova Friburgo e indicam o caminho a ser seguido pelo Município. “O prefeito Renato Bravo deu um passo importante na construção de um novo padrão ético na administração pública e uma nova forma de fazer política”, observou Vilela.

Representando o legislativo, o vereador e presidente da Câmara, Alexandre Cruz, lembrou que a entrega da nova Lei Orgânica Municipal e a assinatura destes Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público Brasileiro representam avanços na direção da boa política e respeito ao contribuinte. “Nova Friburgo tem dado passos importantes, não só o Executivo mas também o Legislativo,  na transparência e naquilo o que a população espera dos seus representantes”.

Apresentando os detalhes do TAC referente às Organizações Sociais, o procurador do Trabalho, Jeferson Rodrigues, ressaltou a importância da assinatura dos três acordos. “O prefeito Renato Bravo firmou um acordo que vira referência nacional para o Ministério Público Federal e do Trabalho. Sobretudo, três TACs que foram atos de bastante vontade e coragem no sentido de mudar a cara da estrutura administrativa de Nova Friburgo, o que trará resultados a curto ou médio prazo. São instrumentos eficazes para a tutela da probidade, transparência e combate à corrupção”.

O procurador da República, João Felipe Vila do Miu, apresentou os pontos do acordo referente à reforma administrativa e comentou sobre outro benefício importante que pode ser alcançado pela cidade. “Municípios como Nova Friburgo, que venham a adotar e se preparar, do ponto de vista da probidade e transparência, para receber maior quantidade de recursos públicos, saem na frente no sentido de aprimorar também a nossa federação”.

Para o prefeito de Nova Friburgo, Renato Bravo, esta parceria efetiva demandou uma atenção especial dos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho e reflete uma vitória da democracia. “Esse trabalho conjunto que nós fizemos vai dar à cidade a condição de ter um orçamento equilibrado para realizar as coisas que nós, do Executivo, Legislativo e Judiciário, acreditamos. Eu sou o responsável pela administração da cidade e vou cumprir estes TACs com muito orgulho e muita determinação”, ratificou o prefeito Renato Bravo.

TAC das Organizações Sociais

Considerada constitucional, a contratualização de OS ganhou instrumentos para garantir a opção ao gestor sem descuidar da transparência e probidade. Entre os principais pontos estão o limite de contratualização à atenção hospitalar (Hospital Raul Sertã, Hospital Maternidade Mario Dutra de Castro e Upa) sob balizas e premissas ancoradas por Lei Municipal; pressupostos estudos de custo-eficiência e de orçamento.

TAC da Reforma Administrativa

Diz respeito a uma profissionalização administrativa com medidas vanguardistas de controle para execução de metas e aplicação de recursos públicos. Entre os principais pontos, destacam-se o fim das contratações por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), redução de cargos comissionados e proibição de nepotismo, ainda que cruzado, limite total de 400 cargos comissionados (entre servidores de carreira e quadro externo), maior publicidade dos cargos comissionados para viabilizar o controle social, fortalecimento dos órgãos de Controle Interno com servidores efetivos.

TAC “Terceirização Sem Calote”

Cria instrumentos contra a desvirtualização das terceirizações, adotando medidas de controle e fiscalização. Estipula um tratamento institucional entre o Poder Público e as subcontratadas, evitando indicações e garantindo contratações seguras. Além disso, prevê garantias trabalhistas para os servidores subcontratados.



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Renato Bravo reassume Prefeitura de Nova Friburgo

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O prefeito de Nova Friburgo, Renato Bravo, reassumiu seu cargo na manhã do dia 17 de agosto, após viagem oficial à Suíça e usufruir de alguns dias de férias. O cargo de chefe do Executivo foi ocupado pelo vice-prefeito, Marcelo Braune, no período em que Bravo esteve afastado. Uma solenidade, realizada na sede da Prefeitura, marcou a transmissão de cargo.

Durante a solenidade, que reuniu vereadores, secretários municipais e imprensa, o presidente da Câmara de Nova Friburgo, vereador Alexandre Cruz, deu as boas vindas de volta ao prefeito, em nome do Legislativo friburguense. Além disso, Alexandre, que acompanhou Renato Bravo na viagem oficial a convite do governo suíço, comentou a respeito da importância de estreitar os laços com a Suíça, um dos países formadores de Nova Friburgo.

Antes de formalizar a transferência de cargo, Marcelo Braune falou sobre o período em que esteve à frente da Prefeitura, destacando o fato de que a equipe do governo dedicou a ele o mesmo empenho no andamento dos trabalhos dedicado ao prefeito Renato Bravo. Isso tornou fácil a experiência de administrar o Município. 

Já o prefeito Renato Bravo, em sua fala, destacou que a viagem à Suíça pode trazer muitos frutos para Nova Friburgo, principalmente nas áreas de Ciência e Tecnologia, Educação e Cultura. A partir do investimento em projetos nestes segmentos, a cidade poderá aprimorar vários outros setores, como Agricultura, por exemplo. O prefeito também falou sobre eventos que podem ser realizados na cidade a partir do modelo de grandes festas da Europa.



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Prefeitos apoiam ex-prefeito para governador do Estado

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O ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que é candidato a governador do Estado do Rio de Janeiro, com apoio de vários partidos e lideranças políticas esteve em Cantagalo, no dia 13 de agosto, em um encontro no Espaço Green.

“Estive em Cantagalo e me reuni com prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças da região centro-norte. Acredito que essa mobilização, esse conjunto de pessoas apostando numa candidatura, tem muito a ver com esse momento que o nosso estado passa. Uma região que tem uma indústria de moda íntima tão forte, que é uma bacia leiteira tão importante e que é o principal polo cimenteiro do Estado, mesmo com tanta dificuldade de infraestrutura é a prova de que tem talento e capital humano. Desde que a gente restabeleça as condições mínimas pro estado do Rio de Janeiro caminhar para frente, dá pra encontrar uma alternativa. Eu tenho certeza que o nosso estado é muito viável e que a gente consegue inverter esse quadro”, garante Eduardo Paes.

O deputado estadual e ex-secretário de Estado, André Corrêa também participou do encontro em Cantagalo, e manifestou nas redes sociais a importante do evento. “Fiquei muito feliz de junto com o Luiz Antônio conseguir reunir prefeitos, vereadores e lideres comunitários de 11 municípios do Centro Norte do RJ em Cantagalo! Política não se faz sozinho! As pessoas podem ter divergências e elas são saudáveis, mas pelo Estado, todos temos que jogar com a mesma camisa. E o Centro Norte unido tem muito a ganhar, a região já é um importante pólo de moda íntima, cimenteiro, agropecuário, turístico e vem crescendo na área da cervejaria artesanal. Fico feliz de ter trabalhado de alguma forma em todas essas conquistas”, afirmou Andrê Corrêa.

O encontro em Cantagalo contou com a presença dos prefeitos Guga de Paula (Cantagalo), Tavinho Rodrigues (São Sebastião do Alto), Cesar Ladeira (Carmo), Rodrigo Viana (Trajano de Moraes), Beto Verbicário (Santa Maria Madalena), Bruno Boaretto (Macuco). Também os ex-prefeitos Afonso Monnerat e Paulo Barros, Bom Jardim; Rogério Cabral, de Nova Friburgo; e Joaquim Gerk Tavares, de Cordeiro, participaram do evento político em Cantagalo. 

Além de Andrê Corrêa, o deputado estadual Cristino Áureo, e o vereador do Rio Cesar Maia, que é candidato ao Senador Federal, estiveram no evento.



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Filho de Bolsonaro virá à Cantagalo

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No dia 7 de agosto, o deputado estadual e pré-candidato ao senado, Flávio Bolsonaro (PSL), esteve em Nova Friburgo para uma reunião com políticos e empresários, organizada pelo diretório do Partido Social Liberal de Nova Friburgo. 

Cerca de 100 pessoas marcaram presença no evento, entre elas, vereadores dos 14 municípios que formam a região serrana do estado, além do pré-candidato a deputado federal, Luiz Lima, atleta olímpico e ex-secretário nacional de esportes de alto rendimento; e Filipe Poubel, vereador de Maricá, na região dos lagos, e pré-candidato a deputado estadual pelo mesmo partido. 

Flávio Bolsonaro ouviu as demandas da região através dos depoimentos dos vereadores e conheceu um pouco mais a realidade da região serrana do estado. 

“A união dos poderes é muito importante para que o sistema político funcione. Por isso, é importante que o vereador tenha uma boa relação com os deputados estaduais, federais e com os senadores, para que emendas possam ser destinadas para suprir as necessidades dos municípios” afirmou o deputado. 

Flávio Bolsonaro é o filho mais velho do pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL).

Na próxima segunda-feira, dia 20 de agosto, Flávio Bolsonaro estará na cidade de Cantagalo. O diretório do PSL de Cantagalo, através do vereador Zé da Uta e do pré-candidato a deputado estadual, o advogado Fabrício Gaspar está convidando para esta reunião que será realizado no Espaço Green, a partir das 19 horas.



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Cordeiro tem mais eleitores do que Cantagalo

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No próximo dia 7 de outubro, 147.302.354 eleitores brasileiros poderão votar nos representantes políticos de sua escolha. Este ano, além de eleger o novo presidente da República, os brasileiros em dia com a Justiça Eleitoral vão escolher deputados federais, deputados estaduais, dois senadores por estado e o governador de cada uma das 27 Unidades da Federação.

No Estado do Rio, o número de eleitores aptos é de 12.406.391, dos quais, 320.614 registrados nos 12 municípios do Centro-Norte Fluminense. Em Nova Friburgo, são 151.918 eleitores em situação regular, segundo o TSE.

O número de eleitores foi anunciado no dia 1º de agosto, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux. As informações são oriundas do Cadastro Eleitoral, banco de dados oficial sobre o eleitorado brasileiro, e referem-se às estatísticas auditadas até o final de julho após o fechamento do cadastro, no dia 9 de maio.

Número de eleitores por município: Nova Friburgo - 151.918; Bom Jardim - 22.117; Cachoeiras de Macacu - 45.318; Cantagalo - 16.188; Carmo - 14.421; Cordeiro - 16.682; Duas Barras - 9.698; Macuco - 6.970; Santa Maria Madalena - 8.645; São Sebastião do Alto - 6.732; Sumidouro - 13.791; e Trajano de Moraes - 8.134.



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Hugo Leal visita Cantagalo e garante recursos e veículos para a cidade

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O deputado federal Hugo Leal esteve visitando a região na semana passada. Em Cantagalo, teve encontro com lideranças. “Tive o prazer de receber em Cantagalo na última sexta feira na casa da amiga e ex-vereadora Renata Huguenin, com a presença de vários amigos e do deputado Hugo Leal, autor da Lei Seca e de várias emendas para nosso Município”, informou o vereador Sérgio Campanate.

 Além de destinar por emenda de bancada uma ambulância UTI tipo A e uma van de transporte de pacientes, que será entregue ainda esse ano, Hugo Leal fez questão de visitar o Asilo de Cantagalo. Ele pretende, juntamente com a Pestalozzi contemplá-los com suas emendas, R$ 50 mil para cada entidade, através do  Programa de Estruturação da Rede de Serviço de Proteção Social básica. Estas emendas, segundo o deputado, está em análise técnica.

Estes recursos foram a pedido do advogado e vereador Serginho Campanate, de Cantagalo ao deputado.

No dia 23 de julho, o próprio deputado federal Hugo Leal, anunciou através das redes sociais a liberação de recursos para Cantagalo. “Atenção, vereador Serginho Campanate e amigos de Cantagalo. Acaba de ser liberado recurso de emenda parlamentar de minha autoria para a saúde do município. São R$ 100 mil para apoio à manutenção das unidades de saúde. O valor já está na conta do fundo municipal de saúde”, garantiu o deputado. Estes recursos, segundo o vereador Serginho Campanate, já foi depositado na conta do Fundo Municipal de Saúde no dia 25 de junho deste ano.

Outra emenda do deputado federal Hugo Leal, que está em fase de cadastro, no valor de R$ 250 mil do programa de abastecimento de água e revitalização para construção de postos artesianos no Bairro Novo Horizonte (BNH) e na Vila de Campo Alegre, pela Fundação Nacional de Saúde, através do Programa Siconv.

No ano passado, o deputado Hugo Leal foi o responsável pela liberação de recursos federais para construção de uma academia de saúde ao ar livre,  em Santa Rita da Floresta, que já foi inaugurada e está em funcionamento.

Através do ofício nº 097/2018, de 20 de julho de 2018, o deputado federal Hugo Leal, que é coordenador da bancada do PSD no Estado do Rio de Janeiro, informou ao prefeito de Cantagalo, Joaquim Augusto Carvalho de Paula de que a bancada parlamentar destinou no ano de 2018, para a área de saúde, uma ambulância tipo A e um veículo para transporte de pacientes, tipo van, para atendimento à população local.



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