Política

Municípios devem assinar convênio e reforçar segurança pública

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Autoridades de algumas cidades da Região, se reuniram no 11º Batalhão de Polícia Militar, em Nova Friburgo, com a finalidade de discutir o convênio do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis).

O encontro colocou os militares cadastrados no programa, e em dias de folga, a disposição de sete municípios.
Trajano de Moraes, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Cordeiro, Macuco, Bom Jardim e Duas Barras tiveram representantes na reunião. O Proeis é um convênio celebrado entre a Polícia Militar e um órgão público para poder cumprir um serviço de melhorias na região dentro da área de atuação daquela empresa pública.

De acordo com o vice-prefeito de Trajano, Jorge Diniz, a contratação desses militares levaria mais segurança para a cidade, e consequentemente aos distritos. “É um reforço e uma melhora na situação, além de trabalhar na organização urbana, a Polícia Militar inibe com certeza atos que por ventura coloque em risco a integridade da população”, disse.

Ainda de acordo com Jorginho, o Proeis tem este objetivo, ou seja, fechar parcerias e com ela, aumentar a capacidade da própria polícia na rua. “Excelente a colocação dos tenentes coronéis, quando explicaram a forma como os policiais podem trabalham na cidade. A vontade do prefeito Rodrigo Viana é sim expandir para os distritos mais policiais”, acrescentou.

Se firmado, o convênio será analisado pela assessoria jurídica da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.  Os policiais trabalharão diariamente, em turnos, realizando operações de apoio à fiscalização em áreas específicas da cidade, recuperando o controle do ordenamento urbano e aumentando a segurança pública da região. “Precisamos de mais policiamento na divisa do município”, comentou o secretário municipal de governo Junior Azevedo.

Se firmado, o convênio entra em execução em pouco tempo. “A partir daí a gente coloca uma pessoa do governo responsável pela coordenação do trabalho. Com isso o serviço será realizado através de um planejamento estratégico realizado por uma comissão mista, formada por um oficial superior da Secretaria de Segurança Pública. O resultado com certeza é nota 10”, ressaltou Junior.

Para participar do programa, os PMs precisam se candidatar para o trabalho nos dias de folga, mas trabalham fardados e armados. Com plantões de oito e 12 horas, quem não tem cumprido o acordo e pago a ‘hora extra’ dos militares é a corporação. O projeto garante ainda uma renda extra aos policiais militares.



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Câmara de Duas Barras autoriza prefeitura a assinar convênio com o Hospital de Itaperuna

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Durante a realização da 23ª sessão ordinária ocorrida na última quinta-feira​ dia 18/05, a Câmara Municipal autorizou em caráter de urgência urgentíssima que a Prefeitura de Duas Barras assine convênio com o Hospital São José do Havaí de Itaperuna, para que o mesmo se torne hospital de referência para o município nos casos de internação de média e grande complexidade.

Além do presidente da Casa Vereador Armando Rosemberto, o Bebeto (PSDB), que presidiu a Sessão, também participaram da sessão os Vereadores Dannyiel Fernandes Costa Tostes, o Dannielzinho (PSDB), atual Vice-Presidente da Câmara; Antônio José Felchard do Couto (DEM), 1º Secretário da Mesa Diretora; Marcos Serpa Alves, o Kinka (PMDB), 2º Secretário da Mesa Diretora; Frederico Turque Thurler, o Fred (PMDB); José Henrique Lopes da Silva, o Zique (PHS); Diego Thurler Ornellas (PSB); Jander Raposo da Silveira (PP) e João Batista da Silva, o Batista (PMDB).

A iniciativa encaminhada pelo Executivo através do Projeto de Lei 014/2017, aprovada por unanimidade, foi bastante festejada pelos vereadores que a exemplo do presidente da casa Vereador Bebeto (PSDB), considerou mais do que justo os recursos que serão investidos para honrar o convênio estimado em torno de 300 mil reais/ano. Para ele “tratar-se de um hospital de excelência e de alto nível para receber com dignidade os moradores de Duas Barras, que eventualmente, venham a precisar utilizar os seus serviços”, destacou.




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Prefeitura inicia reforma da Policlínica em Duas Barras

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A nova política instalada no município de Duas Barras nesta semana, deu um passo importante na melhoria de vida dos cidadãos bibarrenses. É que o prefeito Luiz Carlos Lutterback, acompanhado de seu vice-prefeito  Fabrício e uma equipe técnica, estiveram no dia 25 de Maio visitando todo o prédio abandonado da Policlínica, na chegada da cidade e constataram a deterioração  dos materiais, sujeira em toda a parte interna e até furtos de elementos importantes para funcionamento estrutural de um prédio.

Estiveram acompanhando as autoridades, o procurador Jurídico, Marco Antônio Barcelos Junior, o enfermeiro Frederico Castro, Engenheiro Mário Oliveira entre assessores e funcionários. Além dos técnicos e funcionários da empresa responsável das obras de recuperação do local, Itaúba Construtora LTDA.

Para o prefeito Luiz Carlos, que estava indignado com a situação de abandono do local,  disse que depois de pronto, o prédio vai unir toda parte administrativa, ambulatorial e médica em atendimento de qualidade para a população. E alerta que por ser uma promessa de campanha  de seu palanque, que está viabilizando a transparência e parcerias certas para a realização de um sonho de toda sociedade bibarrense.

Depois da visita do prefeito Luiz Carlos, os funcionários iniciaram a colocação de tapumes  e realizaram uma limpeza de entulhos no interior do prédio de saúde que estava abandonado  há mais de sete anos no município. Os engenheiros responsáveis pela reforma disseram que está previsto um prazo de oito meses para a conclusão  e que o valor total será de R$1.349.000,00  sendo que R$575.000,00 será de contra partida de recursos próprios da prefeitura bibarrense.

Já o secretário de Saúde, Fabrício Luiz Lima, disse que na obra de reforma da grande Policlínica , serão entregues quarenta salas, banheiros comuns (onde quatro que serão adaptados para Portadores de Necessidades Especiais) ; amplas salas de consultas, curativos, exames laboratoriais, salas de reuniões, ambulatório, recepção com sala de espera, refeitório  e banheiros com vestiários para funcionários, entre outros grandes benefícios. “No nosso governo, eu e o prefeito Luiz Carlos vamos sempre priorizar o bem estar de nossos moradores”, enfatizou o vice  Fabrício.

Ainda para a alegria do prefeito Luiz Carlos, no dia 26 de Maio de manhã, secretários e vereadores fizeram questão de visitar a futura unidade de saúde bibarrense e para alegria de toda equipe, foi passado pelas autoridades que esta será uma conquista para marcar o avanço do novo governo municipal que pela seriedade e compromisso com sua população, quer avançar positivamente para um futuro bem melhor para todos.

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Supremo proíbe municípios de cobrarem taxa de incêndio

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O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu municípios de cobrarem taxas de combate a incêndios. Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida por todas as prefeituras do país.

Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação, a partir da decisão do STF, contribuintes poderão inclusive pedir à Justiça o ressarcimento dos valores pagos, desde que limitados aos cinco anos anteriores à apresentação da ação.

No julgamento, os ministros analisaram recurso do município de São Paulo contra decisão do Tribunal de Justiça do estado que havia derrubado a cobrança do tributo.

Por 6 votos a 4, a maioria dos ministros mantiveram a decisão, por entender que município não pode cobrar por serviço de segurança pública, atividade de responsabilidade do governo estadual.

Além disso, consideraram que taxas só podem ser cobradas por serviços “divisíveis” – isto é, que podem ser prestados individualmente aos cidadãos –, e não por universais, para atendimento geral, como o combate a incêndios.

“Nem mesmo o estado poderia, no âmbito da segurança pública revelada pela prevenção e combate a incêndios, instituir validamente a taxa”, declarou Marco Aurélio Mello em seu voto.

Acompanharam o relator, contra a cobrança da taxa de incêndio, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.

A favor da possibilidade de cobrar a taxa votaram os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Celso de Mello não votou porque estava ausente da sessão.

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Padre ​​cobra mais correção dos políticos

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Um dos pontos alto das comemorações do Aniversário de 126 Anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Duas Barras, ficou por conta da celebração da Santa Missa presidida pelo padre Jorge Getúlio, Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Duas Barras, ocorrida no último dia 08 de maio de 2017, onde em um momento de grande coragem profética e apelando para as consciências dos políticos e autoridades presentes na celebração, em sua Homilía (Sermão), o padre fez um forte apelo em favor da melhoria dos salários dos servidores municipais, especialmente dos mais humildes que lutam com tanta dificuldade para sobreviver.

Além de um grande número de fiéis da Comunidade Católica de Duas Barras e visitantes da região, a celebração contou com a presença do prefeito Luiz Carlos Lutterbach (PP), do Presidente da Câmara Vereador Armando Rosemberto Mattos Teixeira, o Bebeto (PSDB); e dos Vereadores Diego Thurler Ornellas (PSB); Dannyiel Fernandes Costa Tostes, o Dannielzinho (PSDB), atual Vice-Presidente da Câmara e Frederico Turque Thurler, o Fred (PMDB). Bem como, a Secretária de Educação Albertina Wermelinger; de Cultura e Turismo Geraldo Júnior; de Agricultura e de Meio Ambiente Marcelo Assis de Mello; de Controle Interno Messias Lutterbach; e de Obras Audelir Francisco, o Bilico.

“Vocês como representantes do povo sejam servidores, não sejam gananciosos e nem vaidosos. A ganância tem corrompido nossos representantes desde Brasília até as menores Prefeituras de todo o Brasil e o nosso povo tem pagado um preço muito alto. Nós estamos vivendo num país democrático onde as pessoas expressam o que elas querem, manifestam a vontade e escolhem os nossos representantes. Agora quem é o nosso prefeito atual é Luiz Carlos, eleito pela maioria (...) lembrando que vocês são servidores públicos quem paga os salários de vocês são o povo... vocês são nossos representantes no Legislativo e no Executivo... pra defender o nosso povo, principalmente, os mais fracos... Alguns ganham polpudos proventos e outros ganham o mínimo e eu como cristão, como padre, preciso lembrar isso a vocês... Se você governa com transparência, com honestidade, tudo vai brilhar... A corrupção se instalou no Brasil de uma forma muito grande que só perde para Somália”, destacou.




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Prefeito e deputado se encontram em Brasília para tratar das emendas destinadas à Nova Friburgo

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Na manhã desta quarta-feira, 10, o prefeito Renato Bravo esteve em Brasília com o deputado federal Glauber Braga, para tratar das questões relacionadas às emendas para a Saúde de Nova Friburgo, e ainda as verbas para a construção de duas pontes em Conselheiro Paulino, e da quadra poliesportiva coberta na Escola Florândia da Serra, todas indicadas pelo deputado friburguense.


O prefeito ponderou que de fato houve equívoco no envio de documentos, cadastramento de propostas e a consequente perda de prazos. Glauber se colocou à disposição de manter os recursos e auxiliar no que for possível para garantir a execução das emendas.  Por este mesmo motivo, Renato Bravo esteve no Ministério da Saúde solicitando a prorrogação dos prazos. Segundo o chefe do Executivo, existe, sim, a possibilidade da reabertura do cadastramento, com novos prazos, e o Ministério se mostrou sensível à questão.

Quanto à construção de duas pontes no sexto distrito e da quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Florândia da Serra, ambas estão em análise técnica nos referidos Ministérios – das Cidades e Fundo Nacional de Educação e Ensino (Fundeb), para a devida liberação de recursos, na ordem de, respectivamente, R$  1.800.000,00 e R$ 500 mil.

“O que de fato importa é que possamos estar absolutamente empenhados nas ações e projetos por Nova Friburgo, a despeito de siglas partidárias ou diferenças ideológicas. E isto, tenham a certeza, é a nossa conduta política”, ressaltou o chefe do Executivo de Nova Friburgo.
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Ronaldo Canedo é reeleito no Sindicato em Duas Barras

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No dia 10 de maio deste ano foi realizada a eleição da nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do município de Duas Barras. Somente uma chapa concorreu ao pleito. Em porcentagem o placar após 100% dos votos válidos ficou assim: 82,22% para aprovação da “chapa única”, 2,23% de reprovação para a “chapa única” e 15,55% de votos em branco. 


Para mais um mandato de três anos a frente do Sindicato, Ronaldo garante que a luta é defender o servidor, “mesmo quando os mesmos não entendem tudo que fazemos com tão pouco e tanta oposição de um do atual maior inimigo da união do servidor que é o prefeito Luis Carlos”.

“Os servidores de Duas Barras podem ter a certeza que nossa instituição fará o possível na defesa dos interesses dos mesmos e faremos de tudo para proteger a instituição contra tais opositores e aqueles que amam reclamar e dividir, causando separação do servidor! E quando assim quiserem mais do que benefícios temporários que um governo pode ofertar, nossa instituição, o SINSEP-DB, por sua atual Diretoria estará pronta para ajudá-los!”, garantiu.

A Diretoria Executiva é a seguinte: presidente: Ronaldo Canedo Silva; vice-presidente: Gilson Romito da Silva; secretario geral: Cristiane da Conceição Silva; diretor de finanças: Zulmira de Fátima Stutz; diretor de Assuntos Educacionais e Sociais: Rosa Marquete Tardin,  diretor de políticas sindicais: Jorge Luiz Amaral; diretor de assuntos jurídicos: Guilherme Carvalho Salgado; suplentes da diretoria executiva: 1º suplente da diretoria executiva: Carla Daniela da Conceição; 2º suplente da diretoria executiva: Jorge Evandro Sardinha de Alencar; 3º suplente da diretoria executiva: Áurea Carla Machado da Silva; 4º suplente da diretoria executiva: Raquel da Cunha Oliveira; 5º suplente da diretoria Executiva: Rafaela Cecília da Conceição Octavio; 6º suplente da diretoria executiva: Jorge Luiz Portugal Gomes; 7º suplente da diretoria executiva: Patrícia Maria da Silva; Conselho Fiscal: 1º Conselho Fiscal: Euclides Amaral; 2º membro do Conselho Fiscal: Osvaldira Felix Cordeiro; 3º membro do Conselho Fiscal: Giovana Romito da Silva; Suplentes do Conselho Fiscal: 1º Suplentes do Conselho Fiscal: Marcelo Wermelinger; 2º Suplentes do Conselho Fiscal: Mirian Cruz do Amaral; 3º Suplentes do Conselho Fiscal: Catarina Maria Fernandes.


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Ministério Público Federal ganha nova sede em Friburgo

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O Ministério Público Federal (MPF) no município de Nova Fribrugo celebrou, oficialmente no dia 26 de abril, a inauguração de sua nova sede. Várias autoridades parlamentares e do Poder Judiciário estiveram presentes ao evento, entre elas o procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio de Janeiro José Gomes Riberto Schettino e os procuradores da República que atuam em Nova Friburgo João Felipe Villa do Miu e Felipe Almeida Bogado Leite.

O procurador-chefe José Gomes Riberto Schettino disse que a Procuradoria da República em Nova Friburgo não nasceu hoje. Sua história remonta à março de 2002, quando foi instalada na sua anterior sede. José Schettino recorda que, naquela ocasião, o procurador da República Jessé Ambrósio dos Santos Junior trabalhou com zelo e dedicação e fez com que a Procuradoria tivesse respeito e admiração na sociedade.

“Outros foram os procuradores que, por aqui, também brilhantemente passaram: Marcelo Medina e Marco Mazzoni, se eu não estiver esquecendo de ninguém. Evidentemente, os excelentes procuradores e brilhantes que aqui se encontram João Felipe Villa do Miu, Felipe Almeida Bogado Leite e Paulo Cezar Calandrini Barata desempenham com o mesmo zelo e dedicação o trabalho dos seus antecessores”, destacou o procurador-chefe.

José Schetttino relembrou o discurso de Ulysses Guimarães, em 5 de outubro de 1988, na cerimônia de promulgação da Constituição da República: “A moral é o cerne da pátria. A corrupção é o cupim da República. Não roubar, não deixar roubar. Por na cadeia quem roube. Eis o primeiro mandamento da moral pública”. O procurador-chefe ainda ressaltou que a inauguração é um momento de celebração e festividade cívica, além de ser uma lembrança dos valores constitucionais, cuja defesa foi outorgada ao MPF, e de reafirmação do compromisso do órgão com a defesa dos valores.

O novo prédio do MPF em Nova Friburgo tem 1.265 metros quadrados de área construída, num terreno de 190 metros quadrados, seis pavimentos, recepção e banheiros com acesso à pessoas com deficiência e estacionamento para cinco veículos oficiais. As instalações possuem espaço para a acomodação de todos os seus 34 colaboradores, entre procuradores, servidores, estagiários e terceirizados. Dois procuradores da República oficiam na Procuradoria da República em Nova Friburgo e atuam judicial e extra-judicialmente, compreendendo os municípios de Teresópolis, Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Trajano de Morais.

A busca pelo novo imóvel foi um trabalho conjunto de procuradores e servidores do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ). A antiga sede teve de ser adaptada do projeto original de um hotel para a locação do edifício, reformada para atender as necessidades básicas de uso e às exigências mínimas de acessibilidade. A nova sede trouxe várias melhorias comportando confortavelmente procuradores, servidores, estagiários e terceirizados, além dos espaços para atendimento ao cidadão, biblioteca, sala de reuniões, sala de oitivas e área para alimentação. Tudo isso, somado à visibilidade necessária ao Órgão, já que a nova sede localiza-se no centro de Nova Friburgo, próxima à praça do Suspiro e com fácil acesso à população.

João Felipe do Miu concluiu  lembrando da atuação do MPF em Nova Friburgo, principalmente diante da tragédia na Região Serrana, em 2011, em que os efeitos e processos duram até hoje, e mais revelações estão surgindo com o avanço da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, Curitiba e Brasília. “Concluindo, essas não tão breves palavras vem apenas para ilustrar o papel do Ministério Público Federal exerce diante da sociedade. Longe de se colocar como donos da verdade, isso é muito importante de se dizer, o MPF tem por vocação defender o olhar republicano em todos os rincões do país, em todos os órgãos públicos, e onde chegar a nossa atuação. Como bem disse uma vez G.K. Chersterton, a única coisa que muda é o nosso olhar”, disse o procurador da República.




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