Prefeitura de Trajano e ITERJ iniciam regularização fundiária

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A prefeitura de Trajano de Moraes, através da Secretaria Municipal de Habitação em Parceria com o ITERJ – Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro realizou na Fundação João de Moraes Martins, localizada no morro do Pinheiro em Visconde de Imbé a primeira reunião pública para orientar os moradores de como será o processo de regularização dos imóveis. Cerca de 60 famílias compareceram e tomaram conhecimento da ação.

O secretário municipal de Habitação, Cláudio Moraes, abriu a reunião explicando que além dessa localidade em Visconde de Imbé, os trabalhos englobarão nesta primeira etapa, a localidade de Barra dos Passos e posteriormente o distrito de Tapera e o bairro da Represa. Esteve também na reunião Kiara Cosme, diretora de cadastro e cartografia do ITERJ, entre outros.  “Esse é o primeiro passo no processo para que as pessoas que aqui estão possam ter o título de propriedade da casa onde residem. Tudo aquilo que a prefeitura de Trajano de Moraes puder e tiver que fazer para que isso aconteça será feito”, explicou Cláudio.

Essa primeira reunião segue um cronograma traçado pelo prefeito Rodrigo Viana, onde foi assinado recentemente o termo de cooperação técnica que celebra o ITERJ – Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o município de Trajano de Moraes, visando desta forma o desenvolvimento de ações conjuntas e harmônicas de regularização fundiária de interesse social.

O prefeito Rodrigo Viana, avaliou como positivo esse primeiro passo. “Esse processo não é rápido, demanda muito trabalho onde iremos efetuar o mapeamento dessas áreas, imóvel por imóvel, o cadastramento das famílias, o levantamento imobiliário e todos os processos legais necessários para que cada um receba o seu título de propriedade. Vale destacar que o morador não terá custo nenhum, ou seja, será tudo por conta da prefeitura”, informou o prefeito Rodrigo Viana.

O trabalho teve início no dia 12 de fevereiro, quando a primeira equipe realizou uma palestra de como ocorrerá às medições e delimitações dos imóveis. “Assim que terminarmos a primeira fase, finalizando o mapa e os dados de todos os imóveis, iniciaremos em seguida o levantamento topográfico que será feito pelo município, onde todas as moradias serão demarcadas e em seguida o cadastramento de cada família”, explicou o secretário Cláudio Moraes.

Ao todo serão beneficiadas cerca de 700 famílias no município inteiro. A estimativa prévia do ITERJ e prefeitura é que sejam regularizados todos esses imóveis. “Nós sabemos que a regularização fundiária é muito necessária para o município, já que temos vários moradores que estão com suas propriedades sem regularização e essa situação causa temor e angústia a eles. Estamos trabalhando muito para proporcionar uma estrutura cada vez melhor para a população da nossa cidade”, comentou o secretário.





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