Dando seguimento à retomada gradual das atividades, o Detran.RJ volta a disponibilizar, os serviços de transferência de propriedade, segunda via do Certificado de Registro de Veículo (CRV), mudança de município e transferência de jurisdição. Assim como já é feito para retirada do licenciamento anual e outros serviços veiculares, o atendimento será no modelo drive-thru, ou seja, a pessoa não precisa sair do veículo para ser atendida.
Além disso, também a partir desta segunda (13) o departamento entregará 6.174 carteiras de habilitações feitas antes da pandemia em nove postos e que já estão prontas. Os postos são: Shopping Via Brasil, Nova Iguaçu Shopping, Shopping Pátio Mix (Resende) e Barra Mansa, Shopping Penha, Vaz Lobo, Gávea, Ceasa (Irajá), Ipanema/Cantagalo, Vaz Lobo, Shopping Penha, Gávea Sul, Ceasa e Ipanema (Cantagalo). Quem fez o documento nos quatro primeiros postos deve retirá-los na própria unidade que reabrirá a partir desta segunda. Já quem solicitou a habilitação nas unidades Shopping Penha, Vaz Lobo, Gávea, Ceasa e Ipanema/Cantagalo deverá buscar o documento na sede do Detran, no Centro do Rio. Com essa ampliação, carteiras de habilitação emitidas em 26 unidades do estado passam a ficar disponíveis para retirada.
Em um mês de reabertura, mais de 48 mil documentos de veículos já foram entregues num grande esforço do departamento para atender os casos de urgência sem deixar de seguir os protocolos das autoridades sanitárias. Para evitar aglomerações, as vagas continuam limitadas e, a cada semana, o número de atendimentos e de postos vem sendo ampliado. Um exemplo é a emissão de identidades. No início do plano de contingenciamento eram apenas 100 vagas diárias e agora são 1600 atendimentos por dia. Assim, mais de 65 mil documentos de identificação foram entregues desde o início da pandemia.
“Fizemos um plano de ação para mitigar os riscos de contaminação, sempre pensando na segurança de usuários e funcionários e, ao mesmo tempo, atendendo quem mais precisa. Nesta etapa, disponibilizaremos mais quatro procedimentos de veículos e mais 6 mil carteiras de motorista poderão ser retiradas. Mas vale lembrar que o prazo para a transferência de propriedade está suspenso e o calendário do licenciamento anual foi prorrogado. Além disso, CNHs vencidas a partir de 19 de fevereiro continuam válidas. Ou seja, não precisa se preocupar ou correr aos postos. O risco de contaminação ainda é uma realidade e, se puder, aguarde. Ninguém será prejudicado”, lembrou o presidente do Detran.RJ, Marcello Braga Maia.
Confira todos os serviços já disponíveis pelo Detran.RJ:
HABILITAÇÃO
- Segunda Via da Carteira de Motorista – Segue disponível, mediante agendamento prévio, na sede (Centro do Rio) e nas unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, São João de Meriti e Duque de Caxias. Para o atendimento na sede, a marcação só acontece pelo teleatendimento, já para as unidades do RPT, o procedimento pode ser agendado pelo site www.detran.rj.gov.br ou pelos telefones 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042.
- Troca da Permissão para CNH Definitiva – Disponível apenas na sede e deve ser agendada exclusivamente pelo teleatendimento. O serviço está sendo oferecido somente para casos de urgência para pessoas que precisam da carteira definitiva para trabalhar.
- CNH solicitada antes da pandemia – Com a reabertura dos 4 postos nesta segunda-feira, o Detran retoma o atendimento de 18 unidades de Habilitação em todo o Estado e faz a entrega de carteiras de motoristas de outras 9 unidades na sede do departamento. Para evitar aglomeração, o atendimento foi dividido em ordem alfabética, com exceção das unidades do Rio Poupa Tempo. Na próxima semana (13/07 a 17/07), será da seguinte forma: segunda, quarta e sexta-feira, serão atendidas pessoas com as inicias de k até z; e na terça e quinta-feira será a vez das iniciais de A até J. Esse serviço não necessita de agendamento. Basta ir ao local com um documento de identificação. Na sede, nas unidades do Rio Poupa Tempo e nos postos de rua, o atendimento será das 10h às 16h e nos shoppings, das 12h às 16h.
Veja as unidades que estão entregando CNHs solicitadas antes da pandemia:
- Sede do Detran (Centro do Rio)
- Unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, São João de Meriti e Duque de Caxias
- Shopping Via Brasil (Irajá)
- Cittá América (Barra da Tijuca)
- Américas Shopping (Recreio dos Bandeirantes)
- Center Shopping (Jacarepaguá)
- Sulacap Shopping
- Guadalupe Shopping
- West Shopping (Campo Grande)
- Nova Iguaçu Shopping
- Niterói Shopping
- Niterói (Fonseca)
- Itaboraí Plaza
- Três Rios
- Resende
- Barra Mansa
As carteiras emitidas nos postos de habilitação Vaz Lobo, Shopping Penha, Gávea Sul, Ceasa, Ipanema (Cantagalo), Méier, Boulevard Shopping (Vila Isabel) e 15º Ofício de Notas – Cartório Ouvidor estarão disponíveis na sede do departamento, que fica na Avenida Presidente, 817, no Centro do Rio.
Quem deu entrada em um posto que ainda se encontra fechado precisa aguardar a reabertura da unidade.
IDENTIDADE
- Primeira e Segunda Via da Identidade – Disponível na sede (Centro do Rio) e nas unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, Duque de Caxias e São João de Meriti, mediante agendamento, pelo site ou pelo teleatendimento. Os horários de funcionamento são diferentes de acordo com a unidade escolhida, por isso será informado no ato do agendamento.
- RGs solicitados antes da pandemia – O serviço não necessita de agendamento e está disponível em todos os postos de Identificação Civil da capital fluminense e de outros 26 municípios (Niterói, Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Petrópolis, Volta Redonda, Duque de Caxias, Araruama, Teresópolis, São Gonçalo, Itaperuna, Santo Antônio de Pádua, Nilópolis, Três Rios, Barra Mansa, Resende, São João de Meriti, Cabo Frio, Angra dos Reis, Rio Bonito, Barra do Piraí, Valença, Miracema, Itaboraí, Mesquita, Maricá e Rio das Ostras). As exceções são os shoppings que ainda não estão abertos.
VEÍCULOS
Serviços com agendamento prévio pelo site ou teleatendimento:
- Licenciamento anual
- Primeira Licença
- Mudança para Placa Mercosul
- Baixa e Inclusão de Alienação
- Mudança de Cor
- Alteração de Característica
- Troca de Categoria
- Alteração de Nome/Razão Social
- Transformação de Combustível
- Transferência de propriedade
- 2ª via do CRV
- Transferência de jurisdição
- Mudança de município
Sem agendamento:
- Troca de Placa
- Comunicação de Venda
O sistema drive-thru está disponível em 20 postos do Detran.RJ localizados em diversas regiões do estado com atendimento também para os serviços de licenciamento anual, primeira licença, mudança para placa Mercosul, baixa e inclusão de alienação, mudança de cor, troca de placa, alteração de característica, troca de categoria, alteração de nome/razão social e transformação de combustível. Além disso, o licenciamento anual e a comunicação de venda continuam disponíveis na sede do departamento, no Centro do Rio, e nas unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, São João de Meriti e Caxias.
Postos Drive-thru:
- Região Metropolitana – Barra da Tijuca, Ceasa, Haddock Lobo, Tubiacanga (Ilha do Governador), Santa Cruz, Vila Isabel, Reduc (Duque de Caxias), Nova Iguaçu, São João de Meriti, Niterói e São Gonçalo.
- Demais Regiões – Angra do Reis, Paraíba do Sul, Volta Redonda, Petrópolis, Nova Friburgo, São Pedro da Aldeia, Campos, Macaé e Itaperuna.
- Vistoria – Por conta da pandemia, o governador do estado suspendeu a exigência de vistoria para o licenciamento anual de 2020 dos veículos de carga, de transporte coletivo de passageiros, transporte escolar, e veículos rodoviários de passageiros. Dessa forma, nenhum veículo do Estado do Rio de Janeiro passará pelo procedimento de vistoria no serviço de licenciamento anual neste período. Exceto para os serviços de segunda via do CRV (Certificado de Registro de Veículo) e para Trocas de Propriedade, transferências de jurisdição (mudança no registro do estado) e de município, onde a vistoria continua obrigatória para todos os tipos de veículos.
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
O órgão também retomou na semana passada a abertura de processos através de protocolos administrativos. São eles: devolução de taxas de pessoas físicas, comunicação de venda de veículos, comunicação especial de venda, cancelamento de comunicação de venda de veículos, baixa restrição de veículos, certidão de identificação civil, certidão de inteiro teor, informações referentes a veículos, segunda via de documento de veículo (por isenção), acerto de IPVA e mudança de endereço do veículo.
Neste primeiro momento, para evitar aglomerações, este serviço será feito apenas na sede do departamento e com vagas limitadas mediante agendamento. Para esse atendimento serão disponibilizadas diariamente 54 vagas aos usuários, que terão o direito de abrir até cinco processos. Já para despachantes e advogados, são destinadas 20 vagas diárias. O agendamento será feito somente pelo teleatendimento, de segunda a sexta-feira, das 13h às 20h, nos números (21) 3460-4040, 3460-4041 e 34360-4042.
TELEATENDIMENTO
Funciona das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Pelos telefones (21) 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042.