Paulo Melo diz que prefeituras devem levar em consideração Lei da Micro Empresa O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Paulo Melo, afirmou que as prefeituras não podem observar somente a Lei de Licitações, mas, também, a Lei das Micro e Pequenas Empresas. “Não podemos...
Senado aprova Secretaria da MPE
Os senadores aprovaram, no último dia 7 de março, o projeto de lei do Executivo Federal que cria a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, vinculada à Presidência da República. Como os parlamentares não alteraram o projeto aprovado pela Câmara, a medida segue para a sanção da presidente Dilma...
TCE-RJ pune escola de samba de Friburgo
O Grêmio Recreativo Escola de Samba Alunos do Samba terá que devolver R$ 2.590,55 à Prefeitura de Nova Friburgo por ter gasto parte do dinheiro recebido, a título de subvenção social, na compra de bebida alcoólica. A punição foi aprovada pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), no...
Ministra do STF manda suspender nova regra de distribuição dos royalties
Medida é provisória e ainda depende de análise no plenário da corte. Cármen Lúcia diz proteger estados e municípios produtores A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou a suspensão do novo sistema de distribuição dos royalties de petróleo. A decisão é provisória (liminar) e ainda precisa ser referendada...
Creche do bairro São José, em Cantagalo, custará R$ 1.357.814,01
No último dia 20 de março, a Prefeitura realizou o processo licitatório para a contratação da empresa de engenharia que ficará responsável pela execução da construção da Creche no bairro São José em Cantagalo. A vencedora foi a Itaúba, do município de Cordeiro, que apresentou a melhor proposta, considera a...
Não será extinguido
A Secretaria de Estado de Fazenda, através da chefe de Gabinete, Lavínia Schittine Bezerra, informou, ao presidente do Rotary Club de Cantagalo, Elias Barbas, que os boatos são infundados e que não há qualquer intenção, por parte da Secretaria de Fazenda, no sentido de extinguir a Inspetoria Regional de Fiscalização...
Secretários de Educação da Região Serrana terão encontro em Cantagalo
O município de Cantagalo vai sediar, no próximo dia 5 de abril (sexta-feira), o Encontro de Secretários Municipais de Educação da Região Serrana II, organizado pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. O prefeito Saulo Gouvea (PT) e a secretária municipal de Educação, Lucinha Farah Noronha, vão receber...
TCE julga irregular prestação de contas da ex-presidente de Câmara
Irregularidades foram cometidas no exercício financeiro de 2010 A presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Alto, no exercício de 2010, Rosângela Pereira Borges do Amaral Rodrigues, a Ninha Rodrigues (PMDB), como é mais conhecida na cidade, teve as contas de ordenação de despesas rejeitadas pelo Tribunal de Contas...
Caravana espírita visita cinco cidades
Evento começa dia 29 e vai até dia 30 O Instituto Espírita Bezerra de Menezes promove mais uma edição da Caravana da Fraternidade. Neste ano, o evento está sendo realizado neste mês, com a participação do diretor de Comunicação Social da Federação Espírita do Rio Grande do Sul (Fergs), Gabriel...
Prefeitura cria Setor de Contratos e Convênios
Objetivo é canalisar verbas estaduais e federais De acordo com a gestora de contratos e convênios, Vanessa Cristina Lopes Unes de Paiva, Cordeiro está com inscrição no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) e no Cadastro Único de Convênio (Cauc), que impede o município de celebrar...