Assessoria Jurídica afirma que nada muda com a decisãoEm reunião com os 11 vereadores do município na tarde do dia 6 de março, o prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvea (PT), assegurou que as fábricas de cimento que compõem o Polo Cimenteiro de Cantagalo não correm o risco de passar a...
Macuco comemora decisão favorável da Justiça
Autoridades acreditam que litígios estão praticamente resolvidosA cidade está em festa. Em decisão histórica, no dia 5 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, pôs fim a uma luta que há 45 anos se arrastava em Macuco: a questão dos limites do município. Em um processo volumoso e...
Supremo Tribunal Federal muda limites de Macuco e Cantagalo
Em decisão de processo que se arrasta por mais de uma década, STF julga inconstitucionalidade da Lei 3.196, de 1999O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou inconstitucional a Lei 3.196/1999, do estado do Rio de Janeiro, que estabeleceu novos limites territoriais entre Cantagalo e Macuco. Os ministros...