Pezão encaminha projeto de lei à Alerj para aumentar arrecadação

O governador Luiz Fernando Pezão encaminhou à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no dia 11 de março, um projeto de lei que prevê tratamento tributário especial para indústrias instaladas em 45 municípios do estado e seis distritos industriais.O principal objetivo é aumentar a arrecadação do Imposto sobre a...

Diversidade

Não é fácil reconhecer e aceitar a “diversidade humana”. Homens e mulheres são diferentes, pensam e agem de maneira diferente. Jovens e adultos são diferentes, pensam de forma diferente e agem de maneira diferente. A verdade é que todas as pessoas são diferentes e isso é enriquecedor. As pessoas têm...

Cantagalo garante que não perde fábricas de cimento

Assessoria Jurídica afirma que nada muda com a decisãoEm reunião com os 11 vereadores do município na tarde do dia 6 de março, o prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvea (PT), assegurou que as fábricas de cimento que compõem o Polo Cimenteiro de Cantagalo não correm o risco de passar a...

Macuco comemora decisão favorável da Justiça

Autoridades acreditam que litígios estão praticamente resolvidosA cidade está em festa. Em decisão histórica, no dia 5 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, pôs fim a uma luta que há 45 anos se arrastava em Macuco: a questão dos limites do município. Em um processo volumoso e...

Supremo Tribunal Federal muda limites de Macuco e Cantagalo

Em decisão de processo que se arrasta por mais de uma década, STF julga inconstitucionalidade da Lei 3.196, de 1999O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou inconstitucional a Lei 3.196/1999, do estado do Rio de Janeiro, que estabeleceu novos limites territoriais entre Cantagalo e Macuco. Os ministros...

No aniversário de Cantagalo, autoridades garantem fábricas

Prefeito Saulo Gouvea e vereador Ciro Fernandes garantem que as fábricas são do municípioUm ato solene marcou, na última segunda-feira, 9 de março, o aniversário de 201 anos de emancipação político-administrativa de Cantagalo. O evento também foi responsável por encerrar a comemoração cultural para marcar o 9 de março, chamado...

Ex-prefeito de Nova Friburgo terá que devolver R$ 19 mil

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou, na sessão do dia 3 de março, que o ex-prefeito de Nova Friburgo, Sérgio Xavier, terá que devolver aos cofres públicos, com recursos próprios, a quantia de R$ 19.163,10 (equivalente a 7.066,30 Ufir-RJ).O valor, atualizado, corresponde aos R$...

Obra da policlínica de Duas Barras continua paralisada, aguardando solução dos governos estadual e federal

Na tarde do último dia 27 de fevereiro, vereadores e secretários do município de Duas Barras estiveram visitando as instalações inacabadas da Policlínica de Duas Barras. A obra encontra-se parada há mais de dois anos.Acompanhados pelo secretário de Obras, Fábio Mattos; pelo engenheiro Paulo Wermelinger; e pelo secretário de Saúde,...