Tribunal de Justiça acata pedido da Prefeitura e suspende efeitos de liminar que vetava flexibilização em Nova Friburgo O Prefeito Renato Bravo recebeu na noite de ontem, dia 24, uma importante notícia para nortear as próximas ações no Município. O deferimento de decisão proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça...
STF proíbe redução de jornada e salário de servidores para equilibrar orçamento de estados e municípios
Estados e municípios não podem reduzir jornada de trabalho e salário de servidores públicos. A decisão é do STF (Supremo Tribunal Federal). A proibição se aplica, inclusive, para quando os gastos dos entes da federação ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). A Lei de Responsabilidade Fiscal...
Acesso das agências bancárias de Cantagalo recebem higienização
A Prefeitura de Cantagalo continua realizando a higienização de locais públicos na cidade. Vários pontos na cidade tem recebido este serviço. Esta é uma ação eficaz no combate à pandemia realizada em parceria pela Vigilância em Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Entre estes...
Consumidores poderão parcelar contas de energia elétrica atrasada
O Grupo Energisa está com condições especiais de parcelamento para os clientes com contas atrasadas das suas 11 distribuidoras. Consumidores atendidos em baixa tensão, como as residências e pequenos comércios, poderão dividir novamente seus débitos já negociados com entradas facilitadas e mais opções de parcelamento. “A Energisa tem feito um...
Governo do Rio inicia série de audiências públicas sobre o processo de concessão da Cedae
O Governo do Rio inicia, nesta quinta-feira (25), às 10h, a série de audiências públicas virtuais sobre o processo de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). Na ocasião, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentará a proposta de nova modelagem para universalização dos serviços...
Tampinha Legal lança aplicativo próprio
Com o novo aplicativo é possível acompanhar as doações e checar os pontos de coleta mais próximos É tradição para algumas pessoas: ao consumir seus produtos já guardam a tampinha plástica para destinar à doação. Quem fomenta o recolhimento dessas tampinhas para ajudar entidades assistenciais é o Tampinha Legal, o...