Anatel converte multas de prestadoras em obrigações de fazer

Sete localidades nos municípios de Macaé (2), São Fidélis (2), Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna e Trajano de Moraes, deverão ser atendidas pela empresa Telefônica/Vivo. O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em reunião deliberativa no dia 27 de agosto, a conversão de multas em sanções de...

Nova tarifa de pedágio na RJ 116

A nova tarifa básica do pedágio da RJ 116 (Itaboraí – Nova Friburgo – Macuco) começará a ser cobrada à zero hora do próximo dia 4 de setembro (sexta-feira). O valor da tarifa básica será de 6,30. O reajuste é anual e ordinário e faz parte do contrato de concessão,...

Resultados do Tribunal de Justiça do Rio são destaque no país

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) alcançou, em 2019, resultado máximo de produtividade, registrando 100% de eficiência, segundo o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus). Os dados constam na 16ª edição do Relatório Justiça em Números, divulgado nesta terça-feira, dia 25, pelo Conselho Nacional de Justiça...