Recomeça a entrega da Carteira Nacional do Artesão

A Secretaria de Estado de Turismo, através do Programa de Artesanato Estadual, retornou hoje, 23/09, a entrega da Carteira Nacional do Artesão aos profissionais já cadastrados. Os artífices de Aperibé foram os primeiros a receber o documento, após a interrupção do trabalho causado pela pandemia do Coronavírus. O evento aconteceu...

Lojas de roupa terão que devolver o dinheiro caso consumidor se arrependa da compra durante pandemia

Os estabelecimentos comerciais que vendem peças de roupa deverão adotar o direito do arrependimento, mediante a devolução do valor pago ou a realização do estorno, no caso de compras com cartão de crédito, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus. É o que determina o projeto...

Autorizada regulamentação de descarte de máscaras e EPIs

O Poder Executivo será autorizado a proibir o descarte de máscaras e outros equipamentos de proteção individual (EPI) em praias, ruas, vias, logradouros públicos, praças, parques, passagens subterrâneas, túneis, rodovias e demais áreas protegidas. A regulamentação do descarte desses materiais é autorizada no projeto de lei 2.952/20, para evitar a...

Aprovada regulamentação de atividades culturais na modalidade “drive-in”

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (22/09), o projeto de lei 2.940/20, que regulamenta as apresentações artísticas realizadas na modalidade “drive-in”. A medida seguirá para o governador em exercício, Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou...