Municípios deverão criar fundo com recursos da exploração de petróleo e gás para o meio ambiente

Lei Orgânica dos municípios deverá fixar percentuais de investimento As prefeituras municipais deverão criar um Fundo Especial que destine parcela de recursos de royalties e participação de petróleo e gás ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam). É o que determina a proposta de emenda complementar (PEC)...

Estado do Rio divulga calendário do IPVA 2021

O Governo do Estado do Rio de Janeiro definiu as datas de pagamento do IPVA de 2021 para os veículos do estado. Os contribuintes que optarem pela quitação em cota única, dentro do prazo previsto, terão desconto de 3% no valor do imposto. De acordo com o calendário, o primeiro...

Fórum virtual sobre febre aftosa

Os produtores rurais de gado de leite e corte do estado do Rio de Janeiro terão acesso a todas as medidas que precedem a retirada da vacinação contra a febre aftosa com segurança e como será feita a vigilância da doença. Isto vai acontecer no “4º Fórum do Estado do...

Opinião das pessoas sobre serviços da Cedae

O Instituto Rio Metrópole está com uma consulta em seu site (www.irm.rj.gov.br) para saber a opinião da população sobre os serviços prestados pela Cedae. O objetivo da pesquisa é reunir informações dos clientes da empresa antes de aprovar o edital para a concessão dos serviços de distribuição de água e...