O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio das 26ª e 222ª Promotorias Eleitorais de Nova Friburgo, expediram Recomendação ao Município e à Câmara de Nova Friburgo sobre a veiculação de publicidade institucional nos três meses que antecedem o período eleitoral municipal. O documento foi remetido no dia 10 de julho...
Curso online sobre sustentabilidade, cultura e inovação
A Enel Distribuição Rio iniciou as inscrições para o Ciclo de Formação Online do projeto Escolas Criativas, com o intuito de partilhar conteúdos educacionais relacionados à cultura, inovação, sustentabilidade e tecnologia. Em formato de lives, os encontros conectam educadores e especialistas de diversas áreas para discutir sobre a educação do...
Novo prefeito assume a Prefeitura de Duas Barras
No dia 20 de agosto o vice-prefeito Fabrício Luiz Lima Ayres, recebeu posse imediata e definitiva da Câmara de Vereadores no cargo de prefeito Municipal de Duas Barras. O ato de posse aconteceu na sede da Câmara Municipal em Duas Barras, durante a primeira sessão extraordinária do segundo período Legislativo....
Prefeitos enfrentam dificuldades para aplicar mínimo de 25% em educação
Em meio à pandemia da Covid-19 e consequente suspensão das aulas em todo o país, prefeitos estão preocupados com a dificuldade de aplicar o mínimo constitucional em educação. De acordo com a Constituição Federal, os municípios são obrigados a aplicar, no mínimo, 25% do que arrecadam com impostos na manutenção...
Governo do Estado repassa R$ 396 milhões para as prefeituras fluminenses
Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 396 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 10 a 14 de agosto. Os valores correspondem à distribuição...
Alerj repassa R$ 20 milhões para reconstrução do Museu Nacional/UFRJ
Cerimônia de oficialização da doação foi realizada na quarta-feira (19/08) A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) oficializou, nesta quarta-feira (19/08), o repasse de R$ 20 milhões para obras de reconstrução do Museu Nacional/UFRJ. O termo de doação foi assinado pelo presidente do Legislativo, deputado André Ceciliano...
Pet shops e veterinárias terão que disponibilizar álcool em gel
Pet shops e clínicas veterinárias terão que disponibilizar frascos de álcool em gel 70% nas entradas dos estabelecimentos e nos guichês de atendimento ao público, durante a vigência do decreto de calamidade pública da pandemia da covid-19. É o que determina a Lei 8.978/2020, sancionada pelo governador Wilson Witzel e...
Mapa de risco para Covid indica 92% da população fluminense em locais classificados como bandeira amarela
Entre as nove regiões do Estado do Rio, sete apresentam risco baixo para coronavírus A Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 divulgou, na terça-feira (18/08), a quarta atualização da nota técnica e painel de indicadores sobre a pandemia de coronavírus no Rio de Janeiro. O estudo revela que, entre as...
Governo do Estado estabelece normas para a retomada das aulas
As aulas presenciais na rede de ensino privada poderão ser retomadas a partir do dia 14 de setembro, e na pública, inclusive nas unidades de ensino superior, no dia 05 de outubro. É o que determina o novo decreto publicado em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (19/08). A...
Municípios enfrentam dificuldade para cumprir limite de gastos com pessoal
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) obtido com exclusividade pelo Brasil 61 mostra que, ao menos, 806 municípios brasileiros ultrapassaram o limite de gastos com pessoal no primeiro quadrimestre deste ano. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), esses entes da federação podem comprometer até 60% da...