Municípios recebem recursos do Fundo de Participação

Os municípios brasileiros recebem a terceira e última parcela deste mês, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que está avaliado em R$ 3,2 bilhões de reais, no dia 29 de janeiro. Deste valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e...

Resolução regulamenta número de alunos em sala de aula

As diretrizes para uma retomada segura das aulas presenciais de alunos, professores e funcionários no estado foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (26/01). A Resolução conjunta das secretarias de Educação (Seeduc) e de Saúde (SES) estabelece normas para as unidades escolares estaduais e orienta as redes municipais e privadas,...