Municípios podem manifestar interesse até 31 de março.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Dois Rios (CBH-R2R) tem destinado recursos da cobrança pelo uso da água para apoio a elaboração de Estudos e Projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário aos municípios de sua área de atuação. A partir desta quarta-feira (12), um novo edital será lançado e as inscrições poderão ser feitas até o dia 31 de março.
Podem participar os municípios da Região Hidrográfica VII, que são aqueles inseridos integralmente na bacia – Bom Jardim, Cordeiro, Cantagalo, Macuco, Duas Barras, São Sebastião do Alto e Itaocara, ou parcialmente – Nova Friburgo, Carmo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena e São Fidélis.
A iniciativa busca contribuir para universalização do saneamento por meio do apoio aos municípios que carecem de quadro técnico para elaboração de tais estudos e projetos. Com o projeto já concluído, o município poderá se inscrever em editais diversos que destinem recursos para a execução das obras necessárias.
Desde 2013, o Comitê Rio Dois Rios vem lançando editais públicos e tem investido recursos para elaboração desses projetos. No seu último edital, cidades como Cordeiro, Santa Maria Madalena e Macuco foram contempladas com os projetos executivos. Os municípios de Bom Jardim e São Fidélis foram também selecionados para receber os projetos, que serão elaborados até o final de 2020. Por fim, o distrito de Monnerat no município de Duas Barras será o próximo a receber o projeto.
Particularmente, o município de Santa Maria Madalena, com apoio técnico do Comitê e da AGEVAP, conseguiu que dois projetos fossem contemplados em um edital do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), e receberão investimentos na ordem de R$17 milhões de reais, que serão investidos na implementação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário.
O Edital N° 006/2020, contendo todas as regras e os documentos necessários para participação, se encontram no site oficial do Comitê Rio Dois Rios – www.cbhriodoisrios.ogr.br.