Com objetivo de reforçar as ações de combate ao coronavírus, deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se reuniram nesta sexta-feira (20/03) com o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e representantes do Gabinete de Crise para Enfrentamento do Coronavírus e do Poder Judiciário a fim de discutirem e apresentarem propostas de intensificação do bloqueio ao avanço de casos da doença no Estado. Eles também falaram sobre diversas medidas de prevenção – o encontro aconteceu no jardim do Palácio Guanabara.
“Essa reunião foi muito importante para alinharmos com o governo as medidas de combate ao coronavírus. Os deputados presentes puderam externar suas preocupações e também sugerir ações a serem implementadas no enfrentamento à Covid-19. ”, comentou o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), que participou do encontro. Em sua fala, o parlamentar salientou para a questão do atendimento médico no estado, em especial na Baixada Fluminense: “Está faltando financiamento na atenção básica. É preciso ter um ponto de referência nos municípios; uma porta de entrada que não seja o Hospital Geral. A gente necessita concentrar as internações de CTIs e UTIs em hospitais grandes, com 250 leitos e equipes treinadas e preparadas”.
Presente na reunião, o deputado Luiz Paulo (PSDB), por exemplo, falou sobre a sua preocupação com o cordão sanitário estabelecido pelo governo, observando que essa decisão afeta 70% da força de trabalho da capital e que vem da Baixada Fluminense. “A limitação de deslocamento dos moradores da Baixada vai atingir trabalhadores essenciais que não têm como fazer home office e que são os mais necessitados”, ponderou o parlamentar.
Falta d’água
Já a deputada Martha Rocha (PDT) lembrou que a água da Cedae não consegue chegar a muitos locais. “Isso é um grande desafio na prevenção ao coronavírus”, avaliou, cobrando, ainda, a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais de saúde.
A utilização dos agentes de saúde comunitários e do Programa Médico de Família nessa força-tarefa contra a Covid-19 foi outra sugestão dada ao governo pelo deputado Waldeck Carneiro (PT). “Eles já realizam um trabalho fundamental de prevenção às doenças”, justificou.
Preocupado também com o reflexo dessa pandemia na economia, o deputado Jorge Felippe Neto (PSD) solicitou medidas nessa área, como a facilitação de créditos concedidos pela Agência Estadual de Fomento (AgeRio). Por sua vez, o deputado Renato Zaca reivindicou a distribuição de kits de álcool em gel, máscaras e luvas para os agentes de segurança.
Também presente na reunião, o deputado Capitão Paulo Teixeira (Republicanos) demonstrou preocupação com os animais de estimação, pedindo que pet shops e casas de venda de ração não sejam impactadas pelas medidas restritivas de enfrentamento ao coronavírus. Presidente da Comissão de Educação da Alerj, o deputado Flávio Serafini (PSOL) fez questão de destacar a importância do diálogo aberto pelo Poder Executivo e da sobriedade com a qual está lidando com este momento.
Integraram, ainda, o grupo da Alerj que esteve no Palácio os deputados Renan Ferreirinha (PSB), Dr Serginho (PSL), Dani Monteiro (PSOL), Mônica Franscisco (PSOL), Rosane Félix (PSD) e Enfermeira Rejane (PC do B).
Projetos minimizam efeitos da pandemia
Nesta semana, a Alerj aprovou 10 projetos de lei que visam a minimizar os impactos da pandemia do coronavírus. Propostas como a inclusão do álcool em gel 70% como item da cesta básica e com isso diminuir o preço final do produto ao consumidor, a proibição do aumento de preços de produtos sem justificativa, a vedação do corte de serviços de água, luz e gás enquanto durar a emergência sanitária, e a proibição de cobrança de taxas na remarcação e cancelamento de passagens, pacotes turísticos e reservas de casas de festas.
Também foram aprovadas pela Casa medidas que autorizam o Governo do Estado a descontar o ICMS cobrado nas contas de serviços públicos e a conceder auxílio a famílias de estudantes de escolas públicas e empreendedores da economia solidária, entre outras. Os textos foram enviados ao Poder Executivo, que tem até 15 dias para sancioná-los.
Alem disso, a Alerj recém-anunciou que repassará R$ 100 milhões à Secretaria Estadual de Saúde para auxiliar no enfrentamento do coronavírus nos 92 municípios fluminense.