O Detran.RJ ampliou os prazos para alguns serviços e tornou outros suspensos por tempo indeterminado para não prejudicar a população. Desde o dia 16 de março, o departamento colocou em prática o seu plano de contingenciamento, suspendendo a maioria dos serviços. Após o decreto do governador Wilson Witzel desta semana, serviços como vistoria, recurso de multa, licenciamento anual e emissão de documentos tiveram seus prazos alterados.
As provas práticas de direção que estavam agendadas para esta semana foram remarcadas. Os exames serão realizados em uma nova data, nos mesmos locais e horários agendados anteriormente. As provas que estavam marcadas entre o dia 31 de março e o próximo dia 14 foram reagendadas para a segunda quinzena de abril e início de maio. (Confira o calendário no fim do texto). Lembrando que o processo de primeira habilitação foi prorrogado de 12 para 18 meses.
Os condutores podem dirigir com a carteira de habilitação ou a Permissão Para Dirigir (PPD) vencidas a partir de 19 de fevereiro último. Eles não serão penalizados, caso sejam flagrados em fiscalizações.
Os proprietários de veículos novos poderão dirigir automóveis sem placa neste período. A medida se aplica a veículos adquiridos a partir do último dia 19 de fevereiro. Nesses casos, é prudente que os proprietários andem com a Nota Fiscal de compra do veículo e a identidade.
Compra de veículo usado, cujo novo proprietário precise fazer o novo registro do veículo (CRV), por ora ficam desobrigados de iniciar este processo no Detran. Já o prazo de licenciamento anual está prorrogado e poderá ser novamente postergado, conforme a necessidade.
Os prazos para recurso de multas, assim como os processos de questionamento e penalização de infratores estão suspensos por tempo indeterminado. Também estão interrompidos os serviços de identificação civil (emissão de carteira de identidade), exceto para casos emergenciais citados acima.
“Vamos continuar atendendo a orientação do governador e afirmamos que os usuários dos serviços do Detran não serão prejudicados. Casos emergenciais estão sendo vistos um a um e serão atendidos conforme a necessidade. Lembramos que alguns profissionais têm prioridade, como os médicos, enfermeiros e motoristas profissionais”, explicou o presidente do departamento, Antonio Carlos dos Santos.
Os agendamentos para as urgências da Habilitação e Identificação Civil são feitos de segunda a sexta, das 8h às 18h, nos telefones: 3460-4040 e 3460-4041, na capital. Para quem está no interior do estado, os números são: 0800 0204040 ou 0800 0204041. As emergências devem ser comprovadas com boletins de ocorrência, passagens ou outra documentação que comprove a urgência. No caso das habilitações para atividades remuneradas, é necessário apresentar também o vínculo empregatício.
NOVO CRONOGRAMA DOS EXAMES DE HABILITAÇÃO:
- DATA DO AGENDAMENTO ANTERIOR: 31/03/2020 – TRANSFERIDO PARA O DIA: 07/05/2020
- DATA DO AGENDAMENTO ANTERIOR: 02/04/2020 – TRANSFERIDO PARA O DIA: 30/04/2020
- DATA DO AGENDAMENTO ANTERIOR: 03/04/2020 – TRANSFERIDO PARA O DIA: 08/05/2020
- DATA DO AGENDAMENTO ANTERIOR: 04/04/2020 – TRANSFERIDO PARA O DIA: 09/05/2020
- DATA DO AGENDAMENTO ANTERIOR: 06/04/2020 – TRANSFERIDO PARA O DIA: 27/04/2020
- DATA DO AGENDAMENTO ANTERIOR: 07/04/2020 – TRANSFERIDO PARA O DIA: 28/04/2020
- DATA DO AGENDAMENTO ANTERIOR: 08/04/2020 – TRANSFERIDO PARA O DIA: 29/04/2020
- DATA DO AGENDAMENTO ANTERIOR: 13/04/2020 – TRANSFERIDO PARA O DIA: 11/05/2020
- DATA DO AGENDAMENTO ANTERIOR: 14/04/2020 – TRANSFERIDO PARA O DIA: 12/05/2020