O Governo do Estado publicou no Diário Oficial, nos dias 08 de abril e 30 de março, duas resoluções regulamentando a execução do repasse de R$ 100 milhões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) à Secretaria Estadual de Saúde para auxiliar no enfrentamento ao coronavírus nos 92 municípios fluminenses.
Com essa doação da Alerj, 87 cidades já foram contempladas e cada uma delas receberá R$ 1 milhão. O objetivo desse suporte financeiro é criar centros de triagem de pacientes com suspeita da Covid-19.
Na primeira resolução, o governo listou 52 municípios e na segunda, outros 35. São cidades que se enquadram nas normas estabelecidas pela Secretaria de Saúde para recebimento do apoio financeiro viabilizado pela Alerj: o município deve ter Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de até 0,72, renda per capita menor que R$ 800,00, quando a população for inferior a 200 mil habitantes, e as cidades com menos de 19 mil habitantes também estão aptas a receber o auxílio.
A norma do Executivo determina, ainda, que os centros de triagem devem ser implantados anexos às unidades de saúde, sejam elas UAPS ou UPA/ Emergência/ Hospital. Além disso, a resolução deixa claro que a responsabilidade pela implantação será do gestor de cada município e a localização de cada CT Covid-19 deverá ser definida de acordo com critérios locais, tendo por base a organização de serviços de saúde, fluxos e epidemiologia.
“A Alerj decidiu apoiar o Estado e as cidades neste momento que enfrentamos uma pandemia, porque os municípios não têm estrutura de saúde. São recursos do orçamento da Casa, que estou certo de que ajudarão muito no combate ao novo coronavírus”, disse o presidente da Assembleia, deputado André Ceciliano (PT).
Lista dos municípios beneficiados na Resolução de 08 de abril: Angra dos Reis, Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jesus de Itabapoana, Cabo Frio, Campos dos Goitacazes, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaperuna, Itatiaia, Macaé, Magé, Mangaratiba, Mesquita, Miguel Pereira, Nilópolis, Nova Friburgo, Paraty, Petrópolis, Resende, Rio das Ostras, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro Da Aldeia, Saquarema, Teresópolis, Três Rios, Valença e Volta Redonda.
Já na Resolução de 30 de março, os municípios foram: Aperibé, Areal, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Itaguaí, Italva, Itaocara, Japeri, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miracema, Natividade, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto Real, Quatis, Queimados, Quissamã, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Seropédica, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá, Trajano de Moraes, Varre – Sai e Vassouras.