A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) promoveu no dia 28 de maio, encontro virtual com as prefeituras fluminenses. A reunião, realizada a pedido da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), tratou de assuntos relacionados à crise fiscal e financeira causada pela pandemia pelo novo coronavírus.
Estavam presentes no evento o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho; o subsecretário de Receita, Thompson Lemos; e o subsecretário de Finanças, Leonardo Lobo. Pela Aemerj, participou o presidente e prefeito do município de Piraí, Luiz Antônio da Silva Neves. Também participaram da reunião representantes das prefeituras.
O secretário Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho ressaltou a importância de eventos como esse. “Gostaria de falar sobre a crise fiscal e financeira do Governo Estadual do Rio de Janeiro, pois afeta a saúde financeira dos municípios também. O repasse (de recursos às prefeituras) é importante para qualquer município do país. Buscamos trazer informação para todos com brevidade, assim elas chegam quando são necessárias”, disse.
De acordo com o secretário de Fazenda, “a Covid-19 impacta fortemente as finanças do Estado do Rio de Janeiro”. Ainda segundo ele, economistas estimam uma redução do PIB de 5,6% neste ano e alguns chegam a falar em 7% de encolhimento da economia, mas o primeiro grande efeito foi a queda brutal das receitas.
De acordo com Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, há uma previsão de perda de aproximadamente de 25% na arrecadação de ICMS para os próximos meses e lembrou que “25% a menos para o estado é 25% a menos também para os municípios”. O titular da pasta lembrou que o socorro para os estados e municípios é uma ajuda importante do Governo Federal, mas longe da necessidade das finanças estaduais do Rio de Janeiro.
Para o presidente da Aemerj, Luiz Antônio Neves, esse encontro é muito importante para as prefeituras, para que sejam esclarecidas dúvidas de cada região: “É muito importante entender o comportamento da receita e as medidas que o estado vem tomando na tentativa de minimizar os impactos da Covid-19 na economia e, sobretudo, na arrecadação do estado e dos municípios. Estamos tentando contato com a Fazenda Nacional também, pois, embora esse socorro seja importante, não será suficiente. Será algo em retorno de 30% das perdas”.
Representante de Cachoeiras de Macacu, o procurador Robson Manhães parabenizou o trabalho do secretário Luiz Claudio e ressaltou a importância das informações hoje já estarem disponíveis no Portal da Transparência. “Os municípios tinham dificuldade em acessar os valores das transferências”, disse.
O secretário de Fazenda do Município de Duque de Caxias, Carlos Mello, também agradeceu ao presidente da Aemerj pela ideia e ao secretário de Estado de Fazenda por contribuir com a reunião.