Doze ou 21? População se mobiliza contra
De acordo com a Constituição Federal, a Câmara Municipal de Nova Friburgo só tem até o dia 30 deste mês para votar e definir o número de vereadores a partir da próxima legislatura, que será composta pelos eleitos em outubro deste ano.
O número de parlamentares – atualmente em 12 – pode ser alterado por força de uma emenda constitucional. No caso de Nova Friburgo, poderá chegar até a 21, quase o dobro do número atual. Só que a alteração vem enfrentando resistência de vários segmentos da sociedade, entre eles a Maçonaria. Por conta desse processo, foi deflagrado, na cidade, o movimento intitulado ‘Menos Vereadores, Mais Soluções’, apostando no desejo popular contrário a um maior número de cadeiras no Legislativo.
Em sessão extraordinária realizada sexta-feira passada, 1º de junho, os vereadores debateram o assunto com participação dos grupos envolvidos. Inclusive, representantes da sociedade civil, de partidos políticos e de várias instituições puderam utilizar a tribuna para emitir suas opiniões.
O procurador jurídico da Câmara, Cleílton Martins Costa, também usou a tribuna para explicar, ponto a ponto, a proposta. Apesar disso, e da forma tranquila da sessão, nada foi resolvido. A próxima sessão deverá ser realizada em 14 de junho.
Como se trata de ano eleitoral, as convenções partidárias para definição das candidaturas terão que ser realizadas até o dia 30 de junho. O próprio prazo da legislação eleitoral é um fator a ser considerado, deixando um tempo bastante curto para a solução da questão.