Agência Nacional de Águas quer acelerar tratamento de esgoto para evitar a contaminação em regiões consideradas críticas
A Agência Nacional de Águas (ANA) está disponibilizando R$ 50 milhões para o Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas 2012 (Prodes), que seleciona projetos aptos a receber financiamento para tratar esgoto em regiões críticas. Os interessados têm até o dia 31 de julho para inscrever projetos. As inscrições podem ser feitas pelas prestadoras de serviço de saneamento presencialmente na sede da ANA, em Brasília (Setor Policial – SPO – Área 5, Bloco B, Sala 211). As informações completas sobre as condições e critérios de seleção estão na Resolução ANA 145, que traz o edital publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de maio.
O Prodes pagará ao prestador de saneamento desde 30% do valor da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), calculado pelo programa, quando atender a uma população acima de 200 mil pessoas, até 100%, caso atenda até 20 mil pessoas. Para projetos selecionados que atenderem entre 20 mil e 200 mil pessoas, o percentual de recursos do programa cresce proporcionalmente.
Criado em 2001 pela ANA, o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas visa incentivar a implantação de estações de tratamento de esgotos para reduzir os níveis de poluição das águas. Também conhecido como “Programa de Compra de Esgoto Tratado”, o Prodes paga pelo esgoto efetivamente tratado – desde que cumpridas as condições previstas em contrato – em vez de financiar obras ou equipamentos.
O programa já contratou 55 empreendimentos que atenderam a cerca de 5,56 milhões de brasileiros e desembolsou R$ 200,18 milhões pelo esgoto tratado. Esses recursos alavancaram investimentos R$ 720,71 milhões dos prestadores de saneamento na implantação das ETEs.