Locais estão autorizados a funcionar com até metade da capacidade de público
Em decreto publicado no Diário Oficial no dia 12 de agosto, o governador Wilson Witzel autoriza a abertura de pontos e locais de interesse turísticos no Estado do Rio de Janeiro, com a limitação de 50% da capacidade de lotação. Também foi liberado o funcionamento em horário integral de agências de viagens, operadores turísticos e serviços de reservas.
Outra medida incluída no decreto é a autorização para a realização de eventos sociais em ambientes como salões e casas de festa nas regiões de estado onde foi verificado baixo risco de propagação do novo coronavírus. De acordo com o decreto, a liberação vale para as regiões Metropolitana I, Metropolitana II, Centro Sul, Médio Paraíba e Norte, e os estabelecimentos terão que assegurar alguma contenção ao acesso para que seja respeitado o limite de um terço da capacidade total do local, com no máximo 500 pessoas.
As atividades presenciais em cursos nas regiões com baixo risco de contágio também foram autorizadas. Para elaborar as novas medidas, o Governo do Estado se baseou no Pacto Covid, que fundamenta a adoção de ações em relação à flexibilização ou restrição de atividades econômicas e sociais. A nota técnica é emitida quinzenalmente, com atualização e detalhamento dos indicadores do painel, no Diário Oficial do Estado.