Serão eleitos este ano, em 7 de outubro, 68.544 vereadores por cerca de 140 milhões de eleitores em 5.568 municípios brasileiros. Esses vereadores eleitos terão a tarefa de fiscalizar as prefeituras municipais, além de criar e modificar leis restritas às cidades. Cabe ao vereador verificar como o dinheiro público é aplicado e criar ou alterar o Plano Diretor de Ocupação Urbana de sua cidade.
Mesmo com toda esta importância, o papel do legislador municipal está esvaziado, já que o Executivo controla a maioria dos vereadores em todos os municípios.
– A função das câmaras de vereadores, em geral, foi esvaziada. Os vereadores não cumprem seu papel, não fiscalizam. Quem legisla, de fato, é o Poder Executivo – afirma Cláudio Abramo, do site Transparência Brasil.
Candidaturas de vereadores indeferidas
Em Nova Friburgo, 12 candidatos a vereador tiveram seus pedidos indeferidos pela Justiça Eleitoral. Eles tiveram seus registros impugnados na 222ª Zona Eleitoral e vão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ).
São três candidatos do PSDB; outros três do PRB; mais três do PSB; um do PRP; um do PHS; e um do PSB.
Vereadores prefeitáveis
As eleições deste ano estão trazendo para a disputa vereadores e ex-vereadores que já presidiram o Legislativo. Em Cordeiro, Luciano Batatinha e Maria Helena já presidiram a Câmara Municipal a disputam a Prefeitura. Em Duas Barras, o ex-vereador Luiz Carlos Lutterbach também já presidiu a Câmara. Em Macuco, dois vereadores disputam o pleito: Bruno Boaretto é candidato a prefeito e Marcelo Mansur é candidato a vice.
Projeto Suderj Rio 2016
O vereador Róger Noronha, de Cantagalo, hoje candidato à Prefeitura, através do projeto Suderj Rio 2016, afirma ter preparado e incentivado centenas de jovens visando a participação nas olimpíadas que acontecerão no Rio de Janeiro. Através de uma equipe de profissionais esportivos, envolvendo professores de educação física, auxiliares, coordenadores e enfermeiros, cerca de 500 atletas divididos em núcleos no centro de Cantagalo e no terceiro distrito, Euclidelândia, recebem treinamento, orientações sociais e aperfeiçoaram-se na prática esportiva de futebol, futsal, vôlei e ginástica para a terceira idade.
O projeto, segundo ele, faz parte da política de incentivo ao esporte e é elaborado pelo Governo do Estado, tendo como objetivo promover a inclusão social através do oferecimento de atividades esportivas, recreativas e culturais, atendendo crianças, adolescentes, adultos e idosos. Noronha foi goleiro do Flamengo, do São Paulo e encerrou sua carreira no Botafogo, em 2008.
Custos (I)
De acordo com o site Transparência Brasil, o custo de funcionamento do Poder Legislativo no Brasil (Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal) é, em média, R$ 115,27 por ano para cada um dos brasileiros que moram nas capitais.
Custos (II)
A Câmara de Vereadores mais cara por habitante no país é a de Palmas, cidade do Tocantins, que custa, anualmente, R$ 83,10 para cada morador da cidade.
A mais barata é a da capital paraense, Belém, com R$ 21,09 por ano, segundo o site Transparência Brasil.
Candidatos são indeferidos em Cantagalo
Pelo menos cinco candidatos à Câmara Municipal de Cantagalo tiveram seus pedidos de registros indeferidos com problemas que ainda não foram divulgados. Os indeferimentos atingem candidatos dos três grupos que disputam as eleições municipais deste ano. De acordo com o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram indeferidas as candidatuas de César Coltes de Oliveira, o Cesinha do Cantelmo (PTB), Geneci Basílio Filho (PTB), Roseli Pinto de Carvalho (PCdoB), Roseli Souza Siqueira de Oliveira (PTB) e Tobias Moreira Martins (PDT). Com isso, dos 82 pedidos de registro, somente 77 vão concorrer às 11 cadeiras na disputa deste ano.
Vereador recebe Medalha Tancredo Neves
No dia 22 de junho, o vereador Isaque Demani foi agraciado com a Medalha Presidente Tancredo Neves – Colar de Ouro. Na tribuna da Câmara Municipal, quando apresentou a medalha aos colegas e à população, discursou: “essa medalha não é só do vereador Isaque Demani, mas de todos aqueles que confiam em meu trabalho e de todos os colaboradores de meu mandato”, afirmou o parlamentar.
O Instituto Tiradentes realizou pesquisa na cidade de Nova Friburgo buscando saber qual o vereador mais atuante do município. Com quase 20% dos votos, o vereador Isaque Demani foi eleito o vereador mais atuante do município.
Demani já entrou para a história do município como o vereador que mais conquistou emendas parlamentares em Brasília. Até agora, são cerca de R$ 9,2 milhões.