Para apoiar o retorno presencial seguro às aulas nas escolas do ensino básico, o Ministério da Educação (MEC) liberou mais R$ 90 milhões por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos se somam ao repasse de R$ 525 milhões inicialmente previstos, alcançando assim o total de R$ 615 milhões.
A verba será repassada para que cerca de 117 mil escolas públicas estaduais, distritais e municipais para que possam adquirir e contratar serviços e equipamentos necessários para implementar os protocolos de segurança, auxiliando nas adequações necessárias para o retorno às atividades presenciais.
No último dia 7, o MEC apresentou o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento produzido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) com o apoio das secretarias de Modalidades Especializadas e de Alfabetização oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro.
O Guia reúne normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas. A decisão de retorno às aulas presenciais deve ser tomada por estados e municípios, de acordo com a orientação das autoridades sanitárias locais.