Somente no período de oito anos, evolução foi de mais de 50%, conforme relatório
Após receber, das mãos da secretária de Governo, Sônia Amélia, o relatório parcial que confirma a evolução patrimonial da Prefeitura Municipal de Duas Barras, o prefeito Antônio Carlos (PMDB) comemorou os números referentes ao período dos dois mandatos em que esteve à frente da Prefeitura – 2005/2008 e 2009/2012. Ele solicitou ao Departamento Pessoal (DP) que encontre, juntamente com a Procuradoria Jurídica, uma fórmula que garanta a divulgação dos salários de todos os servidores municipais de Duas Barras, em cumprimento à nova Lei Federal de Acesso à Informação Pública.
– Meu desejo é que o povo tome conhecimento do quanto a Prefeitura evoluiu também no setor patrimonial ao longo dos últimos oito anos. Esta é a prova que o nosso governo trabalhou de forma correta e responsável, direcionando suas ações. A partir da divulgação desses números, que são altamente importantes não só para o governo, mas para toda a população. Nossa orientação é no sentido de que, até o final deste mandato, o governo continue trabalhando e garantindo total transparência no trato dos interesses públicos. Afinal de contas, temos total consciência de que o nosso mandato foi determinado pelo povo e a ele devemos prestar contas de nossos atos. Além disso, por uma questão de formação pessoal, entendemos que a seriedade e transparência devem caminhar sempre juntas quando os interesses públicos estão em jogo. O fato é que, com a divulgação deste relatório, fica a sensação de que cumprimos o nosso dever, que é o de cuidar bem dos interesses públicos no período em que estivemos à frente do Executivo – destacou o prefeito.
Para a secretária Sônia Amélia, o patrimônio da Prefeitura de Duas Barras já ultrapassa R$ 15 milhões. “Somente na atual gestão, o ganho patrimonial foi de mais de R$ 8,5 milhões até o momento, e que ainda deve crescer até o final deste mandato. Este é um dado extremamente positivo, pois significa que a municipalidade garantiu um ganho real e agregou importantes valores ao seu patrimônio ao longo dos últimos oito anos”, reforçou Sônia Amélia.
Segundo Sônia Amélia, o número se torna ainda mais expressivo se for levado em consideração que, em mais de 100 anos de emancipação, ou seja, até o ano de 2004, o patrimônio acumulado pela Prefeitura de Duas Barras era de apenas R$ 7,9 milhões. “Hoje, esse número praticamente já ultrapassa o dobro, considerando a marca dos R$ 16 milhões que foram registrados até o mês de julho. Esses dados são acompanhados, de perto, e fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
Conforme esclareceu o chefe de Patrimônio da Prefeitura, Guilherme Salgado, o termo “patrimônio” deve ser entendido como os bens móveis e imóveis adquiridos pela administração, com vida útil superior a dois anos, conforme determina a Portaria 448/2002, do Ministério da Fazenda.