Válida por dez anos, outorga depende da Câmara
A empresa SJB Sistemas e Comunicações Ltda., de São João da Barra, no Norte do estado do Rio de Janeiro, assessorada pela Plug Consultoria e Projetos, está aguardando a análise, pela Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), da outorga concedida em agosto de 2011, pelo Ministério das Comunicações, para que possa efetuar os primeiros investimentos necessários à colocação no ar, em Cantagalo, da mais nova emissora de rádio em frequência modulada (FM) da região.
A outorga, permitida através de portaria assinada pelo das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, concede, à SJB Sistemas e Comunicações, o direito de explorar o serviço pelo prazo de dez anos, renováveis por iguais períodos consecutivos. Mas o prazo só começa a correr, conforme a própria portaria, a partir da deliberação da Câmara dos Deputados, que ainda não tem data marcada.
A Plug Consultoria e Projetos assessorou a SJB durante a formalização de todo o processo, por ocasião do processo licitatório. A SJB acabou vencendo a concorrência nº 030/2010-CEL/MC, com uma oferta de R$ 2.234.400,00, que serão pagos à União em duas parcelas. Neste momento, os autos do processo de outorga estão na Casa Civil, que, os remeterá para a Câmara dos Deputados.
A emissora só poderá entrar em operação após a deliberação do processo pelo Congresso Nacional e formalização do contrato de adesão com o Governo Federal.