A Prefeitura de Duas Barras publicou no dia 09 de fevereiro deste ano o decreto municipal n°. 3.498/21, que institui o Plano de Classificação de Bandeiras das Atividades Econômicas no enfrentamento da Propagação do novo Coronavírus (covid-19).
O dispositivo passa a vigorar nesta quarta-feira (10) e normatiza as bandeiras por cor, representando 3 níveis de risco: Amarela (Risco Baixo), Laranja (Risco Médio) e Vermelha (Risco Alto).
Responsável pela definição da fase, a Secretaria de Saúde divulgará semanalmente a cor da bandeira, às sextas-feiras. A bandeira também poderá ser alterada, a qualquer tempo, em caráter de urgência, caso seja necessário.
Entre outras medidas, o decreto também determina que os setores situados no prédio da Prefeitura, a partir de 10 de fevereiro de 2021, funcionarão com atendimento ao público, das 9h às 15h.
O regulamento ainda prevê que a Secretaria de Saúde emitirá recomendações para evitar aglomerações em sepultamentos e velórios.
Acesse o link a seguir e tenha acesso ao conteúdo integral do Decreto:
http://duasbarras.rj.gov.br/portal/arquivo/26/decretos/decreto-municipal-3.498-21-classifica-bandeiras_e_outras.pdf