Mais de R$ 177 milhões serão distribuídos até o fim do primeiro semestre
A preocupação em investir em ações ecológicas vai render mais recursos aos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro. Este ano, o ICMS Verde atingiu arrecadação recorde e distribuirá R$ 177,717 milhões às prefeituras que investiram na preservação do meio ambiente. Com o incentivo, criado em 2007 pela lei estadual nº 5.100, o total de áreas protegidas saiu de 105 mil hectares para 215 mil.
Entretanto, na região, a maioria dos municípios caiu no ranking dos repasses, o que mostra que pouco foi investido em preservação ambiental no período. Apenas Nova Friburgo e Santa Maria Madalena cresceram no ranking estadual. Ainda assim, as cidades da região irão arrecadar quase R$ 14 milhões através do ICMS Verde.
– O interessante dessa lei é que ela não aumenta o valor real do imposto. Ela redistribui mais para os municípios que se preocupam em cumprir as metas. É uma competição saudável, com o objetivo de fazer com que os gestores fiquem cada vez mais comprometidos com a sustentabilidade. Como resultado, temos menos lixões, mais esgoto tratado, mais parques e mais empregos gerados pelo ecoturismo – afirmou o secretário do Ambiente, Carlos Minc.
Assim, como nos dois últimos anos, o município de Silva Jardim lidera o ranking de pontuação e vai receber R$ 8,491 milhões. Segundo o secretário, a recompensa será concedida pelo fim de um lixão, avanço em saneamento básico, investimento nas suas 32 unidades de conservação e pelo fornecimento de água para municípios da Região dos Lagos.
Os municípios pontuam ao cumprir os critérios propostos pela Secretaria do Ambiente do estado, de acordo com a seguinte divisão: 45% para unidades de conservação; 30% para melhoria da qualidade da água, através de saneamento básico; e 25% para gestão dos resíduos sólidos, como coleta seletiva e aterros sanitários.
Dentro dos critérios, há quesitos que oferecem mais reconhecimento, como no caso de São Pedro da Aldeia, que sedia um aterro sanitário que é utilizado por outros cinco municípios, formando um consórcio intermunicipal para esse fim.