Projeto, que ainda será enviado à Câmara, prevê investimento total de mais de R$ 19,9 milhões
Em parceria com o Instituto Votorantim, a Prefeitura de Cantagalo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, apresentou, em 5 de fevereiro, o relatório final do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMISB), que apresenta os resultados de um estudo realizado pela empresa Geo Brasilis, contratada pelo Instituto Votorantim para o diagnóstico da situação e elaboração de prognósticos e custos.
O PMISB, conforme explicou o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Gustavo Neder Gomes Pinto, vem cumprir a lei federal 11.445/07, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico no País. “Trata-se de um instrumento de planejamento para a prestação dos serviços públicos de saneamento, e deve atender aos princípios básicos, entre eles a universalização, ou seja, tem que ser para todos, tem beneficiar a coletividade”, disse Neder que participou da abertura oficial do evento ao lado do prefeito, Saulo Gouvea (PT), e do sócio-gerente da Geo Brasilis, José Roberto dos Santos, técnico que também foi o responsável pela explanação do projeto. Também participaram da reunião aberta a presidente da Câmara Municipal, vereadora Renata Huguenin (PSC); o presidente da Associação Comercial de Cantagalo (Aciacan), Reginaldo Leite Gonçalves, além de representantes do Instituto Votorantim, da fábrica da Votorantim Cimentos em Cantagalo, da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos) e de secretários municipais e representantes de alguns segmentos da sociedade.
Conforme o levantamento realizado, Cantagalo precisará aplicar no mínimo R$ 19.979.500,00, em valores atuais, para concluir o que está sendo proposto pelo PMISB, que engloba investimentos em abastecimento de água (R$ 5.786.500,00), esgotamento sanitário (R$ 12,192 milhões), drenagem pluvial (R$ 1,390 milhão) e resíduos sólidos (R$ 611 mil). Esses valores deverão ser aplicados nos próximos 20 anos. “Apenas num primeiro momento, ou seja, nos próximos três anos, período que caberá à nossa gestão, deverão ser investidos, pelo menos, R$ 3.429.500,00. E podem apostar que vamos fazer tudo que estiver ao nosso alcance para que esse trabalho seja levado adiante e que Cantagalo cumpra muito mais que o compromisso com uma legislação, mas com o bem-estar da nossa população, compromisso assumido por nós durante a campanha eleitoral”, destacou o prefeito Saulo Gouvea.
Para a sua gestão estão previstos investimentos de R$ 1.312.500 em abastecimento de água, R$ 1,250 milhão em esgotamento sanitário, R$ 256 mil em drenagem pluvial e R$ 611 mil em resíduos sólidos (lixo). Esses valores representam aplicação de recursos para resolver problemas nas áreas urbanas, incluindo os demais quatro distritos: Santa Rita da Floresta, Euclidelândia, São Sebastião do Paraíba e Boa Sorte.
O prefeito participou, em Brasília (DF), do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, quando tomou conhecimento dos recursos que poderão ser destinados aos municípios que apresentarem projetos sérios e bem elaborados. “É o que vamos fazer: rapidamente elaborar o nosso projeto, com participação de técnicos especializados, e tomando por base o PMISB, e apresenta-lo em Brasília para a captação de recursos federais”, anunciou Saulo, que quer as primeiras minutas prontas até abril. “Não podemos perder tempo, temos que trabalhar rápido”.
Agora, o documento será anexado a um projeto de lei a ser elaborado pelo Poder Executivo e que será enviado à análise, discussão, votação e aprovação da Câmara Municipal, quando será transformado em lei.